institutas gaio
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O paraíso dos conceitos jurídicos do jurista alemão Rudolf von Jhering (parte 7)
O paraíso dos conceitos jurídicos de Rudolf von Jhering (parte 7)
... As grandes obras da dogmática jurídica, começando com as Institutas de Gaius, estão entre as realizações mais elevadas da inteligência ... ídicos de Jhering, que reconstrói arbitrariamente as Institutas de Gaio. Desde o início, temos apostado na arbitrariedade e na ... -
As dificuldades acerca da figura do negócio jurídico fiduciário e do 'trust
O artigo tem como objetivo mapear as principais dificuldades doutrinárias acerca da figura do negócio jurídico fiduciário. O estudo justifica-se dentro do crescente interesse das comunidades jurídicas de cultura continental pela prática destes negócios, primordialmente sob influência do trust, figura da Common Law que atingiu sucesso na prática contratual por força de sua maleabilidade. Para dar...
... 32 Analisando o aspecto funcional da fiducia romana, Gaio, jurista do século II d.C., subdivide o instituto em duas espécies: a ... 33 A fiducia cum amico ganha desenhos genéricos nas Institutas de Gaio, importando puramente a obrigação de restituir o bem alienado ... -
Referências bibliográficas
... Acesso em 10 jul. 2012 ... GAIUS. Institutas do jurisconsulto Gaio ... Tradução de J. Cretella Jr. e Agnes ...
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... es qui sine culpa et dolo malo casu quodam damnum comittit” (Gaio, Institutiones, 111, 211). 17. A dogmática romanista clássica cava o Direito Romano Privado, segundo o que se apresenta nas Institutas e no Digesto , basicamente, entre o “direito das pessoas”, o ...
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Acórdão nº 2005/0079583-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO PAULIANA. DECADÊNCIA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 219, § 2º, DO CPC. DISPOSITIVO LEGAL QUE NÃO FOI APLICADO PELO ACÓRDÃO RECORRIDO. AÇÃO DE NATUREZA PESSOAL. APLICAÇÃO APENAS DO INCISO II DO ART. 10 DO CPC. CÔNJUGE DO DEVEDOR QUE PARTICIPOU DO ATO FRAUDULENTO. CITAÇÃO DE LITISCONSORTE NECESSÁRIO...
... "Conta GAIO, nas suas Institutas, que na primeira fase do processo romano, teria ... -
Acórdão nº REsp 750135 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO PAULIANA. DECADÊNCIA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 219, § 2º, DO CPC. DISPOSITIVO LEGAL QUE NÃO FOI APLICADO PELO ACÓRDÃO RECORRIDO. AÇÃO DE NATUREZA PESSOAL. APLICAÇÃO APENAS DO INCISO II DO ART. 10 DO CPC. CÔNJUGE DO DEVEDOR QUE PARTICIPOU DO ATO FRAUDULENTO. CITAÇÃO DE LITISCONSORTE NECESSÁRIO...
... "Conta GAIO, nas suas Institutas, que na primeira fase do processo romano, teria ... -
Giorgio Agamben e Simone Weil, críticos da tradição jurídica romana/Giorgio Agamben and Simone Weil, critics of the roman legal tradition.
... GAIO. Institutas de Gaio: primeiros fundamentos de direito romano ...
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O panorama no direito romano
... , todas, previstas na Lei das XII Tábuas e em outras leis (Gaio, I., 4.11). 1 Naquele tempo, as noções de direito subjetivo, de ... Assim: CRETELLA JR., José; CRETELLA, Agnes (Trads.). GAIUS Institutas" do Jurisconsulto Gaio ... São Paulo: Ed. RT, 2004, p. 182 ... 2. Essas a\xC3" ...
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Responsabilidade civil na pósmodernidade e a necessidade de reparação dos danos
... 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 1994, pp. 4/5 ... 514As Institutas de Gaio, no comentário terceiro, ao tratar da Lei Aquília, estatuía: ...
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Capítulo 4: O direito grego antigo
... Fora da compilação de Justiniano, somente as Institutas , do jurista Gaio, sobreviveu. O segundo, apesar de quase cair no ...
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Bibliografia
... A. Segurado e Campos. Lisboa, Calouste Gulbenkian, 2012 ... GAIO. Institutas. Trad. A. Correa. In: Correa, A. Manual de direito romano ...
