instruções para pessoal de combate ao vetor
998 resultados para instruções para pessoal de combate ao vetor
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...infraestrutura, de pessoal, de transportes e serviços para A plena ... 4x4, veículo tipo pick-up 4x2, kit de combate. a incêndio, motosserra, tenda, equipamento de ...instruções e procedimentos padronizados - Curso de ...mosquito vetor de transmissão da dengue,Chikungunya e Zika ...
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Decisão monocrática Nº 35430 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-07-2021
...vetor transmissor da dengue, junto ao Estado de ... na campanha de divulgação do combate à dengue em Rondônia, realizada pela empresa ...As demais propostas das instruções anteriores permaneceram. . 13. O despacho ... a específica análise de sua atuação pessoal" enquanto não consumada a prescrição. A intelig\xC3"...
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Acórdão Nº 35430 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA. ATO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA MP 1708/1998. INCIDÊNCIA DA LEI 9873/1999 AO CASO. PRESCRIÇÃO COMUM E INTERCORRENTE NÃO CARACTERIZADAS. OCORRÊNCIA DE CAUSA INTERRUPTIVA NOS TERMOS DO ART. 2º DA LEI 9873/1999. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER.
...mosquito Aedes Aegypti, vetor transmissor da. dengue, junto ao Estado de ... na campanha de divulgação do combate. à dengue em Rondônia, realizada pela empresa. ...As demais. propostas das instruções anteriores permaneceram. 13. O despacho dessa ...a específica análise de sua atuação pessoal enquanto. não consumada a prescrição. A ... -
A interpretação da reforma trabalhista nas Varas do Trabalho de Belém/PA e os Acordos Coletivos em tempos pandêmicos
O artigo investiga o tratamento interpretativo de pontos da Reforma Trabalhista, a partir da perspectiva do primeiro grau de jurisdição, especificamente na cidade de Belém/PA, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8). A realização do estudo foi autorizada por Comitê de Ética, sob o CAAE nº 22472919.1.0000.0018, e aprovada em Edital PIBIC/UFPA. Em continuidade, observou-se a...
... que o Governo Federal adotasse medidas de combate ao cenário econômico desfavorávelǡ marcado ... convivência familiar e de realização pessoal e privada do trabalhadorǤ . ͡ A expressão ... tenha entregue o EPI e concedido as instruções de usoǡ mas não fiscalizouǡ em virtude de o ... deve obedecer ao princípio protetorǡ vetor do ramo juslaboralǡ bem como ao princípio da ... -
Legislação
... crianças e que tenham recebido instruções ou formação profissional adequada e específica ..., destinado aos profissionais e ao pessoal da área da saúde; . XXXIV – painel principal ... Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. . Art. 6º As pessoas com deficiência ... do empreendedorismo inovador como vetor...
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Desafios para a segurança jurídica nos casos que envolvem dados do consumidor
...Este deve vir acompanhado de instruções precisas, claras e objetivas que esclareçam ao ...Esse conceito ampliado de dado pessoal sensível, combinado com uma abordagem da ... as normas previstas na LGPD serem apenas um vetor interpretativo do direito à proteção de dados ... O outro ponto que merece destaque é o combate às práticas abusivas na contratação de ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
...) Autor: Empreendimentos Patrimoniais Vetor Ltda Advogado: Fernando Vaz Costa Neto ... de comprovar o cumprimento das medidas de combate a doenças animais, somente sendo quando houver ... com as observações pertinentes às Instruções Normativas no 01/2016 e 01/2018, do Tribunal de ...ídos ou danificados e outras de caráter pessoal ou particular; . XVI - enfermagem particular; . ...
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Enunciados da 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, promovida pela Anamatra, referente à Reforma Trabalhista em 9 e 10 de outubro de 2017 em Brasília/DF ? organizados por temas
... relacionados a privacidade, honra e pudor pessoal, e não se exclui a aplicação do art. 20 do ...-RF-69 — COMISSÕES DE REPRESENTAÇÃO: COMBATE A PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS. ROL ...ficativo de motivações, haja vista o vetor constitucional de combate a qualquer forma de ..., conveniências ou no aguardo de instruções" deste último serão computados como horas ou fra\xC3"...
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É Possível Planejar a Ciência? os cientistas franceses e a gênese de uma política científica no pós-guerra
A Segunda Guerra mundial mostrou que a ciência constitui um elemento indispensável de poder: depois de Hiroshima, não poderia mais ser desconsiderado. Consequentemente, os Estados ocidentais investem na Big Science com base no modelo fornecido pelos Estados Unidos. Diante do aparecimento de um novo regime de produção dos saberes científicos, as universidades têm que enfrentar o surgimento de um...
