Fundo de Coesão
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... bailarinos menos virtuosos frequentam as laterais e principalmente o fundo do palco. Já os melhores ficam à frente e no alto, ensaiando movimentos ... ários sentidos), assim como pode sugerir um grau maior ou menor de coesão do grupo ... Ensina Marx: ... A fome é fome, mas a fome que se ...
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A questão social e o contexto amazônico
Qual é a atual Questão Social da Amazônia? O artigo busca tal resposta a partir da articulação entre o conceito de questão social em Robert Castel, as especificidades da América Latina e a realidade da região amazônica do Alto Solimões, bem como das políticas públicas concebidas e implementadas para dar conta dos problemas lá vivenciados. Conclui-se que, na questão social do contexto amazônico...
... na divisão social do trabalho os elementos que garantiriam a coesão social, apontando também a desvalorização do trabalho como fenômeno de ... de reorganização que coloca os princípios do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional na centralidade das ações estatais frente às ... -
Os novos parâmetros de compliance na Lei n. 13.303/16
... Já em 1945 foi criado o FMI – Fundo" Monetário Internacional e o BIRD – Banco Internacional para Reconstruç\xC3" ... Percebe-se que o compliance é estrutura fundamental para a coesão das boas práticas e da governança corporativa e precisa, especialmente, ...
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Princípios Jurídicos
... , e regra, a direção nela contida ("Direito do Trabalho & Fundo de Garantia", p. 175) ... Affonso Almiro ("Direito Previdenciário", ... da conjugação dos entes políticos: Este princípio respeita à coesão da organização estatal, abarcando todos os entes políticos, na oferta ...
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Uma releitura da sociologia jurídica a partir do direito achado na rua
Este artigo propõe uma revisão de literatura a respeito das conexões entre Direito e Sociologia, a partir da obra “Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua Experiências Populares Emancipatórias de Criação do Direito” de autoria de José Geraldo de Sousa Júnior (2008), discutindo especialmente o capítulo intitulado “Condições Sociais e Possibilidades Teóricas para uma Análise Sociológico-Jurí
... Trata-se da investigação do fundo sociológico dos sistemas normativos. O entendimento de Diaz (1965, ... que tentam compreender especialmente o elemento de coesão que fundamenta a atuação desses grupos. Dois fatores, no entanto, são ... -
Transformação das Relações Laborais em Portugal e seu Reflexo no Sistema de Segurança Social
... e a igualdade de oportunidades, bem como promover o bem-estar e a coesão sociais, subdividindo-se no subsistema de ação social, no subsistema de ... portuguesas e a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional. Disponível em: ... Acesso em: 30 abr. 2019 ...
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2.1 Conceitos e caracterização
... o que enseja uma evidente interligação entre as expressões que no fundo resvalam no acatamento das diretrizes e dos objetivos partidários" ... "não pode desviar-se de sua inalidade, que é a manutenção da coesão partidária, para permitir a persecução de objetivos outros que não ...
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Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... criados fundos setoriais específicos, estruturados a partir do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), como o ... ível imaginar que o país encontrará o caminho do dinamismo com coesão social e conservação ambiental sem encontrar uma solução para o Brasil ...
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Justiça Restaurativa em Risco: a crítica criminológica ao modelo judicial brasileiro
... átrico, estatístico, jurídico ou sociológico), o problema de fundo está radicado na tensão entre liberdade e autoridade, ordem e desordem ... também porque, para Hulsman, é caracterizado por uma falta de coesão interna: os diversos subsistemas que o compõem apresentam raros pontos e ...
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Compensações pela desoneração do ICMS nas exportações de bens primários e semielaborados
... Fundo da Lei Kandir – entre acertos, erros e consertos – 4. Lei Kandir e ... Para além da coesão e da coerência da argumentação jurídica lançada pelos Ministros do ...
