interpretação do sonho
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Fim da Vida Humana : A fronteira entre o direito e o dever
... ção, imprimindo-lhe unidade de sentido, condicionando a interpretação das suas normas e revelando-se, ao lado dos Direitos e Garantias ... ErnEsto Lippmann E DEnisE souza DE QuEiroz ... Embora o sonho" da maioria das pessoas seja morrer por causas naturais, em casa, e se poss\xC3" ...
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Da bioética ao biodireito
... ão são processos fundamentais que outorgam significado à interpretação do corpo como entidade cultural. Logo, mantêm a ética sob seu poder, tal ... A igualdade legislativa é um sonho esquecido, na medida em que as normas jurídicas são particularizadas e ...
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Capítulo 1 - Da bioética ao biodireito
... ão são processos fundamentais que outorgam significado à interpretação do corpo como entidade cultural. Logo, mantêm a ética sob seu poder, tal ... A igualdade legislativa é um sonho esquecido, na medida em que as normas jurídicas são particularizadas e ...
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Justiça Restaurativa em Risco: a crítica criminológica ao modelo judicial brasileiro
... (Adorno, Benjamin, Horkheimer e Marcuse), como chave de interpretação do sistema punitivo. 4 ... 2 Sobre o trabalho de Rushe e Kirchheimer ... Ocorre que se o sonho abolicionista, no final dos anos 1970, era palpável, a reação ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... o que razoavelmente deixou de lucrar” , diz a regra), e não mero sonho ou expectativa otimista da pessoa envolvida ... No plano trabalhista, a ... Não obstante o critério geral do art. 2º da CLT e a interpretação jurisprudencial referida (em favor da assunção empresarial dos riscos ...
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O Direito Diante De Sua Lei: Sobre A (Im)Possibilidade De Autorreflexão Coletiva Da Modernidade Jurídica
O presente artigo oferece uma nova interpretação da celebrada parábola "Diante da lei", de Franz Kafka. É inspirado pelos recentes desenvolvimentos na teoria do direito europeia, particularmente pelos trabalhos de Jacques Derrida, Niklas Luhmann e Giorgio Agamben, e sugere uma mudança dupla de papéis na confrontação dos protagonistas da parábola - o "homem do campo" e a "lei". De acordo com essa...
... O presente artigo oferece uma nova interpretação da celebrada parábola “Diante da lei”, de Franz Kafka. É inspirado ... , porque não nos é dado qualquer critério para diferenciar entre o sonho coletivo da justiça e o autoengano coletivo ... 7. DIREITO E ... -
As terras indígenas após a Constituição de 1988
... 1667 ... 208 Julio José Araujo Junior ... uma interpretação eurocêntrica 435 ... Essa leitura incorre nos equívocos do ... Estar em movimento é estar vivo. Territorialidade, pessoa e sonho entre famílias tupi guarani ... Tese (Doutorado em Antropologia Social) ...
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Acórdão Nº 0000309-55.2013.5.04.0381 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 31-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA SEXTA RECLAMADA (CALÇADOS TABITA LTDA), RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA SÉTIMA RECLAMADA (ZENGLEIN & CIA LTDA) E RECURSO ADESIVO INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA (CALCADOS Q'SONHO LTDA). IDENTIDADE DE MATÉRIAS. ANÁLISE CONJUNTA. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA (SUBSIDIARIEDADE - LIMITAÇÃO TEMPORAL). O tomador do serviço terceirizado é subsidiariamente responsável pela...
... -55.2013.5.04.0381 (RO) RECORRENTE: CALCADOS TABITA LTDA, CALCADOS Q SONHO LTDA, ZENGLEIN & CIA LTDA RECORRIDO: MARIA GRACELINA GOMES DA ROCHA, ... jurídico para decisões judiciais, por sedimentar a interpretação da ordem jurídica ... Transcreve-se, por pertinente, os incisos IV e VI ... -
O papel criador do intérprete na efetividade do princípio da dignidade humana
Dignidade da pessoa humana, como conceituá-la? Cecília Meirelles definiu, de maneira poética, o vocábulo liberdade: "Essa palavra que o sonho humano alimenta. Que não há ninguém que explique e ninguém que não entenda". Destarte, pode-se, por analogia, transportar os belos versos para o Direito, e, dessa forma, referir-se à dignidade humana. Realmente, não é tarefa simples definir dignidade, pois...
