historia do brasil republica
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
.... Consolidados na história, ainda que amparados em diferentes fundamentos, ... 2.2.1.1 Carga tributária do Brasil no período . No Brasil, empiricamente, ...Orça a Receita Geral da República dos Estados Unidos do Brasil para o exercício ...
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A reforma à lei da improbidade administrativa no contexto do estado republicano e seus impactos nos direitos humanos-fundamentais: um arranjo normativo para escalada da impunidade?
O objetivo deste artigo é analisar, em perspectiva crítica, aspectos controvertidos da Lei nº 14.230/2021, que alterou a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), no contexto do Estado Republicano e seus impactos nos direitos humanos-fundamentais. Busca-se examinar o quadro geral da mudança legislativa e suas implicações na tutela ao patrimônio púbico como bem comum que se destina a...
...Brasil colonial, quando aqui aportou a família real e ...história do Estado brasileiro é assinalada por três ...árias, passando pelo coronelismo da República Velha, até chegar à contemporaneidade, aos ... -
A Convencao da Crianca e os Limites na Responsabilizacao de Criancas e Adolescentes no Brasil: Rupturas e Permanencias: The Child Convention and the Limits on the Liability of Children and Adolescents in Brazil: Ruptures and Permanences.
... aduz que a Constituicao Federal de 1988--CF, pela primeira vez na historia politica do pais, trouxe a questao da crianca como absoluta prioridade, ...No Codigo Criminal de 1830, no Brasil Republica, a inimputabilidade penal foi fixada entre 07 e 14 anos, sendo ...
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Agosto: suicídio, renúncia e mortes na política brasileira
... longos 31 dias, agosto entrou para a História do Brasil marcado por tragédias, de suicídio e renúncia de presidentes da República até mortes de ícones da política nacional, ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... houve para a carreira de procurador da República. Esgotei a carreira em poucos meses. A ... 28 HISTÓRIA ORAL DO SUPREMO [VOLUME 15] . . blica eram ... o senhor mencionou que seu pai veio para o Brasil por razões políticas. . [FR] — Sim. No ...
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
...contemporâneo. Brasil: dinâmica territorial. I. A organização ...5. Formas de participação popular na história do Brasil;. 6. Estado e governo; sistemas de ... Brasil Indígena, Colonial, Império e República (no caso da. História do Brasil);. e) Relacionar ...
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O começo de uma república de fato
...Foi com grande satisfação que vimos que os corruptos do Brasil estão indo para o lugar que merecem: a cadeia! E não adianta agora ... de falsidades, que acaba representando lamentáveis danos à História do país. RODOLPHO HEGGENDORN DONNER. Rio. No fim de 1963, início de 64, ...
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O governo eletrônico e os global players
.... Na pesquisa, o Brasil ocupa a 59ª posição, isto significa que o ... ranking mundial, que é liderado pela República da Coréia do Sul por dois anos consecutivos. Nas ... posto em prática pela primeira vez na história da sociedade global. Corrobora com este ...
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Collor ataca barbosa e afirma que sua absolvição reescreve história
...Quase 22 anos após ter sofrido impeachment da Presidência da República devido a uma avalanche de denúncias de corrupção, o ex-presidente e ...Joaquim Barbosa. Se, no Brasil, a Justiça como um todo padece de letargia, como ele próprio reconheceu ...
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Collor ataca barbosa e afirma que sua absolvição reescreve história
...Quase 22 anos após ter sofrido impeachment da Presidência da República devido a uma avalanche de denúncias de corrupção, o ex-presidente e ...Joaquim Barbosa. Se, no Brasil, a Justiça como um todo padece de letargia, como ele próprio reconheceu ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
...República (1889) que começa a mudar o quadro econômico-social da Nação, e, com ... da totalidade das leis em vigor em determinado momento da história nacional. A Consolidação foi útil e meritória, ordenando os textos ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
...ôs a modificar a ordem constitucional existente no País, alterando-a segundo os princípios políticos, econômicos e sociais da Nova República. . Houve críticas iniciais daqueles que não concordaram com a dupla e concomitante função atribuída ao Congresso — a de prosseguir com a sua ...
