mapa santa catarina cidades
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... CIRURGIA REALIZADA NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE. REEXAME ... Com efeito, o mapa de desenvolvimento de software acostado ao feito ... Catarina Strauch; Julg. 14/02/2017; DJESP 24/02/2017 ... de empréstimos, do Programa Avançar Cidades, exatamente pela mesma e única motivação: ...
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Princípios da administração pública
... 136) (2016) Banca: INSTITUTO CIDADES – Órgão: CONFERE – Prova: Assistente ... 148) (2014) Banca: CONSULPLAN – Órgão: MAPA – Prova: Administrador ... Os princípios que ... órgão do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina reconheça a constitucionalidade de ...
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Justiça ambiental e proteção de riscos dos agrotóxicos no Brasil: problematizações a partir do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo, Córdoba, Argentina
O objetivo deste artigo é analisar as contribuições dos movimentos de justiça ambiental para a elaboração de políticas públicas de proteção contra riscos dos agrotóxicos, no Brasil. A partir do estudo do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo – um movimento espontâneo de mães que residem em um bairro de Córdoba, cujas famílias foram contaminadas por agrotóxicos, e que culminou na condenação...
... enfermidades, o que acabou resultando em um mapa de epidemiologia popular ʹ chamado por elas pelo ... de uso agrícola (Paraná, São Paulo e Santa Catarina), de 2007 a 2014, verifica-se que, de ... aos problemas das comunidades pobres das cidades, não os considerando como problemas ambientais, ... -
Entre crescimento urbano e desenvolvimento sustentável: a urbanização, o problema ambiental e a nova agenda urbana
Contexto e Objetivo: Refletir e correlacionar sistematicamente as discussões que perpassam pelo binômio crescimento urbano versus desenvolvimento sustentável, evidentemente propõe uma integração de discussões sob a tríade: Urbanização, Problema Ambiental e Ciência Ambiental. Isto em função de que a Ciência Ambiental é uma ciência multifacetada que adentra diversos campos teóricos e pragmáticos,...
... Universidade do Sul de Santa Catarina (UniSul) felipeteixeiradias@gmail.com ... urbano ou alargamento espacial das cidades. Não obstante, historicamente verifica-se que os ... Figura 2 Mapa de Clusters: conexões, e temáticas frequentes ... -
O papel de cada ator na usucapião extrajudicial
O presente artigo destina-se a fazer uma abordagem da usucapião extrajudicial com enfoque diferente do que comumente se encontra na doutrina. Ao invés de destacar o procedimento, a ênfase estará no papel exercido por cada um dos atores nele envolvidos. Neste enredo, o protagonista e primeiro "registrador" da causa é o advogado. Considerações serão tecidas, ainda, sobre o papel do possuidor, do...
... cidades brasileiras em cenários de dramas cujo ator ... pelo Colégio Registral Imobiliário de Santa Catarina a compor a mesa do VI Encontro Registral ... responsabilidade, com a elaboração de um mapa e memorial descritivo, com a emissão de uma ART ... -
Balanced Scorecard como modelo para implementar a internacionalização na universidade pública: um olhar interpretativo a partir da pesquisa participante
As universidades públicas brasileiras enquanto participantes do cenário neoliberal e globalizado são conclamadas a dar muitas respostas diante das exigências contemporâneas, uma delas é a internacionalização do ensino superior. O objetivo desse artigo é propor, sob uma lente interpretativa, um modelo de Balanced Scorecard (BSC) para implementar a estratégia de internacionalização em universidades
... Universidade Federal de Santa Catarina. ISSN 2175-8069. DO I: ... de pesquisa participante para construir um mapa estratégico, um painel de bordo e um quadro ... (IDH) e produto interno bruto (PIB) das cidades onde a UEMS está instalada ... Balanced ... -
A intersecção entre crime organizado e as violências baseadas em gênero no dia a dia das cidades brasileiras
... ção de outras facções de estados como Santa Catarina e Mato Grosso ao projeto expansionista ... Figura 1: Mapa das facções criminosas no Brasil em 2021 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08099374920174058400), 06-04-2021
PROCESSO Nº: 0809937-49.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL INICIO EMENTA EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS INTERPOSTAS PELA DEFESA, PELO MPF E ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. CRIMES CONTRA A HONRA. PUBLICAÇÕES DE EMPRESÁRIO EM SUAS REDES SOCIAIS. OFENSA A PROCURADORA REGIONAL DO TRABALHO. CRIME DE INJÚRIA. COMINAÇÃO EXCLUSIVA DE PENA DE MULTA. PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 114, I, CP....