... , de maneira poética, o vocábulo liberdade: “Essa palavra que o sonho humano alimenta. Que não há ninguém que explique e ninguém que não ... -chave : Direito; Estado; Fundamento; Dignidade; Interpretação ... Abstract : Human dignity, how to define it? Cecilia Meirelles ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000794-06.2018.5.06.0161), 25-06-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, manter a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do art. 895, § 1º, IV, in fine, da CLT, aos quais foi acrescentada a determinação de que, após o trânsito em julgado desta decisão, sejam oficiados o Ministério Público Estadual e Ministério Público do Trabalho, remetendo-lhes cópias
... Destaca a 1ª reclamada (Banca Sonho Real hoje COOPERATIVA ATIVA) que o reclamante prestava serviços ... a todos os dispositivos tidos por violados, conforme a interpretação conferida pelo próprio C. Tribunal Superior do Trabalho, in verbis : ... -
Decisão da Presidência nº 1242499 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2019
... ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL ... INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS ... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 454 DO STF ... Ministro Ricardo Lewandowski Relator ... Recte.(s) : Calcados Q Sonho Ltda ... adv.(a/S) : Henrique dos Santos ...
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Decisão da Presidência nº 1241874 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2019
... O recorrente defende, em síntese, o seguinte: A interpretação do artigo 117, IV do CP, nos moldes do acórdão recorrido, vulnera os ... Recte.(s) : Calcados Q Sonho ...
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Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
... O sonho de uma Europa unida, berço da cultura ocidental e herdeira da ... alguma forma antecipa o problema em sua tese de cátedra Interpretação e A plicação da Constituição 32 , na qual astutamente recuperou ...
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A base jurídica para uma concertação democrática
A base jurídica para uma concertação democrática
... ão sobre distopias, alguém pode inverter a chave de interpretação dessa coluna: ao invés de sonho irrealizável, minha concepção de ... -
Capítulo 6 - Reprodução humana assistida
... , além das avançadas técnicas que permitem a realização do sonho de se ter um filho, a possibilidade de efetivação de experiências ... a personalidade tem início do nascimento com vida, sua interpretação não é tão simples se analisarmos a disposição final do mesmo artigo ...
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A mobilização jurídico-política do Movimento Antimanicomial no Brasil
... de a luta jurídica gerar alterações legislativas e interpretação ... 19 CORREIA, 2018 ... 20 2011, p. 21. 21 SANTOS, 2011. 22 ... desassistidas, realizados pela Organização Não Governamental Meu Sonho Não Tem Fim, com base em dados do Censo do IBGE de 2010, e pelo Instituto ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... A verdadeira autonomia consiste unicamente na unidade e na interpretação da individualidade e da universalidade, na medida em que o universal ... ’, relaciona-se com alguma realidade objetiva tanto quanto o sonho mais fantástico apoia-se na realidade. Essa realidade é, antes de tudo, ...
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Contribuições
... de não haver uma decisão definitiva, a proposta de uma interpretação funcional para o conceito de faturamento e receita bruta. Está aí o ... Pode parecer um sonho, ou talvez um delírio. E, se aparecer como delírio, eu os convido a ...
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Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... Mas tal interpretação seria um verdadeiro absurdo, pois, se não há filhos incapazes do casal, ... como homem, muitas delas para facilitarem a realização do sonho de terem filhos ... 3. O CPC/15 entrou em vigor em 18/03/2016, e a ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... sonho!”, sentenças interrogativas como “Tudo bem?” e sentenças ... ção “Para qualquer x, tem-se que x – 2 > 0” possui interpretação V quando x é um número real maior do que 2 e possui interpretação F ...
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Do parentesco e do poder familiar
... com a extinção do casamento ou da união estável (interpretação a contrário senso do que está previsto no art. 1.595, § 2º, do Código ... Nessas circunstâncias só resta ao casal concretizar o sonho de ter filhos através da gestação por substituição, utilizando-se ...
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A história, a filosofia e o direito
... Nem chegar à mesma interpretação literal dos agnósticos e ateus que, por preconceito religioso ou, em ... 73 Eis porque o sonho utópico de Hegel, as fantasias filosóficas de Moore, Platão e ...
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Princípios diretivos da jurisdição no Estado Democrático de Direito
... á-los como proposições que configuram a revelação, a interpretação, a aplicação e a fundamentação do direito ... Acompanhando ... (A audácia da esperança: reflexões sobre a conquista do sonho americano , p. 86-87) ... Book 5ªEDICAO-Bretas.indb 152 ...
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Justiça aumenta incertezas no setor da saúde ao ir além dos contratos
Justiça aumenta incertezas no setor da saúde ao ir além dos contratos
... Por conta disso, a condição de “sonho” dos planos de saúde para boa parte dos cidadãos brasileiros se ... à saúde, recursos escassos e equidade: os riscos da interpretação judicial dominante. DADOS-Revista de ... -
Sistema de justiça multiportas:a garantia do acesso ao judiciário em tempos de pandemia da covid-19
... e o desenvolvimento de uma nova dogmática da interpretação constitucional. Desse conjunto de fenômenos resultou um processo extenso ... 27. GUEDES, Leonardo Forgiarini. Arbitragem online: sonho americano ou ignorância tupiniquim? 2012. Disponível em: ...