Industrialização e beneficiamento dos produtos agrícolas
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... de pequeno feirante, compra para revenda produtos hortifrutigranjeiros ou assemelhados; ... 9. a ... ou submetidos a processos de beneficiamento ou industrialização rudimentar, assim ... AGRÍCOLAS" ... 24.61-9 FABRICAÇÃO DE INSETICIDAS \xC2" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... ção de preços relativos, sobretudo de produtos agrícolas, afeta os índices gerais de preços ... definição de novo padrão de industrialização. A médio e longo prazos, o crescimento ... operação de pólos de estocagem, beneficiamento, semi-industrialização e comercialização de ...
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DECRETO Nº 99066, DE 08 DE MARÇO DE 1990. Regulamenta a Lei 7.678, de 8 de Novembro de 1988, que Dispõe Sobre a Produção, Circulação e Comercialização do Vinho e Derivados do Vinho e da Uva.
... ção dos estabelecimentos de industrialização e importação do vinho e derivados do vinho e da ... o setor vitivinícola quanto aos produtos e estabelecimentos; e ... XV - designar o perito ... de preparação, manipulação, beneficiamento e acondicionamento de vinho e derivados do vinho ... individual, existente nas propriedades agrícolas" dos vitivinicultores, onde se efetua a vinificaç\xC3" ...
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... - estoques reguladores e estratégicos de produtos agropecuários; V - informação agropecuária; ... de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas; 2. Departamento de Saúde Animal; 3 ... o custeio, o investimento, a industrialização e a comercialização agropecuária, no âmbito ... ção pesqueira ou aquícola e ao beneficiamento e à comercialização do pescado, inclusive ...
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DECRETO LEI Nº 1435, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1975. Altera a Redação Dos Artigos 7 do Decreto-lei 288, de 28 de Fevereiro de 1967, e 2 do Decreto-lei 356, de 15 de Agosto de 1968, e da Outras Providencias.
... ?Art. 7º Os produtos industrializados na Zona Franca de Manaus, quando ... operações de transformação, beneficiamento, montagem e recondicionamento, como definidas na ... elaborados com matérias-primas agrícolas e extrativas vegetais de produção regional, ... ou materiais de embalagem, na industrialização, em qualquer ponto do território nacional, de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... 100.000.000 ... 2. Postos de beneficiamento, expurgo e distribuição, inclusive cooperação ... de instalação de armazéns, dos produtos hortícolas e frutíferos ... 3. Financiamento à industrialização do cocus nucifero (côco da Bahia), nos Estados ... agrícolas para revenda ...
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LEI Nº 14.515, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
... ça de alimentos, insumos e demais produtos agropecuários; II - fiscalização ... ário: a) produção, transporte, beneficiamento, armazenamento, distribuição e ... ; c) transformação e industrialização; d) diagnóstico, ensino, pesquisa e ... especializadas; II - as cooperativas agrícolas e as pessoas físicas e jurídicas especializadas ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... ócio envolvendo as commodities agrícolas, que serão examinadas adiante, não oferece e ... linguísticas do tipo “industrializar produtos” (verbo e complemento do IPI), “realizar ... comer-cialização, consumo ou industrialização ... Parágrafo único. O disposto neste artigo ... estão incluídos (a) o beneficiamento de produtos agrícolas (como o descasque de ...
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LEI Nº 16.888, DE 3 DE JUNHO DE 2020. Institui o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PEAAF e dispõe sobre a compra institucional de alimentos da agricultura familiar, de produtos da bacia leiteira e da economia solidária, no Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono...
... beneficiamento, transformação ou industrialização; ... XI ... regionais, bem como às safras agrícolas, junto aos órgãos ... da Administração ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... neste Regulamento como industrialização, mesmo incompleta, parcial ou intermediária (Lei ... ou a aparência do produto (beneficiamento); ... III-a que consista na reunião de ... elaborados com matérias-primas agrícolas e extrativas vegetais de produção regional, ...
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DECRETO Nº 55890, DE 31 DE MARÇO DE 1965. Aprova o Regulamento Geral do Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrario.
... a promover o incentivo da industrialização, o beneficiamento dos produtos agropecuários e ... implantação de métodos e práticas agrícolas ... Art. 3º Para perfeita execução das ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... geralmente relacionados com a industrialização e o desenvolvimento tecnológico. 5. O ... a obtenção de ingressos adequados dos produtos básicos e de matérias primas são elementos ... transição econômica dos produtores agrícolas e trabalhadores cujos meios de vida sejam ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Geralmente recebe moradia, implementos agrícolas para cuidar da terra, adubos, sementes. E em ... proprietário da terra um percentual em produtos colhidos. E com o objetivo de evitar ... 3.214/78 quanto à coleta e industrialização de lixo urbano ... 2. Da Constituição ... , em zona agrícola, se destinem ao beneficiamento ou transformação de produtos da região e as ...
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DECRETO Nº 53675, DE 10 DE MARÇO DE 1964. Constitui No Ministerio da Agricultura Grupo de Trabalho para Elaborar Plano Regional para Coordenação e Fomento Agropecuario Na Região do Vale do Rio Doce e da Outras Providencias.
