lógica jurídica perelman
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Consideraciones sobre la justicia y los juegos en la teoría comunicacional del derecho
... desde la Teoría de la decisión jurídica constituyente o decisión extrasistemática (sede ... Resultaría, siguiendo a Perelman, 22 muy cuestionable, por no decir carente de ... 23 22. PERELMAN, CH. La lógica jurídica y la nueva retórica ... Madrid: Civitas, ...
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Bibliografia
... Ética à Ético-Político-Jurídica: A Incondição da Responsabilidade Ética ... Superação da Metafísica Pela Análise Lógica da Linguagem, trad. Antonio Ianni Segatto, in: ... 8, p. 39-70, 2º semestre, 2007 ... PERELMAN, Chaïm, Logique Juridique, Paris:Éditions ...
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A (in)compatibilidade da postura do STJ no exame de admissibilidade recursal com o direito humano de acesso à justiça
O artigo desenvolvido tem por escopo a realização de uma análise jurisprudencial, que permita identificar o paradigma jurídico em que se situa o STJ, exclusivamente no que tange à admissibilidade recursal e, conseqüentemente, à idéia de acesso à justiça. Antes de tal análise, contudo, algumas premissas são fixadas, com relação à influência do contexto sobre a atividade hermenêutica inerente ao...
... e humanístico vivenciado pela ordem jurídica pátria, que prestigia o direito humano de acesso ... PERELMAN, Chaim. Lógica Jurídica. 2ª ed., São Paulo: ... -
Bibliografia
... ______. Teoria da Argumentação Jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2012. ALPA, Guido & ... Rio de Janeiro: Forense, 2001 ... PERELMAN, Chaïn. Ética e Direito. Trad. Maria Ermitina ... Martins Fontes, 2000a. _______. Lógica Jurídica. Nova Retórica. Trad. Vergínia Pupi ...
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Aspectos linguísticos do Direito - uma breve análise do conceito de bens públicos - Aspects of language law - a brief analysis of the concept of public goods
O Direito é um fenômeno linguístico. Daí a relevância da análise semântica dos termos e das expressões a partir dos quais é construído. Não se deve olvidar, porém, que tal investigação não se presta a buscar a verdade dos vocábulos. O objetivo final é a sua utilidade. Esta forma de estudo é inafastável, inclusive em relação às definições legais, como a de bens públicos (art. 98 do Código Civil -...
... Uma constatação muito comum na área jurídica é a multiplicidade de definições que ... se na redução do Direito à lei (PERELMAN, 2004, p. 31 e ss.) ... Sua base ideológica, ... legalista, com sensível aproximação da lógica formal, pela utilização de raciocínios ... -
Introdução. Pressupostos deste livro quanto a método, metodologia e metódica
... “retóricos” como Chaîm Perelman, que preferem falar em uma “retórica ... UMA TEORIA RETÓRICA DA NORMA JURÍDICA E DO DIREITO SUBJETIVO ... de ação, sem ... Carlos Cossio divide a gnoseologia em lógica jurídica formal e lógica jurídica ...
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A utilidade da prática literária para o advogado
Luís Carlos Alves: A utilidade da prática literária para o advogado
... es/~JCALVO/docs/verdadjudicial.pdf[4] PERELMAN, Cham. Lgica jurdica. Traduo de Virgnia K. Pupi ... -
Fundamentos Filosóficos dos Juizados Especiais
A filosofia pragmática visa situar o pensamento filosófico mais próximo dos problemas práticos por considerar que o homem e o mundo constituem uma unidade. O pragmatismo não é uma teoria do direito, mas sim uma teoria sobre como usar teoria. Pensar o direito sob a ótica pragmatista implica compreendê-lo em termos comportamentais, como a atividade dos juizes. O juiz pragmatista avaliará...
