internacional socialista em portugues
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... 70-72): “O comércio internacional converte-se num complexo de rotas e de circuitos ... civis e políticos dos cidadãos portugues es’ (artigos 139 - 144), da inviolabilidade ... , assistia-se ao surgimento do Partido Socialista em 1875, num país onde predominava uma economia ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... 24 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos); a ... Socialista (PPS). Ambas as ações têm por ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT sobre Povos I ... ? Dilemas da justiça numa era "pós-socialista" In Cadernos de campo, v.15, n. 14/15, São P ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... T ratado de Direito Internacional de Direitos Humanos. V ... II. Porto Alegre: ... ou liberal; capitalista e socialista; fascista ou marxista; direita ou esquerda; ...
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Dos limites e das excludentes da aplicação do direito estrangeiro
... 1 REFLEXO DA SOBERANIA NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Antes de analisarmos os limites e as ... ência o elemento ideológico nacional-socialista do princípio da comunidade do povo. Deste modo ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... empresário Robert Owen (1771-1858), socialista utópico nascido no País de Gales, que já havia ... início dessa luta a "Associação Internacional dos Trabalhadores" - conhecida como a Primeira ...
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Política Internacional
... 2: Correto ... O Brasil foi o primeiro país não socialista a reconhecer a independência de Guiné-Bissau, em 16 de julho de 1974 ...
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Corrupção
... A Transparência Internacional, por exemplo, é uma organização sem fins ... ógicos: Democracia Cristã, Partido Socialista Italiano, Partido Social ...
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Introdução ao direito do trabalho
... todos aqueles positivados no plano internacional, sobretudo os que cuidam de liberdade e ... A doutrina socialista rapidamente se expandiu, e, na sua esteira, ...
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DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... Fingall ... POR BELIZE: ... J.F.R.Martin ... PELA REPÚBLICA SOCIALISTA SOVIÉTICA DA BIELORRÚSSIA: ... I.M. Gritsuk ... PELA REPÚBLICA ...
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O direito laboral português na crise atual
Partindo da análise das medidas laborais adotadas no período de crise aguda em Portugal, mais propriamente das alterações legislativas introduzidas nos regimes laborais durante o período de austeridade imposto pela Troika, pretende-se dilucidar se o Direito do Trabalho foi responsável pela crise ou foi uma vítima dela, se as modificações introduzidas provocaram uma alteração na natureza do...
... dos efeitos da crise financeira internacional, em 2008, entre outros, Ricardo Mamede, O que ... de economistas ligados ao Partido Socialista", 10% das pessoas empregadas (440 mil pessoas) est\xC3" ... -
História Mundial
... (2) Incrementou-se o comércio internacional, tendo havido, ainda, expansão econômica da ... O movimento socialista nasce no meio urbano, e suas principais ideias ...
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História do Brasil
... em momento de queda do preço internacional" do açúcar, aumento do preço do escravo e press\xC3" ... e aproximou o País do bloco socialista, à época liderado pela República Popular da ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... ças sociais como a queda do bloco socialista (1989), os acidentes nucleares desde Chernobyl ... jurídico-penal alemã quanto na internacional, cuja marca inconfundível é a postura crítica ...
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Formas de estado
... aspecto que o caracteriza na esfera internacional. A soberania está ligada à ideia de poder, de ... base do princípio do fede ralismo socialista, em resul tado da livre autodeterminação das ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... / DF Postula o Partido Popular Socialista o reconhecimento da validade jurídica da ... confira-se, na doutrina internacional: Louis Favoreu (La constitutionnalisation du ...
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Língua portuguesa
... instância, por regras de direito internacional. (4) É correto interpretar o disposto no art ... Como revolucionário, dizia-se socialista adiantado, apoiando-se nas prédicas ...
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A proteção dos refugiados no Brasil, questões de gênero e tratamento da dignidade da pessoa humana: uma análise na Cidade de São Paulo
O artigo científico tem como escopo a análise do tema sobre a proteção dos refugiados no Brasil combinada com a análise da dignidade da pessoa humana e gênero na cidade de São Paulo. A metodologia utilizada foi a qualitativa de acordo com uma revisão bibliográfica que verificou doutrinas em direitos humanos, constitucional, análise de artigos científicos, matérias publicadas no meio jornalístico...
... reconhecidos em uma esfera internacional e constitucional ... Presente no plano ... , após o acontecimento da revolução socialista dos bolcheviques de 1917, o do bielo-russos da ... Disponível em https://www.acnur.org/portugues/dados- ... Periódico do Núcleo de Estudos e ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... ção nº 107, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), promulgada pelo Decreto nº ... efeitos similares de uma revolução socialista sobre a propriedade privada prenunciaria a ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... Segunda Guerra Mundial a comunidade internacional procurou implantar mecanismos que assegurassem ... ônio Costa, do novo governo eleito — socialista — negocia com os partidos de esquerda e com o ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... ) ter adquirido grande respeito internacional, o que se estende ao domínio da liberdade de ... responsável pelos artigos 1º a 19; a socialista, pelas cláusulas de bem-estar social; a cristã, ...
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O discurso de ódio na internet
... do poder da Alemanha nacional-socialista. O romance caracteriza Höfgen como oportunista, ... caráter antissemita, como O judeu internacional , de Henry Ford, A história secreta do Brasil , ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... posição brasileira na política internacional e para conquista de mercado ou se, ao contrário, ... portuguesas e a adoção de um regime socialista geraram prejuízos na relação entre governos ... -
Internacionalismo e redemocratização brasileira: as transações de cúpula da internacional socialista e as conexões entre Brasil e Portugal em 1976
Ao longo de 1976, os contatos entre grupos políticos de diferentes países da América Latina e da Europa encetaram a constituição de uma linguagem comum proporcionada pela organização Internacional Socialista. O presente texto objetiva identificar e analisar as relações entre agentes da oposição ao regime ditatorial brasileiro com a Internacional Socialista e os debates então suscitados em torno...
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O Estado de negacao e o presente-futuro do antirracismo: Discursos oficiais sobre racismo, 'multirracialidade' e pobreza em Portugal (1985-2016)/The State of Denial and the present future of anti-racism: official discourses about racism, 'multiraciality' and poverty in Portugal (1985-2016).
... , no ambito da comemoracao do Dia Internacional de Luta pela Eliminacao da Discriminacao ... 211, traducao nossa; para o contexto portugues Cf. Sanches, 2012, p. 11-12) ... A partir desta ... Celeste Correia, deputada do Partido Socialista; Diario da Republica,1999, p. 2382, grifo da ...