interpretação do sonho
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... , e sua origem constitucional deve ser a guia de sua interpretação: um direito do consumidor efetivo, que concretize direitos humanos, ... Jobim (1959): “a gente trabalha o ano inteiro por um momento de sonho, para fazer uma fantasia, de rei, ou de pirata ou da jardineira e tudo se ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08099374920174058400), 06-04-2021
PROCESSO Nº: 0809937-49.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL INICIO EMENTA EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS INTERPOSTAS PELA DEFESA, PELO MPF E ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. CRIMES CONTRA A HONRA. PUBLICAÇÕES DE EMPRESÁRIO EM SUAS REDES SOCIAIS. OFENSA A PROCURADORA REGIONAL DO TRABALHO. CRIME DE INJÚRIA. COMINAÇÃO EXCLUSIVA DE PENA DE MULTA. PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 114, I, CP....
... da prescrição pelo transcurso de quatro anos, a teor da interpretação das regras estampadas nos arts. 109, V e parágrafo único, 110 e 114, II, ... Disse que quando estava no auge desse sonho de transformar o estado e o Nordeste pela inclusão, pelo emprego, ... -
Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... de cartão de crédito; mesmo que não realizasse integralmente o sonho da ... 156 BAUMAN, Zygmunt. 44 cartas do mundo líquido moderno ... Rio ... do devedor superendividado, além da utilização de uma interpretação extensiva para colmatar a referida lacuna legal até então existente, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... CPP, destacando-se o direito a reperguntas às partes e a interpretação da confissão segundo os demais elementos de convicção porventura ... Uma delas é de Aristóteles quando diz que a esperança é o sonho do homem acordado. E a outra, do Padre Antônio Vieira, apesar dos ...
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Língua portuguesa
... 3: Errado ... A interpretação sugerida extrapola o sentido do texto original, uma vez que não há ... E o próprio sonho de riquezas fabulosas, que no resto do hemisfério há de guiar tantas ...
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Definição do direito
... vigente entre nós, sem que com isso se despreze uma interpretação criativa do arsenal jurídico posto à disposição da sociedade ... , da despedida dos fetos que doou sem ver ao hospital, do luto do sonho de ser mãe e de uma saga de mulher pobre que talvez nunca possa esquecer ...
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A transição na política externa da 'ascensão pacífica' para o 'sonho chinês' à luz do debate teórico de ri na China
No final da década de 2010, é perceptível a mudança no perfil de política externa adotada pela China, por meio da transição do modelo de baixo perfil da Ascensão Pacífica para a assertividade do Sonho Chinês, introduzido por Xi Jinping. Ao mesmo tempo, desenvolve-se no país o campo teórico das Relações Internacionais com muitos expoentes na atualidade, com destaque para Yan Xuetong, com sua...
... Já a interpretação de Li e Poh (2017) sobre a transição pode ser considerada um meio termo entre a visão de Yan e a de Qin, ao argumentar que a fase inicial do ... -
Elementos da análise institucional
... , os liberais e os conservadores, ora defendem uma interpretação formalista, ora uma interpretação não formalista pela Suprema Corte, ... direito norte-americano pelos olhos ingleses: O pesadelo e o nobre sonho” (2010, p. 137-161). Essas considerações institucionais, e não apenas ...
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Apresentação
... Mais que um livro, trata-se de um projeto de vida acadêmica, um sonho realizado, e um objetivo profissional que sempre permeou, e acompanhou, ... COMENTADAS, uma a uma, para facilitar o entendimento e a interpretação da jurisprudência dominante tanto no STJ quanto no STF (súmulas e ...
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A dupla nacionalidade e o risco surreal de virar estrangeiro no Brasil
Rizzotto: A dupla nacionalidade e o risco de virar estrangeiro
... Atualmente, contudo, é imperioso proceder com cautela, para que o sonho da dupla nacionalidade não se transforme no pesadelo de virar estrangeiro ... A tese vencedora conferiu interpretação ultra restritiva à expressão "exercício de direitos civis", constante ... -
As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... @Religião-a interminável interpretação ... No meio de conversas variadas e descompromissadas, cada conviva ... Comecei a esculturar, no meu sonho singular, ... Essa mulher fantasia. Dei-lhe a voz de Dulcinéia, ...
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Direito individual do trabalho
... a hermenêutica, que nada mais é do que a ciência da interpretação das normas ... Interpretar as normas trabalhistas é buscar o seu ... , mas, sim, o vínculo etéreo, pós-contratualista, pós-material, sonho de liberdade, mas que engendra agenciamentos compromissários, dívidas ...
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Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
... da comunidade, já que, como será mostrado a seguir, a interpretação" do Direito se assemelha à construção de um romance escrito em várias m\xC3" ... O sonho ridículo de uma vida principesca é acalentado pelos sonâmbulos da ...
