lista produtos industrializados
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Novo decreto mantém redução de 35% no IPI, mas exclui produtos para preservar Zona Franca de Manaus
... novo decreto tratando da reduo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), depois de decises liminares do ministro Alexandre de Moraes, do ... Mas aumenta de 61 para 170 a lista de produtos que no tero o IPI reduzido. Esses produtos so fabricados em ...
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Novo decreto mantém redução de 35% no IPI, mas exclui produtos para preservar Zona Franca de Manaus
... novo decreto tratando da reduo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), depois de decises liminares do ministro Alexandre de Moraes, do ... Mas aumenta de 61 para170 a lista de produtos que no tero o IPI reduzido. Esses produtos so fabricados em ...
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Novo decreto mantém redução de 35% no IPI, exceto para produtos da Zona Franca
... novo decreto tratando da reduo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), depois de decises liminares do ministro Alexandre de Moraes, do ... Mas aumenta de 61 para 170 a lista de produtos que no tero o IPI reduzido. Esses produtos so fabricados em ...
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Lei N. 1.287 de 28 de Dezembro de 2001
... produtos que por motivo superveniente não se tenha ... produtos primários e produtos industrializados semielaborados; ... III – as saídas em ... a consumidor final indicado em catálogo, lista de preço ou instrumento semelhante emitidos por ...
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Leis
... indicação genérica ou específica dos produtos ou artigos objeto da representação; c ) prazo ... ência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI sobre o produto das atividades ... das doenças e afecções especificadas em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e da ...
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Gasto com alimentos cresce, e iogurtes voltam à lista
... terminados em agosto, a cesta de consumo de alimentos, bebidas, produtos de limpeza e higiene e beleza industrializados cresceu 0,7% em valor, em ...
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Tributário
... Desnecessidade. Imposto sobre produtos industrializados - IPI. Incidência na revenda de ... atividade de franquia (ou franchising) na lista de serviços sujeitos ao ISS. Precedentes: EDcl ...
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Aspartame: Tem quantidade segura? Em que produtos é usado? Tudo o que é preciso saber após possível associação ao câncer
... Eles so encontrados em alimentos e bebidas industrializados ou vendidos sozinhos para serem adicionados. Produtos comuns desse tipo ... Ainda na lista dos profissionais, h o xilitol, usado como substituto da sacarose, mas com ...
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Decisão da Presidência nº 1052990 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Junio de 2017
... Exportação de produtos laminados planos, de ferro ou ação não ... álise da definição de produtos industrializados e semielaborados, seria necessário o reexame da ... Competência do CONFAZ para elaborar a lista dos produtos semielaborados ... Insurgência ...
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As normas gerais do ICMS-comunicação
... produtos além dos mencionados no inciso X, ‘a’; ... produtos primários e produtos industrializados semielaborados, ou serviços; ( ... ) ... Art ... O art. 10 da referida lei lista como serviços ou atividades essenciais o ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... migratória para os centros industrializados, formando aglomeração de massas operárias, ... europeu, é a de uma extensa lista de direitos relacionados ao trabalho, como a ... e fiscalização de procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde; a ...
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Apêndice VI - Portaria MF 343, de 09 de junho de 2015
... Social (Cofins), Imposto sobre Produtos" Industrializados (IPI), Contribuição Previdenci\xC3" ... representações a indicação, em lista tríplice, de nomes para seleção e designação ...
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Súmulas em Matéria Tributária
... PRODUTOR, CONTRIBUINTE DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS ... Súmula Nº 615 ... O ... OS SERVIÇOS BANCÁRIOS CONGÊNERES DA LISTA ANEXA AO DL N. 406/1968 E À LC N. 56/1987 ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... Público junto ao Tribunal, indicados em lista tríplice pelo Tribunal, segundo os critérios de ... ão também sobre a importação de produtos estrangeiros ou serviços; (Redação dada pela ... IV — produtos industrializados; ... V — operações de crédito, câmbio e ...
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História do Brasil
... ço, em que predominava a pluricultura de produtos, a produção aurífera mineira era voltada para ... de privilégios reais – se incluía na lista dos donatários, pois os negócios da Índia, da ... comerciais dos países industrializados, apoiando as posições desses países nos ...
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Decisão da Presidência nº 1133758 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Noviembre de 2018
... de operações de exportação de produtos considerados semielaborados pela Fazenda do ... exportado pela autora esteja previsto na lista de semielaborados da CONFAZ - Precedente do ... alega-se que somente os produtos industrializados podem se beneficiar da imunidade na exportação ...
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A propriedade intelectual como propulsora do desenvolvimento econômico e social
... inventiva têm se mostrado como um dos produtos mais bem remunerados, tendo em vista que é ... de dependência entre os países industrializados e os pobres ... Para Amit Shovon Ray, a ... mundo, a Índia está na 130ª posição na lista de IDH. A comparação entre os dois dados ...
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Microempresa e empresa de pequeno porte
... e indiretos que recaem sobre renda, produtos e serviços ... Sendo assim, por obviedade que ... O art. 13 61 , da LC nº 123/06 lista as espécies tributárias incluídas no programa ... II – Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, observado o disposto no inciso XII do § ...
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Após decisão do STF, governo prepara novo decreto para cortar IPI
... tratando da reduo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), depois de decises ... Mas aumentar de 65 para cerca de 125 a lista de produtos que no tero o IPI reduzido. Esses ...
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Após decisão do STF, governo prepara novo decreto para cortar IPI
... tratando da reduo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), depois de decises ... Mas aumentar de 65 para cerca de 125 a lista de produtos que no tero o IPI reduzido. Esses ...
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Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... Mercadorias - ICM e o Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, ambos com regime não ... 28 27. Para uma lista mais ampla de características, veja-se: HORTA, ...
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Decisão monocrática Nº 1315807 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-04-2021
... ência do benefício é delimitada pela lista exaustiva constante do Anexo Único do Decreto ... Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, o seu direito está ...
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Decisão monocrática Nº 1368221 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-03-2022
... éria de índole constitucional (Tema 49 da lista de Repercussão Geral - RE n. 562.980/SC), tendo ... relativamente a insumos empregados em produtos vendidos com dispensa do pagamento na etapa ... IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – IPI. CREDITAMENTO. COMPREENSÃO ...
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Legislação Complementar
... de dezoito anos nas atividades descritas na Lista das Piores Formas do Trabalho Infantil — ... ou a participação na venda dos produtos de seu trabalho não desfigura o caráter ... II — Imposto sobre Produtos Industrializados — IPI, observado o disposto no inciso XII do § ...
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Jurisprudência e Ementário
... PRODUTOS MÉDICOS. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE ... de fornecimento de medicamentos industrializados privativo de pequenos postos de saúde ou ... DE FÁRMACOS QUE NÃO CONSTAM NA LISTA DO SUS – PROTEÇÃO À SAÚDE ASSEGURADA PELA ...