Fundo de Coesão
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O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil: um Panorama da Evolução do Quadro Regulatório, dos Atores Institucionais e de seu Efeito na Superação da Pobreza
Propósito - O artigo analisa a evolução do quadro regulatório do microcrédito produtivo orientado, a atuação de seus principais atores institucionais e apresenta os resultados dos estudos brasileiros de impacto desta modalidade de crédito na superação da pobreza. Metodologia/abordagem/design - O estudo apoia-se nas perspectivas histórica e institucional para analisar a regulação do microcrédito...
... médio mensal inferior a mil reais; os beneficiários do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 8 , e as pessoas físicas e ... Todavia, a falta de coesão e a passividade – motivada pela falta de experiência e insegurança ... -
História do Brasil
... O “aventureiro” era, no fundo, uma alusão pejorativa aos caudilhos hispano-americanos. Dom Pedro ... assentava-se na popularidade da figura do monarca como elemento de coesão social da nação, sendo o poder moderador o principal distintivo dele ...
- Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
- Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
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Decisão monocrática Nº 218752 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2022
... 1. As instâncias ordinárias demonstraram a coesão e harmonia das provas dos autos para atestar a materialidade e autoria do ... De qualquer maneira, inviável o acolhimento da pretensão de fundo ... A Corte Superior, ao negar provimento ao agravo regimental, ...
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Princípios e regras: análise sistêmica à luz do construtivismo lógico-semántico
... para o fato de que utilizaremos o Direito Tributário como pano de fundo para a explicação de cada um destes tipos de sistemas jurídicos. Nada ... proposta interpretativa do direito posto feita com alto grau de coesão interna do discurso, isto é, com elevado nivel de rigor científico nas ...
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Sobre a regulação independente e seu controle judicial ? noções gerais
... em inúmeras dificuldades, decorrentes do elevado poder de coesão dos agentes regulados, da influência regulatória dos grandes agentes e ... os seus aspectos vinculados, para o fim de valorar os aspectos de fundo ou de conteúdo dos mesmos ... Com vistas a afastar óbices, sugere ...
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Hermenêutica constitucional. Conceito, características, métodos, princípios e limites da interpretação constitucional. Mutação constitucional: conceito, espécies e limites
... dessa eterna renovação de votos , desse permanente desejo de coesão. 90 Quanto à Constituição, observa Smend que muito embora a sua ... normas; no segundo, porque toda conformação exagerada implica, no fundo, usurpar tarefas legislativas e transformar o intérprete em legislador ...
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Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso
... digital, usada nos últimos tempos, sem consenso ou coesão, para descrever diversos fenômenos e práticas jurídicas relacionadas à ... Revista Brasileira de Direito , Passo Fundo, v. 16, n. 1, p. 1-33, jan./abr. 2020 ... MILOŠ, Matija; PELIĆ, ...
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Os assentamentos precários em Fortaleza: um breve panorama da qualidade de vida dos excluídos
O objetivo desta pesquisa é verificar a situação em que se encontram os assentamentos precários na cidade de Fortaleza e investigar as medidas mais adequadas para reduzir os níveis de pobreza identificados nesses locais. Para a investigação, utilizou-se de pesquisa bibliográfica e da análise quantitativa de dados secundários que representam a realidade desses assentamentos. A relevância temática...
... da história brasileira, por algum interesse, muitas vezes, com fundo egoístico, decide-ƐĞ ƉĞůĂ ŵŝƚŝŐĂĕĆŽ ĚĂ ƉŽďƌĞnjĂ Ğ ... , a atividade estatal era residual, no segundo, por questões de coesão social, o ataque à pobreza passou a ser política pública de grande ... -
Questões chave sobre a noção jurídica do direito à cidade / Key questions on the legal notion of the right to the city
O estudo realizado propõe analisar a noção jurídica do direito à cidade que precisa ser melhor desenvolvida e consolidada, no campo do direito, em especial do direito urbanístico. Para essa análise são considerados os marcos referenciais dos direitos humanos no plano internacional, as normas constitucionais sobre a política urbana e o tratamento do Estatuto das Cidades. Para o desenvolvimento...
