jurista brasileiro
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Hiperoralidade em tempos de Covid-19
Nunes, Faria e Pedron: Hiperoralidade em tempos de Covid-19
... Contudo, dado o costumeiro pensamento beligerante do jurista brasileiro, mostra-se pouco provável que, em cada caso, as partes e o ... -
A criminalização da discriminação no ambiente de trabalho: a inclusão universal para efetivação do direito ao trabalho
O combate à discriminação representa um dos marcos constitucionais democráticos no Brasil, ascendendo a uma sociedade suscetível a processos de inclusão social, superando-se a exclusão social e individual. A vedação às condutas e práticas discriminatórias permeia o meio ambiente laboral, que só alcança o equilíbrio e as condições que propiciam um trabalho edificante e digno quando a igualdade de...
... efetiva o direito ao trabalho, direito fundamental do cidadão brasileiro ... Para tanto, numa construção ressignificativa dos direitos, ... O renomado jurista brasileiro, Prof. Dalmo de Abreu Dallari, vê como raízes subjetivas do ... -
Prefácio
... necessário no caminho da profissionalização do Agronegócio Brasileiro, ao passo que faz isso de forma leve e extremamente completa, quase como ... nos presenteia com essa brilhante obra, não é somente um grande jurista e uma das maiores referências no Direito do Agronegócio Brasileiro, mas ...
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Decisão monocrática Nº 233820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-10-2023
... 1893 — Rio de Janeiro, 30 de novembro de 1991) e [ter sido] um jurista brasileiro. Atesto isso com base na minha liberdade religiosa. Assim, ...
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A pessoa jurídica
... de direitos e sua relação com a pessoa natural leciona o jurista Silvio Rodrigues: ... Num contrato, por exemplo, entre o Banco do ... que a denominação pessoa jurídica adotada pelo código civil brasileiro não é perfeita, mas acentua o ambiente jurídico e a figura do sujeito ...
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Decisão monocrática nº 2014.04550729-42 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TRIBUNAL PLENO, 10-06-2014
MANDADO DE SEGURANÇA PROCESSO Nº. 2014.3.013223-7 IMPETRANTE: CYNTIA PATRÍCIA MAIA DUARTE. ADVOGADO: ADRIANO FERREIRA ANDRADE(OAB/PA N.º19.951). IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ. RELATORA: DESEMBARGADORA ODETE DA SILVA CARVALHO. EXPEDIENTEDA SECRETARIA JUDICIÁRIA. DECISÃO MONOCRÁTICA: Tratam os presentes autos de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por CYNTIA PATRÍCIAMAIA DUARTE contra ato...
... os ensinamentos do saudoso jurista, Hely Lopes Meirelles, em seu ... “Direito Administrativo Brasileiro”, ... -
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... 21 Continua o mencionado jurista português: “ O Código Civil, de 1867, no seu artigo 2.335º, que teve ... été do direito francês, o condomínio edilício do direito brasileiro, ou, ainda, o condominio negli edifici dos italianos. 91 ... A ...
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Criminal: A incongruência da pena privativa no Brasil
Sem que o poder público ofereça prisões compatíveis com as normas constitucionais é impossível verificar quais são os efeitos das penas de reclusão.
... Disciplina jurídico-normativa brasileira ... O legislador brasileiro, ao utilizar as experiências internacionais para escolher o modelo que ... jurista Azevedo Campos (2016, p. 187) aduz: ... Defino o ECI como a técnica de ... -
Estados de exceção
... , portanto, ao estudo da sistematização teórica introduzida pelo jurista alemão Carl Schmitt, mas sob o ponto de vista de que, na atualidade, o ... 171 O jurista brasileiro Pedro Serrano assinala que a principal crítica de Giorgio Agamben à ...
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Fortalecimento do controle de constitucionalidade estimulou ativismo
Fortalecimento do controle de constitucionalidade estimulou ativismo
... jurista Lenio Streck, que é colunista da ConJur ... A Carta Magna de 1988 mudou ... esse desprezo pelo texto constitucional pode enterrar o Direito brasileiro, alerta ... “Tivéssemos sido ortodoxos, como eu prego há tantos anos, ... -
Fundamentos e limites da tributação comparados nas constituições da Argentina e do Brasil: as competências tributárias
No presente trabalho, analisa-se o direito constitucional tributário da Argentina, sob a ótica dos fundamentos e dos limites à tributação, especificamente para apresentar as normas de atribuição e distribuição de competência tributária da Constituição da Argentina de forma comparativa com as mesmas normas constantes da Constituição do Brasil. Palavras-chave: Direito constitucional tributário –...
... Mestre em Direito Econômico e Social Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Professor de Direito Tributário, Advogado ... tributário comparado ao ilustre Professor José Roberto Vieira, jurista sereno, de fino trato e raciocínio atilado, e cuja seriedade e rigor ... -
Teixeira de Freitas e sua influência no direito privado na américa latina
... também dentre os grandes juristas da história do direito brasileiro: influenciar direitos estrangeiros é privilégio de pouquíssimos ... 15 de fevereiro de 1855, o governo imperial brasileiro contrata o jurista para consolidar a legislação pátria. A dificuldade na aplicação do ...