... uma desproporcional demanda de produtos alimentares; ... CONSIDERANDO que as ... c) beneficiamento e industrialização dos produtos agrícolas; ...
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Decreto nº 53.675 de 10/03/1964. CONSTITUI NO MINISTERIO DA AGRICULTURA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR PLANO REGIONAL PARA COORDENAÇÃO E FOMENTO AGROPECUARIO NA REGIÃO DO VALE DO RIO DOCE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... uma desproporcional demanda de produtos alimentares; ... CONSIDERANDO que as causas ... c) beneficiamento e industrialização dos produtos agrícolas; ...
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Bases epistemológicas para a demarcação e a sistematização do tema
... respectiva composição de preços dos produtos; se a tributação é justa ou não; se são ... fornecimento de insumos, defensivos agrícolas, máquinas e outros, passando pela produção ... á-las com o processo de industrialização do país ... Art. 4º. Para os efeitos desta ... haja sido submetido a processo de beneficiamento, assim compreendido um processo primário, tal ...
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DECRETO Nº 98816, DE 11 DE JANEIRO DE 1990. Regulamenta a Lei 7.802, de 11 de Julho de 1989, que Dispõe Sobre a Pesquisa, a Experimentação, a Produção, a Embalagem e Rotulagem, o Transporte, o Armazenamento, a Comercialização, a Propaganda Comercial, a Utilização, a Importação, a Exportação, o Destino Final Dos Residuos e Embalagens, o Registro, a Cla...
... adquirir do exterior matérias-primas e produtos técnicos, destinados à fabricação e ... de produção, no armazenamento e beneficiamento" de produtos agrícolas, nas pastagens, na proteç\xC3" ... processem, em qualquer fase, a industrialização, o comércio e o transporte dos agrotóxicos, ...
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Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... íficos, até as vendas dos vários produtos e derivados nos mercados nacional e ... ário, busca disciplinar as atividades agrícolas como atividades econômicas essenciais para o ... ção de produtos agrícolas, o beneficiamento e sua transformação, a produção de bens ... de animais e o seu preparo ou industrialização, sob qualquer forma, para o consumo; b) nos ...
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Benefícios programados
... II – Fabricação de artefatos e de produtos de chumbo – baterias, acumuladores, tintas etc ... Professores ... 2.2.0 AGRÍCOLAS, FLORESTAIS, AQUÁTICAS ... 2.2.1 AGRICULTURA ... a) extração, fabricação, beneficiamento e utilização de carvão mineral, piche, ... de biodigestores; g) coleta e industrialização do lixo ... 4.0.0 ASSOCIAÇÃO DE AGENTES ...
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Geografía
... mais a produção das commodities agrícolas se insere na lógica das cadeias que envolvem ... conta com algum impulso da industrialização, como nos mostra o caso brasileiro, mas tem maior ... údo tecnológico dos componentes ou produtos" acabam sendo copiados nos territórios de execuç\xC3" ... centros de comercialização e beneficiamento de produção agrícola, de distribuição ...
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Resoluções. Resolução CEMAm nº 166_2022
... Cultivo, manejo e coleta de produtos não madeireiros, nativos, para fins ... sem tratamento/ beneficiamento ... Produção bruta (m³/ano) ... Micro ... Grande ≥ 150.000 ... Industrialização de frutas, verduras e legumes (compotas, geleias, ... beneficiamento primário de produtos agrícolas: ... limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... c) da transformação dos produtos agrícolas e pecuários, quando feita pelo ... I - de comercialização ou industrialização, pelas cooperativas agropecuárias ou de pesca, ... -primas existentes sem qualquer beneficiamento" (Lei nº 154/47, art. 2º, § 3º) ... \xC2" ...
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Solo
... por organismos vivos misturados com produtos de sua degradação ”. 4 A erosão do solo , ... , no que se refere desde a industrialização (processo produtivo que produza menos resíduos) ... de pesquisa, extração ou beneficiamento de minérios; ... estabelecimentos comerciais e ... Existem práticas agrícolas milenares cuja adoção protege o solo. É o caso ...
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Acordão da Segunda Turma, 03-08-2021
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI.BENEFICIAMENTO DE GRÃOS DE MILHO, SOJA E TRIGO PARA ATINGIR O"PADRÃO IDEAL" A ENSEJAR SIMPLES ALIENAÇÃO A GRANEL, SEMTRANSFORMAÇÃO. ATIVIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO, INCONFUNDÍVEL COMINDUSTRIALIZAÇÃO. INEXISTÊNCIA DO DIREITO AO CREDITAMENTO.1. Pedido de vista regimental dos autos, em função dosesclarecimentos do Ministro Og Fernandes e da...
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História do Brasil
... ço, em que predominava a pluricultura de produtos, a produção aurífera mineira era voltada para ... somente às exportações de bens agrícolas, notadamente, o café, que então despontava na ... (B) Ao promoverem a industrialização de Portugal, as reformas pombalinas atingiram os ... ção pesada e a exploração e o beneficiamento do petróleo, além do ingresso de tecnologia e ...