imigração alemã e italiana
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Direito processual comparado, teoria geral do processo e precedentes
O presente texto trata da relevância do Direito Processual Comparado como ferramenta metodológica de estudos dos institutos processuais e do desenvolvimento do sistema brasileiro de precedentes a partir de características próprias da história, da cultura e das necessidades do país.
... o comércio, para o turismo, para a imigração ou para projetos envolvendo pessoas ou empresas ... ; e) provvedimento é palavra italiana que se traduz por provimento, mas não para ... mandado de injunção; l) a palavra alemã Rechtswirkung , que literalmente se traduziria ... -
Desafios da justiça ante a macrocriminalidade
Estruturas organizadas como as milícias, perpetradoras de vários ilícitos, colocam em risco não apenas indivíduos, mas a sociedade como um todo
... ), espanhola ( macrocriminalidad ), alemã ( Makrokriminalität ), italiana ( ... humanos, os crimes relacio- nados à imigração, o crime organizado, a máfi a, o terrorismo ... -
Introdução
... edição alemã de 1969 foi vertida para o castelhano em 1986 ... di Ruffia , na segunda edição italiana do seu “Diritto Costituzionale” (Casa Ed ... Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração e dá outras providências. Será também útil o ...
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Os modelos de compreensão da deficiência
... depoimento perante o Comitê sobre Imigração e Naturalização do Congresso, precedido de uma ... criminosos, (4) pacientes sem cidadania alemã, (5) pacientes que não tivessem sangue alemão ... expoente da Psiquiatria Democrática Italiana, um movimento antimanicomial que logrou levar a ...
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Santa Catarina no roteiro das diásporas: os novos imigrantes africanos em Florianópolis
O presente artigo objetiva revelar as singularidades da recente imigração africana na região da grande Florianópolis. A investigação, realizada no período 2015-2017, utilizou-se de métodos e técnicas de pesquisa qualitativa (análise documental) e quantitativa (cadastro institucional fechado). A pesquisa centrou-se no levantamento de informações e análise do perfil de uma amostra de 74 imigrantes...
... revelar as singularidades da recente imigração africana na região da grande Florianópolis. A ... de nacionalidades europeias, nomeadamente alemã, italiana, austríaca, polonesa, entre outras, ... -
A espionagem aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial: cotidiano e política em Belém na visão da inteligência militar norteamericana
O trabalho da inteligência aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial produziu documentos altamente relevantes, que há várias décadas vêm sendo utilizados pelos historiadores dedicados à análise do período. A montagem e funcionamento das redes de espionagem estabelecidas pelas diversas agências, entretanto, ainda não foi objeto de um estudo sistemático. O presente artigo, resultante de uma
... a suspender o direito da empresa aérea italiana Lati ( Linee Aeree Transcontinentali Italiane ) ... janeiro e agosto de 1942, a organização alemã no Nordeste do Brasil foi quebrada e ... Manuel N. Souza, Inspetor de Imigração, natural de São Paulo, vivia há anos em Belém, ... -
Dignidade Humana, Assistência Social E Mínimo Existencial: A Decisão Do Bundesverfassungsgericht Que Declarou A Inconstitucionalidade Do Valor Do Benefício Pago Aos Estrangeiros Aspirantes A Asilo
O presente texto analisa a recente decisão do Tribunal Constitucional Federal alemão que declarou a inconstitucionalidade do valor do benefício pago aos aspirantes a asilo (Asylbewerber). A decisão reafirmou e consolidou algumas das posições da Corte sobre o mínimo existencial ou mínimo de existência (Existenzminimum). Ademais, em vez de simplesmente declarar a nulidade da lei inconstitucional, a
... em 2002, teve reconhecida a cidadania alemã. Antes disso, a mãe havia ingressado em juízo, ... 2º), espanhola (art. 10º), italiana (art. 41), turca (art. 17), sueca (art. 2º), ... mesmo para inibir ou desestimular a imigração é permitido, ao governo alemão, fixar ... - Europa nega planejar uma ‘guantánamo para migrantes’
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Capítulo 5 - A importância da jurisdição para a formação das estruturas supranacionais de poder
... citados, contra uma eventual agressão alemã, bem como foram estabelecidos princípios de ... em cada Estado parte, da política de imigração, para possibilitar a contratação de ... 1973, entre Comissão versus República Italiana, processo n. 39/72, vê-se que a Comissão ...
- Itália põe fim a impasse e dá governo a populistas
- Espanha aceita imigrantes rejeitados por itália e malta
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A formação política de uma comunidade de imigrantes alemães no sul do Brasil: o caso de Santa Cruz do Sul (da I República ao Regime Militar, 1889-1965)
Esse trabalho aborda um estudo sobre a formação política de uma comunidade de imigrantes alemães no sul do Brasil, mais especificamente o Município de Santa Cruz do Sul, localizado a 200 km de Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul. O recorte temporal dessa análise está situado entre os anos de 1889, período de implantação da República, até 1965, ano de implantação do Ato...
