investigação maternidade
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Terceiros interessados podem pedir anulação de registro de nascimento por falsidade ideológica
... , que justo interesse tenha, pode contestar a ação de investigação de paternidade ou maternidade’), dá a qualquer pessoa justamente ...
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Questões de alta indagação
... íamos lembrar a admissão de herdeiro, que envolvesse a investigação da paternidade ou da maternidade; o problema da venda de bens a filhos; o ...
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Acordão da Terceira Turma, 25-11-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO INVESTIGATÓRIA DEPATERNIDADE E MATERNIDADE CUMULADA COM DANOS MORAIS, ABANDONOINTELECTUAL E ECONÔMICO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA, PROFERIDA NAVIGÊNCIA DO CPC/73, PRONUNCIANDO A PRESCRIÇÃO DAS PRETENSÕESREPARATÓRIAS. REDUÇÃO DO OBJETO LITIGIOSO. SENTENÇA QUE SECIRCUNSCREVEU AO PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE. SITUAÇÃODE INESCLARECIBILIDADE...
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Acórdão nº 52216075820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-06-2022
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA “POST MORTEM” CUMULADA COM PETIÇÃO DE HERANÇA, ARROLAMENTO DE BENS, RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL E PEDIDO LIMINAR DE ABSTENÇÃO DE PRÁTICA DE ATOS EXPROPRIATÓRIOS. TUTELA PROVISÓRIA. DESCABIMENTO. 1. A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA OU DE EVIDÊNCIA (ART. 294 A 311, CPC) CONSISTE NA CONCESSÃO IMEDIATA DO PLEITO DEDUZIDO NA PETIÇÃO...
... D. com a r. decisão que, nos autos da ação de investigação de paternidade socioafetiva “post mortem” cumulada com petição de ... Nem mesmo a condição da paternidade/maternidade socioafetiva assumida está efetivamente comprovada nos autos. ... -
Descabimento da multiparentalidade
... legal, atribuir direitos e deveres na paternidade ou na maternidade socioafetiva ... Essa abertura legal, que é elogiável, ... promoveu ação de anulação de registro de nascimento c/c investigação de paternidade contra os avós paternos e os pais biológicos, tendo em ...
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Multiparentalidade: aspectos ainda controvertidos
... paternidade(s) biológica(s) + paternidade(s) socioafetiva(s); maternidade(s) socioafetivas + maternidade(s) biológica(s); maternidade biológica(s) ... socioafetivo, jamais podendo ser contraditada por investigação de parentalidade ulterior; ... (3) Posse de estado de filiação (art ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00084542720114058400), 10-02-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0008454-27.2011.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: CRISTIANO BEZERRA ADVOGADO: Joseph Araújo Da Silva Filho APELANTE: FLAVIANO JANUARIO DE LIMA ADVOGADO: Jose Willamy De Medeiros Costa APELANTE: RAIMUNDO JERONIMO DE OLIVEIRA ADVOGADO: Joseph Araújo Da Silva Filho...
... ícios previdenciários irregulares - notadamente salário-maternidade e aposentadoria por idade - no período de janeiro de 2007 a dezembro de ... , ao modo/tempo necessário para o desenvolvimento da investigação, além, por óbvio, de aspectos atinentes à repercussão dos delitos para ... -
As famílias contemporâneas: mudanças e perspectivas frente aos avanços médicos e biotecnológicos
... os avanços científicos causaram nos temas da paternidade, maternidade e filiação, a metodologia civil-constitucional se afigura como a mais ... modificados, a criação de embriões para fins de investigação e a criação de embriões com a finalidade de escolha de sexo, prática ...
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Capítulo 13 - Relações existenciais e a multiparentalidad
... paternidade(s) biológica(s) + paternidade(s) socioafetiva(s); maternidade(s) socioafetivas + maternidade(s) biológica(s); maternidade biológica(s) ... A autora ingressou com Ação de Investigação de Maternidade Socioafetiva, sob o argumento de que vive maritalmente com ...
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Decisão Monocrática N° 07022202620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2021
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal, interposto por JANEIDE NARCIZO DO NASCIMENTO, tendo por objeto a r. decisão de ID 80957055 dos autos originais, proferida pelo ilustre Juízo 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras que, nos autos do Inventário nº 0709017-94.2017.8.07.0020, ajuizada por SANDRO LUIZ GOMES, VALBANEIDE...
