lei 7 301 73
-
Portaria, Portaria 301/2022 Ata 21 - Comissão Julgamento do Processo Seletivo - Edital 01/2022
... 6 Silvana Barbieri da Silva 17/09/71 ... 7 Fernanda Batista Brodt Quiterio 22/07/80 ... 8 Carlos Eduardo dos Santos ... 45 Clayton Queiroz Meurer 14/07/79 ... 46 Arlete Tofel 14/05/73 ... 47 Carlos Roberto Correia Nunes 23/12/65 ... 48 Thaynah Leticia Borges ...
-
Recursos no Processo do Trabalho
... Como bem adverte Wagner D. Giglio 7 , “o juiz, como todo ser humano, está sujeito ... (ex-OJs ns. 72 e 73 da SBDI-1 – inseridas, respectivamente, em ... g. , CPC, arts. 267, § 3 o , e 301, § 4 o ).” ... Como mencionado no tópico ...
-
Magistratura TJAL 2019
... 7. Luciano, proprietário de duas casas, ... 73. Por conta do comprometimento da sua situação ... 301 CC); D: incorreta, pois salvo assentimento ...
-
Roubo
... 7), cuja ausência não oblitera o encarte típico ... JTACrimSP ... 64/301) ... "Não seria lógico e justo parificar, para ... 73, CP). Mesmo a produção de uma lesão grave no ...
-
Procedimentos Especiais Trabalhistas
... 4.348/64, 5.021/66, 6.014/73, 6.071/74, 6.978/78 e 12016/09. O art. 1 o da ... A Lei n. 7".701/88 nos arts. 2 o e 3 o , estabelece a compet\xC3" ... 301, § 1 o , do CPC) — mas na detenção da ...
-
Acórdão nº 1.0024.08.039294-7/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS POR MORTE EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. NULIDADE PROCESSUAL. INEXISTÊNCIA. PRESCRIÇÃO. REJEIÇÃO. AUSÊNCIA DE RECURSO. PRECLUSÃO SOBRE TAL QUESTÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO EMPREGADOR. CULPA CONCORRENTE RECONHECIDA. PENSÃO MENSAL. PRESSUPOSTOS. VALOR. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. DANO MORAL. QUANTUM. RAZOABILIDADE. CORREÇÃO...
... 301, VII do CPC/73, vigente poca: Art. 301. Compete-lhe, porm, antes de ... -
Execução trabalhista
... 7º, item 7), editou a Súmula Vinculante n. 25, que ... O art. 587 do CPC/73 admitia a execução provisória de título ... 301 da Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 ...
-
Decreto nº 9.340 de 05/04/2018. Cria a Reserva Extrativista da Baía do Tubarão, localizada nos Municípios de Icatú e Humberto de Campos, Estado do Maranhão.
... E: 670218 e N: 9723543 e pelo ponto 7 de c.p.a. E: 671138 e N: 9722825, situado à ... E: 666927 e N: 9716921, pelo ponto 73 de c.p.a. E: 666806 e N: 9716951, pelo ponto 74 ... E: 631019 e N: 9714412, até atingir o ponto 301 de c.p.a. E: 630471 e N: 9713908, situado ...
-
Filosofia do Direito e Noções de Política
... 7. Permito-me, ademais, insistir em que ao ... Paulo Nader 301 observa que este é o critério utilizado pela ... Revista LTr , São Paulo, ano 73, n. 08, ago. 2009. p. 911 ... BELMONTE, ...
-
O que é e o que não é dano moral
... de Telecomunicações; d) Lei nº 5.988/73, Lei dos Direitos Autorais ... 1082.02-4 ... Cív. 5.078/95, reg. em 15.03.1996, fls 7.509). Citando acórdão de sua própria lavra, o ... , não importando o grau de culpa do agente 301 ... Quanto aos danos morais, os critérios de ...
-
Licitações
7. L i C i TAÇÕES ... 4700 QUESTÕES ... 7. LICITAÇÕES 301 ... 1890) (2013) Banca: CESPE – Órgão: ANTT ... A Lei Complementar n.º 73/1993 estabelece a competência da Advocacia-Geral ...
-
Análise das Recomendações da OCDE/G20
... de esforço de cooperação, tem‑se a ação 7 do Plano BEPS, a qual busca rever o modelo ... Paris: OECD Publishing, ... 2014. p. 73. 60 ENGLISCH, Joachim. BEPS Action 1: digital ... Florida Tax Review , v. 5, n. 4, p. 301, 2001) e ainda como um princípio derivado dos ...
