interpretação do sonho
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Da bioética ao biodireito
... interpretação do corpo como entidade cultural. Logo, mantêm a ética sob seu poder, tal ... A igualdade legislativa é um sonho esquecido, na medida em que as normas jurídicas são particularizadas e ...
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Competências constitucionais e responsabilidade ambiental dos entes públicos no brasil: reflexões para uma nova repartição
Este trabalho se presta a identificar problemas na repartição de competências constitucionais em matéria ambiental no Brasil, especialmente a superposição e conflitos de atribuições legislativas e administrativas entre os entes federativos, bem como a consequente repercussão desse fenômeno na responsabilização dos Estados, Municípios e União por danos ambientais. Parte-se de a uma abordagem...
... Os founding fathers tinham uma visão de futuro permeada pelo sonho da great nation que fizesse frente às potências europeias, ideário ... a formulação legislativa quanto um princípio reitor da interpretação jurídica destinado aos tribunais ... No item seguinte, esboçaremos ... -
Direito Penal
... ão da tipicidade (material), atuando como instrumento de interpretação restritiva do tipo penal. Nesse sentido: STJ, REsp. 1171091-MG, 5ª T., ... soube que uma moradora de sua rua tinha um dos veículos de seu sonho em sua garagem, Felipe combinou com Caio e Bruno de os dois subtraírem o ...
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Alimentos
... 60). Exerce importante papel na interpretação" e aplicação de normas de direito público e privado, haja vista que tamb\xC3" ... apresentados no curso da lide, verifico que a demandada possui sonho de tornar-se médica, sendo que prestou vestibulares em diversas ...
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O conhecimento sobre o fenômeno urbano
... ção do político; e que as teorias do urbanismo se prestam ao sonho da normalização e medicalização, justificadas pelas leis ... 29 ... foi também, por alguns, considerada um avanço 70 ; e a interpretação de seus resultados e efeitos também levou ... aberto o debate, saíram ...
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Processos estruturais no ordenamento jurídico brasileiro: é preciso uma legislação regulamentadora?
Desde 2015, após o ajuizamento da ADPF 347, os processos estruturais vêm sendo alvo de discussão pela doutrina brasileira. Para além disso, na prática, esses processos já são utilizados por agentes do sistema de justiça, que se deparam diariamente com quadros de violações massivas e reiteradas a direitos fundamentais, demandando, portanto, soluções que sejam capazes de quebrar com o ciclo de...
... Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Interpretação e Decisão Judicial (NUPID). E-mail: eduardacunhapf@gmail.com ... estrutural, deve se pautar por uma visão realista, afastada de um sonho utópico, dentro da possibilidade dos entes ou órgãos envolvidos.”, em ... -
No médio prazo
... (ou sensores) imperfeitos, os quais fornecem dados cuja interpretação sofrerá, igualmente, a interferências as mais diversas, inclusive de ... , pouco importando o processo prévio a essa formulação, se um sonho, um palpite, um insight ... 17 O relevante é o que se dá depois: fazem-se ...
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Referências
... GRAU, Eros Roberto. Ensaio e Discurso sobre a Interpretação/Aplicação do Direito ... São Paulo: Malheiros, 2002. ______. O Direito ... WARAT, Luis Alberto. Epistemologia e Ensino do Direito: O Sonho ...
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Os testemunhos das vítimas e o diálogo transgeracional: o lugar do testemunho na transição pósditadura civil-militar brasileira
... 12 É neste aspecto que se corrobora a interpretação que o terrorismo de Estado das ditaduras civis militares na América do ... morte ao ato de acordar: “o acordar na leitura que Lacan faz do sonho, é em si mesmo o lugar do trauma, do trauma provocado pela necessidade e ...
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Ex-Rainha de bateria, Nanda Guimarães fala de estreia na TV em 'Verdades secretas 2': 'Carnaval me abriu portas'
... o perodo de carnaval, Nanda Guimares est prestes a realizar outro sonho de menina. Aos 28 anos, a moa far sua estreia na TV em "Verdades Secretas ...
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Ex-Rainha de bateria, Nanda Guimarães fará estreia na TV em 'Verdades secretas 2': 'Carnaval me abriu portas'
... o perodo de carnaval, Nanda Guimares est prestes a realizar outro sonho de menina. Aos 28 anos, a moa far sua estreia na TV em "Verdades Secretas ...
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Ex-Rainha de bateria, Nanda Guimarães fará estreia na TV em 'Verdades secretas 2': 'Carnaval me abriu portas'
... o perodo de carnaval, Nanda Guimares est prestes a realizar outro sonho de menina. Aos 28 anos, a moa far sua estreia na TV em "Verdades Secretas ...
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Ex-Rainha de bateria, Nanda Guimarães fala de estreia na TV em 'Verdades secretas 2': 'Carnaval me abriu portas'
... o perodo de carnaval, Nanda Guimares est prestes a realizar outro sonho de menina. A moa far sua estreia na TV em "Verdades Secretas 2". Desta ...
