Gás raro
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Inconstitucionalidade e exceção jurídica
... raro e, na maioria das vezes, a atuação do AGU fosse quase supérflua. Um dia, no entanto, ela poderia se mostrar de extrema valia ... Mesmo nos ...
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Exercício de algumas profissões
... do atleta profissional, esquecendo que os semiprofissionais também deveriam estar abrangidos pelo benefício da norma, mesmo porque, não raro, são objeto de atração dos aficionados do esporte. É uma omissão lamentável, como acentuado por Figueiredo Santos (152) ... Introduzido ...
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O discurso como vitalizador da necropolitica à luz de Achille Mbembe
Muito se tem discutido acerca da importância da intervenção estatal por meio de políticas públicas e qual a sua relevância no cenário desigual figurado em países neoliberais em momentos de crise. Escancarando disparidades, a pandemia do covid-19 apresenta-se como verdadeira face da ineficiência do sistema neoliberal, em que pese a subalternização de vidas em prol do capital financeiro. É fazendo...
... Não raro toma-se conhecimento através da mídia acerca das mais diversas ... Revista Direito.UnB | Janeiro – Abril, 2022, V. 06, N. 01 | ISSN ... -
O impacto da política de (in)segurança pública no Brasil contemporâneo e no estado do Rio de Janeiro
... Pacificadora está relacionada à figura histórica de Duque de Caxias, que promoveu uma atuação caracterizada pela violência, revelando não raro uma feição genocida ao pôr fim às várias revoltas ocorridas no Brasil durante o Império, a qual também se fez presente na Guerra do Paraguai ...
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A educação ambiental e o novo conceito de fake green
O presente trabalho apresenta uma análise da crise ambiental atual, com enfoque na importância da construção de uma racionalidade ambiental, baseada no pensamento de Enrique Leff Zimmerman, Doutor em Economia do Desenvolvimento, que defende a transdisciplinaridade para construção epistemológica ambiental capaz de criar uma gestão verdadeiramente sustentável dos recursos naturais. A metodologia...
... estão demasiadamente carentes dessa visão integral sobre a gestão ambiental, tornando-se também mais uma amostra de Fake Green ; sendo raro perceber neles a priorização do uso de fontes de energia renováveis, por exemplo. Verificamos nesses documentos uma preocupação excessiva em ... -
A política nacional das águas e seus instrumentos em prol do potencial hídrico brasileiro: uma reflexão
... A água é encontrada na atmosfera mais freqüentemente sob a forma de vapor ou de partículas líquidas, embora não seja raro sob a forma de neve ou de gelo ... Para que ocorra uma precipitação é necessário que o vapor atmosférico sofra condensação em gotículas que, ...
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As alterações na desconsideração da personalidade jurídica pela lei da liberdade econômica e seus reflexos nos ramos do direito
... REVISTA ACADÊMICA ... Faculdade de Direito do Recife ... Vol.93 N.01 - Anno CXXX ... justamente as evidências de que não era raro a utilização da pessoa jurídica como palco para fraudes e abusos, sobretudo no descumprimento dos estatutos e da lei ... Requião revela na ...
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Do condomínio em edifícios
... raro que o condômino pretenda fazer reforma em sua unidade que afetará colunas e vigas importantes do edifício. Na verdade, toda reforma deve ser ...
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Prova testemunhal
... a quem a conęssãoȱ ou o documento beneęciouȱ requeira a inquirição das próprias testemunhas — malgrado isto seja extremamente raro (para não dizer, insólito), na prática ... Na hipótese da letra “ a” , o indeferimento não importará restrição ao direito de defesa da ...
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Conceito e Mecanismos de Repartição da Renda Petrolífera
... Cabe ressalvar que não é raro referir-se à “parte empresarial” (corporate/contractor entitlement) para expressar a soma da “parcela da empresa” e dos “custos ...
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Acórdão Nº 38421 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
... ao desvio de recursos públicos são praticadas de forma ... dissimulada e, não raro, demoram a chegar ao conhecimento ... dos órgãos de controle. Dessa forma, o estabelecimento de ... termo inicial do prazo prescricional anterior ...
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A banalidade do mal: compromissos (escuros) entre mídia e sistema penal no brasil e reflexos no poder judiciário
O artigo, perspectivado a partir do método fenomenológicohermenêutico, analisa a relação que se pode estabelecer, no Brasil, entre a utilização, pelos órgãos de comunicação de massa, da criminalidade - mais especificamente do "medo da criminalidade" - como produto da indústria cultural, e os reflexos da construção de determinados estereótipos pela mídia na atuação do sistema punitivo. O objetivo...