...combate pela paz”, e depois a favor do apelo de ... grandes programas (JACQ, 1996), dos quais o vetor privilegiado é a grande organização de ...–, por outro, e, sobretudo, que nas instruções dadas pelo governo do general De Gaule, a ... da pesquisa cientifica e a formação de pessoal qualificado, foi colocado na escuridão. 16 15 ... -
Direito Administrativo
..., ressalvando-se os descontos de caráter pessoal. (B) A divulgação nominalizada dos dados do ... (C) O princípio da razoabilidade, como vetor interpretativo, deverá pautar a atuação ..., e que se exteriorizam por meios de instruções normativas. . A: incorreta, pois a ..., no intuito de demonstrar efetivi-dade no combate ao crime, orientou que se desenvolvesse política ...
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Disciplina normativa aplicável para o tratamento de dados sensíveis
... de algumas questões que envolvem o dado pessoal, seu titular e a forma de tratamento. Sobre isso, ...Todos esses dados informam ações de combate a fraudes e incidentes de segurança” (BIONI, ... sensíveis deverá ser enxergada “como um vetor para que haja mais assertividade do titular com ..., mecânico ou eletrônico, conforme instruções expedidas pela Secretaria Especial de ...
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Infecção hospitalar em face do interesse público, da Lei e da justiça
Infecção hospitalar. Defesa da saúde e do consumidor. Responsabilidade dos hospitais e dos médicos. Infecção em face da lei e dos tribunais. O controle e a prevenção da infecção hospitalar. Jurisprudência sobre o tema. As infecções e as doenças iatrogênicas. Vigilância sanitária e as exigências legais. Arquitetura hospitalar infecto-preditiva. Infecção e relação de trabalho. Conquistas...
... objetiva, culpa do médico e atos do pessoal auxiliar. 9 – O dever de “guarda”, culpa ...66 – Dia Nacional de Combate à Infecção Hospitalar e a permanente ... pessoal qualificado que segue suas instruções, pelos quais também responde; (3) dos atos ... (núcleos de gotículas contaminadas) e vetor" (artrópodes). Entre os estudiosos existe controv\xC3"... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.505 do Mato Grosso do Sul, 13-05-2021
...78. ATOS DE PESSOAL DO PODER ...a) Fundo Estadual de Combate à Corrupção (FECC). Art. 2º A gestão e a ... outros editais, aos comunicados, às instruções ao(a) candidato(a) ou às instruções constantes ... saúde ambiental, visando enfrentamento do vetor (Aedes aegypti) transmissor da dengue, zika e. ...
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Clareza e legitimidade: como elementos de teoria musical podem iluminar a interpretação jurídica?
Analogias entre direito e música, quando ambos são encarados como teorias da interpretação, foram e são muito usadas pela doutrina nacional e estrangeira para a explicação de ideias complexas sobre fenômenos e institutos jurídicos. O trabalho se ocupa de justificar por que essa analogia é tão eficaz, bem como argumentar que ela transcende o seu mero poder pedagógico. O que se busca investigar é...
... Durante muito tempo, encarei como desaio pessoal a execução de uma peça para piano de Franz ... o princí-pio da segurança jurídica é o vetor que norteia a existência dos institutos de ...-lizadora que fulmina o ilícito a que combate como se fosse uma monstruosidade única. A forma ... execução musical, privilegiando as instruções presentes no texto musical. Já a separação do ... -
Inconstitucionalidades no plano legislativo
...ústria, ao incentivo à natalidade, ao combate ao ausentismo, ao latifúndio etc. . Ante as ... ser identificado no imposto de nature-za pessoal, como, por exemplo, no imposto sobre a renda: se ... em função da essencialidade como vetor do ICMS, ao passo que sua explicitação como ... futuros seriam ajustados por meio de instruções conjuntas da Secretaria da Receita Federal com o ...
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Título IV-A. Da representação dos empregados
.... 69 COMISSÕES DE REPRESENTAÇÃO: COMBATE A PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS. ROL ... DE MOTIVAÇÕES, HAJA VISTA O VETOR CONSTITUCIONAL DE COMBATE A QUALQUER FORMA DE ... sistema de guias, de acordo com as instruções expedidas pelo Minis-tro do Trabalho.(Incluído ... e funções compatíveis com a condição pessoal do empregado, bem como identificação dos cargos ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000714-28.2020.5.07.0037), 2020-06-29
... por representarem significativo e potencial vetor de transmissão da doença.Diante disto, até ... aqueles que estão diretamente ligados ao combate da pandemia.Entretanto, apesar de todas os .../05/04/senadores-pedem-insalubridade-a-pessoal-de-saude-que-atua-contra-covid-19 "Quem atua no ... do app Google Meet.O manual contendo instruções detalhadas para utilização da plataforma de ...