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Nascimento
... ão de que uma vez comprovada a ocorrência do nascimento e a maternidade pelo documento médico – DNV –, a declaração de nascimento poderá ... a filiação posteriormente, tampouco é possível investigação de paternidade/maternidade ... EBOOK REGISTRO DE PESSOAS ...
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Reconhecimento da parentalidade socioafetiva pela via extrajudicial
... dos pais e, ainda, a associação feita entre paternidade/maternidade e ascendência genética, verificava-se, nesse momento, a exteriorização ... certa est – a mãe é sempre certa, o que impede a investigação de maternidade contra mulher casada –; c) a presunção de paternidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00023118020154058400), 12-11-2019
PJE 0002311-80.2015.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS DAS DEFESAS. CRIMES DE PECULATO CULPOSO E PECULATO DOLOSO. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS AMPLAMENTE COMPROVADAS EM RELAÇÃO A AMBOS OS APELANTES. PENAS SUBSTITUTIVAS DE MULTA E DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA DEVIDAMENTE ESTIPULADAS, DENTRO DA LEGALIDADE, PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. APELOS IMPROVIDOS. Trata-se de...
... ós a ré MARIA ALIDIANE ter se afastado em razão de licença-maternidade, com última remessa de numerário em valores inferiores no dia 24 de maio ... disciplinar sumária, consoante consta no relatório de investigação disciplinar (fls. 665/752), identificou um passivo de R$ 61.637,51 ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Classe - Assunto : [Investigação de Maternidade] ... AUTOR: GABRIEL DOS SANTOS SANTANA, ELIENE BATISTA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000907-42.2020.5.02.0303)
... for requisitado pela autoridade judiciária nas ações de investigação de paternidade ou maternidade e dos depósitos para interposição de ...
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Acórdão Nº 2932 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021
... investigação de paternidade ou maternidade, definitividade do benefício ... de ...
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Capítulo 6 - O direito ao reconhecimento do estado de filiação
... Art. 2º A Na ação de investigação de paternidade, todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ... (decorrente da ação de investigação de paternidade ou maternidade) ... Induvidosamente, a finalidade do reconhecimento foi totalmente ...
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Nascimento
... ão de que uma vez comprovada a ocorrência do nascimento e a maternidade pelo documento médico – DNV –, a declaração de nascimento poderá ... a filiação posteriormente, tampouco é possível investigação de paternidade/maternidade em face do doador genético (cuja identidade ...
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Casamento
... de casamento, por exemplo, reconhecimento de filho, investigação" ou negatória de paternidade ou maternidade, altera\xC3" ...
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Leis
... for requisitado pela autoridade judiciária nas ações de investigação de paternidade ou maternidade. (Inciso acrescentado pela Lei n. 10.317, ...
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Beneficiários do INSS
... -doença depois de doze meses de contribuição; e o salário-maternidade (mulher) após 10 meses de contribuição ... Para seus dependentes são ... do filho segurado ou por meio de sentença em processos de investigação de paternidade ou maternidade ... Os pais adotivos mantêm os mesmos ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... e/ ou sobrenome, inclusão ou exclusão de paternidade ou maternidade" dos companheiros e a dissolução da união ... Destaque-se a alteraç\xC3" ... , à perda e suspensão do poder familiar, guarda, tutela, investigação de paternidade ou mater-nidade, negatória de paternidade ou maternidade e ...
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Lei n. 1.060, de 5 de fevereiro de 1950
... for requisitado pela autoridadejudiciária nas ações de investigação de paternidade ou maternidade. (Incluído pela Lei n. 10.317, de 2001) ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001652-02.2019.5.02.0030)
... for requisitado pela autoridade judiciária nas ações de investigação de paternidade ou maternidade e dos depósitos para interposição de ...
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Ações de filiação: da investigação e negatória de paternidade e do reconhecimento dos filhos
... Em apertada síntese na primeira delas tem-se que a maternidade é sempre certa. A segunda espécie é a pater is est quem nuptia demonstrant (presume-se pai o marido da mãe), que traz em seu bojo o critério ...