-
O discurso de ódio na internet
... 4.2.7 Soldados são assassinos I (BVerfG 1 BvR 1423/92 ... São Paulo: Atlas, 2013. p. 301. Embora a autora se refira à mídia como aquela ... 73 Nessa perspectiva moral, humanista e ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... Art. 7 o da CRFB — São direitos dos trabalhadores ... 5.889/1973 e Dec. n. 73.626/1974 Enfermagem — Lei n. 7.498/1986 e Dec ... Súmula n. 301 do TST — AUXILIAR DE LABORATÓRIO. AUSÊNCIA DE ...
-
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... para concedê-la (TST, RO-MS 417.142/98.7, Milton de Moura França, Ac. SBDI-2) 2 ... A litispendência, nos termos do art. 301, §§ 2 o e 3 o do CPC somente se verifica ... Tanto os atos nulos (art. 166 do CC 73 ) como os anuláveis (art. 171 do CC 74 ) podem ...
-
Acordão da Segunda Turma, 14-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA VISANDO O RECÁLCULO DO VALOR ADICIONADO FISCAL - VAF, PARA APURAÇÃO DA PARCELA DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS QUE PERTENCE, AO IMPETRANTE, NO EXERCÍCIO DE 2013, RECALCULANDO-SE O ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO IMPETRANTE EM 2015, UTILIZANDO-SE OS MESMO CRITÉRIOS NOS EXERCÍCIOS FUTUROS....
-
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... aplicação de normas jurídicas preexistentes" 7 ... Na esfera processual, o conflito surge ... (TRT 3ã r _ 3ã t. - RO n. 73/2005.152.03.00-5 - rei. Bolívar Viegas Peixoto - ... 300 e 301 do CPC). Por ser matéria de ordem pública, o ...
-
Da execução trabalhista
... MULTA PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC/73 (ART. 523 do CPC/2015). PROCESSO DO TRABALHO ... 00519-2008-068-02-00-7, que tramitou na 68ª Vara do Trabalho de São ... 301 da Lei n.13.105 , de 16 de março de 2015 ...
-
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... 7º, 7), ambos no ano de 1992, não há mais base legal ... 73 Mas, como obrigar uma rádio clandestina a ... 301). Nas razões recursais, além do dissídio ...
-
Introdução - (arts. 1º a 12)
... 7.783, de 28 de junho de 1989; d) do instituto da ... 151; art. 150 e seu § 6º e incisos; art. 301; art. 319; art. 325, "c" e seu § 1º e § 4º; ... 3º, da Lei n. 5.889, de 8.6.73, define-o nestes termos: "Sempre que uma ou mais ...
-
Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... à presença estatal ( supra , nº 5.3.1.7.6). Desse modo, as entidades de direito privado ... de forma genérica (lei orçamentária) 301 , ora de forma específica (lei especial) ... São Paulo: Atlas, 2003, p. 73 ...
-
Do processo judiciário do trabalho
... 315 a 318 do CPC/73 - art. 343, “caput” e §§ 1º, 2º e 5º, do ... 8.906, de 4.7.94) “ ter o advogado direito à vista dos ... Reforma Trabalhista , p. 301 a 303 ... CLT COMENTADA - Artigo por ...
-
Cúmulo de execuções e responsabilidade civil do exequente
... 575, II,7do CPC/73 era firmada no juízo onde fora prolatada cada ... Min. Nilson Naves, ac. 22.02.1994, RSTJ 66/301; STJ, 4ª T., REsp 24.242/ RS, Rel. Min. Sálvio ...
-
Capítulo 2 - Das tutelas provisórias
... 73, art. 273, I) e abrigou as outras hipóteses de ... 303) 6 e tutela cautelar (CPC, art. 305) 7 que podem ser requeridas antecipadamente ... 301). 10 Cumpre advertir para o que consta na parte ...
-
Os efeitos dos embargos à execução fiscal e o código de processo civil de 2015
... na jurisprudência do STJ sob a égide do CPC/73 – 3. O que muda com a entrada em vigor do ... 12º Vol. São Paulo: Dialética, 2008, pp. 301/302) ... PROCESSO TRIBUTÁRIO ANALÍTICO ... julgamento do Recurso Especial 1.215.579/ AL, 7 o Ministro Castro Meira assentou, explicitamente, ...