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Poder Legislativo-2020-02-12
... referência à fala do mandatário da República durante o. lançamento do programa de prevenção ...Brasil”. Teresa informou que o Movimento Nacional de ...DE MELO NETO E SUA HISTÓRIA. É APARTEADA PELA DEPUTADA TERESA LEITÃO E PELO ...
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SECRETARIAS - EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SEDUC
... . a) Banco do Brasil . b) Caixa Econômica Federal . c) ... Geografia . . . . . História . . . . . Letras/Língua Espanhola . ... Manual de Redação da Presidência da República,. disponível em: ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000628-35.2017.8.19.0051 (Cível), 30-07-2021
Ementa: Apelação Cível. Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória. Autor que prestou Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ¿ CFSD/PMERJ-2014 ¿ Letra ¿F¿. Após a aplicação do Exame Intelectual, foi reprovado e eliminado do certame, por entender o réu que, apesar de ter alcançado 22 pontos, zerou a disciplina de história, do...
...disciplina de história, do Caderno de Provas de cor amarela. Sentença ...2º, da Constituição da. República Federativa do Brasil). O Poder Judiciário deve ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 12-05-2017
...Helle Nice Costa Brasil Claudilene Costa Brasil. 11 960632 - 1. ATO DA ...Met. da História nas SIEF, Fund. e Metodologia da Geografia nas ...América II, História do Brasil República II, Eletiva II e Orientação de. Monografia, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 12-05-2017
...Helle Nice Costa Brasil Claudilene Costa Brasil. 11 960632 - 1. ATO DA ...Met. da História nas SIEF, Fund. e Metodologia da Geografia nas ...América II, História do Brasil República II, Eletiva II e Orientação de. Monografia, ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... 48. COSTA, Emília Viotti da. Da monarquia à República: momentos decisivos. 9. ed. São Paulo: Editora UNESP, 2010, p. 176-177. . 49. Se o índio não servia para o trabalho, era mais fácil caçá-lo ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
...ôs a modificar a ordem constitucional existente no País, alterando-a segundo os princípios políticos, econômicos e sociais da Nova República. Houve críticas iniciais daqueles que não concordaram com a dupla e concomitante função atribuída ao Congresso — a de prosseguir com a sua ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... de proteção social atuante no Brasil". Deixou de lado, em princípio, os modos de prote\xC3"... pela Lei das Leis como objetivo da República (art. 3o, III). A pobreza e as desigualdades ... no Brasil, por um dos maiores feitos da história da medicina contemporânea, a erradicação da ...
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Direito digital
...No Brasil, o Poder Legislativo vem enfrentando de maneira ... Trata-se de uma perspectiva inédita na história brasileira e de uma das raras legislações do. ...ções privativas do Presidente da República previstas no inciso IV do art. 84 da ...
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Abertura
...Espaço Cultural do Banco Central do Brasil: Av. Presidente Vargas 730, Centro - 2189-5380. ... uma das mais sangrentas guerras da história do Brasil. Até 11 de novembro. Caixa Cultural - Unidade Chile. Av. República do Chile 230, Centro - 2262-8152. Ter a sex, das ...
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Corrupção
... analisado como se apresenta no mundo e no Brasil. No mundo, há casos emblemáticos, como o ... Cultura e história, segundo a autora, seriam explicações para o ... - Paraguai; 132º -Nigéria; 131º - República Dominicana; 130º - Moldávia e 129º ...
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Direitos individuais e coletivos
... A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no capítulo I , ... tem inspirado movimentos ao longo da história da sociedade humana, tendo sido consagrada em um ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08097592120174058200), 03-05-2022
PJE 0809759-21.2017.4.05.8200 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. COMUNIDADE DE OITEIRO. POSSE SITUADA ENTRE AS COMUNIDADES DE PRAIA DE CAMPINA E TATU-PEBA, MUNICÍPIO DE RIO TINTO. OCUPAÇÃO POR COMUNIDADE TRADICIONAL NÃO EVIDENCIADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação de sentença que rejeitou o pedido formulado em sede de ação civil pública...