legalmente morto
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Ex-marido suspeito de assassinar argentina em Búzios é encontrado morto
... Agentes do 25 BPM (Cabo Frio) tambm foram chamados ... Evangelina Mariel Trotta viva legalmente no Brasil desde 2003 e deixou trs filhos adolescentes, de 18, 15 e 13 anos. O caso foi registrado na 127 DP (Armao de Bzios).Copyright Grupo de ...
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Ex-marido suspeito de assassinar argentina em Búzios é encontrado morto
... Agentes do 25 BPM (Cabo Frio) tambm foram chamados.Evangelina Mariel Trotta viva legalmente no Brasil desde 2003 e deixou trs filhos adolescentes, de 18, 15 e 13 anos. O caso foi registrado na 127 DP (Armao de Bzios).Copyright Grupo de ...
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Decisões Monocráticas nº 1257449 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2020
... 2 ... CRIOGENIA ... TÉCNICA DE CONGELAMENTO DO CORPO HUMANO MORTO, COM O INTUITO DE REANIMAÇÃO FUTURA. 3 ... AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL ... vontade, após o seu falecimento, por outros meios de prova legalmente admitidos, observando-se sempre as peculiaridades fáticas de cada caso ...
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Decisão da Presidência nº 1257449 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2020
... 2 ... CRIOGENIA ... TÉCNICA DE CONGELAMENTO DO CORPO HUMANO MORTO, COM O INTUITO DE REANIMAÇÃO FUTURA. 3 ... AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL ... vontade, após o seu falecimento, por outros meios de prova legalmente admitidos, observando-se sempre as peculiaridades fáticas de cada caso ...
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A Admissibilidade da Prova Obtida Mediante Acesso do Aplicativo Whatsapp
As provas no direito são de essencial importância para a instrução do processo, a comprovação dos fatos, e o convencimento do juiz quando da sua decisão acerca do litígio, não obstante, algumas provas não são aceitas pelo ordenamento jurídico, constando do art. 5º, LVI da Constituição Federal, bem como Código de Processo Penal no artigo 157, por serem consideradas inadmissíveis “provas ilícitas”,
... ão lógica da realidade, no processo, por meio dos instrumentos legalmente previstos, buscando gerar, no espírito do julgador, a certeza em ... morto, sendo que a única forma de se obter sua localização seria pela devassa ... -
Lição 8 - Dos atos processuais: forma, tempo, lugar, comunicação e nulidades
... morto: ... Também não se fará a citação do cônjuge, de companheiro ou de ... permite que a citação seja realizada na pessoa do procurador legalmente habilitado para isso. É também citação indireta aquela realizada na ...
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A prática do novo júri
... das 8h do dia 30, a equipe cirúrgica constatou que o feto estava morto, caracterizando o diagnóstico de morte fetal por sofrimento agudo ... evitar que tão somente a eloquência do orador, com argumentos legalmente injustos e equivocados, pudesse ser suficiente para definir um julgamento ...
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Conceito, ontologia, evolução, características e classificação da garantia patrimonial geral
... então o devedor seria vendido como escravo para além do Tiberis ou morto, podendo ainda, caso houvesse multiplicidade de credores, seu corpo ser ... É um direito de garantia legalmente previsto em favor do credor comum , mas só pode ser realizada por meio ...
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Ação Sindical e Fins
... a jornada de oito horas, primeiro apenas interesse, depois, bem legalmente protegido. Entretanto, a distinção entre direitos e interesses é ... o nível da represa o que exigiu a utilização do chamado nível morto ...
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Direito Civil
... (2) Havendo ofensa ao direito de personalidade e estando morto o ofendido, terá legitimação para requerer dos direitos da ... pode ser gratuito ou remunerado, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencem ... Gabarito “A” ...
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Direito Desportivo do Trabalho
... , desportivos ou educativos ou para a captação de apostas legalmente autorizadas, respeitadas as seguintes condições: ... I – a ... Parágrafo único. Em se tratando de morto ou de ausente, são partes legítimas para requerer essa proteção o ...
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A família na constituição
... al aborto, al infanticidio, a la eutanasia, y reconocerlo legalmente, significa atribuir a la libertad humana un significado perverso e inicuo: ... , e este leva mais de uma hora para morrer, expelindo a mãe um filho morto por envenenamento, em torno de 24 horas depois ... Nos abortos em que a ...
