gestação de cachorro
- Urubu é adotado por flamenguista na Tijuca e o acompanha até em jogos de futebol: 'é quase um cachorro'
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Direitos da Personalidade
... gestação, não apresentando o feto os hemisférios cerebrais e o córtex, leva-o ou ... Este senhor, coitado!, está mais perdido que cachorro caído de mudança em pleno 2014 — e esta é a hipótese virtuosa: a de ...
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Direito Penal
... com a indevida provocação, Raul, que estava acompanhado de um cachorro de grande porte, atiça o animal a atacar Francisco, o que efetivamente ... saber qual substância deveria ingerir para interromper a gestação. Objetivando tal informação, Osíris estimulou uma discussão em sala de ...
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Contratos com características específicas
... de estender ao homem direito à estabilidade em face da gestação ou à mulher a obrigação de atividades de penosidade física excessiva ... b) instalação de protetor mata-cachorro, fixado no chassi do veículo, destinado a proteger o motor e a perna do ...
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Da responsabilidade civil dos pais na reprodução humana assistida: a técnica do diagnóstico genético pré-implantacional e a possibilidade da produção do -bebê medicamento'
... gestação de substituição (cessão temporária do útero), a reprodução ... na vagina e no útero daquele animal líquido seminal de um cachorro de igual raça. Sessenta e dois dias depois, nasceram três cachorrinhos ...
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Evolução histórica da família
... não ser mais necessários a prática sexual para dar origem à gestação, permitindo que a gravidez possa decorrer das técnicas de reprodução ... ção, reconheceu o direito da mulher de ficar com a posse do cachorro ...
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Animais não humanos: direito à vida e à dignidade
O objetivo desta pesquisa foi analisar o uso de animais no cotidiano humano e verificar de que forma o poder público, por meio de suas atribuições legais, conseguiria garantir a proteção devida aos animais não humanos. A metodologia utilizada foi o método dedutivo; quanto aos meios, a pesquisa foi a bibliográfica e, quanto aos fins, qualitativa. A conclusão a que se chegou foi a de que é...
... consumo ou fazer trabalhar os animais em período adiantado de gestação; ... VIII – atrelar, no mesmo veículo, instrumento agrícola ou ... 1) “em 2018, por conta da comoção nacional com o caso do cachorro que foi espancado e morto em uma unidade dos super-mercados Carrefour em ... -
Capítulo 10 - Psicopatologia forense
... Como procriar faz parte da natureza da mulher, a gestação não aumenta a percentagem de psicopatologia e algumas portadoras de ... Assim exemplifica o professor Guido Palomba: ... Se morre o cachorro de um indivíduo, é normal do ser humano ficar deprimido. Nesse caso, é ...
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Ativismo judicial e construção do direito civil: entre dogmática e práxis
O triunfo do constitucionalismo democrático e da doutrina da efetividade traz consigo um novo papel do intérprete. A magistratura, nesse contexto, possui a responsabilidade de concretizar, a partir da atividade jurisdicional, os valores e os fins constitucionais, o que, por vezes, poderá representar ativismo judicial, na medida em que se revelar necessário interferir na esfera de atuação dos...
... correndo sempre para alcançar esta, algo como o inconsolável cachorro que se desespera em torno da própria cauda; (ii) o fortalecimento da ... Neste ínterim, Glória Trevi, grávida, alegou que a gestação" seria fruto de estupro do qual teria sido vítima nas dependências da Pol\xC3" ... -
Temático e onomástico
... , 144 Ação demolitória/ementa, 160 ADEMIR RIBEIRO RICHTER Cachorro/ementa, 156 Adicional de atividade de distribuição/súmula, 143 ... LEITE DE CAR VALHO Adicional de transferência/ ementa, 179 Gestação de risco/ementa, 183 Auto de arrematação/ ementa, 175 Auxílio ...
