historia das eleições nos eua
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Partidos políticos no Brasil - efetividade e representatividade
... e a própria Lei dos Partidos Políticos e Lei geral das Eleições, estas editadas em 1995 e 1997 é que muito embora os constituintes ... de extrema importância que este instrumento seja resgatado da história e seja aplicado de forma moderna, para que a população brasileira possa ...
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O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... Apesar da história que precedeu a aprovação do novo marco regulatório, marcada pela ... ao imigrante a possibilidade de exercer direitos políticos em eleições locais. Essa PEC responde a uma demanda antiga das comunidades migrantes, ... -
cinema
... Suspense. Na Inglaterra pós-guerra, um sacristão conta a história do grupo de homens do exército que invadiu a cidade. Leg. eletrônica ... ísia, protestos similares marcaram o Irã durante as polêmicas eleições de 2009. Chamada de Revolução Verde, a onda de manifestações foi ...
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Defesa da paz
... civis em atividades administrativas e na preparação das eleições no Camboja. As duas primeiras foram estabelecidas sob o Capítulo VII da ... 1288 Foi em momentos críticos da história contemporânea que esse sentimento revelou-se nitidamente. Ao declarar fim ...
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Estados de exceção
... ários do século XXI diferem-se em muito dos que marcaram a história do século passado. O autoritarismo político contemporâneo é ... da Constituição, medidas antidemocráticas como cancelar eleições ou suspender a Constituição, restrição de direitos civis, negativa sem ...
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Observação eleitoral para a integridade das eleições do Brasil
Observação eleitoral para a integridade das eleições do Brasil
... matérias exclusivamente de Estado e é, ao fim e ao cabo, negar a existência do complexo mecanismo de monitoramento eleitoral e sua vasta história de contribuição ao mundo ... Esperamos que as MOEs Internacionais e Nacionais a serem credenciadas neste ano continuem a consolidar a jovem ... -
As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
... O desenvolvimento científico e tecnológico, como a história tem demonstrado, é o caminho da libertação do homem, não é o caminho ... Mais de metade das eleições com mais baixa participação de eleitores realizaram-se depois de 2000, o ...
- O futuro incerto das relações com os eua
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Trabalho, lutas sociais e resistências na América Latina
Este artigo, fruto de uma Mesa coordenada apresentada na Joinp 2021, composta por 2 docentes colombianos e 2 brasileiros, busca discutir a atualidade do sistema capitalista e sua relação destrutiva com a natureza, que produz consequências dramáticas como doenças, epidemias e a pandemia da covid-19, tendo consequências profundas para a economia, na concentração e acumulação de riquezas e de...
... Há dezenas de anos, a história da indústria e do comércio não é mais do que a história das forças ... , que levou o professor Castillo, a derrotar Kieko Fujimore nas eleições presidenciais. Manifestações massivas no Paraguai contra o governo de ... -
A família homoafetiva: do direito a existir ao direito a constituir família
... Schott (2016) 2 , reconhecem que a homossexualidade acompanha a história da humanidade ... 1. Em tradução livre desta autora: “Há uma vasta ... ção à comunidade LGBTQIA+ brasileira, em especial após as eleições de 2018 11 ... 4.2 DIREITO A CONSTITUIR FAMÍLIA ... A Declaração ...
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Americanos intensificam movimento para acabar com o Colégio Eleitoral
Americanos intensificam movimento para abolir o Colégio Eleitoral
... A história eleitoral dos EUA registra ainda três outros casos de candidatos (Andrew ... Grover Cleveland) que ganharam no voto popular, mas perderam as eleições ... Eleição de Trump sem maioria dos votos da população esquentou ... -
Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... mediante registro médico fundamentado “das circunstâncias da história clínica”, além da comunicação de sua “decisão às pessoas ligadas ... definição específica, uma média razoável, a qual envolve eleições axiológicas, que podem ter como premissas máximas médico-biológicas, ...
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O Brasil e a história das relações internacionais
Na historiografia brasileira e mundial, a História Diplomática deu lugar à História das Relações Internacionais. Todavia, ambas tem caminhado paralelamente, com periodizações próprias e dissociadas, sem dialogar apropriadamente. O presente artigo busca associar ambas periodizações, posicionando o Brasil dentro da História das Relações Internacionais mundiais, desde a fase colonial ao século XXI.