... da filosofia pragmática na linguagem jurídica, mormente diante do seu caráter polissê-mico e ... "Com a idéia inicial de lógica material, Recaséns Siches se posiciona junto a utores como Viehweg e Perelman, que tratam o direito de forma assiste-mática ... -
Retórica e Argumentação no Discurso Jurídico: Origens e Fundamentos
... Professora de Linguagem Jurídica desde 2004 e de Redação, na ... FDDJ, desde ... Perelman & Olbrechts-Tyteca (2005 [1958]), Barilli (1985), ... lógica”. Observa-se, muito pontualmente, que o item ...
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Formação do Estado Constitucional de Direito e Neoconstitucionalismo
... nazifascistas, percebeu-se que a ordem jurídica positivista e sua assepsia valorativa não seriam ... fundacionais de Viehweg, Toulmin, Perelman e Recaséns Siches, no princípio dos anos ... prático (racional) mais além da lógica dedutiva e que, posteriormente recebeu, por parte ...
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A justiça como um fim do estado
... Chaim Perelman, um filósofo moderno com presença marcante no ... que somente através de uma ordem jurídica clara e precisa, pactuada e aceita pelos ... deve preencher é de natureza puramente lógica ” ... Logicamente, quando se opta por um ...
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O "jus postulandi" na justiça do trabalho: Irracionalidade que pode impossibilitar a busca da verdade ou correção e impedir a concretização de direitos
Na Justiça do Trabalho, vigora o “jus postulandi”, que é a capacidade da parte, por si só, sem advogado, nas relações de emprego, postular ou se defender. O “jus postulandi”, embora questionado (inclusive em âmbito constitucional) é aceito sem ressalvas, na maioria das hipóteses. Baseando-se na Teoria do Discurso, na Teoria dos Quatro Discursos de ARISTÓTELES e na Teoria da Argumentação de ALEXY,
... , segundo este autor, esta deve ser a lógica da relação jurídica processual, não podendo ... Como observa Chaim PERELMAN 33 , embora confunda em muitas de suas passagens ... -
Jurisdição e tutela contratual na contemporaneidade
... De acordo com o que considera Chaïm Perelman, ... O direito se desenvolve equilibrando uma ... ática, a elaboração de uma ordem jurídica coerente, a outra, de ordem pragmática, a busca ... Essa airmação, que reverencia a lógica da separação de Poderes, deve ser aceita com ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... e as religiões, h istórica, jurídica e culturalmente, é um dos mais importantes ... O próprio Professor Chaïm Perelman, na Teoria da Argumentação, afirma que ... No entanto, a lógica é justamente oposta. A participação ...
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Decisão Monocrática N° 07351948220228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-10-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Antônio Rogério Gomes Costa contra decisão do juízo da 2ª Vara Cível de Taguatinga (Id 138034737 do processo de referência) que, nos autos da ação de cobrança em fase de cumprimento de sentença manejada pelo ora agravante em desfavor de Cláudia Maria Lima de Souza e Luiz Carlos de Souza (processo n. 0008775-65.2010.8.07.0007), indeferiu o pedido de
... 4 da LINDB, acerca do qual leciona Cham PERELMAN, in verbis: ?( ... ) sendo dada uma proposio ... -
Decisão Monocrática N° 07294090820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2023
DECISÃO Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por CARMOZINA ROSA FIRME, contra decisão nos autos do cumprimento de sentença (nº 0706853-59.2021.8.07.0007), movido em desfavor de RENATA CRISTINA DE SALES FERREIRA. A decisão combatida indeferiu o pedido do exequente de penhora do salário da executada (ID 49222509): ?O credor requer a penhora de salário do...
... 4 da LINDB, acerca do qual leciona Cham PERELMAN, in verbis: ?( ... ) sendo dada uma proposio ... -
Critérios valorativos e reparação integral
... em que interpreta e aplica a norma jurídica — par- ... 503 Para um exemplo, v. o ... di razionalità della decisione fra logica, retorica e dialettica, in L’attività del ... PERELMAN, Logique juridique ... Nouvelle rhétorique , 2 ...