... a Declaração e Princípios sobre a Governança do leito do mar e o fundo" do oceano e seu subsolo (1970), definem Ž ůĞŝƚŽ ĚŽ ŵĂƌ Ğ ĚŽ \xC4" ... as expressões sócio-culturais, abraça a diversidade e promove a coesão social; uma cidade onde os espaços públicos contribuem para a ... -
O Princípio da Adequação Setorial Negociada: Limites e Fortalecimento da Negociação Coletiva
... segmento de atividade do empregador aprofunda as dificuldades de coesão dos trabalhadores e pulveriza ainda mais a sua integração, tornando o ... No fundo e em essência o que ocorre é que a negociação, por vezes, faz com que ...
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Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso/Digital Constitutionalism: contradictions of a loose concept.
... digital, usada nos últimos tempos, sem consenso ou coesão, para descrever diversos fenômenos e práticas jurídicas relacionadas à ... Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, v. 16, n. 1, p. 1-33, jan./abr. 2020 ... MILOS, Matija; PELIC, Toni ...
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Fundamentos do direito do trabalho
... o desenvolvimento, administra rendimentos do PIS/PASEP; d) o FAT — Fundo de Amparo ao Trabalhador, que paga o seguro-desemprego, recebe ... que uma das funções do Direito do Trabalho é garantir a coesão social. Aconselhando que o Direito do Trabalho deve estender-se a outras ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... ção dos princípios , como responsáveis pela manutenção da coesão do sistema jurídico, ainda que reconhecido como um “sistema aberto” ... boa-fé objetiva como seu princípio fundante, servindo como pano de fundo a toda sua normativa. Especificamente no art. 4 o , I, verifica-se a ...
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Noções gerais
... ística de um ramo autônomo do direito, que deve ter sua unidade e coesão internas ... Cada princípio constitui uma maneira de harmonizar as ... Como se vê, trata-se de todas as condições de fundo e nâo de forma, que nem sempre sâo fáceis de perceber ... A mesma ...
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Os princípios do direito do trabalho na Constituição de 1988
... o equilíbrio de forças entre capital e trabalho para garantir a coesão social indispensável aos regimes democráticos ... E assim foi que os ... , as normas sobre remuneração, férias, gratificação natalina, fundo de garantia do tempo de serviço), que disciplinam a organização ...
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Revista do Ministério Público do Trabalho n. 11 (março/1996) - Ação civil pública para a tutela de interesses difusos na Justiça do Trabalho
... sofrido, indenização esta que deverá ser revertida para um fundo ( luid recovery fund ), de onde poderá ser distribuída aos que se ... mínimo de organização, estrutura do grupo, pois faltando esta coesão mínima que determina um grupo, o interesse não será coletivo, mas sim, ...
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Legislação
... o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da ... , no processo de integração do índio à comunhão nacional, a coesão das comunidades indígenas, os seus valores culturais, tradições, usos e ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... não exigiam uma diversifi cação da ação sindical, em face da coesão e unifi cação dos interesses dos seus representados. Coesão esta ... o empregador a efetuar o depósito das importâncias devidas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (art. 25, Lei n. 8.036/90) ... Por ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... No julgamento de fundo, o Colegiado sufragou o entendimento da ... Voto - MIN. ROSA WEBER ADPF 54 / DF básico da coesão social er a a manutenção da diferença dos grupos que ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... - na teoria geral do processo civil, razão pela qual, no fundo, há de se reconhecer a unicidade do processo." ... Conclui o ilustre ... O enfraquecimento da coesão entre as normas processuais foi uma consequência natural do método ...
- Psl cresce 18 vezes mais que média dos partidos
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Legislação Complementar
... o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da ... , no processo de integração do índio à comunhão nacional, a coesão das comunidades indígenas, os seus valores culturais, tradições, usos e ...
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Bases informacionais transparentes: vitalidade da democracia e da justiça social
O objetivo deste artigo é demonstrar a relevância do conhecimento, do acesso e da transparência das bases informacionais, especificamente dos ativos financeiros circulantes no mundo, para o planejamento e a efetivação das políticas sociais que visam à diminuição das gritantes desigualdades sociais. Apesar do acelerado processo de globalização, as democracias contemporâneas enfrentam o problema da
... ção e especialização) da Faculdade Meridional – IMED de Passo Fundo/RS. Membro do Grupo de Trabalho Ética e Cidadania, da Associação ... de desinteresse e desatenção dos setores estratégicos para a coesão social em vista da superação de graves ameaças sociais. Por exemplo, a ...