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Homicídio (Art. 121, CP)
... – Crime impossível : indivíduo que é visto apunhalando um morto e mata a testemunha. Segundo o autor, responderia pela qualificadora do ... as agravantes genéricas não têm “quantum” de incremento legalmente previsto, mas normalmente não costumam ultrapassar, na prática forense, ...
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Acórdãos nº 2252867-59.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 23 de Abril de 2018
... ém de duas netas menores, Maria Luiza e Beatriz , legalmente representadas nos autos pela genitora, herdeiras por ação do filho pré-morto. O plano de partilha amigável apresentado foi homologado (fls ...
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Decisao Nº 0500847-16.2019.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 06-08-2020
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO SIMPLES (ART. 121, CAPUT, DO CP). RECURSO DA DEFESA. ALEGAÇÃO DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS TESE DE LEGÍTIMA DEFESA - IMPROVIMENTO - VÍTIMA ATINGIDA COM UM GOLPE DE "PORRETE" NA CABEÇA, RETALHAMENTO COM UMA FACA, ALÉM DE GOLPES DE "FACÃO" EM, AO MENOS, 07 (SETE) REGIÕES VITAIS - EVIDENTE ANIMUS...
... Que o seu marido foi morto mais adiante aonde ele caiu, lá na rua larga. Que o seu marido foi morto ... permanecer com as 08 (oito) circunstâncias, haja vista que, legalmente, não houve a exclusão de nenhuma delas, devendo cada uma ter seu ... -
Princípios dos Recursos Trabalhistas
... sistema da CLT, do CPC e de leis extravagantes, é que são legalmente considerados como recursos ... No Processo do Trabalho, são cabíveis os ... O chamado "tempo morto" do processo em que os autos ficam aguardando nas estantes do fórum ou de ...
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Crimes Contra a Honra
... , com o óbito, cessa a titularidade de direitos e obrigações que o morto detinha perante o ordenamento jurídico, transferindo-se tais direitos e ... legalmente plausível. Se, no entanto, houver lesão corporal consumando a modalidade ...
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Teoria geral da execução trabalhista
... não pode proceder-se à execução senão depois de veri?cada legalmente a existência dos fatos que a justi?cam e que constituem a sua causa em ... : melhorar a organização administrativa, evitando o chamado tempo morto do processo, em que ele ?ca aguardando a prática de atos processuais ...
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Do crime
... Exemplos didáticos: ... Exemplos de pessoas obrigadas legalmente a evitar o resultado vamos encontrar no policial que vê alguém ser ... (envenenar alguém com açúcar) ou pelo objeto visado (matar um morto), não se pode consumar o crime ... a) Por ineficácia absoluta do meio ...
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Tráfico de animais silvestres. O contrabando de aves na amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
A Amazônia é detentora de uma das maiores concentrações de animais silvestres do mundo, dentre eles estão as aves que, por sua beleza e diversidade, são predatoriamente capturadas para serem vendidas nos mercados nacionais e internacionais. O presente estudo utiliza a método dedutivo, partindo de questões gerais até chegar às questões mais específicas, com proposta descritiva e bibliográfica. Tem-
... , apenas um chega ao destino final, visto que o restante é morto durante a captura e/ou transporte” ... A tipificação do comércio ... e os pedigrees dos criadores, as aves podem ser vendidas legalmente ... no mundo todo ... Esse é, portanto, o arranjo esquematizado ... -
Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... advocatícios e periciais e de outras despesas processuais, legalmente exigíveis (CPC, art. 831, caput) ... A expropriação consiste: a) ... i também combateu o conceito de interesse processual, julgando-o morto, “e, se não está morto, moribundo”. Essa conclusão do eminente ...
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Monogamia: considerações sobre o instituto e abordagens quanto ao poliamorismo e seus efeitos jurídicos
... , nas modalidades de família descritas constitucional e legalmente ... Faz-se referência, aqui, tanto às entidades que não se ... Venosa 22 cita, entre tais direitos, a indenização do companheiro morto por acidente de trânsito, desde que não fosse casado e tivesse havido ...
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Atirador que matou 18 pessoas no Maine é encontrado morto pela polícia
... Segundo investigadores que participavam da fora-tarefa, a arma usada pelo suspeito foi comprada legalmente, poucos dias antes do mesmo ser hospitalizado e obrigado a se submeter a uma avaliao psiquitrica, informou a rede de televiso americana CNN, citando ...
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Flávio Dino diz que pediu providências para indenização à família de homem morto em ação da PRF
... Determinei ao nosso Secretrio de Acesso Justia, Marivaldo Pereira, providncias visando indenizao legalmente cabvel", diz a publicao do ministro.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...