indústria pesqueira pib
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...Indústria. O setor industrial foi o mais atingido pela recessão no passado recente. ...A produção pesqueira está estagnada há praticamente cinco anos. A captura não evoluiu ...
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A dinâmica de múltiplos interferentes na atividade laboral: Estudo de uma comunidade tradicional
Com os objetivos de identificar os fatores dinâmicos que interferem localmente a realização da atividade pesqueira e aquícola da comunidade tradicional da Praia Rasa, Armação dos Búzios- RJ, este trabalho propõe um estudo da dinâmica interacionista em ambiente pesqueiro e aquícola marítimo. Para isso foram utilizadas entrevistas individuais, no modelo semiestruturado, com aquicultores da Praia...
... dinâmicos que interferem localmente a realização da atividade pesqueira e aquícola da comunidade tradicional da Praia Rasa, Armação dos ..., no caso de Armação dos Búzios um forte interferente é a Indústria de petrolífera. Herculano (2010) comenta que são diversas as ... -
Legislação
... mico (comércio, serviços, indústria, agricultura e transporte, entre outros); (NR) (Redação dada pela ...pesqueira, com auxílio de empregados ou por intermédio de prepostos; ou ainda nas ...
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Legislação Complementar
... seja inferior a 25 no setor econômico (comércio, serviços, indústria, agricultura e transporte, entre outros); (NR) (Redação dada pela ...pesqueira, com auxílio de empregados ou por intermédio de prepostos; ou ainda nas ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
..., e pelas autoridades regionais do Ministério do Trabalho, Industria e Comercio, nos Estados e no Território do Acre. (Redação que consta no ...368 e 369 CLT). O trabalho a bordo de embarcação pesqueira não registra a restrição (art. 369, parágrafo único). A redação ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... que não cumpre suas obrigações tribu- tárias (negócio, indústria, fatores sociológicos, econômicos e psicológicos), instituiu, no ..., proprietária ou não, que explora atividade agropecuária ou pesqueira, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por intermédio de ...
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Petróleo, alvo da cobiça de locais e argentinos
... náuticas usadas desde a guerra de 1982 para a desenvolvida indústria pesqueira local, hoje responsável por quase 60% do PIB das Malvinas. - A ...
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Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
O presente trabalho parte do pressuposto de que o Estado deve atuar para minorar os problemas ambientais por meio da institucionalização de políticas que contribuam, em consonância com a economia, na efetivação da sustentabilidade. Diante de mecanismos fracassados visando o desenvolvimento limpo, a proposta é a implementação de um tributo, com caráter extrafiscal, a incidir sobre a emissão de...
...Suponha que possamos calcular quanto dinheiro a indústria de energia pouparia se lhe fosse permitido emitir uma tonelada adicional ... 20 Ibid. . 21 A exemplo, uma companhia pesqueira que possua direitos de exploração sobre um lago, nesse caso, a companhia ... -
A insuficiência da responsabilidade socioambiental empresarial na perspectiva do desenvolvimento sustentável
O desenvolvimento econômico fundamentado na exploração desenfreada da natureza é uma sistemática funcional para os objetivos do capitalismo. Diante dos problemas ambientais decorrentes das atividades econômicas e industriais, o mundo corporativo despertou para a necessidade de incorporar a questão socioambiental na gestão. Todavia, persiste a incompatibilidade entre as finalidades do capitalismo...
...Cita-se o impacto da indústria de óleo (Shell) na comunidade pesqueira do Delta do Níger; o vazamento ... -
Ética e tutela jurídica do meio ambiente: impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
A atividade agrícola é, sem dúvida, uma das atividades mais importantes para o desenvolvimento do Brasil. Como acontece com outras atividades antropogênicas, a agricultura tem consequências sociais e ambientais. Por ser reconhecido como a principal causa de desmatamento no Brasil, o agronegócio brasileiro viola preceitos da bioética e também do ordenamento jurídico. Isso porque, apesar de ter...
..., a Agricultura cresceu em média 4% ao ano, enquanto a Indústria e o setor de Serviços cresceram menos, 2.7% e 3.6%, respectivamente, ... agropecuárias, agroindustriais e de planejamento das atividades pesqueira e florestal. . Nesse sentido, cabe citar o Decreto n. 7.794/2012, que ... -
Legislação Complementar
... III — Ministério da Fazenda; . IV — Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo; . V — Caixa Econômica Federal; . VI — ...pesqueira, com auxílio de empregados ou por intermédio de prepostos; ou ainda nas ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
...ão e a fiscalização das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis, cabendo-lhe: (..) IX ...Um outro exemplo são os planos de compensação da atividade pesqueira na Bacia de Campos 135 . . Portanto, há um considerável avanço na ...
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Captação, Intermediação e Aplicação no Financiamento Bancário do Agronegócio
...ério dos Transportes; já o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (com suas Camex e Apex) define os mecanismos comerciais, e o ... desenvolve, em área urbana ou rural, a atividade agropecuária, pesqueira ou silvicultural, bem como a extração de produtos primários, vegetais ...
