interpretação do sonho
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Justiça aumenta incertezas no setor da saúde ao ir além dos contratos
Justiça aumenta incertezas no setor da saúde ao ir além dos contratos
... Por conta disso, a condição de “sonho” dos planos de saúde para boa parte dos cidadãos brasileiros se ... à saúde, recursos escassos e equidade: os riscos da interpretação judicial dominante. DADOS-Revista de ... -
Sistema de justiça multiportas:a garantia do acesso ao judiciário em tempos de pandemia da covid-19
... e o desenvolvimento de uma nova dogmática da interpretação constitucional. Desse conjunto de fenômenos resultou um processo extenso ... 27. GUEDES, Leonardo Forgiarini. Arbitragem online: sonho americano ou ignorância tupiniquim? 2012. Disponível em: ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... sequer é expressamente apontado como norma supletiva de interpretação (excetuadas as indicações contidas na parte final do art. 30 e no caput ... e venda de imóvel, os contornos são outros, pois trata-se de um sonho de grande parte da população brasileira o estabelecimento da residência ...
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A estrutura linguística do discurso inerente ao voto do ministro celso de mello na ação direta de inconstitucionalidade n. 26: Uma reflexão à luz de fraser, post e siegel
... Como ponderam as autoras, é central “realizar o sonho de uma nova forma capitalista de sociedade que assegure base material de ... ” 41 Gramsci atribui ao conceito de hegemonia uma interpretação democrática e socializadora, constatando que as classes subalternas, ao ...
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A construção de uma cultura fraterna: uma abordagem à luz da educação jurídica
... o Direito como fato e não como valor, neutralizando a sua interpretação, que passa a ser uma “reconstrução pontual da vontade subjetiva do ... [ ... ] O que importa afirmar que a utopia, enquanto sonho possível de ser realizado, não depende única e exclusivamente de leis, ...
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Democracia, eternidade e universalidade à luz do constitucionalismo: o projeto constitucional e o tempo híbrido de François Ost
A efetivação da Constituição subscreve-se como um dever paulatino a cargo de todos os leitores e agentes do Estado Democrático de Direito. Do Poder Público, em especial, o dever de efetivação, mais do que um compromisso assumido no passado, é a garantia da leitura democrática. Noutras palavras, o projeto constitucional se entrelaça com o próprio projeto democrático. Uma das garantias do...
... sentido de sua obra, reserva-se à “exclusividade de sua interpretação” em caso de dúvidas. Assim era nas Constituições de Justiniano. E tras vezes também os particulares são tentados pelo sonho" de eternidade em “rendas perpétuas”, compromissos para toda a vida, \xE2\x80" ... -
Decisão da Presidência nº 1242449 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2019
... legalidade, quando a sua verificação pressuponha rever a interpretação dada a normas infraconstitucionais pela decisão recorrida ... Ante o ... Recte.(s) : Calcados Q Sonho Ltda ... adv.(a/S) : Henrique dos Santos Pereira ... recdo.(a/S) : União ...
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Políticas públicas
... (239) HEIDEMANN, Francisco G. Do sonho do progresso às políticas de desenvolvimento. In: (Orgs.) HEIDEMANN, ... , esse objetivo fundamental deverá servir como vetor de interpretação , seja na edição de leis ou atos normativos, seja em suas ...
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O poshumanismo concebido pela tecnologia: quando o robô e a inteligencia artificial podem salvar os animais
Este artigo versa sobre a influência da tecnologia na subjetividade individual, humana e não humana, pela quebra do paradigma antropocêntrico. Nessa seara, indaga-se: é possível que a tecnologia seja utilizada para salvaguardar a dignidade e a existência livre de tortura dos sujeitos? Para tanto, o trabalho foi dividido em duas seções. A primeira trata do devir da potência do ser vivo animal – a...
... Qualquer outra interpretação é especista (RYDER, 2020) e racista. Nesse sentido, o especismo é um ... perpetuando o esquecimento dos sonhos da existência, pois o sonho é o lugar da veiculação de afetos traduzido na forma com que afeta o ... -
A Medida de Segurança como a pior opção: por que os neurocientistas não devem dizer sobre como punir
... despropositadas, mas darão forma ao futuro da teoria jurídica e ao sonho de uma jurisprudência de fundamentação biológica” (EAGLEMAN, 2012, ... º, XLVII, b , da Constituição Federal, deve assumir uma interpretação mais ampla, englobando também a medida de segurança (assim como, vale ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... orientador vocacional no Colégio Arnaldo, e eu falava a ele do meu sonho de infância, que era ser marinheiro, fazer carreira na Marinha. Depois de ... não é unívoca, ela induz ao desentendimento, à dupla interpretação. Então, temos aí outro problema: o excesso de normas e a incongruência ...
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O trabalho sob demanda - uberização das relações de trabalho e os desafios do direito do trabalho
... sim, o vínculo etéreo, pós-contra- tualista, pós-material, sonho de liberdade, mas que engendra agenciamentos compromissários, dívidas ... dinamismo poderá iniciar pelos operadores do direito na interpretação diária das normas de proteção ... 74 Daniele Domingos ...