... foi objeto de atuação do MPT na sede em Santa Catarina, e existem Coordenadorias para atuação ... que a operação se repetiu em outras cidades do estado, na região do Seridó, mas que apenas ... Disse que essa hostilidade retirou o RN do mapa do turismo e sugeriu que se perguntasse aos ... -
Violência doméstica e familiar contra as mulheres, políticas públicas e delegacias especializadas em Santa Catarina
... Mapa da Violência de 2015 (WAISELFISZ, 2015, p. 69-70) apresenta uma ... invenção pioneira brasileira que depois se expandiu para outras cidades do país e para outros países da América Latina” ... No Brasil, a ...
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Complexidade econômica e desequilíbrios regionais em Santa Catarina
Este estudo procura analisar a estrutura produtiva do Estado de Santa Catarina através da perspectiva da complexidade econômica. Pretende-se comparar a matriz produtiva catarinense com as demais unidades federativas brasileiras, bem como diferenciar a complexidade dos produtos e a diversidade produtiva de cada mesorregião catarinense. Dessa forma, o artigo procura responder os seguintes...
... cidades catarinenses apresentaram crescimento mais acentuado apenas a partir do ... O Mapa 1 apresenta a divisão microrregional do Estado de Santa Catarina, ... -
Déficit Político do Poder Judiciário
... sobre a obra objeto do requerimento, um mapa que indica o local exato da obra e os ... O problema, nas cidades brasileiras, por sinal, é anterior ao momento do ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Desenvolvimento Sustentável: o papel das cidades e estados para não ... deixar ninguém para ... Santa Isabel Avenida Prefeito José Raymundo Lobo, ... MAPA, ... por meio do Ofício-Circular Nº ... Catarina e Pará. O Estadode São Paulo já havia vencido ...
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Decisão monocrática Nº 1368753 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-06-2022
... úblico do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, assim ementado na parte que interessa: ... 11.340/2000, à exceção do mapa apresentado pelo próprio recorrente. Este, por ... genérico, com a mera indicação das cidades que, em cada ponto cardeal, eram limítrofes ao ...
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Relações cidade-porto em Paranaguá (PR): uma abordagem exploratória
Objetivo: Com alguma presença na literatura sobre a dimensão espacial do desenvolvimento, a problemática das relações cidade-porto ganhou ainda mais interesse no marco da globalização. Esta evoca, entre outros aspectos, pulverização internacional da produção industrial e consequente intensificação dos fluxos comerciais nessa escala, mobilizando e exigindo adaptações nas estruturas portuárias, de...
... Santa Catarina, Florianópolis, Brasil ... Ao mesmo tempo, as cidades portuárias tendem a registrar nas suas ... Fonte: Mapa do litoral do Paraná (S.d.) ... Com base em ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... de livre escolha dos prefeitos das cidades ... atendidas pela SABESP; um membro da sociedade ... Populações de cidades que sumiriam do mapa com a ... construção de usinas hidrelétricas ... coletora de esgotos dos bairros de Santa Ifigênia, Luz, Liberdade, Bexiga, Brás e ... Grosso do Sul, Goiás e Santa Catarina ... • É a bacia hidrográfica com maior ...
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... TR, sob o número 005, sediada no Estado de Santa Catarina e com validade até fins de 1998; ... II ... cidades, vilas ou povoados, devendo essas instalações ... a cotas, devendo apresentar um único mapa de Entradas e Saídas, Anexo 23, ou mapa de ...
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Estrutura Municipal
... mapa viário; • cadastramento e implantação da ... público, principalmente nas grandes cidades do país ... A princípio, o pátio de ... ão Paulo comete uma infração no Estado de Santa Catarina. O DETRAN de São Paulo procede ao ...
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Decisão Monocrática nº 5022972-31.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 23 de Junio de 2017
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA (evento1/fls. 2-16 do inquérito policial nº ... estratificada e organizada em diversas cidades dos estados do Paraná, Minas Gerais e Goiás ... indefectível de DINIZ junto ao SIPOA de Santa Catarina para a obtenção de autorização, a ...
