irmãos unilaterais e bilaterais
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A família moderna e a lei
... 37 cita “a família constituída pelos irmãos, entre parentes ou at[uacute.smcp] entre pessoas ... o surgimento dos irmãos germanos e unilaterais ... Nessa organiza[f.smcp]ão, cada um dos ... ; IV -os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau ...
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Decisao Nº 8002143-78.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 08-09-2020
... Omissis ... IV - os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, ...
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Monogamia: considerações sobre o instituto e abordagens quanto ao poliamorismo e seus efeitos jurídicos
... com quem o foi do adotante; IV - os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, ...
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Provimento N. 10/2015
... IV – os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, ...
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Noções de Direito Civil e Direito Processual Civil
... pessoa (tampouco seu cônjuge, filhos ou irmãos) que redigiu, a pedido, o testamento; as ... Se existirem irmãos bilaterais e unilaterais, estes últimos herdarão metade do ...
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Casamento
... IV – os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, ...
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Lei que proíbe casamento de menores de 16 anos vale para união estável?
Raphael Arnaud: A nova lei que veda o casamento de menor de 16 anos
... IV - os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, ... -
Artículos 1.521 e 1.522
... IV - os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... grau, e os colaterais, até o 4º grau (irmãos, sobrinhos, tios, primos, tios-avós e ... colaterais de segundo grau, irmãos bilaterais ou irmãos unilaterais do autor da herança ...
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ARTS. 11 A 25
... ência de parentes na linha descendente e irmãos. É o que se extrai da dicção do parágrafo ... ascendentes, descendentes, irmãos (bilaterais ou unilaterais), ainda que, no caso de credores ...
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ARTS. 11 A 25
... ência de parentes na linha descendente e irmãos. É o que se extrai da dicção do parágrafo ... ascendentes, descendentes, irmãos (bilaterais ou unilaterais), ainda que, no caso de credores ...
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Os pais de fato
Está na constituição: os genitores, aos olhos da lei, são aqueles que criam. Pouco importa se o filho é natural ou adotivo. O que conta é o afeto
... até o segundo grau, ou seja, dos irmãos, bilaterais ou unilaterais ... Ainda, ... -
Fontes formais
... Rigorosamente irmãos vivendo como uma família atende a essa precária ... IV — os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o ...
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Decisão da Presidência nº 824874 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Noviembre de 2015
... ÊNCIA DE IRMÃO BILATERAL COM IRMÃS UNILATERAIS DO 'DE CUJUS' ... INVENTÁRIO ... DEPÓSITO ... ('Concorrendo à herança do falecido irmãos bilaterais com irmãos unilaterais, cada um ...
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Alienação Parental
... , além de assegurar o convívio com os irmãos paternos, à higidez psicológica da menor ... o genitor e não só com os irmãos bilaterais ou unilaterais maternos, mas com os irmãos ...
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Do direito das sucessões
... ou companheiro, ou os seus ascendentes e irmãos; ... II – as testemunhas do testamento; ... houver concorrência entre irmãos bilaterais (filhos do mesmo pai e da mesma mãe) e os unilaterais (filhos apenas de um mesmo pai ou de uma mesma ...
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Legislação
... ou companheiro, ou os seus ascendentes e irmãos; ... II – as testemunhas do testamento; ... à herança do falecido irmãos bilaterais com irmãos unilaterais, cada um destes herdará ...
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As formações conceituais dos institutos de Direito de Família
As formações conceituais dos institutos de Direito de Família
... e que, em princípio, cogita-se como irmãos socioafetivos (não unilaterais ou bilaterais ... -
Artículos 1.548 a 1.564
... IV - os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, ...
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Breves considerações finais
... IV - os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, ...
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Do casamento
... IV - os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, ...
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Extinção da Punibilidade
... II, CP) da imunidade relativa entre irmãos. A linha fraterna é irrelevante. O fator da ... se opera quer sejam os irmãos bilaterais (mesmo pai e mesma mãe) ou unilaterais (só um ...
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Acordão da Segunda Turma, 27-04-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. PENSÃOPOR MORTE. RECURSOS ESPECIAIS DA UNIÃO E DA VIÚVA DO EX-SERVIDOR.ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃODE DIVISÃO DA PENSÃO POR MORTE ENTRE A VIÚVA E A CONCUBINA. RELAÇÃOEXTRACONJUGAL MANTIDA PELO DE CUJUS, NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO.AUSÊNCIA DE SEPARAÇÃO DE FATO OU DE DIREITO. UNIÃO...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08116633320204050000), 17-12-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... com quem o foi do adotante; IV - os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, ... -
Induzimento a Erro Essencial e Ocultação de Impedimento (Art. 236)
... IV – os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, ...