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Acordão da , 06-12-2022
RECURSO ESPECIAL. COMPRA E VENDA. ALIENAÇÃO FIDUCIÃRIA. POSSE. REINTEGRAÇÃO. TAXA DE OCUPAÇÃO. PERCENTUAL. ADEQUAÇÃO. JULGADOR. DISCRICIONARIEDADE. IMPOSSIBILIDADE. ART. 37-A DA LEI Nº 9.514/1997. ESPECIALIDADE. CRONOLOGIA NORMATIVA. CRITÉRIOS. INCIDÊNCIA. DIÃLOGO DAS FONTES. INAPLICABILIDADE. PROVIMENTO.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código
... sua decisão unicamente no valor das parcelas a serem pagas e no “sonho da casa ... Tendo em vista que a alienação fiduciária de bem imóvel ... exigiria o reexame de fatos e provas e a interpretação de cláusulas contratuais, o ... que é vedado em recurso especial pela ... -
Decisão monocrática Nº 57377 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2022
... Justifica que esses fatos teriam prejudicado o sonho" da TV aberta. Mais uma vez, os Réus faltaram com a verdade, pois a criaç\xC3" ... Interpretação" conforme à Constituição. Procedência da ação ... 1. A Lei n\xC2" ...
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Decisão monocrática Nº 1481766 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-03-2024
... na Uninassau; 2) apesar de matriculada e cursando Odontologia, seu sonho sempre foi se formar em Medicina; 3) conciliar ambas as graduações se ... de origem, seria necessário analisar a causa à luz da interpretação dada à legislação infraconstitucional pertinente, o que não é ...
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Contratos em Espécie
... Para concretizar o sonho da casa própria, muitos preferem comprar sua casa ou apartamento durante ... De interesse relevante, no entanto, é a interpretação que se deve dar ao disposto no artigo 1.417, relativamente à ...
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Transexualidade
... Como esse era o sonho da vida dela, aproveitei que eu não estava tomando hormônios para fazer ... ordenamento jurídico concorre com ele na busca da melhor interpretação ... Além disso, pode-se argumentar que a locução inicial do artigo ...
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Estatuto internacional de reprodução assistida: uma intervenção necessária?
O estudo tem como objetivo analisar a necessidade de elaboração, pelos Estados, de Tratado Internacional sobre Reprodução Assistida. O interesse na pesquisa parte de um estudo em que se constatou que a diversidade cultural, social e religiosa exercem influência significativa na legislação de cada país. Soma-se a esse fato a facilidade de acesso a outros Estados para utilização de técnicas...
... ça do Estado da Costa Rica, que por sua vez entendeu, na interpretação do artigo 21 da Constituição daquele Estado 1 , que as técnicas que ... pessoas de diferentes partes do mundo busquem em outros países o sonho de concretizar a maternidade e/ou a paternidade biológica ... Nesse ... -
Capítulo 12 - Transexualidade
... Como esse era o sonho da vida dela, aproveitei que eu não estava tomando hormônios para fazer ... ordenamento jurídico concorre com ele na busca da melhor interpretação ... Além disso, pode-se argumentar que a locução inicial do artigo ...
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II Para além da violência da verdade moderna
... humanitário e pela racionalidade científica moderna, alimenta o sonho narcísico dos sujeitos processuais de extração, através dos mecanismos ... Entretanto, antes que se tenha uma interpretação equivocada, é importante ressaltar que tais considerações não são ...
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O princípio da igualdade
... da igualdade que sirva como fundamento, o qual sustente a interpretação do princípio nas leis, nas decisões administrativas e na ... Conforme afirmou Finnis, “( ... ) o sonho de uma justiça puramente distributiva compartilha, com o ...
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Indígenas em contexto urbano, conflitos socioculturais e linguísticos: o exemplo dos Akw?-Xerente
Neste trabalho são discutidos, sob a perspectiva da sociolinguística, aspectos da ocupação Xerente no município de Tocantínia, pequena cidade situada cem quilômetros ao norte de Palmas (TO) e dentro da qual se encontra a maior parte das terras indígenas Xerente e Funil. O método etnográfico orientou a coleta dos dados e a observação da realidade sociolinguística do povo Akw?-Xerente na cidade....
... ção associados a padrões linguísticos de uso e interpretação. Dessa forma, os significados estão associados a práticas ... aipkẽze knã to (aisῖm) naitê si kmãdâkâ aisῖm sonho, estudo ... porque dapkẽze nemãr tê kâ kõdi ... ‘Saudade a ... -
A revolução russa e o marxismo do século xx
Uma análise dos princípios de democratização, revolução, liberdade, especi4 - cação, consciência e esperança, respectivamente, em Luxemburg, Trotsky, Gramsci, Korsch, Lukács e Benjamin/Bloch, como herdeiros distintos da Revolução Russa, sob impulsão da teoria e da práxis de Lenin.
... “[ ... ] a gente pode se libertar da pesada e embaraçosa interpretação de um materialismo estreitamente positivista que havia sido feita do ... “[ ... ] penetrar aquilo que já aconteceu com a intensidade de um sonho a 4 m de fazer a experiência do presente sob a forma de um mundo acordado ... -
Artigo 142 não legitima intervenção militar em qualquer dos Poderes, diz Celso
Artigo 142 não legitima intervenção militar em qualquer dos Poderes
... ção (e prática) do pretorianismo, mediante distorcida interpretação do artigo 142 da Constituição, é repugnante e inaceitável, pois ... ça de instituições que apenas florescem em solo irrigado pelo sonho generoso da liberdade e da democracia" ... O ministro aposentado do STF ...