guias de ruas do rio de janeiro
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... Calheiros Bomfim, Celso Soares no Rio de Janeiro, Dante Leoneli na Bahia, sempre lembrava: “não ... excepcionalmente, o trabalho exercido nas ruas, praças e outros logradouros só será admitido ... quitação serão levantados através de guias expedidas em seu nome ou de procurador com ...
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Breves Apontamentos sobre os Movimentos Políticos-Criminais e Penológicos do Estado Punitivo Norte-Americano
O artigo é resultante da investigação na política criminal, nos discursos criminológicos, na penologia e nos índices de encarceramento dos Estados Unidos. Por meio da revisão bibliográfica de direito comparado, que trata sobre o tema, objetiva-se esclarecer e entender quais os processos que desencadearam a transformação abrupta dos mecanismos de controle do delito e punição nesse país e, que...
... aos “novos” padrões morais das ruas, persistindo em seus modos de vida e cultura. . ... pesquisas junto à opinião pública, em janeiro de 1994, constatavam que 31% dos norte-americanos ... de maior gravidade ( felonies ); c) poucas guias incluem delitos de menor gravidade ( misdemeanors ... -
Consolidação das leis do trabalho
...104 da Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e balizará sua ... § 2º O trabalho exercido nas ruas, praças e outros logradouros dependerá de ... 1º O recolhimento obedecerá ao sistema de guias, de acordo com as instruções expedidas pelo ...
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Peças prático-profissionais
... fariam passeatas semanais pelas principais ruas da capital. Em situações dessa natureza, a lei ... Federal A, que possui sede no Rio de Janeiro, o Ministério Público Federal determina a ... julgamento; – requerimento de juntada das guias de custas de preparo, porte de remessa e retorno ...
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Capítulo V
... . Estado do Rio de Janeiro. O professor Melo Neto assevera, no que tange a ... . o que se vê pelas ruas é uma multidão de miseráveis que caminha sem ... cada; o problema encontrado foi no fato das guias (parte de trás das flechas) serem constituídas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08024193720194058400), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0802419-37.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: MAYCON MACHADO DE MEDEIROS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ivan Lira De Carvalho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Mario Azevedo Jambo EMENTA
...ME, teria deixado de declarar, nas guias de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de ... artigo 22 da Lei 8.212/91, no período de janeiro a dezembro de 2012, deixando ainda de recolher as ...ção em fachadas; limpeza e conservação de ruas; serviços domésticos; serviços de zeladoria; ... -
Caracterização de insalubridade
...01/2017, de 24 de janeiro de 2017 - Divulgada no D.E.J.T. de 26.01.2017, ... de hidrômetros, cujo labor é executado nas ruas da cidade. Em que pese o perito judicial não ...ância para a vibração, apenas traçam guias para verificação de possíveis efeitos na ...
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Consolidação das leis do trabalho
...10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002. Título II — Das Pessoas Jurídicas. ...O trabalho exercido nas ruas, praças e outros logradouros dependerá de ...ão à entidade profissional cópia das guias de contribuição sindical e assistencial, com a ...
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As nações unidas
...ção das Nações Unidas, de 01 de janeiro de 1942, durante a Segunda Guerra Mundial. . Em ...Crianças perambulam pelas ruas das “townships” porque não têm escolas a ... animal e serviços de mediadores, incluindo guias, ledores e intérpretes profissionais da língua ...
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História do Brasil
...ão, pelas ordenanças da cidade do Rio de Janeiro, dos invasores franceses liderados por ...Os poucos que tinham saído às ruas para aclamar a inde- . EBOOK COMO PASSAR ...Criam-se as guias de importação, concedidas pelo Banco do Brasil. ...
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O estatuto da criança e do adolescente trinta e um anos depois: a inclusão 4.0
...César Benjamin e Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Contraponto, 2003. p. 529). . EBOOK INFANCIA ...” que ele vira implorando por comida nas ruas, não mereciam piedade. “Eles são Kulaks, ..., cujos dados são reveladores, verdadeiros guias anunciativo, dentre os quais tem-se, como ...
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Execução da medida de acolhimento institucional
... de crianças e adolescentes encontrados nas ruas e avenidas das cidades. Na outra ponta, as mesmas ... juventude devem providenciar as respectivas guias de acolhimento individualizadas e, se negada a ...2 a ed. Rio de Janeiro: PUC-RIO, Cortez, 2007, p. 57-86. . RIZZINI, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
...SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO" O EN- VIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇ\xC3"..., diminuiria o policiamento ostensivo nas ruas, o que seria um caos no Estado já em crise de ... realização de cursos de formação de guias turísticos." Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 ...