... Também há queixas constantes de revistas abusivas e, não raro, ilegais, principalmente com os jovens, bem como raptos e detenções ilegalmente realizadas pela polícia. De acordo com o relatório: ... os ... -
Jurisdição no controle difuso de constitucionalidade e instrumentos conexos.
... Barroso também destaca que, não raro, questões já enquadradas pelo STF como fáticas ou infraconstitucionais são subitamente consideradas constitucionalmente relevantes. Esse ...
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Lei Federal N. 13.800/2019: aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
... a sustentabilidade financeira de instituições cujo objetivo consiste na proteção do meio ambiente ainda é incipiente no Brasil, tendo como raro exemplo a Fundação “O Boticário de Preservação da Natureza” (GIFE, 2010). Recentemente, os fundos patrimoniais foram regulamentados em ...
- Processo nº 1998.001.07015 de Terceira Câmara Cível, 16 de Noviembre de 1999
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Acordão nº (RO)0151100-96.2007.5.06.0023 (01511.2007.023.06.00.4) de 1º Turma, 19 de Mayo de 2009
... que abastecer a máquina; que apenas ficava uma empilhadeira reserva para utilização dos 02 empilhadores do turno da noite, mas era muito raro esta máquina ser usada, pois esta só tinha um vasilhame de gás; que o funcionário do turno da tarde abastecia a máquina para o pessoal da noite; ...
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Entenda por que a alta dos combustíveis pode levar a inflação a fechar o ano em dois dígitos
... Na semana passada, o preço médio da gasolina estava R$ 6,36 o litro, segundo a Agência Nacional do Petróleo. Mas não é raro ...
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Veja 50 dicas para driblar a inflação e economizar em tempo de aumento no custo de vida
... Antes de ceder a um carto prprio do mercado, no entanto, tenha certeza que ele isento de cobrana de anuidade.- No raro o preo do caixa ser diferente daquele mostrado na prateleira, principalmente quando o produto est em promoo. Confira a nota ao final da compra e os ...
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Acordão nº 00076-2005-028-04-00-1 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Diciembre de 2006
... fica na rua; eventualmente o autor poderia vender botijão de gás para clientes mensalistas, por uma deferência; refere que isso era muito raro ( ... ) o autor permanecia sozinho durante sua jornada" (grifei - fl. 157). Nesse contexto, e considerando que no momento processual adequado a ...
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Considerações gerais
... raro encontradas na prática, consistentes em: a) deferir a produção de provas desnecessárias; b) indeferir a produção de provas necessárias. O ...
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Homicídio Culposo
... édica, defrontando-se com problemas que se colocam, pela sua diversidade e complexidade, fora de seu campo de conhecimento, o jurista, não é raro, terá que louvar-se em especialistas que tecnicamente lhe possam esclarecer, elucidar, orientar e ampliar o campo de cognição por meio de ...
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Cometa raro que passa a cada 437 anos pode ser visto na manhã desta terça-feira
O cometa C/2023 P1 (Nishimura) se encaminha para o ponto mais próximo à Terra da sua órbita e ficará visível nesta terça-feira durante as primeiras horas da manhã, um fenômeno que não irá se repetir pelos próximos 437 anos. Este pequeno corpo rochoso...
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Acordão da , 06-06-2023
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÃRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC/2015. NÃO OCORRÊNCIA. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. SISTEMA DE BANDEIRAS TARIFÃRIAS. AUMENTO NO CUSTO DE GERAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA. ADICIONAL PROPORCIONAL À DEMANDA CONSUMIDA. INCLUSÃO NA BASE DE CÃLCULO DO ICMS.1. Não há falar em violação do artigo 1.022 do CPC/2015, porquanto...
... base de cálculo do ICMS sobre o fornecimento de energia elétrica. Precedentes ... 3. O não conhecimento do apelo raro pelo conduto da alínea a do permissivo ... constitucional inviabiliza, por conseguinte, a análise do alegado dissídio pretoriano ... 4. Agravo ... -
Fome no Rio: 'Um cachorro saiu com um pacote de salsicha na boca e corri atrás dele pra pegar', conta catadora
... Quando cai carne dos caminhes, o que muito raro, a gente observa a colorao dela e o cheiro. O ovo, pe num pote de gua. Se afundar, est bom. Para cada alimento, temos um processo ... Falsos ...
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Fome no Rio: 'Um cachorro saiu com um pacote de salsicha na boca e corri atrás dele pra pegar', conta catadora
... , por sua vez, conta algumas tcnicas para checar se o alimento catado no lixo pode ser consumido: Quando cai carne dos caminhes, o que muito raro, a gente observa a colorao dela e o cheiro. O ovo, pe num pote de gua. Se afundar, est bom. Para cada alimento, temos um processo.Histrias assim ...