lista produtos industrializados
- Dilma pedirá investimentos a empresários
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Decisão da Presidência nº 880330 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2015
... , assim ementado, na parte que interessa: PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E SEMI-ELABORADOS ... PERÍODO ... Competência do CONFAZ para elaborar a lista dos produtos semielaborados ... Insurgência ...
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Contribuição governamental na ascensão do modelo agroexportador do agronegocio e suas consequencias sociais e ambientais
... ência crônica as exportações de produtos primários ... 2X VHMD RV PHVPRV ... e onera os produtos semi e industrializados. Se de um lado ela favorece a expansão interna ... Nessa lista se encontra a contaminação dos solos, lençóis ...
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Elisão tributária
... ” – e dotado de um complemento – “produtos industrializados”. Esse complemento é ... lista de serviços” veiculada pelas diferentes leis ...
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Aceleração social, uberização e pandemia: quem precisa do direito do trabalho?
... voltadas para prestação de uma ampla lista de serviços, como a GetNinjas e a Triider, e ... industrializados. Nessa perspectiva, o Direito do Trabalho seria a ... ão só de comida, mas também de outros produtos, como remédios e itens de supermercado ...
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Reedição dos conflitos de competência tributária: impactos do recurso extraordinário 784.439 (tema 296) na tributação da impressão 3D
... bases materiais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do Imposto sobre ... , retirando a taxatividade da lista de serviços anexa à Lei Complementar 116/2003, ...
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Veículos elétricos no Brasil: tendências e desafios
... , mas, principal-mente, nos mais industrializados (PLANET, 2002; DUNPHY et al. , 2004). Para ... entre 7% e 20% pelo Imposto sobre Produtos Industrializados. 5 ... Ainda sobre a ... , Rio Grande do Sul e Sergipe fazem parte da lista (ABVE, 2018) ... Outras ações são demandas ...
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Acórdão Nº 133 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ementa Suspensão de tutela provisória. Ação civil pública. Determinação de compra de fórmulas lácteas e suplementos alimentares para crianças, adultos e idosos com indicação médica. Implementação de políticas públicas. Possibilidade, excepcional, de atuação do Poder Judiciário. Inadmissibilidade de análise de fatos e provas. Necessidade de demonstração inequívoca de lesão aos bens...
... suplementos alimentares enterais industrializados para crianças, ... adultos e idosos, ... deixa de fornecer insumos não previstos na lista" ... padronizada e obrigatória, na realidade, est\xC3" ... o risco de perda pelo vencimento dos produtos, devendo ... este juízo adotar as cautelas para ... -
DECRETO Nº 5618, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005. Altera o Decreto 4.542, de 26 de Dezembro de 2002, que Aprova a Tabela de Incidencia do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Tipi, e da Outras Providencias.
... Art. 3º Ficam acrescidos à lista Anexa ao Decreto nº 4.955, de 15 de janeiro de 2004, os códigos da TIPI a seguir relacionados: ... 8402.90.00 ... 8417.90.00 ... 8453.90.00 ...
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Direito Constitucional
... relativos à rotulagem informativa de produtos transgênicos por norma estadual que dispôs ... argumentando, com provas documentais, que a lista de produtos proibidos, na qual se baseara a ... e do imposto sobre produtos industrializados para estados e municípios, por meio dos ...
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Decisão monocrática Nº 1459150 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-10-2023
... ao consumidor, não importando se os produtos industrializados foram com composição gráfica ... nº 116/2003 e o subitem 13.05 da lista de serviços anexa, visando à não incidência ...
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Pressupostos necessários
... serviço e, então, curou de listá-la. Não houve a preocupação de previamente ... que “distribui” (entrega) os produtos por ele fabricados e vendidos a vários ... “operações” com produtos industrializados) ou como o ICM (sem o S ) cuja essência ...
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Lista de abreviaturas
... II — Imposto sobre Importação de Produtos Estrangeiros ... Diego Bomfim.indb 11 15/11/2015 21:26:57 ... IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados ... IPMF — Imposto Provisório sobre a Movimentação Financeira ...
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Acórdão nº 1.0000.00.149111-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Febrero de 2000
EXECUÇÃO FISCAL. ICMS. AJUIZAMENTO CONTRA SOCIEDADE E SÓCIOS. EMBARGOS OPOSTOS PELA PRIMEIRA, ARGÜINDO A ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS SEGUNDOS. SENTENÇA QUE INADMITE A ARGÜIÇÃO, MAS EXCLUI DA EXECUÇÃO OS COOBRIGADOS POR AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA, ACOLHENDO PARCIALMENTE OS EMBARGOS QUANTO À ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA PELA TR. RECURSO DA EMBARGANTE, CLAMANDO CONTRA A EXIGÊNCIA DO TRIBUTO SOBRE SERVIÇO DE...
... , ao menos no que toca à definição dos produtos semi-elaborados, coma finalidade de incluí-los ... de, através do Confaz, elaborar lista descritiva de tais produtos ... Porém, ... e definir os produtos industrializados semi-elaborados - controvérsia dirimida pelo ... - Acórdão nº 3003-001.466 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Enero de 2021
- Acórdão nº 3003-001.467 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Enero de 2021
- Acórdão nº 3003-001.465 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Enero de 2021
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O direito do consumidor à segurança alimentar e a responsabilidade civil pelo 'dano moral coletivo'
... 6º, III, por parte dos fornecedores de produtos e serviços. Nesse sentido, quando o risco se ... 44 ... Lista-se, a seguir, esses e outros parâmetros que ... da extensa gama de produtos industrializados pela empresa.( ... ) 45 Grifou-se ... Percebe-se ...
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Limites conformados pelo regime jurídico de cada uma das espécies tributárias
... ções jurídicas específicas aos produtos dessas classificações. De outra parte, as ... lista moderno, são preponderantemente obtidos por meio ... ção ao Impôsto sôbre Produtos Industrializados, quando se torne necessário atingir os objetivos ...
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A complexa estrutura do comércio exterior e suas dependências
Analice Mattos: A complexa estrutura do comércio exterior
... contratos internacionais, quer seja de produtos ou serviços, dependem das legislações e ... do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos veículos importados ao Brasil fora do ... órgãos gestores e intervenientes (vide lista ... -
Tributação dos 'softwares': mercadoria, serviço ou realidade nova?
... , tais como softwares e outros produtos digitais, os quais ficam disponíveis para acesso ... (é obrigação de fazer); segundo, porque a lista anexa à Lei Complementar 116/2003 foi ... ção ao Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, à Contribuição para o Financiamento ...
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A questão do 'incentivo com o chapéu alheio' entre união e municípios re 705.423/SE, tema 653/RG-STF
... Lista de Serviços anexa ao Decreto--Lei nº 406, de 31 ... e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados, 49% (quarenta e nove por ...
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Legislação Complementar
... 3. A lista" dos tipos de trabalho determinados conforme o par\xC3" ... e crianças na primeira infância e de produtos de puericultura correlatos ... PARÁGRAFO ... II — Imposto sobre Produtos Industrializados — IPI, observado o disposto no inciso XII do § ...
- Novo decreto mantém redução de 35% no IPI, exceto para produtos da Zona Franca
- Novo decreto mantém redução de 35% no IPI, mas exclui produtos para preservar Zona Franca de Manaus