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DECRETO Nº 10.544, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
... 7ª maior economia do mundo e estima-se que o valor gerado pela indústria oceânica globalmente poderia dobrar de 1,5 trilhão de dólares em valor ..., consolidar e integrar sistemas de monitoramento da estatística pesqueira e aquícola marinha, incluindo dados de captura e esforço de pesca por ...
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Leis
..., de médico do Serviço Social do Comércio ou da Indústria; de médico da empresa ou por ela designado; de médico a serviço de ...pesqueira, com auxílio de empregados ou por intermédio de prepostos; ou ainda nas ...
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Legislação Complementar
... III — Ministério da Fazenda; . IV — Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo; . V — Caixa Econômica Federal; . VI — ...pesqueira, com auxílio de empregados ou por intermédio de prepostos; ou ainda nas ...
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Taxas e contribuições
... físicas que empregam (empresas) que exercem atividade rural, pesqueira, agroindustrial, bem como para associações que mantém time de futebol ...Os objetivos do governo parecem ime-diatistas. É sabido que a indústria ocidental sofre graves problemas de competitividade, mas nenhum governo ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... das contribuições sociais destinadas ao Serviço Social da Indústria — SESI, Serviço Social do Comércio — SESC, Serviço Social de ...íodo de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal . — V. Resolução n. 468, do Conselho Deliberativo ...
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Sinergias e conflitos entre dinâmicas territoriais de desenvolvimento no litoral do Estado de Santa Catarina
O artigo oferece uma síntese dos principais resultados de um projeto vinculado a um programa de pesquisas comparativas sobre Dinâmicas Territoriais Rurais na América Latina. A zona costeira do Estado de Santa Catarina foi assumida como unidade experimental de análise, com base num modelo que leva em conta as complexas inter-relações envolvendo stakeholders, arranjos institucionais e modalidades...
... seus filhos optam pura e simplesmente pelo abandono da atividade pesqueira. . 4.2 Sistemas produtivos flexíveis: o caso das facções no meio ...Elas surgiram a partir da década de 1980, com a expansão da indústria têxtil nas cidades de Brusque e Ilhota, no norte, e em Tubarão, no sul. ... -
A integração regional e os projetos de infraestrutura na América do Sul
O presente trabalho tem por objetivo analisar a questão da infraestrutura a partir da integração regional realizada na América do Sul, com especial atenção para a IIRSA. Buscou-se determinar o marco cronológico de criação da Iniciativa, examinando-se, ainda, sua conformação institucional, bem como o desenvolvimento dos seus eixos integracionistas, de modo a dar a conhecer os principais aspectos...
...Também se caracteriza pela presença da agroindústria, indústria manufatureira, geração de energia elétrica, petróleo, gás, pesqueira, com a prestação de serviços, em especial turísticos. . As ... -
Legislação
... III — Ministério da Fazenda; . IV — Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo; . V — Caixa Econômica Federal; . VI — ...pesqueira, com auxílio de empregados ou por intermédio de prepostos; ou ainda nas ...
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Análise comparativa entre os planos de recuperação judicial de produtor rural e das demais atividades empresariais no âmbito do tribunal de justiça de São Paulo
... desenvolve, em área urbana ou rural, a atividade agropecuária, pesqueira ou silvicultural, bem como a extração de produtos primários, vegetais ... específico em contraste com as demais atividades empresárias (indústria, comércio e prestadora de serviço), devido às suas particularidades: ...
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Já viu bolsa de pirarucu? Startup usa couro do peixe na moda e cria negócio sustentável na Amazônia
O pirarucu é a origem de uma nova cadeia produtiva na indústria da moda. Assim como a de outras espécies abundantes nos rios amazônicos, ...Perto da comunidade. Com o curtume perto da comunidade pesqueira de Santana, a startup pretende treinar pescadores para que a pele seja ...
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Já viu bolsa de pirarucu? Startup usa couro do peixe na moda e cria negócio sustentável na Amazônia
O pirarucu é a origem de uma nova cadeia produtiva na indústria da moda. Assim como a de outras espécies abundantes nos rios amazônicos, ...Perto da comunidade. Com o curtume perto da comunidade pesqueira de Santana, a startup pretende treinar pescadores para que a pele seja ...
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Associativismo e políticas públicas nas comunidades rurais: análise da gestão comunitária de saneamento em Pernambuco
Este trabalho situa a participação e o associativismo como elementos-chave da implementação de políticas públicas de saneamento no Brasil, em anos recentes. Mais particularmente, avalia os limites e avanços dos processos participativos em torno da implementação do Projeto Modelo de Gestão Comunitária de Saneamento em pequenas localidades rurais da Zona da Mata de Pernambuco. Fomentadas pelas...
...In: ______; ______ (Orgs.). Extensão Rural – Extensão Pesqueira : estratégias de ensino e pesquisa. Recife: FASA, 2013. p.361-376. . ... Redes de poder e territórios produtivos: indústria, citricultura e políticas públicas no Brasil do século XX. São Carlos: ...