Lesões na pessoa de consangüíneos
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Decisão da Presidência nº 1158295 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2020
... Município dos parentes, afins ou consanguíneos, do prefeito, do vice-prefeito, dos vereadores e ... administrativa, prevenindo eventuais lesões ao interesse público e ao patrimônio do ... ), desde que respeitada a dignidade da pessoa humana e garantidos o contraditório e a ampla ...
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Decisões Monocráticas nº 1158295 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2020
... Município dos parentes, afins ou consanguíneos, do prefeito, do vice-prefeito, dos vereadores e ... administrativa, prevenindo eventuais lesões ao interesse público e ao patrimônio do ... ), desde que respeitada a dignidade da pessoa humana e garantidos o contraditório e a ampla ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... Autônomo de Cargas — TAC como a pessoa física que exerce sua atividade profissional ... da doença, salvo quando se tratar de lesões produzidas por acidente em serviço, doença ... cônjuge, companheiro ou parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o ...
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Do procedimento comum
... Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio ... , sob pena de tais valores sofrerem lesões irreparáveis ou de difícil reparação. A ... terceiro, bem como a seus parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau, ou lhes ...
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Decisão da Presidência nº 5356 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2015
... - DIREITO ESSENCIAL QUE ASSISTE A QUALQUER PESSOA, ESPECIALMENTE ÀQUELAS QUE NADA TÊM E DE QUE ... Município dos parentes, afins ou consanguíneos, do prefeito, do vice-prefeito, dos vereadores e ... administrativa, prevenindo eventuais lesões ao interesse público e ao patrimônio do ...
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Parte geral
... , embasados, em especial, na dignidade da pessoa humana, tanto em face das ingerências estatais, ... devem ter a sua vida imune à quaisquer lesões que possam violar os seus direitos, assim como, ... ) ou mais juízes forem parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o ...
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Acórdão nº 1.0525.14.021373-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-10-2019
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - DESCABIMENTO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - APELAÇÕES CÍVEIS - PRELIMINARES - ILEGITIMIDADE PASSIVA - AFASTAMENTO - MÉRITO - MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ BENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N°. 363/2012 - PREGÃO COM REGISTRO DE PREÇOS N°. 023/2012 - CONTRATAÇÃO - ILEGALIDADE - EMPRESAS - SÓCIOS COM RELAÇÃO DE...
... genrica, indicando inclusive, terceira pessoa estranha lide. Sustenta que no h prova cabal das ... -
Acórdão nº 1.0525.14.021373-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-10-2019
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - DESCABIMENTO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - APELAÇÕES CÍVEIS - PRELIMINARES - ILEGITIMIDADE PASSIVA - AFASTAMENTO - MÉRITO - MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ BENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N°. 363/2012 - PREGÃO COM REGISTRO DE PREÇOS N°. 023/2012 - CONTRATAÇÃO - ILEGALIDADE - EMPRESAS - SÓCIOS COM RELAÇÃO DE...
... genrica, indicando inclusive, terceira pessoa estranha lide. Sustenta que no h prova cabal das ... -
Acórdão Nº 1158295 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
... consanguíneos, do prefeito, do vice-prefeito, dos vereadores e ... administrativa, prevenindo eventuais lesões ao ... interesse público e ao patrimônio do ... pessoa humana e garantidos o contraditório e a ampla ...
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Livro III - Dos sujeitos do processo
... Art. 70. Toda pessoa que se encontre no exercício de seus direitos ... declara que o regimento interno causou as lesões alegadas pelos trabalhadores (e, neste caso, ... ou mais juízes forem parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta e colateral, até o ...
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A proteção do herdeiro com deficiência por meio do planejamento sucessório
... pessoa com deficiência – 3. As formas de proteção ... , incumbe a tutela aos parentes consanguíneos do menor, por esta ordem”. Há ainda a chamada ... do beneficiário, buscando evitar lesões futuras do interesse dele. A ... 20 ...
