investigação maternidade
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Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... Palavras-Chave: Acesso. Educação Superior. Maternidade. Permanência. Política de assistência estudantil ... Abstract ... Diversos estudos atuais têm trazido como objetos de investigação as questões relativas ao acesso e permanência dos jovens de classe menos ... -
Acórdão nº 1.0394.08.078190-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM C/C ANULAÇÃO DE REGISTRO, PETIÇÃO DE HERANÇA E NULIDADE DA PARTILHA. AGRAVO RETIDO. CPC/73. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA VIÚVA MEEIRA. RECONHECIMENTO. DECADÊNCIA. INOCORRÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO REJEITADA. AJUIZAMENTO PELO PRÓPRIO FILHO. CONHECIMENTO DE SUA ANCESTRALIDADE. DIREITO PERSONALÍSSIMO, INDISPONÍVEL...
... -se aos casos em que o filho natural visa unicamente impugnar a maternidade/paternidade registral, no subsistindo na hiptese em que a desconstituio ... -
Acórdão nº 1.0394.08.078190-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM C/C ANULAÇÃO DE REGISTRO, PETIÇÃO DE HERANÇA E NULIDADE DA PARTILHA. AGRAVO RETIDO. CPC/73. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA VIÚVA MEEIRA. RECONHECIMENTO. DECADÊNCIA. INOCORRÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO REJEITADA. AJUIZAMENTO PELO PRÓPRIO FILHO. CONHECIMENTO DE SUA ANCESTRALIDADE. DIREITO PERSONALÍSSIMO, INDISPONÍVEL...
... -se aos casos em que o filho natural visa unicamente impugnar a maternidade/paternidade registral, no subsistindo na hiptese em que a desconstituio ... -
Capítulo 1 - Mudanças jurídicas progressivas no direito de família no Brasil
... respeito ao pai, o de paternidade e com respeito á mae, o de maternidade. [ ... ]. Assim a legitimidade da filiação é determinada pela ... a inclinação favorável de Bevilaqua de a lei permitir a investigação de paternidade, “mas só em alguns casos, com as cautelas e reservas ...
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Acordão da , 03-08-2022
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DISSÃDIO JURISPRUDENCIAL. NÃO COMPROVAÇÃO. SIMILITUDE FÃTICO-JURÃDICA. AUSÊNCIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 168/STJ.1. A admissão dos embargos de divergência reclama a comprovação do dissÃdio jurisprudencial na forma prevista no RISTJ, com a demonstração das circunstâncias fáticas e
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Meios de reconhecimento da multiparentalidade
... , razão pela qual depende da propositura de ação de investigação de paternidade ou maternidade. 118 ... Nesse segmento do livro, será ...
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As famílias reconstituídas
... 19 BOEIRA, José Bernardo Ramos. Investigação de paternidade : posse de estado de filho. Porto Alegre: Livraria do ... á entendeu que é possível a investigação de paternidade ou maternidade socioafetiva, desde que verificada a posse de estado de filho: ... CIVIL ...
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Artículos 1.607 a 1.617
... Art. 1.608. Quando a maternidade constar do termo do nascimento do filho, a mãe só poderá contestá-la, ... , que justo interesse tenha, pode contestar a ação de investigação de paternidade, ou maternidade ... Art. 1.616. A sentença que julgar ...
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Decisão da Presidência nº 1120283 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2018
... DIREITO CIVIL ... DIREITO DE FAMÍLIA ... INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE SOCIOAFETIVAS ... AUSÊNCIA DE ...
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Decisões Monocráticas nº 1120283 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2018
... DIREITO CIVIL ... DIREITO DE FAMÍLIA ... INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE SOCIOAFETIVAS ... AUSÊNCIA DE ...
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Capítulo 4 - Distinção entre estado de filiação e origem genética e a estreita relação com as espécies de filiações socioafetivas
... fundamento essencial da atribuição de paternidade ou maternidade. Nada tem a ver com o direito de cada pessoa ao conhecimento de sua origem ... Uma coisa é vindicar a origem genética, outra a investigação da paternidade/ maternidade. 9 ... Na mesma linha, defendida por Paulo ...
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Capacidade e direitos dos filhos menores
... dos genitores, servindo a fundamentar o direito à investigação de paternidade ou maternidade, o legislador estatutário, conhecedor das ...