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Critérios valorativos e reparação integral
... ção equitativa, afirmando, em síntese, que “a melhor interpretação não se subordina servilmente às palavras da lei, nem usa raciocínios ... do acidente, a incerteza em relação ao futuro e a perda do sonho da casa própria, indepen- ... 560 P. PERLINGIERI, Perfis de direito ...
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O sonho de Julius e Ethel Rosenberg: antissemitismo, opinião pública e a U.S. Information Agency.
No presente artigo, analisamos a atuação, no início dos anos 1950, da agência de informação e propaganda do governo dos EUA, a United States Information Agency, em relação ao processo movido na justiça do país contra o casal de judeus Julius e Ethel Rosenberg, acusados de espionagem em favor da União Soviética. Especificamente, analisamos a atuação de tal agência em dois importantes jornais...
... Revista Esboços, Florianópolis, v. 24, n. 38, p. 470-487, dez. 2017 ... estadunidense pela interpretação que a opinião pública mundial deveria fazer do significado de seu processo ... No presente artigo, discutimos de que maneira a agência ... -
Sistema, coerência e princípios nas lições de José Roberto Vieira
O presente artigo é, antes de mais nada, uma homenagem a José Roberto Vieira. Com este objetivo, focou-se em alguns aspectos da Teoria do Direito enfrentados pelo homenageado ao longo de sua obra, especialmente a noção de sistema, que acaba se dividindo em três momentos ou noções distintas e gradualmente mais complexas. A primeira apresenta o sistema como conjunto de repertório e estrutura. A...
... de Vieira, é um ideal, um ponto de inclinação para a interpretação do direito posto. Essa observação exige, em seguida, que se analise a ... sonho ou pesadelo – 5. Conclusão – Referências ... 1. Introdução ... -
Acordão da , 05-12-2022
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. MILITAR. DOENÇA ADQUIRIDA DURANTE O SERVIÇO ATIVO NO EXÉRCITO. DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA DE ATO ILÃCITO RECONHECIDO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. REEXAME DE MATÉRIA FÃTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. INOVAÇÃO DO PEDIDO, IMPOSSIBILIDADE.1. "O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... do instituto também o assinassem, endossando a sua interpretação?! ”, alertou que não o fez. Neste ponto, ... que essa máquina, ... 40, p. 87-105, 2004; vii) Legalidade Tributária ou Lei da Selva: Sonho ou Pesadelo. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal do ...
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Look at all these lonely people: ainda a interpretação em Artes e Direito
... Prisoes_Bordeis_e_as_Pedras_da_Lei_miolo_T.indd 72 27/11/2020 17:20:12 ... Look at all these lonely people ... o sonho para o paciente, muito embora estejam prontos a ajudálo a fazêlo. A razão parece ser a de que as imagens que surgem no sonho de cada um, ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... , em 1769, essa influente lei introduziu o princípio de interpretação e de integração das já superadas normas das ordenações e do direito ... O sonho do suposto “melhor Estado alemão” acabou de forma tempestuosa com a ...
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Direito Civil
... 2010.1) A respeito da vigência, aplicação, eficácia e interpretação da lei, assinale a opção correta ... 1. Wander Garcia comentou as ... sonho de passar a aposentadoria na beira da praia, procura Inácio Monteiro, ...
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'Judiciário exerce poder autoritário na sociedade sem promover pacificação'
Entrevista: André Tredinnick, juiz de Família do Rio de Janeiro
... Aí começam os convites de quem quer fazer a sua interpretação. A primeira dinâmica é das pessoas com os pais. Assim, a pessoa deve ... André Tredinnick — Se eu for falar em sonho, seria pela radicalização democrática do Judiciário, com controle ... -
Sobre o conteúdo do livro
... ças, pelo menos as maiores, decorrentes da inadequada interpretação e aplicação de um ordenamento jurídico nascido do embate de interesses socioeconômico-políticos, sejam evitadas ou reduzidas. É um sonho que acalento, mas com algum desânimo, pois não vejo qualquer iniciativa ...
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Interpretação Constitucional: entre dinâmica e integridade
O presente artigo trata da interpretação constitucional a partir de duas teorias normativas da jurisdição: de um lado, a proposta do direito como integridade, de Ronald Dworkin; do outro, a perspectiva dinâmica da interpretação, de William Eskridge. As teorias são apresentadas como indicativos para o debate sobre quem possui melhores condições para tomar decisões a respeito de casos difíceis. Por
... (GADAMER, 1997, p. 407) ... 39 Para Hart, o “nobre sonho” de Dworkin seria particularista e holístico, pois procura maneiras de limitar a discricionariedade dos magistrados se utilizando de recursos de ... -
Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... ítulo constitucional do meio ambiente, de maneira que sua interpretação deverá ser feita em consonância com os demais componentes do art. 225, ... O Direito Animal, portanto, aponta para um sonho": vida digna para todos, independente da espécie. Participar dessa luta \xE2" ...