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O arquiteto e as regras do direito em Vitrúvio
... às servidões, deve-se aproximar o texto vitruviano com as Institutas de Justiniano (533 d.C), que, no livro referente ao direito das coisas ... Justiniano eram um manual escolar baseado diretamente nas de Gaio (c. 161 d.C.), bem mais próximo no tempo em relação à vida de ...
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Retomando a polêmica em torno da ação: apontamentos compreensivos a uma disputa terminológica
A proposta deste texto é, a partir de uma perspectiva compreensiva, demonstrar que há alguma razão nas várias propostas conceituais em torno da ação. Basicamente, o intuito é provar que cada um dos célebres empregos do vocábulo “ação” tentou descrever um fenômeno jurídico diferente, pelo que, ao contrário de serem conceitos incompatíveis e excludentes, eles devem conviver e se complementar para...
... ù antiche, le „legis aciones‟ , e in ispecie quelle di Cicerone, Gaio e Aulo Gellio, sono concordi. Una delle caratteristiche salienti di tali ... das ações somente foi possível após o descobrimento das Institutas de Gaio, em 1816. Naquele ano, Niebuhr descobriu, na Biblioteca Capitular ... -
Por um retorno - regresso- ao "generalismo" jurídico: notas sobre os equívocos a que pode conduzir uma excessiva especialização do conhecimento jurídico
... do rico (mas do pobre qualquer um poderia ser fiador); nas Institutas já se admitia (I. 4, 10), excepcionalmente, a ação popular (em prol a coletividade como um todo); e nas Institutas de Gaio (G. IV, 30) já se recriminava o formalismo exacerbado das “legis ...
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Decisões Monocráticas nº 674610 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2013
... e absoluto desse período data a conhecida passagem das Institutas de Gaio (IV/11), em que relata a perda de uma causa em virtude de a parte ...
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Decisão da Presidência nº 674610 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2013
... e absoluto desse período data a conhecida passagem das Institutas de Gaio (IV/11), em que relata a perda de uma causa em virtude de a parte ...
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Referências
... 10.ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, ... 2008. v. 1 ... GAIO, Institutas IV, n. 35 ... GAJARDONI, Fernando da Fonseca. Convenções ...
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Referências
... GAIO. Institutas ... Trad. Alfredo di Pietro. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, ...
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Contrastes na disciplina da responsabilidade contratual e extracontratual
... Moreira Alves: “Segundo a opinião dominante, a classificação de Gaio, nas institutas, era incompleta, porque abrangia apenas os contratos ...
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A vulnerabilidade jurislinguística nas relações contratuais: uma análise semântico-pragmática à luz do direito do consumidor
O contrato, instituto que congrega duas ou mais partes na sua formação, destina-se à produção de efeitos no mundo jurídico-social. A manifestação da vontade, elemento imprescindível para a celebração do contrato, dá-se pela linguagem. No contrato, as partes discutem seus efeitos, ajustando-os às suas vontades. No âmbito do Direito do Consumidor, esse acordo apresenta uma relação assimétrica,...
... passam a ser vistas como uma expressão jurídica, graças a Gaio que, ao sistematizar as fontes das obrigações desenvolvidas nas ... -
Direito medieval
... Gaio agrupava a aequitas ( naturalis aequitas ) e o ius naturale , unidos e ... 1 CASTÁN TOBEÑAS. Ibid ., p. 720; GAIO. Institutas ... Trad. de Alexandre CORREIA ... In: Manual de Direito Romano , p ...
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Por um triunfo do direito científico de F. K. von SAVIGNY: cláusulas gerais, uniformização de jurisprudência e súmula vinculante (acerca de um eventual paralelo relativo ao judge-made law do sistema de origem anglo-americana)
... é, por fórmulas”). Ob-serve-se que para o manuseio das Institutas de Gaio foi utilizada a tradução de Alexandre Augusto de Castro Correia ...
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Adoção por ascendentes
... 2. 9. No período romano clássico, conforme ensinamentos de Gaio" (Institutas, 132 a 135 a.C), a adoção se subdividia em dois tipos: a ado\xC3" ...
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Adoção por ascendentes
... 2. 9. No período romano clássico, conforme ensinamentos de Gaio" (Institutas, 132 a 135 a.C), a adoção se subdividia em dois tipos: a ado\xC3" ...
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Capítulo 10 - Nomeação de curador especial aos bens testados. Maioridade e emancipação voluntária
... 16 Nas Institutas de Gaio consta que os filhos deixam de estar sob o pátrio poder através ...