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A disseminação do vírus HIV e a responsabilidade do estado no controle da epidemia nos presídios do Brasil
O presente artigo objetiva analisar as condições de saúde pública dos apenados brasileiros com relação ao vírus HIV. É sabido que o Brasil possui um programa de combate à Aids premiado por todo o mundo, inclusive pela Organização das Nações Unidas. Todavia, esse obstáculo ainda perturba muitos setores da sociedade. Procurar-se-á apresentar os avanços e aguçar as problemáticas oriundas dos calabouç
... Epidemia. Sistema penitenciário brasileiro ... Abstract: This article aims to analyze the scientific public ... física dos estabelecimentos penais, o filósofo, economista e jurista Jeremy Bentham foi um dos precursores no estudo do Direito Penitenciário ... -
A Recepção da Escola Positiva e da Escola Clássica no Pensamento Criminológico Brasileiro pela Ótica de Moniz Sodré e Filinto Bastos
O presente artigo analisa como um célebre embate da Ciência Criminal (final do século XIX e primeira metade do XX), a disputa entre Escola Clássica e Escola Positiva, vai se reproduzir no cenário brasileiro a partir de dois grandes juristas, referências no período e professores de Direito Criminal de Faculdades de Direito da época: Moniz Sodré e Filinto Bastos. O primeiro é divulgador e adepto...
... Todavia, o que poderia parecer uma contradição, na verdade, para o jurista brasileiro estava longe de o ser, como se verá em sua argumentação. Uma argumentação que não apenas usa truques de retórica para harmonizar ... -
Morto em 1979, Pontes de Miranda ainda é o doutrinador preferido dos juízes
Morto em 1979, Pontes de Miranda é o doutrinador favorito de juízes
Morto em 1979, o jurista Pontes de Miranda não abordou na sua obra os pilares legais do Direito ... que consideravam referências importantes para o Direito brasileiro. Pontes de Miranda, cuja principal obra é o Tratado de Direito Privado, ... -
A tutela do tempo do consumidor: por uma evolução das práticas contenciosas
... em nossa doutrina e jurisprudência é a insondável timidez do jurista brasileiro, timidez que lhe advém, principalmente, da lamentável ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
... RESUMO: A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legal-mente amparada, no presente artigo, ... Mas, no Archivio di Psichiatria, o jurista brasileiro que aparece em primeiro lugar é João Vieira de Araújo. Sobre ... -
Punitive damages: características do instituto nos Estados Unidos da América e transplante do modelo estrangeiro pela jurisprudência brasileira do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
O presente artigo busca, essencialmente, contribuir com a discussão doutrinária no que diz respeito ao instituto da indenização punitiva, conhecido, em sua origem anglo-saxônica, como punitive damages. Para esse fim, o estudo divide- -se em duas partes: um primeiro momento dedica- se a esclarecer os elementos que constituem o instituto em sua origem - detalhando-se sua definição, características,
... -se na análise do instituto dentro do ordenamento jurídico brasileiro – em específico com um diagnóstico detalhado de sua aplicação pelo ... grande destaque, e que normalmente causa grande consternação no jurista brasileiro, é o da compensation (“ compensação ”). Surge a partir ... -
Bellwether trials à brasileira? Estatísticas, danos em massa, definição por amostragem de categorias indenizatórias e o art. 69, §2º, VI, DO CPC
Este trabalho tem o objetivo de demonstrar como, no sistema processual brasileiro, seria possível se valer da previsão normativa do art. 69, §2º, VI, do Código de Processo Civil para, a partir de inferências estatísticas, viabilizar uma otimização da quantificação dos danos sofridos por vítimas de eventos danosos que provoquem lesões repetitivas em dimensões fáticas variadas. O trabalho...
... tem o objetivo de demonstrar como, no sistema processual brasileiro, seria possível se valer da previsão normativa do art. 69, §2º, VI, do ... A princípio, pode causar estranheza a um jurista brasileiro o fato de a inconstitucionalidade de que padecia o procedimento ... -
Principais questões processuais relativas ao crime de deserção
... Em suma, a preocupação do jurista é constitucionalizar em sua ... Questões controvertidas DPPM.indd ... 40, Regulamento do Exército Brasileiro, Decreto nº 4.346, de 26/8/2002, art. 12, § 1º, Regulamento ...
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Reconhecendo a responsabilidade por dano Social
... ou em decorrência de particularidades que interessam apenas ao jurista brasileiro ... O Brasil, em verdade, aderiu a um movimento em nível ...
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Introdução
... formação do(a) jurista enquanto pesquisador(a). Logo, constatouse que a escolha do tema 'A ... A formação do jurista brasileiro: entre a litigância excessiva e a insuficiência de modelos compositivos ...
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Os embates mais célebres de Teixeira de Freitas: (ou 'da sua propensão para tretas')
... , uma das personalidades mais marcantes do Direito brasileiro no século XIX ... Sua biografia reúne importantes feitos, dentre os ... das características de maior destaque na personalidade do grande jurista: sua propensão para embates - ou, mais precisamente, para “tretas” ...
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O direito fundamental a uma execução trabalhista efetiva
... e alcançar a elevação da qualidade do desenvolvimento humano brasileiro. Nesse cenário é crucial a efetividade das execuções trabalhistas para ... O respeitado jurista brasileiro afirmava que a declaração de inconstitucionalidade das leis ...
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Como fazer sua defesa para processo administrativo de suspensão, cassação e multas
... LIV, LV, LVII e XLV), o Código de Trânsito Brasileiro (principalmente os arts. 257 – § 3º, 263 – I, 265, 280 – VI, ... esta linha de raciocínio, vale mencionar os ensinamentos do jurista e Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, no que tange ...