moçambique população
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Os crimes informáticos na legislação dos palop
... Moçambique – 7. Crimes informáticos em Angola – 8. Conclusões – Referências ... 2021 a penetração do acesso à internet (em percentagem da população) era nos ... 1. Muito resumidamente “A Internet é um sistema global ...
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Descolonialismo e migrações: um estudo comparado entre as bases legais existentes entre Moçambique e Brasil
... OLIVEIRA, Antônio Tadeu Ribeiro. Nova lei brasileira de migração: avanços, desafios e ameaças. Revista brasileira de estudos de população, vol. 34, n. 1 São Paulo jan./abr. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_ ...
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A inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho
... ão, Angola, Bósnia e Herzegovina, Cambódia, Etiópia, Moçambique, Namíbia, Palestina e Zimbábue —, atuando juntamente com atores locais ... pessoas com deficiência, apesar dessas representarem 23,9% da população em 2010, mais de vinte anos depois do início do sistema de quotas (HAMMES ...
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Brain Drain: Breves Apontamentos sobre a Mobilidade Internacional de Mão de Obra Qualificada e Seus Impactos nos Países Envolvidos
... exemplo, de reduzir o grau de formação e atuação de sua população ... Primeiramente, considera-se necessário abordar, ainda que ... Em 2010 e 2011, Burundi, Lesoto, Malawi, Maldivas, Moçambique, Namíbia, Níger, Papua Nova Guiné, Tanzânia e Zâmbia tiveram as taxas ...
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Política Internacional
... em que o Brasil reconhece as independências de Angola e Moçambique. 4: Correto. Amado Cervo e Clodoaldo Bueno, em seu livro História da ... uma nova constituição ao país, aprovada por mais de 60% da população. Entre os principais pontos estabelecidos pela nova Constituição ...
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Nas origens da escravidão do Brasil
... , iam à orelha do oceano Índico, acima e abaixo da ilha de Moçambique", que aqui se toma como expressão maior da zona referida. Pelo litoral atl\xC3" ... Brasil, aqui se fundiram uns com os outros, constituindo uma população escrava que progressivamente se foi amalgamando aos demais contingentes da ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 08 DE MARÇO DE 1994. Aprova o Pedido de Autorização, para que o Brasil Possa Colocar a Disposição da Operação das Nações Unidas para Moçambique - Onumoz, Pelo Prazo de Um Ano, Um Batalhão de Infantaria.
... de infantaria, que teria como fim único cooperar com as Nações Unidas na restauração da democracia, na manutenção da segurança da população, no respeito aos direitos humanos, na distribuição de ajuda humanitária e no estabelecimento de clima de paz e conciliação que permitam o ...
- Pandemia, ciclones e conflitos marcam norte de moçambique
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Descentralização e Democracia: um olhar a partir da experiência moçambicana
... Introdução ... Moçambique iniciou, em princípios de 90 com o programa de reforma dos órgãos ... objetivos foi a aproximação da administração das urbes à população. É nesta esteira que nos finais dos anos 80 começaram a fazer sentir-se ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Territórios com população escassa, limitada força militar e uma realeza em processo de afirmação ... o caminho pela hinterland africana – ligando Angola e Moçambique – e que explorasse as riquezas minerais ali existentes. [ ... ]. A soma do ...
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Inefabilidade e socialização na transferência de conhecimento tácito em países menos desenvolvidos: o caso do Cine Group em Moçambique
O objetivo deste artigo é analisar os múltiplos papéis da socialização na transferência de conhecimento tácito entre uma empresa multinacional (EMN) brasileira e a sua subsidiária localizada em um país menos desenvolvido. A despeito dos avanços da literatura sobre transferência de conhecimento em EMNs e sobre o papel da socialização nesse processo, dois aspectos – um conceitual e outro empírico –
... Em outras palavras, quanto mais elevado o nível educacional da população na economia de destino, maior a probabilidade que os conhecimentos e ou tecnologias transferidos sejam absorvidos e utilizados para ins de ... -
Matopiba: uma nova fronteira agrícola ou um reordenamento geográfico do agronegócio e dos espaços produtivos de 'cerrados'?
Os espaços territoriais com áreas do bioma “cerrado” dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, foram denominados ‘MATOPIBA’ (em referência ao acrônimo dos 4 estados com áreas de chapada). Neles predominava até recentemente uma estrutura agrária de ocupação econômica pela pecuária extensiva, combinada com agricultura mercantil simples e extrativismo dirigido à exportação. Situados em...
... Moçambique, Brasil e Japão, o Projeto Pró-Savana que pretende desenvolver a ... do estado, inseridos no PDA do MATOPIBA, o conjunto da sua população foi às ruas protestar contra a forma como os recursos naturais da bacia ... -
A inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho
... ão, Angola, Bósnia e Herzegovina, Cambódia, Etiópia, Moçambique, Namíbia, Palestina e Zimbábue —, atuando juntamente com atores locais ... pessoas com deficiência, apesar dessas representarem 23,9% da população em 2010, mais de vinte anos depois do início do sistema de quotas (HAMMES ...