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Acordão da Quarta Turma, 22-02-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE MATERNIDADE POST MORTEM - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DOS SUCESSORES DA AUTORA.1. A ausência de enfrentamento da matéria pelo Tribunal de origem impede o acesso à instância especial, porquanto não preenchido o requisito constitucional do prequestionamento. Incidência da Súmula 282 do STF.1
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Decreto nº 4.034 de 26/11/2001. DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DE PRAÇAS DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de aptidão física, a praça que estiver em gozo de Licença-Maternidade ou apresentar, à Organização Militar (OM) em que serve, documento ... de bravura, considerado altamente meritório, é apurado em investigação sumária procedida por um Conselho Especial, para este fim, designado por ...
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As famílias brasileiras: mudanças e perspectivas frente aos avanços médicos e biotecnológicos
... , as técnicas de reprodução assistida “post mortem” e de maternidade de substituição, entre outras ... É preciso que se proceda à ... modificados, a criação de embriões para fins de investigação e a criação de embriões com a finalidade de escolha de sexo, prática ...
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Do direito das famílias
... Princípio da paternidade e maternidade responsável: o art. 226, § 7º, da CF estabelece que o exercício da ... de tramitação prioritária há um desejo de que a investigação não se eternize, prejudicando o relacionamento entre genitor acusado e ...
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Capítulo 9 - Afirmação da multiparentalidade com base na tese 622 do STF
... Em 2003, F.G (19 anos) ingressou com ação de investigação de paternidade cumulada com a retificação de registro civil, e a ... fundamento essencial da atribuição de paternidade ou maternidade. Nada tem a ver com o direito de cada pessoa ao conhecimento de sua origem ...
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Vivências de conciliação pessoal, familiar e profissional de mulheres brasileiras em Portugal
Num contexto de globalização, a conciliação da vida pessoal, familiar e profissional assume um papel preponderante na análise sobre a feminização das migrações. Porém, o conhecimento das dinâmicas existentes nas famílias imigrantes, especialmente, no modo como as mulheres imigrantes organizam as suas vidas familiares e quais as suas modalidades de ação em termos de conciliação, é ainda...
... Neste sentido, a presente investigação, de caráter qualitativo e inserida no paradigma crítico oferecido pelo ... A maternidade e os cuidados com os/as filhos/as influenciam a vida profissional, onde a ... -
Capítulo 5 - A socioafetividade e os impactos nas pretensões negatórias e investigatórias de paternidade
... ízes progredir na instrução tradicional de uma ação de investigação de paternidade, sem antes promover todos os esforços dirigidos para a ... situação que afasta a ação negatória de paternidade ou maternidade é quando o perfilhante voluntariamente reconhece a filiação, ciente que ...
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Os impactos do maternar nas relações familiares
... reprodução medicamente assistida permitiram a emergência da maternidade de substituição, desvinculando a figura materna da parturiente. A ... , que justo interesse tenha, pode contestar a ação de investigação de paternidade, ou maternidade.” “Art. 1.617. A filiação materna ou ...
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Direito Civil
... (E) A imprescritibilidade da ação de investigação de paternidade é estendida aos direitos patrimoniais que decorrem da ... , pode contestar a ação de investigação de paternidade, ou maternidade ... (C) o filho maior pode ser reconhecido sem o seu consentimento, e ...
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... Art. 63. A investigação da paternidade e da maternidade e a sua prohibição regulam-se pelo ...
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Acordão do Quinta Turma, 10-03-2020
HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DO RECURSO PRÓPRIO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA,TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA.FUNDAMENTAÇÃO. PERICULOSIDADE. LIGAÇÃO COM O PRIMEIRO COMANDO DACAPITAL (PCC). NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. PRISÃODOMICILIAR. NÃO CABIMENTO. WRIT NÃO CONHECIDO.1. O habeas corpus não pode ser utilizado como substitutivo derecurso próprio, a fim de que não
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Dever alimentar, paternidade responsável e retroatividade à concepção
Chacha e Andrade: A paternidade responsável
... Súmula nº 277 do STJ “Julgada procedente a investigação de paternidade, os alimentos são devidos a partir da citação.” ... maternidade”, por vínculo biológico ou por afetividade, por exemplo, tem natureza ... -
Os pais de fato
Está na constituição: os genitores, aos olhos da lei, são aqueles que criam. Pouco importa se o filho é natural ou adotivo. O que conta é o afeto
... caracterizador para o reconhecimento da paternidade e/ou maternidade socioafetiva ... Domingos (2013, p. 11) ensina que “colmatado o ... Civil. Ação de anulação de assento de nascimento. Investigação de paternidade. Imprescritibilidade. Retificação de registro ...