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Doutrina de operações policiais especiais
... de um Novo Cangaço ou Domínio de Cidades, combate ao crime organizado e ao narcotráico ... desenvolvida na região norte do Estado de Santa Catarina, precisamente na cidade de Joinville, a ... Figura 76 – Mapa do Brasil indicando as principais facções ...
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ÁREAS DE AFLORAMENTO DO AQUÍFERO GUARANI (SP) E POLÍTICAS DE RECURSOS HÍDRICOS: medidas para gestão
O estudo procurou entender como é tratada a questão das águas subterrâneas, sobretudo das áreas de afloramento do Sistema Aquífero Guarani no estado de São Paulo nas Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos Pardo e Tietê/Jacaré, em relação às Legislações de Recursos Hídricos nacional e estadual, e de que forma estas áreas são consideradas na gestão destas unidades. Para tanto, realizou uma...
... (2010), são exemplos desta situação cidades como Ribeirão Preto, Matão, Sertãozinho, ... do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul ... O SAG é ... com Software ArcGis , para a confecção do mapa para delimitação da área de afloramento no ... -
Análise espacial da taxa de pobreza e da população rural da região sul do país
O objetivo do trabalho foi verificar a existência espacial entre a taxa de pobreza e o percentual da população rural nos municípios da região Sul do Brasil. Foi utilizada a Análise Exploratória dos Dados Espaciais (AEDE) para identificar os coeficientes bivariados I de Moran, os gráficos de dispersão, os mapas de significâncias e os mapas de clusters das variáveis dos municípios. Os dados foram...
... para os estados do Ceará, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Goiás enquanto para o estado de São ... nas periferias das pequenas e médias cidades, constituindo verdadeiras favelas rurais, estão ... os vértices (nós), na visualização de um mapa, como contíguos. Caso apenas as fronteiras ... -
O direito à cidade: entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis / City law: in between socio-spatial segregation and the search for sustainable cities
No artigo analisa-se o direito à cidade sustentável sob o enfoque da complexidade, num contexto de segregação socioespacial. Em seguida, estabelece-se uma ligação entre a construção e desenvolvimento da cidade com a chamada injustiça socioambiental. Destaca-se, no estudo, a importância da realização de políticas públicas de desenvolvimento urbano com a participação da sociedade civil, com o...
... em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Doutorado em Ciências Humanas pela ... mapa abaixo se refere ao grau de urbanização no ... -
Estado Socioambiental de Direito e Direitos Humanos: os danos de Belo Monte a partir da perspectiva de gênero
Considerando a formação do Estado Socioambiental de Direito no Brasil e a não concretização dos Direitos Humanos das Mulheres da Amazônia, questiona-se, a partir do caso da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte no Pará, se o modelo de justiça proclamado pela Constituição brasileira tem se efetivado diante das especificidades das demandas daquelas que tiveram a dignidade violada pela...
... Universidade Federal de Santa Catarina – SC, Brasil ... 1. Introdução ... essa questão, importante lembrar que o Mapa da Violência de 2016 apontou a cidade como a ... cidades centrais antes descritas na lista de Martha ... -
Cadastro territorial multifinalitário na administração pública: as questões da sua existência, regulamentação e disponibilidade de acesso público
... : breve contexto; 2.1 CTM na gestão das cidades; 2.2 CTM e a questão do geodireito – 3 ... 2011. Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pós-Graduação em ... medidas, por uma visão cartográfica, num mapa da estrutura fundiária (cadastro imobiliário) ...
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O direito à cidade no contexto das smarts cities: o uso das tic's na promoção do planejamento urbano inclusivo no Brasil / The right to city in the context of smarts cities: the use of ict in the promotion of inclusive urban planning in Brazil
O presente estudo pretende investigar como o planejamento urbano numa abordagem bottom-up está sendo implantado no Brasil, na construção de cidades inteligentes e democráticas, sob a ótica do direito à cidade, definido originalmente por Henri Lefebvre. Diante da estimativa que mais de 90% da população brasileira viverá em cidades no ano de 2030, surge a necessidade de pensar métodos e táticas...
... implantado no Brasil, na construção de cidades inteligentes e democráticas, sob a ótica do ... as etapas de elaboração do PLHIS, como o mapa com as fotos georeferenciadas das visitas às ... Redes (Santa Cruz do Sul. Online), v. 22, p. 102, 2017 ... Acesso em: 15 jan. 2018 ... SELADA, Catarina ... Smart cities – Cidades Sustentáveis. 2017 ...