mar do norte bar
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Nosso sistema da civil law , agora, também incorpora o sistema ou a técnica dos precedentes ... A escritora norte-americana Toni M. Fine aponta as seguintes vantagens dos precedentes: a) estabilidade e imparcialidade, pois as regras não variam de juiz para juiz; ...
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Decisão Monocrática nº 5009630-50.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 21 de Marzo de 2017
... (Bar do Tato, Tramandaí - RS), com vistas a se buscar subsídios que viabilizem a regulamentação da ocupação da orla marítima do Litoral Norte" do Estado para fins comerciais ... A FEPAM pleiteou a inclusão no pólo ativo da ação e pediu prazo para apresentação de relatórios da situaç\xC3" ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... retirado, até o fim da tarde de ontem, 75 litros da gasolina que penetrou nas galerias de águas pluviais da Rua João Boemer, no Pari, Zona Norte. A gasolina se espalhou pela galeria devido ao tombamento de um tambor num posto de gasolina desativado.” ... De acordo com a nota, a que ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... Além disso, sustentou que o reclamante deveria ter entrado com o processo na Justiça norte-americana. Acolhendo a tese da prescrição, a vara extinguiu a ação, sem julgamento de mérito. Inconformado com a sentença, o ex-empregado ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... 132 Academicamente, pode-se dizer que foi o diálogo de ingleses e norte-americanos que produziu os maiores frutos para a construção de um alicerce para a doutrina do Direito Animal. 133 Os ... países ... -
A temática da efetivação dos direitos da população LGBTQI+: conexões e diferenciações entre os modelos de jurisdição constitucional dos Estados Unidos e do Brasil
Contextualização: O presente estudo está inserido na temática da efetivação dos direitos dos sujeitos que vivenciam suas sexualidades e seus gêneros de forma plural. Propõe-se a separação deste estudo em três tópicos. Inicialmente, será delineado o enquadramento das linhas de estudo e será evidenciada a conexão entre os saberes envolvidos nesta investigação, bem como a metodologia adotada. A...
... sujeitos que vivenciam seus gêneros e suas sexualidades de forma plural em muitas democracias constitucionais – principalmente nos cenários norte-americano e brasileiro – não são asseguradas pelos processos políticos formais, assim, a atuação jurisdicional das Cortes Superiores, enquanto ... -
Direito ao esquecimento
... 22/04/2020 16:55:55 ... CAPítulo I • dIREIto Ao ESquECImENto ... geral do direito ao esquecimento na realidade europeia e norte-americana. Ao analisar a maneira como ele vem sendo tratado fora do Brasil, é possível alcançar uma melhor compreensão do tema na realidade ...
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Direito ao esquecimento
... 116 ... CAPítulo I • dIrEIto Ao ESquECImENto ... geral do direito ao esquecimento na realidade europeia e norte-americana. Ao analisar a maneira como ele vem sendo tratado fora do Brasil, é possível alcançar uma melhor compreensão do tema na realidade ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 5 o ). Na mesma década, veio a lume lei norte-americana (1976), abolindo a imunidade nos feitos relacionados com danos, ferimentos ou morte, produzidos pelo Estado estrangeiro no território ...
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Pandemic and crimes against humanity: the "inhuman character" of health catastrophe management in Brazil /Pandemia e crimes contra a humanidade: o "car
... 7a ed. Oxford University Press, 2012 ... "Bolsonaro tira máscara de criança em meio à pandemia de Covid-19 no Rio Grande do Norte". Vídeo. Globo, 24 jun. 2021. Disponível em ... Acesso em: 10 ago. 2021 ... BERTONI, Estevão. "As associações de vítimas da covid que brigam ...
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Os desafios do sistema de governança da saúde global na pandemia Covid-19: Limitações atuais e possibilidades de reforma
A pandemia COVID-19 despertou reflexões latentes acerca das capacidades normativas e institucionais da OMS para responder a pandemias, instigando a comunidade internacional a repensar alternativas para que a crise não se repita. Com esse intuito, o presente artigo elenca sugestões para aproveitar mecanismos já existentes no sistema de governança da saúde global, assim como novas propostas...