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Racismo e proibicionismo: um retorno ao pensamento social do negro no Brasil
Objetiva-se apreender os principais elementos da formação socio-histórica brasileira que sustentam e reforçam o racismo como estrutura indispensável para a consolidação do proibicionismo às drogas e sua matriz contemporânea estadunidense, com base em teóricos que contribuíram para o pensamento social do negro no Brasil. Há uma problemática fundamental na relação entre proibição e racismo: a eminên
... manifesta as implicações do proibicionismo nas estruturas de coesão social do Estado. Segundo levantamento do Anuário Brasileiro de ... da inserção massiva de Comunidades Terapêuticas no acesso ao fundo público e da negação da Redução de Danos como princípio de cuidado ... -
Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... coesão dos membros da sociedade se dá através dessas similitudes ... no fundo, o meio ambiente é um conceito que desconhece os fenômenos das ...
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Questões contemporâneas na gestão pública de resíduos sólidos: análise dos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos a partir de seus objetivos e instrumentos
O governo federal instituiu, em 2010, a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), a qual estabelece princípios, objetivos e instrumentos que regulamentam a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos. Este estudo apresenta uma análise do atendimento dos princípios desta lei pelos seus objetivos e instrumentos. Para isso, elabora matrizes de correlação, buscando analisar a existência de relaç
... X - o Fundo Nacional do Meio Ambiente e o Fundo Nacional de Desenvolvimento ... e relação entre estes elementos são fundamentais para a coesão da lei enquanto normativa, proporcionando melhor compreensão e a ... -
Entregas mediadas por aplicativos e o mito do empreendedor de si mesmo na pandemia do coronavírus
O presente artigo pretende analisar a realidade fática e jurídica dos entregadores que trabalham para aplicativos durante a pandemia do novo coronavírus no Brasil. Esses trabalhadores, em número cada vez mais significativo, são representados no atual cenário da Economia da Tecnologia Digital como se fossem empreendedores, mas que não passam, quando muito, de empreendedores de si mesmos. O...
... Acesso em: 09 jun. 2020. 75 FUNDO solidário: perguntas e respostas. Ifood ... Disponível em ... e da paralisação das atividades para mostrar força e coesão" da categoria ... Cabe ao Direito do Trabalho compreender a insatisfaç\xC3" ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... de aplicação do § 3º, é vedada a utilização de recursos do fundo de custeio da Defensoria Pública ... COMENTÁRIOS ... Muito ... COMENTÁRIOS ... O artigo em comento procura dar melhor coesão às possibilidades de aditamento ou alteração do pedido e da causa de ...
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No turbilhão da tecnocracia: um apelo por solidariedade Europeia
O presente artigo oferece uma análise da situação da Europa no contexto da crise que atualmente atravessa. Assim, no contexto da União Europeia, examina o problema do desacoplamento das políticas nacionais e internacionais, pondo em relevo a incerteza do futuro da União e a caracterização de seu sistema democrático que, perante as condições estruturais imperantes, tem se transformado cada vez...
... Com esse pano de fundo, apresenta-se como alternativa a orientação num sentido da solidariedade ... que a solidariedade do cidadão se deixa subsumir à ideia de coesão entre compatriotas. 24 Com isso, o nacionalismo camufla o fato de que a ... -
Estrutura do Estado
... unidade à vida social, construindo, conservando e garantindo a coesão da coletividade. Se o conlito vem a ser um fato onipresente nas relações ... Também é relevante, naturalmente, o pano de fundo das mudanças econômicas e sociais. Há uma relação de mão dupla entre ...
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Neokeynesianismo e neodesenvolvimentismo: expressões ideológicas do Estado neoliberal
Este artigo explicita que tanto o neokeynesianismo quanto o neodesenvolvimentismo da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) se constituem em expressões ideológicas do Estado neoliberal ao compactuarem com um Estado forte que regule e facilite o funcionamento do mercado, respaldando a abertura dos serviços públicos à concorrência e à primazia do mercado na orientação das...
