herança jacente ou vacante
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Em vigor
Código de Processo Civil
... situados no Brasil, ainda que o autor da herança seja de nacionalidade estrangeira ou tenha ...VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador;. VII - o espólio, ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
...IV- a herança jacente ou vacante, por seu curador;. V- o ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
..., pelo síndico ou liquidatário; a herança", pelo inventariante salvo, quando dativo; a heran\xC3"ça vacante ou jacente, pelo seu curador. Art. 86. As pessoas ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... situados no Brasil, ainda que o autor da herança seja de nacionalidade estrangeira ou tenha ...VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador;. VII - o espólio, ...
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Das partes e dos procuradores
9.1 Considerações introdutórias - 9.2 Conceito de partes litigantes - 9.2.1 Substituição processual - 9.3 Pressupostos processuais referentes às partes - 9.3.1 Capacidade de ser parte - 9.3.2 Capacidade de estar em juízo - 9.3.2.1 O nascituro - 9.3.2.2 Capacidade processual das pessoas casadas - 9.3.2.2.1 Legitimação passiva das pessoas casadas - 9.3.2.2.2 Legitimação ativa das pessoas casadas - 9
..., como a massa falida, a herança jacente ou vacante, o espólio. Todas têm, ... -
Animais como partes no processo: uma impossibilidade jurídica?
Este artigo visa examinar, por meio de um estudo dogmático, as razões pelas quais os animais podem ser ou não dotados de capacidade de ser parte. Por meio de uma análise legal, doutrinária e jurisprudencial, passando pelo direito de ação, pelo conceito de sujeito de direito, pelas disposições constitucionais e do Código Civil, além da Lei de Crimes Ambientais, conclui-se pela impossibilidade...
... é o caso da família, do espólio, da herança jacente e vacante, da massa falida, do ... -
nº 89.01.21142-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 21 de Noviembre de 2001
AÇÃO DISCRIMINATÓRIA. LITISCONSÓRCIO PASSIVO. SUCUMBÊNCIA EXISTENTE APENAS EM RELAÇÃO AOS LITISCONSORTES QUE TÊM OS MESMOS PROCURADORES. INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 191 DO CPC. INTEMPESTIVIDADE DA APELAÇÃO INTERPOSTA ALÉM DO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 508 DO CPC. APELAÇÃO. 1. Na espécie, a respeitável sentença julgou procedente o pedido da ação discriminatória em causa em relação aos réus PEDRO...
... sua vez, foi arrecadado em 1926, como herança jacente, declarada vacante e levada a praça ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... regularmente nomeado representará a herança jacente ou vacante em juízo, e o espólio o ...
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Pessoas Naturais
... gametas, a ele será possível conferir herança, assim, como ao nascituro, eis que o art. 1798 do ... administrador judicial; VI – a herança jacente ou vacante, por seu curador; VII – o espólio, ...
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Ação civil pública
... — condomínio, massa falida, espólio, herança" jacente ou vacante, sociedades despersonalizadas \xE2"...
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As partes no processo de execução (i)
... a tradicional denominação de "herança"\" pelo vocábulo \"espólio\" para designar o patrim\xC3"...: massa falida, condomínio e herança jacente ou vacante . O novo Código, assim como o ...
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A natureza jurídica das associações
...IV — a herança" jacente ou vacante, por seu curador;. V — o esp\xC3"...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
...ção da arrecadação dos bens da herança jacente (ver CPC, art. 738) ou a arrecadação ... VI – a herança jacente ou vacante, por seu curador; . VII – o espólio, pelo ...
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Dos pressupostos processuais referentes às partes
... 5.4.3 Representação do espólio, da herança" jacente e da herança vacante. 5.4.4 Representaç\xC3"...
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A era das criptomoedas e o direito sucessório: reflexos na (in) transmissibilidade do patrimônio
As tecnologias vêm sendo desenvolvidas com uma evolução pioneira, nunca antes experimentada pela sociedade. Conforme surgem e impactam a população, precisam ser reguladas pelos países, evitando prejuízos a terceiros, em razão da omissão legislativa. Acerca do tema, aborda-se as principais características das criptomoedas; como estão sendo tratadas e reguladas por outros países; sua relação com o...
... relexos na legítima; os impasses da herança digital e assuntos correlatos. Como metodologia, ... – e, ainda nos casos de herança vacante ou jacente, há destinação do patrimônio no im ... -
Lição 7 - Dos atores do processo
... tais como a massa falida, o espólio, a herança jacente e vacante, o condomínio e as sociedades ...
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Das pessoas e dos direitos da personalidade
... sejam, a massa falida, o espólio, a herança jacente, a herança vacante, a sociedade ...
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COVID. Legislação correlata
...75, IV — CPC — por seu curador — herança jacente ou vacante — art. 75, VI — CPC — ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
...VI – a herança jacente ou vacante, por seu curador;. VII – o ...
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Acórdão nº 2002/0070597-6 de T4 - QUARTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO POPULAR. ANULAÇÃO DE TESTAMENTO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. AFASTAMENTO DA MULTA IMPOSTA. SÚMULA Nº 98. 1. O art. 9º do Regimento Interno do STJ dispõe que a competência das Seções e Turmas é fixada em função da natureza da relação litigiosa. No caso, não obstante tratar-se de ação popular, o fato é que a relação em litígio é eminentemente de ordem privada, pois litiga-se a
... possÃvel conversão da herança em vacante. 2. Para que o ato seja sindicável mediante ..., alegadamente, a herança tornar-se-ia jacente. Daà não decorre, todavia, nem mesmo em ... -
Das Pessoas Jurídicas
... VI – a herança jacente ou vacante, por seu curador; . VII – o ...
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Livro II - Do processo de execução
... responde por elas dentro das forças da herança e na proporção da parte que lhe coube. ... nomeado representará a herança jacente ou vacante em juízo, e o espólio o será pelo ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
...ção de prestá-la transmitem-se com a herança. O herdeiro responde até o limite de sua ... falida, pelo síndico, IV — a herança jacente ou vacante, por seu curador, V — o espólio, ...
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Pessoa jurídica
... concentrados de interesse, como v.g., a herança jacente, também não a possuem. A chamada ... VI – a herança jacente ou vacante, por seu curador; . VII – o espólio, pelo ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
...VI - a herança" jacente ou vacante, por seu curador;. VII - o esp\xC3"...