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O conflito entre a subjetividade jurídica e a subjetividade psicanalítica - a discussão entre Lacan e Perelman
... Este processo de transformação das alianças sociais leva ao descrédito da diferença de lugares e da transcendência como lógica aceitável ... Ele explica, em suma, que estamos passando pelo im de um regime símbolo da vida coletiva an-teriormente sustentado na Incompletude ...
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Pragmatismo Jurídico: O Diálogo Entre a Filosofia Pragmática e o Direito
A filosofia pragmática desenvolve uma prudência, visto que, a partir da experiência, busca investigar logicamente respostas capazes de resolver o problema não como uma verdade absoluta, mas como uma solução para aquele determinado problema, naquele dado momento. Em decorrência, o Poder Judiciário enfrenta a articulação de um direito positivo, conjuntural, evasivo, transitório, complexo e...
... da filosofia pragmática na linguagem jurídica, mormente diante do seu caráter polissêmico e ... "Com a idéia inicial de lógica material, Recaséns Siches se posiciona junto a utores como Viehweg e Perelman, que tratam o direito de forma assistemática ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 11 ... E Perelman sintetiza os elementares atributos da justiça ... Cada norma jurídica reflete a natureza do direito, considerado na sua ... Atentando para a construção lógica do chamado "modus tollens", percebe-se que: dado ...
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Dos meios alternativos de solução dos conflitos na sociedade da informação com vistas a uma ordem jurídica justa
... Chaïm Perelman defende a ideia de que é um exercício ilusório pensarmos em todas as ... ência do direito, a tentativa de, com auxílio do instrumento da lógica moderna, chegar a novos conhecimentos há muito não é mais nada de novo ...
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Decisão Monocrática Nº 0457040-33.2000.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 12-07-2018
PROCESSUAL CIVIL. SOLICITAÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS EM SEDE DE MANDADO DE SEGURANÇA. TRÂNSITO EM JULGADO. ISENÇÃO DE SUCUMBÊNCIA EM SEDE DE MANDADO DE SEGURANÇA (SÚMULAS 512/STJ E 105/STF). DIFERENÇA ENTRE HONORÁRIOS SUCUMBÊNCIAS E HONORÁRIOS DEVIDOS POR AVENÇA. INEXISTÊNCIA DE CONTRATO ESCRITO. CUMPRIMENTO ESPONTÂNEO POR UMA DAS PARTES E RECALCITRÂNCIA DE PAGAMENTO PELA INVENTARIANTE DO
... Perelman (PERELMAN, Chaïm. Lógica jurídica: nova ... -
Materialidades discursivas e modelos processuais: oralidade, escrita, informática
O objetivo do presente artigo consiste em analisar os reflexos da revolução digital no âmbito do direito processual. Para tal, propomos realizar um estudo comparativo das formas de materialização ou inscrição discursiva, oral, escrita e informática, com alguns modelos históricos de processo oral, escrito e informático. Procuraremos ressaltar como essas mudanças envolvem o desenvolvimento de...
... Gerais, Professor de Hermenêutica Jurídica na Faculdade de Direito Milton Campos ... que vão se unindo mediante uma lógica associativa e de mapas cognitivos personalizados ... PERELMAN, 1998, p. 35) ... 2.2 Processo escrito ... -
Norma Constitucional
... pela existência de eficácia jurídica somente até o momento em que ocorre a situação ... Perelman) de que sua decisão judicial (norma-decisão no ... jurídica positivista parte de uma lógica de “ordem no sistema sem contradições”, que ...
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Retórica: de Aristóteles a Perelman
... A lógica, não faz parte do esquema porque, mais do que ciência, fornece o ... totalitários, à violência, à construção da verdade jurídica, à construção de uma teoria da argumentação – todas elas questões ...