... na reprodução social burguesa, pois participam, através do fundo público, diretamente do socorro ao capital para tentar superar as crises ... o crescimento econômico, a competitividade, o emprego e a coesão social. Diante disso, a recomendação é explícita: “[ ... ] é ... -
Capítulo XIII - Acionistas - Direitos e obrigações - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 106 a 120)
... , foi impedido por uma instituição financeira administradora de fundo fiscal, que votou contra a medida visando a declarar o recesso (arts. 45, ... de aumentar a influência das minorias que se acentuam em caso de coesão entre elas) atingem as duas finalidades do acordo de comando, como explica ...
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Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... -se que tal renúncia não evita o garimpar da verdade que, no fundo, sempre foi o ideal de todo o saber. Assim, sustenta-se a tese da ... do discurso, pode-se indagar sobre as condições que destroem a coesão em virtude do descumprimento dessas regras basilares ... Semelhante ...
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A emergência do quarto mundo como ator global: a questão do indigenismo e da paradiplomacia indígena (1960-2000)
O estudo ocupa-se com a trajetória de atuação política de resistência dos Povos Indígenas, denominados Quarto Mundo, no papel de ator não estatal global, desde origem e consolidação. A estrutura divide-se em duas partes: questões iniciais teóricas de terminologia e conceito, classificação e tipologia dos atores internacionais, na sequência aborda o surgimento e consolidação do Quarto Mundo como...
... O critério do grau de autonomia liga-se às perspectivas de coesão interna de cada ator e sua autonomia operativa externa. Trata-se da ... Em 1989 o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) incluiu em sua Convenção ... -
FEMINISMOS E MEMÓRIA
Discute-se o sentido da memória individual de ativistas dos feminismos, em que são observadas repetições e insistências. Tais repetições sugerem haver traços em comum entre as formas como os grupos elaboram a memória de seus feitos. O artigo questiona o papel da memória coletiva no cultivo do sentimento de pertencer a um grupo, e na delimitação das fronteiras simbólicas entre os grupos. Ao mesmo...
... Ao mesmo tempo em que oferecem força de coesão aos grupos, reforçando a identidade de cada um, as memórias segmentam o ... Museu Nacional, Projeto Semear ... Fundo Bertha Lutz: ... Carta de Carrie C. Catt a Bertha Lutz, 12/12/1940, ... -
Planejamento urbano e conflitos socioambientais: a operação urbana simplificada BH MORAR na regional nordeste de Belo horizonte, Minas Gerais
Em Belo Horizonte são observados diversos dispositivos voltados aos planejamentos urbano e metropolitano, dentre estes, destacam-se as Operações Consorciadas e Simplificadas. Ações como essas visam – como assegura o poder público municipal – instituir empreendimentos, transformações urbanístico-construtivas, além de promover a valorização ambiental das áreas contempladas. No entanto, considera-se
... que é autorizado ao município doar propriedades e subsidiar o Fundo" de Arrendamento Residencial, bem como tornar isento de impostos as operaç\xC3" ... In: RIBEIRO, Luiz César de Queiroz. Metrópoles: entre a coesão" e a fragmentação, entre a cooperação e o conflito. São Paulo: Fundaç\xC3" ... -
O dano moral coletivo como uma pena civil
... , seja uma comunidade ou um grupo com maior ou menor grau de coesão. A titularidade é difusa, pois, ao contrário do que se passa no direito ... Quer dizer, um direito civil de fundo sub-rogatório que se presta basicamente a eliminar ou mitigar os efeitos ...
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Avaliação de políticas públicas e interoperabilidade na perspectiva da governança pública digital
O presente trabalho está inserido no campo das políticas públicas a partir de uma análise interdisciplinar, para além da exclusivamente jurídica. O objetivo geral foi compreender os aspectos da interoperabilidade que poderiam contribuir no processo de avaliação de políticas públicas, uma vez que otimizam a tomada de decisões perfazendo um caminho mais seguro para atuação pública e realização dos...
... fundo utilizado, a governança pública assumirá diferentes roupagens e ... , mas a Comissão Europeia, nomeadamente no âmbito da Política de Coesão, tem vindo a recentrar a sua atenção sobre os indicadores de resultado ...