... , Porto Alegre, e teve sua origem na imigração alemã na segunda metade do século XIX. Sua ... nas regiões de colonização alemã e italiana, pois seu lema “ Deus, Pátria, Família” , ... -
A importância da Convenção Interamericana contra o Racismo
Opinião: A importância da Convenção Interamericana contra o Racismo
... "branqueamento" social, promovendo a imigração de europeus para trabalharem em nossas lavouras ... de cidadãos de origem japonesa, italiana e alemã, onde eram separados de seus filhos, ... - Drama persistente de imigrantes expõe fracasso de políticas da União Europeia
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Desafios da proteção social não contributiva diante do crescimento da migração internacional
... , Whitehall até tentou controlar a imigração restringindo as construções em Londres e ... evolução da legislação securitária alemã ... Uma das vantagens desse novo formato, ... - e com a própria Constituição italiana, o que culminou com o afastamento de tais ...
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O direito processual comparado no mundo contemporâneo
O presente texto é a versão escrita da exposição ministrada pelo autor no encontro anual da Law and Society Association (LSA), ocorrido no ano de 2019, em Washington, Distrito de Columbia, nos Estados Unidos, no painel sobre Temas de Direito Processual Comparado e Internacional. O trabalho aponta sobre a internacionalização dos ramos de conhecimento, como fenômeno crescente interligado a diversos
... o comércio, para o turismo, para a imigração ou para projetos envolvendo pessoas ou empresas ... ; e) provvedimento é palavra italiana que se traduz por provimento, mas não para ... mandado de injunção; l) a palavra alemã Rechtswirkung , que literalmente se traduziria ... -
Para além do emprego: Os caminhos de uma verdadeira reforma do direito do trabalho
A cada crise econômica que se apresenta no cenário nacional são propostas e, não raro, realizadas alterações no Direito do Trabalho. Estas alterações alcançam vários aspectos do Direito do Trabalho, entre os quais o seu significado (transformação das finalidade e funções do Direito do Trabalho), as pessoas alcançadas pelas suas normas (transformação subjetiva do Direito do Trabalho), os direitos...
... A Corte Constitucional italiana também aplicou o princípio da igualdade de ... com muita lucidez a Corte Constitucional alemã (Bundesverfassungsgericht) em sua importante ... , assim, para o desespero ou para a imigração, quando não para a delinquência ou para a ... -
Por que filmar a nossa guerra? A Segunda Guerra Mundial no cinema brasileiro: panorama histórico de 1940 a 2015
Objetiva-se apresentar um panorama histórico do Brasil na Segunda Guerra Mundial retratado pelo cinema brasileiro, apontar o lugar que esta memória ocupa em uma filmografia que se estende de 1940 a 2015. Em termos metodológicos, recorreu-se à pesquisa bibliográfica sobre o tema e à pesquisa documental com consultas ao banco de dados da Cinemateca Brasileira, Dicionários de Filmes Brasileiros e...
... , a aceitar a hipótese de uma invasão alemã ... A British Pathé (UK) realizou dois ... que com Aleluia, Gretchen desnuda a imigração alemã no sul do país e sua relação com o ... Aliadas avançam pelas ruas da cidade italiana libertada. Se existe algum sentimento de heroismo ... -
A constitucionalização do direito civil: premissas para profundas alterações na responsabilidade civil
... ômeno não se restringiu à realidade italiana descrita por Irti, mas repetiu-se em todos os ... , uma regra “a”, que impede a imigração em um determinado país, estaria em conlito com ... 1º da Lei Fundamental Alemã possui aplicabilidade direta. 155 As críticas ...
- Intolerância mancha eleições na itália
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Criminalidade organizada no Brasil e em Portugal: questões penais e processuais penais
... na doutrina italiana do crimine organizzato ... 2 Tais estudos ... relações entre países (Norte/Sul) imigração e mercados ilícitos (DAVIN, p. 10-11). 4 Esse ... adotado pela jurisprudência alemã, é desarrazoado. A exigência mínima de três ...
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Os negros e a propriedade antes da abolição
... à vista da Lei de Terras e Imigração ... 2.4.1. O casos especíicos do africano ... , estabelecidos nas zonas de colonização alemã e italiana.” (114) ... (112) MATOSO, Kátia ...
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Nacionalidade
... de 1975 precisam comprovar a ascendência alemã pelo lado paterno da família ... Por sua ... poderão reivindicar a nacionalidade italiana as pessoas nascidas depois de 1948. Diga-se, de ... ério territorial, em decorrência da imigração, sobretudo, do século XIX [ ... ] fazendo com que ...
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Direito coletivo e sindicato
... nacionais, que se filiam à Federação Alemã de Sindicatos (DGB), os quais são conhecidos por ... importância crucial a presença da imigração europeia, que trouxe ideias e concepções ... , principal-mente à Carta do Trabalho italiana. No entanto, depois de 1945, com a chamada ...
- A chef que deixou para trás uma vida amarga