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Uma reflexão sobre Direitos Humanos e refugiados
A grande movimentação de pessoas é tão antiga quanto a própria humanidade, assim como as angústias humanas. O que impede, ainda hoje, a grande solidariedade, o grande encontro e a cooperação entre pessoas? O egoísmo individual e, em sua versão mais violenta, o egoísmo de grupos, coletivo, ainda é um obstáculo para a prática da plena humanidade e, no específico caso deste artigo, para a viabilizaçã
... É de se notar a especial e delicada interpretação que Martin Buber dá à narrativa de Caim e Havel, segundo a qual, Caim ... desenvolvimento histórico, como pesadelo dos intelectuais ou como sonho romântico, a configuração social de utopia não conhece o fluxo ... -
Um século da Justiça Internacional e os seus prospectos para o futuro
... internacional, que, apesar de todas as dificuldades, não é mais um sonho acadêmico ou utopia, mas se tornou realidade em relação a alguns ... Na própria interpretação - ou mesmo na busca - da lei aplicável, há espaço para a criatividade ...
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Tobias Barreto de Menezes
... , a complexi- dade extraordinária de sua obra e o seu sonho ... incerto de bellesa», se tornou o typo enygma tico e ... gigantescos e lembrando, pela audácia de sua interpretação do universo, as magnificências das hypotheses da antiga Ionia ...
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Exame dos princípios
... Procurando, todavia, dar uma interpretação menos rigorosa à regra constitucional mencionada, certo segmento da ... , no entanto, que a celeridade representa, nos dias de hoje, um sonho inatingível, a prevalecer a atual estrutura do procedimento, mormente, do ...
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O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrático de Direito
O reconhecimento de que a dignidade da pessoa humana é o lastro fundamental do constitucionalismo contemporâneo é o ponto de partida para reflexão acerca da construção do seu conceito e sua consolidação no cenário constitucional brasileiro como tarefa e objetivo do Estado. O enfrentamento do problema da abstração e vagueza dos princípios constitucionais definidores dos direitos fundamentais leva à
... imperatividade e aplicabilidade imediata, demandando uma interpretação jurídica e uma intervenção judicial de viés concretizador ... Para ... a afirmação da dignidade da pessoa humana será não apenas um sonho, um ideal, mas uma conquista crescente e permanente ... @6. Referências ... -
Que é isto, a enorma? Elementos para a teoria geral do edireito
... um algoritmo capaz de substituir um juiz, conforme o pretensioso sonho de décadas dos cientistas da área da complexidade. Entre o estágio ... évia, produtora de conceitos fundamentais, significa uma interpretação desse ente na constituição fundamental de seu ser. Essas ...
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Helênia e Devília (I)
... mundial, ostentam uma característica diferenciada: não projetam o sonho da cidade perfeita, mas adotam modelos estruturais calcados no que ... metafísica do perspectivismo envolvendo a ideia de que a interpretação é voltada para a apreensão cognoscitiva do mundo e se integra no anseio ...
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Medidas processuais cabíveis para o combate ao trabalho análogo ao de escravo
... , pensar no encontro com a força dos três poderes, acaba por ser um sonho para ... 1 SouzA, frederico machado paropat. Acesso à justiça do ... trabalho que as condições de labor forçado cont ê m interpretação para direitos (interesses) individuais homo-gêneos, mas também a tutela ...
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Direito achado na rua: reflexões para uma hermenêutica crítica
Os aportes da corrente prático-teórica. O direito achado na rua, em uma perspectiva emancipatória, que tem por base a ideia de um direito como prática social aliada à hermenêutica material, permite a investigação de novas possibilidades à introdução de referências interpretativas. No presente artigo propõe-se que o Paradigma de Acesso aos Bens Jurídicos Primários, apresentado por Ricardo Luis...
... sonho acabou ... Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004, p. 78-80 ... interpretação" mecanicista e a teoria da obediência absoluta da lei ... No campo jur\xC3" ... -
A interculturalidade como um projeto descolonial
... e permitir a construção de novos conceitos a partir da interpretação, por meio, por exemplo, da mobilização em torno de mutações ... Omama e dos espíritos penetraram no pensamento com a yakoana e o sonho, e as leis são guardadas desde o início: ... O que eles (os brancos) ...
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Acordão da , 17-04-2023
AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA. DEMORA NA ENTREGA DAS CHAVES DO IMÓVEL. PROGRAMA HABITACIONAL "MINHA CASA, MINHA VIDA". ATRASO CARACTERIZADO PELO PRAZO DE 22 MESES, APÓS O TÉRMINO DO PRAZO DE TOLERÂNCIA ESTIPULADO NO CONTRATO. FORTUITO INTERNO AFASTADO. DANO MORAL CONFIGURADO. SÚMULAS 7 E 568 DO STJ.
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Decisao Nº 0039380-46.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 29-09-2023
... , nada aconteceu, simplesmente viu seus recursos desaparecerem e seu sonho da casa própria virar um pesadelo, tudo graças aos péssimos serviços ... ção, na verdade, revelou ainda mais evidente o acerto da interpretação da 2ª Seção, na medida em que instituiu, como forma de preservar o ...
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Democracia e participação: o direito da pessoa com deficiência à educação e sua inclusão nas instituições de ensino superior
... e muitas vezes se divorciado de seus maridos, decidem realizar o sonho de cursar o ensino superior ... 8 “A educação deve visar à plena ... , com habilitação, prioritariamente, em Tradução e Interpretação em Libras. (Vigência)” ... 27 Um exemplo desta exigência legal ...