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A dinâmica de mercados digitais fundada em dados pessoais
...Rio de Janeiro, v. 11, n. 5, out/dez 2017, p. 37-48. p. 39. . ... dados; Creating rules and standards: criar guias que governam os comportamentos permitidos e ..., quando carros autônomos tomarem as ruas, robôs inteligentes as fábricas e drones os ...
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Desapropriação
...Isso porque a Lei n. 9.785, de 29 de janeiro de 1999, veio dar nova redação ao inciso I do ... de infraestrutura urbana: construção de guias, sarjetas, arborização, rede de água, esgotos, ..., obra de urbanização ou abertura de ruas, pode ser iniciado, executado ou inscrito no ...
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Caminhabilidade nas cidades brasileiras: muito além das calçadas
...ruas com a presença de pessoas tornam-se mais ... de cidades como São Paulo, Rio de Janeiro" e Curitiba, quando o limite admissível para a sa\xC3"..., as calçadas foram reformadas e alargadas, guias foram rebaixadas para melhorar a acessibilidade, ...
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Direitos dos animais domésticos: análise comparativa dos estatutos de proteção
Atualmente, a questão dos maus tratos e da crueldade contra animais domésticos, em especial cães e gatos, tem sido bastante recorrente na sociedade e na mídia em geral, o que fez surgir movimentos, campanhas e até ações judiciais neste sentido. O abandono desses animais causa superpopulação nas ruas, trazendo inúmeros transtornos e, dentre eles, ameaças à saúde pública. Inúmeras são as organizaçõe
... desses animais causa superpopulação nas ruas, trazendo inúmeros transtornos e, dentre eles, ... de Proteção Animal), em 2003, no Rio de Janeiro, contando com a participação de 10 países da ... exigem que os animais não saiam a rua sem guias e coleiras, que as famílias que têm gatos ... -
Programas de acção, mercado digital e desafios hodiernos
O presente estudo enfrenta a temática do mercado digital e os desafios hodiernos no âmbito da União Europeia. O objeto é analisar os novos modelos estruturantes das tecnologias da informação e os benefícios sociais e para a economia digital, à luz do programa plurianual (septenal) de acção da União Européia que se estende até 2020, no quadro da política de consumidores. Como resultado a pesquisa...
...ços em linha”, que a lume veio em 11 de janeiro de 2012, directrizes que mantêm a sua ... partes interessadas, códigos de conduta, guias de boas práticas e linhas de orientação de ... por que se desdobra – da segurança nas ruas (algo que é missão, dir-se-ia insubstituível, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001585-24.2019.5.06.0101), 27-01-2021
RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO. MOTORISTA. INVALIDADE DAS GUIAS DE VIAGEM. Por se tratar de fato constitutivo de seu direito, ao impugnar a prova documental produzida pela reclamada, incumbe ao reclamante fazer prova de suas alegações a fim de desconstituir a presunção de veracidade de que gozam tais documentos, nos termos do art. 818 da CLT c/c art. 373, I, do CPC. Recurso patronal a que
... MOTORISTA. INVALIDADE DAS GUIAS DE VIAGEM. P or se tratar de fato constitutivo de ... função o depoente fiscaliza os ônibus nas ruas e nos terminais; que visita os terminais ... toda a semana, a exemplo do mês de janeiro/2017, onde se vê labor nos dias 15 a 21/01/2017, ... -
Férias no Estado do Rio: os programas ideais para cinco tipos de famílias de viajantes
... pode encontrar no Estado do Rio de Janeiro. Transformação: com parque dos dinossauros e ... as ruínas de casarões, prédios públicos, ruas e pontes da cidade de São João Marcos, que ... é gratuita, e o material informativo e os guias ajudam os turistas a imaginarem como era a vida ...
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Diário dos Municípios
...ruas do município de Adamantina, (conforme Convênio ... seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2.020. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BIRITIBA ... pavimento existente de CBUQ, degradado e guias, sarjetas. e calçadas, numa área a ser ...
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Tarsila do Amaral, Oswald de Andrade e o Oriente Médio: reflexões sobre orientalismo tropical
O artigo lança luz à pouco conhecida viagem da pintora Tarsila do Amaral e do escritor Oswald de Andrade ao Oriente Médio no início de 1926. Apresenta-se pesquisa empírica sobre o trajeto seguido pelo casal de modernistas e demais participantes do périplo, para então refletir em que medida a viagem impactou em suas obras. Interessa, por um lado, inserir a viagem em questão no contexto de certa...
... lotados no Cairo, e de toda a estrutura de guias, tradutores (dragomanos), cambistas, carregadores ... lembram às casas novas da Itália; às ruas são largas, plantadas de árvores; há ... Passos foi prefeito da cidade do Rio de Janeiro de 1902 a 1906. Após essa experiência, voltou a ...