locação de apartamentos no rio de janeiro
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Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 05 de 26 de dezembro de 2023.
... , com a Lei Estadual nº 13.924, de 17 de janeiro de 2012, ... e com o Decreto Estadual nº 55.534, ... PRÓ-ESPORTE/RS despesa de locação de ... imóvel exclusivamente para moradia dos ... Hotéis, pousadas, apartamentos, ... 1.6 SERVIÇOS ... ESPORTIVOS ...
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Dos direitos reais
... da cidade de Saquarema no Rio de Janeiro, que estabelece prazo para os proprietários de ... imóvel na vigência do contrato de locação; ... • Traditio longa manu : hipótese em ... proprietário para salas, lojas ou apartamentos, e propriedade comum, cuja utilização é ...
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Multipropriedade imobiliária urbana
... disposições relativas ao contrato de locação, constantes no Código Civil grego. A ... de alojamento integradas em hotéis-apartamentos, aldeamentos turísticos e apartamentos ... Em 1996, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em sede de apelação, decidiu que haveria ...
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Responsabilidade civil por danos causados por locatário de imóvel em condomínio que celebrou a locação por aplicativo
... 2. GOMES, Orlando. Direitos Reais. Rio de Janeiro: Forense, 1958, p. 118. 3. FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, ... É o que ocorre nos edifícios de salas e de apartamentos, e nos loteamentos fechados – os quais, desde a entrada em vigor da Lei ...
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Do condomínio em geral
... , então, a maioria deliberará sobre a locação da coisa, ou a sua administração por terceiro, ... determina que os proprietários de apartamentos paguem diretamente quaisquer impostos ou taxas ... Revista de Direito Imobiliário , Rio de Janeiro. vol. 70, 2011. p. 37 ... stanley8ed.indb ...
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Locação Social como alternativa de moradia
O objetivo deste trabalho envolve uma análise dos elementos necessários ao desenvolvimento de uma política duradoura de locação social, a qual precisa aliar uma base regulatória a medidas gerenciais próprias, ao incremento de um parque imobiliário e a diferentes alternativas de sustentação financeira. Para uma compreensão situada deste tipo de política, analisa-se os exemplos de políticas...
... e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ), Doutora em Direito da Cidade pela UERJ e em Direito Público ... habitacionais (lazer, construção etc.), a procura por esses apartamentos é alta, sendo que para cada 100 unidades ofertadas há 10.000 postulantes ... -
Garagem
... condomínio, para proibir, também, a locação a não-condôminos de vagas na garagem. O ... NAVES (361) – Condomínio de apartamentos. Dano sofrido por veículo estacionado na garagem ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... 0139189-10.2008.8.19.0001 – APELAÇÃO ...
- Após crise na pandemia, hotéis passam por retrofit e viram residenciais com locação flexível
- Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 03, de 23 de setembro de 2021.
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Locação por temporada e os impactos da Lei Nº 14.405/2022 - Há mudança de destinação do imóvel?
... ópoles e a necessidade de gentrificação, o município do Rio de Janeiro lançou o programa Reviver Centro 6 , que tem como objetivo promover a ... Com isso, proprietários de ... apartamentos passaram a anunciar seus imóveis para locação por pequeno período, em ...
- Um ano de Reviver: moradores contam as dores e delícias de morar no Centro, que dá sinais de uma transição
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Referências
... de. Código philippino. Rio de Janeiro: Universal Laemmert, 1870 ... ALMEIDA, L ... MAMEDE, Gladston. Contrato de locação em shopping center: abusos e ilegalidades. Belo ... Condomínio: terras, apartamentos e andares perante o direito. Rio de Janeiro: ...
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Legislação Complementar
... 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a comercialização de ... Será nulo o contrato de trabalho ou de locação de serviços realizado com os índios de que ... e serventes de prédios de apartamentos residenciais ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ...
- Apartamento menor é opção para driblar reajuste
- Alugar um imóvel no Rio ficou 9,5% mais caro em seis meses. Confira ranking de bairros
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... , pagamento ... de locação ... ; tarifas de uso de dispositivos ... in the "gig-economy". Janeiro, 2016. Disponível em: < ... escritórios ou apartamentos ... Não bastasse isso, os motoristas de ... -
Da execução
... 9.958, de 12 de janeiro de 2000 ... Deu novo texto ao art. 876 da CLT ... , seja por meio de comodato gratuito ou locação, conceda o direito de uso e gozo a sua filha e ... Isto acontece num prédio de apartamentos pertencente a um só dono; se uma unidade do ...
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A Proposta Revisionista da Teoria Geral do Direito do Trabalho: A Função Concorrencial das Relações Trabalhistas
... uma média de 135 vendas diárias de apartamentos, atuando em um setor com déicit de moradia, qual ... das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e ... Rio de Janeiro: Forense, 2001. p. 129-131 ... VAN DEN ...
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Leis
Lei n. 605, de 5 de janeiro de 1949 ... Dispõe sobre o repouso semanal ... e serventes de prédios de apartamentos residenciais ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ... ao último mês relativo ao contrato de locação; ... f) prova de inscrição no Cadastro Geral ...
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Efeitos do inadimplemento das obrigações do multiproprietário
... perante o administrador do pool de locação" ou hospedagem; – 2. Conclusão ... Introduç\xC3" ... 1. ed. Rio de Janeiro: LumenJuris, 2000, p. 1). Finalmente: ... “ ... ícula única composto por vários apartamentos ou quartos hoteleiros. Também não há ...
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Notas sobre o direito de superfície e o direito de laje
... pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professor Emérito da Universidade do ... Não há que cogitar sequer da locação, bastando considerar que a superfície é um ... , como o condomínio em edifício de apartamentos", pois nessa situação o solo é partido em fraç\xC3" ...
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Direito do Consumidor
... as regras do CDC a: (A) contrato de locação, perícia judicial e serviços notariais. (B) ... janeiro de 1999 configura onerosidade excessiva a afetar ... dentro da garagem de prédio de apartamentos ...
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Exercícios prácticos
... celebrou seu primeiro contrato de locação do imóvel, com o inquilino Tiago, pelo prazo ... venda, comprou, no mesmo ano, dois apartamentos em um mesmo prédio, cada um avaliado em ... Morar Feliz, situado na cidade do Rio de Janeiro. O imóvel pertence a André Luiz. O contrato de ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002 ... Título II — Das Pessoas ... — Os contratos de trabalho ou de locação de serviços realizados com indígenas em ... e serventes de prédios de apartamentos residenciais, desde que a serviço da ...
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Do Parcelamento do Solo: Loteamento Fechado, Condomínio Deitado ou Propriedade Horizontal Especial
... 9.785, de 29 de janeiro de 1999, possibilitando que compromisso de compra ... de mantê-las, durante o prazo da locação, este podendo variar entre dezoito e setenta ... 32 , diferente do condomínio de apartamentos no qual existem uma propriedade comum e uma ...