- Estudo mostra que conviver com cachorros pode proteger crianças de problema de pele
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Acórdão nº 50019384920158210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 24-02-2023
APELAÇÃO. CÓDIGO PENAL. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ART. 217-A. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. Denúncia que atribuiu ao réu a prática de ato libidinoso diverso da conjunção carnal, na medida em que teria introduzido seus dedos na vagina da infante, com o fim de satisfazer a sua lascívia.. É certo que a negativa do réu veio amparada no relato das testemunhas, pois as declaraçõe
... motivação para a acusação seria uma situação envolvendo um cachorro da mãe da vítima, o qual era 'brabo' e matou um filhote de cão seu, ... de todos que a genitora usou drogas durante os nove meses de gestação, inclusive levou-a várias vezes para o hospital em razão do uso de ... - Legislação
- Vivi para contar: 'Sinto saudade da nossa união, que era muito forte', diz irmão de brasileira morta na Austrália por ex-namorado
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Sentença nº 1001061-39.2021.5.02.0719 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-08-2023
... que via a reclamante eventualmente no local, passeando com o cachorro; (…); que a reclamante passeava com cachorros de outras pessoas, mas ... ”, sendo que, in casu, quando a empregada tomou ciência da gestação (em 28/06/2021, conforme consta na inicial), o contrato de trabalho já ...
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Exercícios prácticos
... ícia e sua vizinha Luiza estão sempre em conflito, pois Nick, o cachorro de Luiza, frequentemente pula a cerca entre os imóveis e invade o quintal ... que afirma seu direito à percepção de alimentos durante a gestação ... Na sequência, Antônio e Joana celebram um acordo extrajudicial, ...
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Conclusão
... ônimo, monoparentali-dade, procriação medicamente assistida, gestação por substituição etc. Estes problemas afetam a ordem geracional e ... Podemos produzir jogos metafóricos ao dizer: "meu cachorro é meu bebê", mas o significante ocultado "criança" continua presente na ...
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"BALA": experiencia, classe e criminalizacao/"SHOT": experience, class and criminalization.
... classes subproletarizadas--na Ocupacao Horizonte ou na Vila do Cachorro Sentado (9) ... Na Vila, de acordo com Fonseca (Idem), a consciencia de ...
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Leis
... gestante garantirão sua vinculação, no último trimestre da gestação, ao estabelecimento em que será realizado o parto, garantido o direito de ... II - instalação de protetor de motor mata-cachorro, fixado no chassi do veículo, destinado a proteger o motor e a perna do ...
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Decisao Nº 8026510-35.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CRIMINAL, 05-08-2020
... considerada a fragilidade do seu estado emocional decorrente da gestação de risco ... Quanto à alegada desproporcionalidade do aumento na ... Inclusive, o cachorro da casa não latiu, pois já conhecia o réu ... Como destacado no ...
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Direitos dos animais domésticos: análise comparativa dos estatutos de proteção
Atualmente, a questão dos maus tratos e da crueldade contra animais domésticos, em especial cães e gatos, tem sido bastante recorrente na sociedade e na mídia em geral, o que fez surgir movimentos, campanhas e até ações judiciais neste sentido. O abandono desses animais causa superpopulação nas ruas, trazendo inúmeros transtornos e, dentre eles, ameaças à saúde pública. Inúmeras são as organizaçõe
... animal, pois mesmo que a pessoa assumisse os filhotes de uma gestação, seria impossível mantê-los todos no mesmo lugar ... Além disso, ... ÇÃO DE FAZER - Parcial procedência - Condôminos que mantêm cachorro de pequeno porte (raça YORKSHIRE) em sua unidade condominial - ... -
Acordao N° 1333504 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-04-2021
Apelação criminal. Direito penal. Homicídio culposo. Parto humanizado realizado na residência da vítima. Morte do nascituro após sofrimento fetal. Nexo de causalidade verificado. Imperícia e negligência demonstradas. Demora para realização da cesareana. Absolvição. Impossibilidade. Condenação por danos morais mantida. Recurso conhecido e desprovido. 1. Da conclusão dos laudos, ao contrário do que
... No dia 08/07/2017, Luciana, contanto com 41 semanas de gestação, começou a sentir ... contrações e expeliu o tampão mucoso por volta ... pediram que descesse com o cachorro, alegando que Luciana estava estressada. Que assim que ... desceu com o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001114-51.2014.5.06.0014), 14-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. OPERADOR DE TELEMARKETING. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO COM O TOMADOR. Uma vez constatada a fraude na terceirização de mão de obra, porquanto relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, o vínculo se forma diretamente com esta, aplicando-se, à hipótese, a diretriz da...
... Ou seja, parece o cachorro atrás do rabo. Fim é o que é inerente e meio é o que é correlato. E o ... para depois do parto, o que leva a mulher, nos meses finais da gestação, a um desgaste físico cada vez maior, o que justifica o tratamento ... - ‘Calou, bicho’