... 113 BESSON, 2020; BURCI; CASSELS, 2017, p. 465 ... 114 BESSON, 2020 ... 115 COHEN, 2020. Importante ressaltar que o presidente norte-americano em exercício, Joe Biden, contrariou as intenções de seu antecessor e renovou o suporte dos Estados Unidos à OMS. Ver: WEINTRAUB, Karen ... -
A aplicabilidade do 'online dispute resolution' (odr) no sistema jurídico brasileiro: a resolução de conflitos pelo poder judiciário em meio digital e os seus reflexos durante o isolamento social
O presente artigo aborda o desenvolvimento do online dispute resolution (ODR) na realidade jurídica brasileira, como alternativa ao modelo tradicional. Para tanto, por meio de metodologia qualitativa, com base em pesquisa bibliográfica, em diplomas internacionais e nacionais, descreve o ORD, demonstrando sua versatilidade frente aos conflitos da sociedade hodierna. Nesse ínterim, observa-se a sua
... que nos últimos anos alguns tribunais começaram a implementar mecanismos de ODR, com o objetivo de melhorar o acesso à justiça nas cortes norte-americanas, além de reduzir o tempo de tramitação dos processos 36 ... Segundo o relatório, até 2019 existiam 66 plataformas de ODR vinculadas a ... - Aruba além dos cartões-postais: um roteiro alternativo para explorar a ilha no Caribe
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O princípio das mãos limpas como fundamento jurídico para o exame da arguição de ilegalidade
... A doutrina das mãos limpas foi mencionada, de forma específica, pela defesa norte-americana, dentre suas alegações preliminares, no caso Oil ... 414 ZOLLER, ...
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Compliance nas relações de consumo: pro gramas de integridade como mecanismos de mitigação de sanções administrativas
... 4 Outra peculiaridade do modelo brasileiro em relação ao norte-americano diz respeito à força executória das decisões das principais autoridades de proteção do consumidor, em nível federal (o FTC) e ...
- Cinquentão tijucano, Bar do Momo vira Patrimônio Cultural Carioca
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- Cinquentão tijucano, Bar do Momo vira Patrimônio Cultural Carioca
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Os pressupostos objetivos
... Derecho de Obligaciones ... Atual. Heinrich Lehmann. Trad. Blás Pérez Gonzales e José Alguer. Barcelona: Bosch, 1933, v. I, p. 61. No mesmo norte, afirmando que o conceito jurídico de dano se expressa por meio da ideia de “menoscabo sofrido por um patrimônio”, VON TUHR, Andreas. Tratado ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... BRASILEIRA, RACA/COR: ... BRANCA, CPF 700.561.166-75, RG/RNE MG15.217.181, MG, ... DOMICILIADO (A) A:AVENIDA FERRERO, S/N, BORTOLAN NORTE ... I, POCOS DE CALDAS, MG, CEP 37704-900, NA SITUACAO DE ... A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp ... garante a ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... 37, § 1º.” (RE 217.025-AgR, Rel. Min. Maurício Corrêa, DJ 05/06/98) ... Ainda o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte no julgamento do processo AC 39376 RN 2009.003937-6, Relator Des. Cláudio Santos de 21/07/2009: Ementa ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ATO ...
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Referências
... Teoria Constitucional Norte-Americana Contemporânea ... Rio de Janeiro: ... Política ... Lumen Juris, 2011 ... OLIVEIRA, Fábio Correa Souza de ... Morte e vida ...
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Língua portuguesa
... (4) De conformidade com o disposto no texto, um governo estrangeiro envolvido em Atividades de Lançamento, não norte-americano, pode autorizar técnico de qualquer nacionalidade a ingressar na “Área Controlada”, dentro da jurisdição territorial do Brasil ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... FORMACAO DE TIPO JURIDICO ... ALTERACAO: 22/09/2015 ... NIRE - 35222298111 - N. DA ALTERACAO: 426703/15-7 - CASA ... DO NORTE BRASILIA LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO JURI- ... NIRE - 35222556454 - N. DA ALTERACAO: 384568/15-4 - SC ... SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. - ...