Instituições de Beneficência
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Sujeitos: empregado e empregador
... da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições ...
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Acórdão nº 1.0000.00.258948-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Mayo de 2002
DIREITO TRIBUTÁRIO. UBEE - UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. 1- A UBEE é uma associação civil sem fins filantrópicos e tem por finalidade criar, congregar, dirigir e manter instituições que visem beneficência e a assistência social, a promoção humana, a educação, o ensino e a cultura. 2 - O STF tem entendimento firmado no sentido de que a imunidade das entidades de...
... e tem por finalidade criar, congregar, dirigir e manter instituições que visem beneficência e a assistência social, a promoção humana, a ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras ...
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O direito eleitoral e o direito do trabalho
... revés, a atividades não lucrativas, como é o caso das instituições de beneficência e das associações recreativas. Aí está outra razão ...
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Consolidação das leis do trabalho
... da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... da “família legítima” era o objetivo maior das instituições sociais e organismos estatais. . 14 SARMENTO, Daniel, A normatividade ... último princípio constitucional geral é o princípio da beneficência dirigido aos integrantes da entidade familiar e que pode ser depreendido ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00013991620114058500), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0001399-16.2011.4.05.8500 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BENEFICENCIA e outro ADVOGADO: Sonia Maria Santos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ricardo Jose Brito Bastos Aguiar De Arruda EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJULGAMENTO. DETERMINAÇÃO
... Industrial, nesta capital, é da Associação Aracajuana de Beneficência, sendo a verdadeira enfiteuta do referido imóvel; a nulidade da Certidão ...Instituições de direito civil - 24.ed. - Rio de Janeiro : Editora Forense, 2011, p. ... -
Sujeitos do Contrato de Trabalho - O Empregador
...2º, abrangendo as instituições sem fins lucrativos. Do conceito doutrinário de empresa, ressaltam os ... de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins ...
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Terceirização. Lei n. 13.467/2017. Os Novos Contornos da Terceirização
... do Trabalho, desvinculado do Direito Civil, com suas instituições fundamentais: o trabalhador, o empregador e o contrato. . Sob a ... de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins ...
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Acórdão Nº 0020747-29.2019.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
VÍNCULO DE EMPREGO . CONTRATO DE COMODATO. CASEIRO. AABB. Caso em que, mesmo que como "caseiro", a reclamada confessa, expressamente, que o reclamante, além de ter a conservar como se fosse seu o imóvel em que residia, também era responsável por realizar serviços gerais na sede da associação, em benefício da utilização desta pelos associados ou terceiros, incluindo corte da grama, poda de árvores,
... da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições ... -
Direito do trabalho
... da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições ...
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Teletrabalho (CLT, Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943)
... da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições ...
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Livre-iniciativa e problemas decorrentes
... da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições ...
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Da desconsideração da personalidade jurídica
... da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições ...
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Medidas processuais cabíveis para o combate ao trabalho análogo ao de escravo
... sua tarefa que consiste na provisão de meios para que suas instituições, ligadas ao sistema de justiça, estejam devidamente estruturadas para ... de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins ...
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Introdução
..., na economia nacional, não deixam de refletir-se nas instituições políticas e nas estruturas sociais. De consequência, em lapso de tempo ... de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
..., na economia nacional, não deixam de refletir-se nas instituições políticas e nas estruturas sociais. De consequência, em lapso de tempo ... de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10450-81.2015.5.01.0047)
... as terceira e quarta reclamadas, com a gestão comum das instituições de ensino (UniverCidade - Assespa e Gama Filho), bem como da atuação do ...beneficência e as entidades sem fim lucrativo, como se autodenomina a quarta ré, o que ...
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Acordão da , 09-11-2022
TRIBUTÃRIO. PRODUTOR RURAL PESSOA FÃSICA. INSCRIÇÃO NO CNPJ. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA O SALÃRIO-EDUCAÇÃO. INCIDÊNCIA.1. A contribuição ao salário educação é devida pelo produtor rural pessoa fÃsica que possui registro no Cadastro Nacional de Pessoa JurÃdica - CNPJ. Precedentes.2. Agravo interno não provido.
...de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as. associações recreativas ou outras instituições ... -
Distinção entre Empregador e Empregado
... CLT, equipara ao empregador os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições ...
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Direito Desportivo do Trabalho
... da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições ...
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Atleta Profissional: Natureza Jurídica do Contrato, Duração do Trabalho e Acréscimos Remuneratórios
... da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições ...
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TST altera entendimento sobre flexibilização do preparo recursal
Calcini: TST altera entendimento sobre flexibilização do preparo
...Isso também acaba por favorecer as instituições de beneficência, as associações recreativas e outras instituições sem ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 331-15.2020.5.13.0027)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO. AGRAVO DE PETIÇÃO. GARANTIA DO JUÍZO. ENTIDADE BENEFICENTE. ARTIGOS 884, § 6º, E 899, § 10, DA CLT. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. 1. Caso em que o Tribunal Regional assentou que não houve a garantia
... instituições . . . ". Ainda, esta Corte tem firmado ... beneficência, com emprego de percentual mínimo em favor do SUS - o que, ‘per se’, ... -
Empregador
... da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições ...