interpretação do sonho
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Direito de família no tempo: Do código civil de 1916 ao de 2002 e além
... o dado mais curioso ainda: mesmo assim o casamento era tido como o sonho das mulheres! ... Foi somente em 27 de agosto de 1962, com a ... decorrer dos anos, que vêm constantemente atualizando a interpretação do Código para que reflita da melhor forma os interesses da coletividade ...
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Precarização e exploração do tempo à disposição dos trabalhadores por aplicativos: um debate necessário sobre o trabalho digno
Os trabalhadores por aplicativos, tais como Uber, Ifood etc., são um exemplo da precarização e flexibilização que marcam o trabalho no século XXI. Esses trabalhadores se aproximam da categoria “precariado” definida por Guy Standing, principalmente por estarem ausentes, para aqueles que laboram nas plataformas digitais, as sete garantias relacionadas ao trabalho. Especificamente esses...
... (24) Francisco Trillo chama essa relação do sonho empresarial de explorar o trabalho humano sem que haja obrigações com ... Capítulo 15 ~ 221 ... A interpretação da expressão “valor social do trabalho” e da necessidade de assegurar ... -
Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... sonho da recuperação de uma hegemonia perdida 24 ... Em interessante ... ês juízes do Tribunal Constitucional que votaram contra a interpretação que permitia um terceiro mandato ao Presidente Alberto Fujimori foram ... -
Da Penhora
... Ver itens 1.3. e 4.37 ... Interpretação em outro sentido desvirtua o princípio de proteção familiar, dando a ... a expectativa de um dia vir a ter é tão remota que permanece como sonho, um desejo de difícil realização. O crédito trabalhista há de ser ...
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Decisão da Presidência nº 1239263 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2019
... LEIS ESTADUAIS 6.606/1989 E 13.296/2008 ... INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL LOCAL ... IMPOSSIBILIDADE ... Recte.(s) : Calcados Q Sonho ...
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Capítulo 11 - Apelação e o recurso adesivo
... ); como os erros in judicando (aqueles que decorrem da interpretação equivocada das normas de direito material, e da aplicação dos ... 16. Imagine-se o atingimento de um sonho através da aquisição de um veículo zero-km. Ao depois, este adquirente ...
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Thomas More: da utopia à eternidade
... este possa pensar e a rever, ou até mesmo reformular, a interpretação de seu texto ... Utopia 13 é marcada pela criatividade linguística, ... , havia aqueles autores que não enveredaram por estas terras de sonho e de fuga, ricas em imaginação. Estes elaboraram sociedades perfeitas, ...
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Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... Mas tal interpretação seria um verdadeiro absurdo, pois, se não há filhos incapazes do casal, ... como homem, muitas delas para facilitarem a realização do sonho de terem filhos ... 3. O CPC/15 entrou em vigor em 18/03/2016, e a ...
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O paraíso dos conceitos jurídicos do jurista alemão Rudolf von Jhering (parte 3)
O paraíso dos conceitos jurídicos de Rudolf von Jhering (parte 3)
... Um sonho dentro de um sonho, que traria menos conforto espiritual que angústias ... , chamada de “prensa-hidráulica-dialética de interpretação”, através da qual se extrai qualquer passagem de um texto. A ... -
Sistematização das deduções relacionadas aos direitos fundamentais e à praticabilidade tributária
... Jurídico porque decorre da interpretação das normas constitucionais acerca de isonomia, de propriedade, de livre ... , de uma tributação única, exclusivamente sobre consumo, é um sonho distante e irrealizável ... Na Constituição Federal, temos o ...
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Inconstitucionalidade das normas celetistas sobre trabalho intermitente: construções teóricas e compreensões práticas na perspectiva do direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem por objetivos a análise teórica da constitucionalidade das normas celetistas sobre trabalho intermitente e, em perspectiva prática, compreender se há consonância entre tais regras e o direito fundamental ao trabalho digno. O artigo parte, então, de problemas concretos, que são identificar se a contratação de trabalho intermitente está ou não em conformidade com os ditames...
... interpretação “lógico-racional, sistemática e teleológica do art. 443, caput e ... trabalho intermitente, a efetiva impossibilidade da realização do sonho do trabalhador brasileiro. Essa fragilização do FGTS tem repercussão ... -
A eutanásia como direito fundamental
Prática apresenta-se como solução para portadores de doenças graves no brasil. O tema, entretanto, esbarra em debates que desprezam a dignidade humana
... Necessário se faz também compreender que a interpretação da Constituição, assim como das demais leis, é mutável e deve seguir a ... O Esquadrão Suicida da Justiça ... De um sonho de liberdade ao pesadelo do Estado policial ... Max Paskin Neto ... -
Exercício de algumas profissões
... dublagem, quando posteriores a execução do trabalho de interpretação objeto do contrato (art. 10 da mesma lei), sendo de notar que o ... 7º constitucional continua sendo um sonho dos trabalhadores brasileiros. A eles, agora, se alinham os domésticos ...
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Voluntarismo judicial em matéria tributária: o papel do construtivismo lógico-semântico
... se tem denominado de “positivismo legalista”, chegou a existir o sonho de que os enunciados normativos dariam conta de proporcionar critérios ... GRAU, Eros Roberto. Por que tenho medo dos juízes : a interpretação/aplicação do direito e os princípios. São Paulo: Malheiros, 2013 ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... 214, letra “c” , deu uma interpretação ao art. 799, § 2.º, da CLT, segundo a qual será recorrível a decisão ... Sejamos francos: já não há lugar para o sonho das respostas orais. Já não estamos, faz tempo, em 1943, quando, a ...
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Decisão monocrática Nº 1383338 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2022
... ‘O homem se humilha ... Se castram seu sonho ... Seu sonho é sua vida ... E vida é trabalho ... E sem o ... de origem, seria necessário analisar a causa à luz da interpretação dada à legislação infraconstitucional pertinente e reexaminar os fatos ...
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Cenário político pode afastar aprovação do Brasil na OCDE
Julio Araujo: Cenário político pode afastar Brasil da OCDE
O sonho do governo Bolsonaro e do ministro Paulo Guedes pode acabar antes mesmo de ... artigo 106 do Código Tributário Nacional, que trata da interpretação da lei para efeitos pretéritos, pode servir como uma espécie de anistia ... -
A dinâmica da compra e venda
... Sempre foi o sonho de todo comprador ou de todo investidor do mercado imobiliário ... 156 e 157 do Código Civil são normas abertas, cuja interpretação e materialização depende em última instância do Poder Judiciário, é ...
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Luta pelo território: as experiências sociais das mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas
Este artigo é resultado de uma pesquisa iniciada em 2015 e ainda em andamento, cujo objetivo foi compreender as experiências sociais de mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas, considerando as interseccionalidades de gênero, raça/etnia, classe social e geração no Rio Grande do Sul. Quanto à natureza da pesquisa, ela se caracteriza como qualitativa e exploratória. Das técnicas...
... , que prevê uma série de etapas para a sistematização e interpretação dos dados ... Neste artigo são apresentadas as experiências sociais ... Aí o que sobra para a gurizada? O tráfico, a droga. O que é o sonho do moleque do morro? Ter um tênis de marca, ir ao shopping, mas para isso ... -
Apresentação
... Com o objetivo de te auxiliar na construo do seu sonho idealizamos uma obra cientca que fosse capaz de concentrar as mais ...
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A Plataformização do Trabalho como Produto da Ortodoxia Neoliberal
... Nesse cenário entram em cena as TICs que materializam o sonho capitalista de trabalho por apenas um tempo ( just in time ), onde tem-se ... e técnicas de pesquisas, elaboração, análise e interpretação ...
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O trabalho análogo a escravidão como peça da confecção têxtil paulista
... Simultaneamente, tornou-se a metrópole do desenvolvimento e do sonho de vida de grande parte da população. Destarte, um contingente ... do comércio e da indústria têxtil é fundamental para a interpretação dos novos desafios a serem vivenciados pelo direito do trabalho ...
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Responsabilidade civil pela desistência do projeto parental após a criopreservação de embriões: aplicação da teoria da perda de uma chance
... àquele que perdeu a possibilidade da materialização de seu sonho deve ser analisada caso a caso. De maneira superficial, é possível ... o resultado final, por isso não é necessária uma nova interpretação da causalidade”. GONDIN, Glenda Gonçalves. A reparação civil na ...
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Cícero como Jurista
... de ser o simples conhecimento exato do direito vigente e a interpretação formal das leis decemviraes, para tornar-se a elaboração científica e ... Do sexto livro, o único fragmento considerável que nos resta é o Sonho de Scipião, conservado por Macrobio. É um bonito pedaço de poesia ...
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Planejamento Estratégico Pessoal: a caminho de um referencial
Este artigo pretende identificar o perfil das pessoas que utilizam o Planejamento Estratégico Pessoal e, a partir disso, avaliar os elementos teóricos e empíricos necessários para a formulação de um referencial metodológico de Planejamento Estratégico Pessoal. Ampliando a concepção de Planejamento Estratégico no âmbito organizacional para a vida pessoal, a pesquisa desenvolveu-se com base na...
... A visão deve ser inspiradora, clara e concisa; é o sonho da organização, aquilo que espera ser num determinado tempo e espaço ... A fase final consistiu na tabulação, análise e interpretação dos dados ... 4 A NÁLISE E D ISCUSSÃO DOS D ADOS ... A fim de ...