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Acórdão Nº 0020975-12.2020.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 02-06-2021
EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. COVID-19. ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA À SAÚDE, À INTEGRIDADE FÍSICA E EMOCIONAL E À VIDA. O Decreto Estadual nº 55.882/2021, que " Institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o...
... mais benéficas à prevenção e ao combate do novo Coronavírus do que as providências ..., considerando estar se mostrando o vetor de transmissão e interiorização da doença ... Há uma profusão de orientações, instruções, notas técnicas, circulares, portarias, ..., obedecendo às regras de distanciamento pessoal, conforme orientações específicas para ... -
O direito à cidade e os espaços urbanos vigiados: a tutela dos controles de acesso em cidades inteligentes
...ão para contribuir com o desenvolvimento pessoal de quem o vê, por meio de sua contemplação, ...ão concernente à atuação estatal no combate à pandemia, a imposição de restrições e ...A proteção de dados como vetor dos sistemas de inteligência artificial: o ..., é comum que sejam passadas instruções de não alteração da flora e fauna. . A toda ...
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Acórdão nº 1.0713.13.009544-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-02-2020
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - DIREITO ADMINISTRATIVO - MUNICÍPIO DE VIÇOSA - SERVIDOR PÚBLICO TEMPORÁRIO - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - LEI MUNICIPAL Nº 2.166/2011 - COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE INSALUBRE POR PERÍCIA TÉCNICA - GRAU MÉDIO - SENTENÇA ILÍQUIDA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.- Para o servidor fazer jus ao adicional de insalubridade, esse deve estar
... para exercer as funções de agente de combate às endemias, desempenhando atividades como: ... para recolhimento de espécimes de vetor em desenvolvimento, execução de controle ...instruções contidas nesta Lei. Art. 2º Para efeito de ...12. O pessoal contratado por tempo determinado para atender à ... -
PORTARIA GM-MD Nº 4.034, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
..., de 25 de julho de 2011 (aprova as Instruções para Confecção de Publicações Padronizadas do ...Exemplos: Viatura Blindada de Combate VBC Viatura Blindada de Combate Antiaéreo VBCAAe ... ..........T2 2.8.3 Para identificar o pessoal de cada uma das Forças, quando houver ... seja conhecida, pode-se representar um vetor velocidade utilizando as mesmas regras da ...
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Enunciados aprovados na 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho - ANAMATRA
...BASE SOCIETÁRIA, OBRIGACIONAL E PESSOAL . NÃO CONFIGURADO O GRUPO ECONÔMICO NA FORMA ... 8 . COMISSÕES DE REPRESENTAÇÃO: COMBATE A PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS. ROL ... DE MOTIVAÇÕES, HAJA VISTA O VETOR CONSTITUCIONAL DE COMBATE A QUALQUER FORMA DE ..., CONVENIÊNCIAS OU NO AGUARDO DE INSTRUÇÕES" DESTE ÚLTIMO SERÃO COMPUTADOS COMO HORAS OU FRA\xC3"...
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Direito Ambiental
... forma de buscar a responsabilização pessoal do agente da degradação ambiental, considera-se .... (C) O combate a qualquer forma de poluição faz parte da ... couber, o Município fornecerá as instruções adicionais que se fizerem necessárias, pelas ..., que dispõe sobre a água de lastro, grave vetor da disseminação de espécies exóticas. . 1: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000322-69.2015.5.06.0012), 18-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO OBREIRO. SUBSÍDIO À ALIMENTAÇÃO E À HIGIENE PESSOAL. PAGAMENTO REGULAR. NÃO EXIGÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DESPESAS COBERTAS. AJUDA DE CUSTO QUE EXCEDE À METADE DO SALÁRIO. NATUREZA SALARIAL. A Reclamada admitiu pagar, regularmente, além do salário, adicional de transferência, mais a ajuda de custo. Confessou, também, o pagamento de um "subsídio para a alimentação e a...
...SUBSÍDIO À ALIMENTAÇÃO E À HIGIENE PESSOAL. PAGAMENTO REGULAR. NÃO EXIGÊNCIA DE ... demonstrou oferecer informações e instruções sobre cuidados e prevenção das doenças ... como mosquito-prego, funciona como vetor da enfermidade. A doença, endêmica de regiões .... Passa-se a uma condição de combate apenas à morbidade e letalidade dessa mazela. . ... -
Enunciados da 2ª Jornada de Direito Material e Processual da Anamatra
...BASE SOCIETÁRIA, . OBRIGACIONAL E PESSOAL . Não configurado o grupo económico na forma do ... 69. COMISSÕES DE REPRESENTAÇÃO: COMBATE A PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS. ROL ... de motivações, haja vista o vetor constitucional de combate a qualquer forma de ... em que se compromete a seguir as instruções fornecidas pelo empregador, previsto no art. ...