meio de transportes antigos
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Decisões Monocráticas nº 1129927 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2018
... ário, mas sim, provimento derivado, por meio do qual devem ser restaurados os direitos do ... derivado, referente ao retorno dos antigos" empregados da CAIXEGO aos quadros da Administraç\xC3" ... atribuído à Empresa Brasileira de Transportes Urbanos foi conferido ao Ministério dos ...
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Introdução
... policiais, fiscalização de obras e transportes, combate a incêndio 23 ). Devido a problemas que ... , podendo também ser recrutados entre o meio civil, usando todos os uniformes privativos da ... em vista serem os municípios muito mais antigos do que a Federação e a República, era exercido ...
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O desenho democrático em tríade: a relação condicional entre consciência democrática, accountability e democracia participativa
Analisa o processo relacional de pressuposição entre o surgimento de uma consciência democrática e posterior construção da accountability no contexto democrático, visando confirmar a relação de pressuposição entre ambos e uma democracia de fato participativa. Para tanto, apresenta breve escorço histórico do desenvolvimento da teoria democrática, desde a Antiguidade até suas atuais conformações...
... concretizá-la, na realidade brasileira, por meio de accountability , instrumento que pressupõe o ... europeia, responsável por questionar os antigos paradigmas tradicionalistas próprios do regime ... acercado aumento das passagens dos transportes públicos devem ser pontuadas ... Em síntese, ... -
Acórdão Nº 0021007-19.2017.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 15-05-2020
ACÚMULO DE FUNÇÕES . Não comprovado o desempenho de tarefas mais complexas e de maior responsabilidade do que aquelas para as quais o empregado foi contratado, não se configura acúmulo de funções apto a gerar o direito a acréscimo salarial.
... RECORRIDO: RECRIS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, VIEIRA E PINHO LOGISTICA E ... ção hierárquica (plano horizontal), por meio da direção, controle ou administração da ... , após a venda integral das cotas dos antigos sócios, que promoveu a transferência de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0011633-61.2013.5.06.0292), 24-02-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. É latente que se trata de grupo familiar, já que as empresas possuem sócios em comum ou da mesma família. Referida constatação, embora analisada isoladamente não induza à conclusão de grupo econômico, quando observada com base nos demais elementos contidos nos autos, não deixam margem de dúvida acerca da existência de grupo econômico. Agravo de Petição a que se
... Agravados : JOÃO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., FERNANDO ANTÔNIO TUDE DE MELO ... afetar de maneira também importante os antigos contratos de trabalho ... Note-se que há uma ... , datado de 09.12.14, sob id c87382c, por meio do qual restou pactuado que esta última empresa ... -
As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
... chamada Constituição Europeia , alguns antigos dirigentes do Partido Socialista francês (que, ... ífica, na segurança social, nos transportes públicos, na habitação social e em todos os ... que Bismarck considerava os bávaros “a meio caminho entre um austríaco e um ser humano” ...
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Decisão da Presidência nº 146666 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Diciembre de 2017
... ão estará sujeita a questionamento por meio de recurso (art. 581, V) ou de habeas corpus e ... a bilhetagem eletrônica dos transportes públicos no estado a partir de 2012, a RIOPAR ... Ainda que graves, fatos antigos não autorizam a prisão preventiva, sob pena de ...
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O papel do Estado na regulação dos serviços de transporte privado prestados por aplicativos
... A internet possibilitou, por meio de plataformas digitais, o uso dessa tecnologia ... e leva ao nascimento de conflitos com antigos atores já estabelecidos no mercado. Em que pese ... pessoas, o que se aplica ao caso dos transportes por aplicativos, de modo a atrair um papel ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08101045420214058100), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0810104-54.2021.4.05.8100 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: NEQTA TRANSPORTES EIRELI ADVOGADO: Renan Lemos Villela PARTE RÉ: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA...
... ÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: NEQTA TRANSPORTES" EIRELI ADVOGADO: Renan Lemos Villela PARTE R\xC3" ... mais do que 90 dias, há lançamentos antigos de 2018, são apenas parte desses débitos que ... 988/2020, sendo regulamentada pela PGFN por meio da Portaria nº 14.402/2020, com o objetivo de ... -
Acórdão, Processo nº 0003038-23.2017.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
... – Me e Junior Transportes de Passageiros Ltda., estão baixadas e/ou estão ... Por meio da análise dos autos, verifica-se que NÃO FORAM ... Assim, é costumeiro que em documentos antigos a pessoa esteja qualificada como “lavrador” ...
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A análise política por Max Weber da Revolução de Fevereiro de 1917: um balanço crítico
O presente trabalho discute criticamente a análise de Max Weber sobre a situação política da Rússia em 1917, particularmente seu artigo sobre a Revolução de Fevereiro [A transição da Rússia à pseudodemocracia]. Nele estabelecemos os nexos entre tal artigo e seus escritos dedicados à revolução russa de 1905, com ênfase para a análise das classes sociais e a viabilidade de uma coalizão democrática...