... Em novembro de 1994, para completar o quadro, os republicanos vencem as eleições legislativas nos Estados Unidos, tornando ainda mais difícil a aprovação do fast track , peça chave para manter os países latinoamericanos ... -
Estados Falidos e Direitos Humanos: A Problemática do Século XXI
O presente trabalho visa analisar se há relação entre o grau de fragilidade de alguns Estados e o grau de preocupação destes em relação a garantia dos direitos humanos, propondo-nos a estabelecer essa relação sob a perspectiva da teoria de Francis Fukuyama. Essa abordagem se fez necessária como a fim de entender como esses Estados que apresentam diferentes estágios de fragilidade estatal lidam...
... com o Fragile States Index de 2014, a Somália possui uma história repleta de batalhas internas desde sua colonização e de ingerência de ... eleições fraudulentas. Nesse ponto, destaca-se a influência do grupo AlShabaab que ... -
Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e "engenharia social judicial"/Transformative Constitutionalism: between engine rooms and "judicial social engineering".
... Em sua leitura, há um foco excessivo, na história do constitucionalismo latino-americano, na generosa enumeração textual ... As eleições não seriam garantia do caráter representativo dos ocupantes das cadeiras ...
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O confronto de projetos societários na América Latina no século XXI: uma nova guinada do mundo?
A intenção primordial deste artigo é apresentar elementos explicativos da conjuntura social na América Latina, desde uma mirada que se alonga e reflui ao Século XX, buscando as reminiscências do imperialismo e fascismo frente ao atual contexto socioeconômico de destrutiva ofensiva do capital. Tal ofensiva, erguida sobre os escombros dos direitos sociais das classes trabalhadoras, ganha elementos...
... proletariado socialista fazem que tudo que ocorreu até hoje na história do movimento operário apareça como um delicioso idílio (LUXEMBURGO, ... Quando Hugo Chávez venceu as eleições na Venezuela, em 1998, com 56% dos votos (FRANCE PRESSE, 2010), no ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ü ELEIÇÕES 2012. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PREFEITO. VICE-PREFEITO ... ESTÍMULO A CULTURA E A HISTÓRIA LOCAL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. ( ... ) 2. O propósito recursal consiste ...
- Trump deixa de usar período pós-vitória para curar feridas dos EUA e aumenta divisões
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O combate à corrupção no Brasil e na América Latina
... vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições" contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de funç\xC3" ... A referida Operação pode ser considerada um marco para a história da corrupção na América Latina ... Desde 2014, a Operação Lava ...
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A relação entre estado de direito e democracia delegativa no contexto brasileiro
... In: COSTA, Pietro; ZOLO, Danilo. O Estado de Direito: história, teoria e crítica. São Paulo: Martins Fontes, 2006, p. 26 ... droit ... ao eleitorado disperso, enquanto massa, em período de eleições". Tal prática, geralmente observada nas democracias latino-americanas do p\xC3" ...
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Não intervenção
... áfica entre o Barão do Rio Branco e Rui Barbosa , Centro de História e Documentação Diplomática, Brasília, FUNAG, 2014, pp. 40-41 ... Essas eleições são consideradas como o primeiro pleito livre e justo no país após anos ...
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'A ciência foi capturada pela luta de classes', diz autor de ‘Dez lições para o mundo pós-pandemia
... mundo e, em contrapartida, como a geopolítica está moldando a história da Covid-19 ... Em que medida a história desta pandemia está repetindo ... lugares onde forças populistas foram forçadas a recuar em eleições. Trump perdeu para Biden e Bolsonaro parece ter perdido um bocado de ...
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A 'Europa' e a crise. A crise da Europa
... , demonstra ignorância cultural e um esquecimento brutal da história”.112E os que não esquecem as lições da História sabem muito bem que ... 9.5. Logo que começou a ficar claro que as eleições legislativas de 21 de janeiro de 2015 seriam ganhas por um partido que ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... e poliìticas a que estão submetidas as mulheres ao longo da história exercem na produção e aplicação do direito e, a partir disso, ... saber mais: O relatório “Democracia e representação nas eleições de 2018: campanhas eleitorais, financiamento e diversidade de gênero” ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... Por exemplo, nas eleições estaduais de 1951, o SRP obteve apenas 11% dos votos e quatro mandatos, ... de textos, músicas, símbolos e afirmações negacionistas da história. Essas fundações desrespeitam a dignidade humana e são incompatíveis ...