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Disposições preliminares
... ública “a ação monitória serve para a pessoa buscar, com base em prova escrita sem eficácia ... ção de indenização de eventuais lesões ao direito do trabalhador ... Quando a ... terceiro, bem como a seus parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau, ou lhes ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 3 º Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não ... da mesma Vara, os parentes consanguíneos e afins até o terceiro grau civil ... pele; envelhecimento precoce; hipotermia; lesões; envenenamentos; perfuração da membrana do ...
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A família democrática
... Qualquer decisão, se envolve mais de uma pessoa, pode ser tomada através de um procedimento de ... e independente de laços consangüíneos, e cada vez mais baseado em sentimentos e em ... ” com a transformação do delito de lesões corporais de ação penal pú- ... 59 A OMS ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 3 º Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não ... da mesma Vara, os parentes consanguíneos e afins até o terceiro grau civil ... pele; envelhecimento precoce; hipotermia; lesões; envenenamentos; perfuração da membrana do ...
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Acórdão Nº 0900009-63.2013.8.24.0057 do Segunda Câmara de Direito Público, 09-11-2021
... indiretamente, ainda que por intermdio de pessoa jurdica da qual seja scia majoritria, pelo prazo ...
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Jurisprudência e Ementário
... o direito à saúde em favor de qualquer pessoa, notadamente de pessoas carentes. Ante o exposto, ... ém da extensão da cicatriz deixada pelas lesões. 6. O quantum ixado para indenização pelo dano ... 10. Os laços consanguíneos existentes entre as irmãs e o fato da possível ...
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Das varas do trabalho
... razão da matéria (ratione materiae) da pessoa (ratione personae) e do lugar (ratione loci). Ver ... ou mais juízes forem parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta e no segundo grau na ... , mormente porque, como já consignado, as lesões ...
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Direito Processual Penal
... sem violência ou grave ameaça à pessoa; c) crime punido com pena mínima inferior a 4 ... (D) Em caso de lesões corporais, se o primeiro exame pericial tiver ... ízes que forem entre si parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o ...
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Doação de órgãos e tecidos
... de transplante pressupõe a produção de lesões consideráveis no doador e no receptor, a ... pessoa. Em decorrência, o momento da morte de ... em cônjuge ou parentes consangüíneos até o quarto grau, inclusive, na forma do § 4º ...
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Doação de órgãos e tecidos
... de transplante pressupõe a produção de lesões consideráveis no doador e no receptor, a ... pessoa. Em decorrência, o momento da morte de ... em cônjuge ou parentes consanguíneos até o quarto grau, inclusive, na forma do § 4º ...
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A necessidade de publicidade restrita dos atos processuais nos casos de planos de saúde: em prol da proteção da intimidade dos usuários
Os ideais democráticos presentes na Constituição de 1988 devem ser incorporados nas normas e na prática processual, especialmente não se justifica sacrificar a dignidade para o cumprimento literal das normas de direito processual. Como há casos em que a publicidade processual pode comprometer os direitos da personalidade, especialmente a intimidade, e como os riscos de transgressão a esses...
... acontecimentos, fatos e situações que a pessoa pretende manter sob seu domínio exclusivo, ... da parte, de terceiro, de parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau. Apesar de honra e ... impliquem risco imediato de vida ou de lesões irreparáveis para o paciente. 3)- ... -
2020.2 - XXXII Exame de ordem
... Na ocasião, a pessoa mencionada alegou que teria sido vítima de crime ... o ECA veda apenas que parentes, consanguíneos ou por adoção, do representante do Ministério ... emergência, onde se constataram graves lesões na pele. Da leitura do rótulo obtido através do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6022, DE 03 DE JANEIRO DE 1974. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Bombeiros-militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, e da Outras Providencias.
... ças de destruição de haveres, vítima ou pessoa" em iminente perigo de vida, sendo considerado For\xC3" ... , bem como aos irmãos, germanos ou consanguíneos, menores de 21 (vinte e um) anos, mantidos pelo ... de tuberculose, para os portadores de lesões aparentemente inativas, ficará condicionado a um ...
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Das varas do trabalho - (arts. 647 a 667)
... razão da matéria (ratione materiae) da pessoa (ratione personae) e do lugar (ratione loci) ... ) ou mais juízes forem parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o ... , mormente porque, como já consignado, as lesões ...