... medida no período entre 1903 e 1905, por meio de um acerto de contas com o “historicismo” ... momento dos meios de comunicação e transportes, além de contarem com apoios de parcela dos ... entre grande burguesia, latifundiários e antigos funcionários, pois Kerenski e seus aliados não ... -
Decisões Monocráticas nº 1113855 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2019
Trata-se de agravo contra decisão por meio da qual foi negado seguimento ao recurso ... derivado, referente ao retorno dos antigos" empregados da CAIXEGO aos quadros da Administraç\xC3" ... atribuído à Empresa Brasileira de Transportes Urbanos foi conferido ao Ministério dos ...
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Decisão da Presidência nº 1113855 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2019
Trata-se de agravo contra decisão por meio da qual foi negado seguimento ao recurso ... derivado, referente ao retorno dos antigos" empregados da CAIXEGO aos quadros da Administraç\xC3" ... atribuído à Empresa Brasileira de Transportes Urbanos foi conferido ao Ministério dos ...
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Decisão monocrática Nº 36425 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2023
... pelo Tribunal de Contas da União por meio do acórdão supra referido, o qual reputou ... serviço público no Ministério dos Transportes e submetido ex officio ao Regime Jurídico dos ... antigos empregados da EBTU e da Portobrás ...
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A travessia do individual ao social: Dano moral coletivo nas relações de consumo
... ó às relações de consumo, como também ao meio ambiente, patrimônio cultural, ordem ... vestir uma instituição nova com trajes antigos, na tentativa de transportar integralmente os ... Grande do Sul em face de empresa de transportes, tendo em vista os valores pagos pelos idosos por ...
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Natal amarelo
... Havida há bem mais de século e meio como soterrada e desativada, a mina foi ... O logo da firma de transportes e logística sempre chamou a atenção de ... insalubridade do local, abandonada pelos antigos donos. Muitos escravos morreram das febres por ...
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Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... (283) Era comum, também, o senhor i xar, por meio de uma ata, os costumes de um lugar. In: BLOCH, ... relativas à posse de terras, mediante os antigos meios de prova mágicos irracionais, com apoio, ... : lavoura, indústria, comércio, transportes e turismo, crédito e seguros, pesca e conservas, ...
- Anatel discute venda de ativos da Oi, Focus, Caged e Nota de Política Fiscal de dezembro: As notícias mais quentes do dia
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Contemporâneos do futuro: Raúl Antelo e Maria Gabriela Llansol, gestos que destotalizam
Este artigo propõe uma conversa entre as ideias heterogêneas desenvolvidas pelo crítico cultural Raúl Antelo e o trabalho incomum da escritora Maria Gabriela Llansol, em suas respectivas articulações com noções de “Tempo” e “História”, “Passado” e “Futuro”, mas, sobretudo, evidencia a potência do contemporâneo que há em seus gestos, que apresentam a crítica e o texto como um “lugar do político”....
... ável à bela figura à qual, em transportes, foram quebrados todos os membros, e que agora ... palavra kedem , que se refere aos tempos antigos. Então, o orador hebraico quer ir em frente para ... ainda como um candelabro e tem,/ Só que meio apagada, a luz do olhar, que salta/ E brilha. 5 ... -
Decisão monocrática Nº 35742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-12-2022
... prestando serviço ao Ministério dos Transportes, sucessor da Portobrás, e em 2002 foi transposto ... pelo Tribunal de Contas da União por meio do acórdão supra referido, o qual reputou ... antigos empregados da EBTU e da Portobrás ...
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Decisão da Presidência nº 156755 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2018
... ) impossibilidade da prisão preventiva como meio coercitivo para suposta recuperação dos valores ... saúde; e TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTES DE VALORES, cujo administrador DAVID SAMPAIO, é ... É assente na jurisprudência que fatos antigos não autorizam a prisão preventiva, sob pena de ...
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Decisões Monocráticas nº 156755 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2018
... ) impossibilidade da prisão preventiva como meio coercitivo para suposta recuperação dos valores ... saúde; e TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTES DE VALORES, cujo administrador DAVID SAMPAIO, é ... É assente na jurisprudência que fatos antigos não autorizam a prisão preventiva, sob pena de ...
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Potencialidades da governança pública
... ção e o Poder Público se aferravam a antigos e superados organogramas, métodos, fluxos e ... ); Escândalo do Ministério dos Transportes"; Operação Monte Carlo – Caso Cachoeira; M\xC3" ... projetados na virada do último século, em meio a fraudes contábeis que causaram grandes ...
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Acórdão Nº 0082718-54.2019 do null, 17-06-2021
... processo administrativo disciplinar por meio da Portaria n. 9, de 25 de março de 2019, ... -132, são referentes aos protocolos dos antigos delegatários ... 4) o delegatário ao ... , equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 12779-31.2015.5.15.0062)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017 E IN 40 DO TST. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. FUNDAÇÃO CASA. AGENTE DE APOIO SOCIOEDUCATIVO. TEMA 16 DA TABELA DE INCIDENTES DE RECURSOS REPETITIVOS DO TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO CONFIGURADA. Insurgência recursal da Fundação CASA contra o deferimento do adicional...
... antigos cargos de Agente de Apoio Técnico e de Agente de ... apresentadas ... Por meio do parecer de fls. 520-523, o Ministério ... Segurança nos transportes coletivos Segurança patrimonial e/ou pessoal nos ...