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A lei e sua exceção: o caso dos bairros pericentrais autoproduzidos de Maputo / The law and its exception: the case of the self-produced pericentral districts of Maputo
No atual contexto neoliberal, a renovação de espaços pericentrais autoproduzidos, assente na tábula rasa do tecido existente e na periferização dos grupos de menores recursos, representa uma das principais estratégias de intervenção ditadas pela mercantilização e financeirização do espaço urbano em curso na África Austral. Num estreito diálogo entre a teoria e a prática, pretendemos contribuir...
... No caso de Moçambique, e de grande parte dos países da África Austral, a submissão a ... do Estado, a garantia de acesso e uso da terra à “população”, mas também aos “investidores”, e a promoção do investimento ... - Resposta a ciclone pode ajudar reeleição em moçambique
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Tensionamentos sociais e justiça de transição: Contribuições ao Constitucionalismo Latino-Americano
Partindo da ideia de que os tensionamentos sociais podem estabelecer importantes zonas de tensões institucionais capazes de despertar e aprofundar práticas legitimadas pelos textos constitucionais, o presente artigo objetiva caracterizar a justiça de transição como um campo de tensionamento que tem se revelado extremamente importante para o aperfeiçoamento das democracias latino-americanas.
... contexto ibero brasileiro : estudos sobre Brasil, Guatemala, Moçambique, Peru e Portugal, Brasília, DF: Ministério da Justiça. Comissão de ... , a judicialização privilegia somente algumas parcelas da população que conseguem acessar o Poder Judiciário; (2) os resultados desses ... -
Cultura, patrimonialização e desigualdade no brasil e na áfrica austral
O artigo enfoca o Bumba-meu-boi do Maranhão, a Zulu Dance de Kwazulu- -Natal, África do Sul e a Timbila de Inhambane, Moçambique e o universo social e cultural no qual estão inseridos. Enfatiza as conexões entre patrimônio e educação, patrimônio e cidadania, Estado e cultura. Teórica e epistemologicamente, parte do reconhecimento de algo comumente olvidado: o fato de que África e os estudos...
... de Kwazulu- -Natal, África do Sul e a Timbila de Inhambane, Moçambique" e o universo social e cultural no qual estão inseridos. Enfatiza as conex\xC3" ... tais práticas como simples manifestação da ignorância da população rural. Ora, o campo da cultura constitui, muitas vezes, ocasião singular ... -
Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... população ... A base para os relatórios submetidos pelos relatores nacionais ... , Kosovo, Kuwait, Libéria, Lituânia, México, Oriente Médio, Moçambique, Myanmar (Birmânia), Oriente Próximo, Palestina, Polônia, Peru, ... -
A história da propriedade imobiliária no Brasil
... de dobrar o cabo, acompanhou a costa oriental, passando por Moçambique" e Mombaça, chegando a Melinde, onde um navegador árabe passou as orienta\xC3" ... o que gerou uma diversidade de raças e classes entre na população. Assim, o território era habitado pelo europeu de sangue puro, o mazombo ...
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Racismo ambiental, esquecimento e seletividade estatal: quilombo vidal martins e o parque estadual do rio vermelho/sc
Este artigo discute o racismo ambiental e as correlações com o esquecimento e a seletividade estatal ligados à problemática racial, fazendo um estudo de caso do Quilombo Vidal Martins e suas relações no território onde também se encontra o Parque Estadual do Rio Vermelho/PAERVE, em Florianópolis, SC. Trata-se de um estudo com base bibliográfica, documental, entrevistas e questionários com os...
... 1 INTRODUÇÃO ... Mais da metade da população brasileira (54,9%) é composta de pretos ou pardos, sendo que a cada dez ... da Ilha de Santa Catarina ao sul do Brasil, entre a Praia de Moçambique (12,5 km de extensão), a leste, e a Lagoa da Conceição, a oeste, com ... -
Marx morreu: viva Marx!' Apontamentos sobre o golpe no contemporâneo
... independente e boa pare da imprensa internacional, talvez a população como um todo pudesse aceitar a versão fantástica da grande imprensa ... O artigo “História dos Direitos da Criança no mundo e em Moçambique: um estudo sobre a sua evolução”, de Tomás Xavier José Francisco, ...
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Atmosfera e clima
... mais poluída do mundo, com incidência de várias doenças na população, inclusive a anencefalia. O enxofre lançado na atmosfera, associado à ... – incluindo Brasil, China, Egito, França, Índia, Marrocos e Moçambique – pretendem desenvolver metas para biocombustíveis e um plano de ação ...
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Direito Constitucional
... (B) Dos originários de Moçambique, exige-se, para fins de naturalização brasileira, residência no Brasil ... Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de referendo, e do Congresso Nacional, ...
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Direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie
Este artigo, por meio de uma abordagem interdisciplinar, objetiva debater os direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie, ressaltando a relação intrínseca entre violação aos direitos humanos, desigualdades, barbárie e manutenção do capitalismo. Discute as gerações-dimensões dos direitos humanos e as políticas públicas para os direitos humanos da...
... humanos e as políticas públicas para os direitos humanos da população negra desenvolvidas no Brasil (2003-2021). Estuda a relação entre a ... tiveram precedentes no seio da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) na época da luta contra os portugueses no país vizinho ... -
Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... que já possuem suas próprias estruturas de atendimento à população, tais como: Delegacias de Polícia; Poupatempo; Centros de Integração à ... interesse de três países: Timor Leste, Nicarágua e Moçambique, que procuraram o governo paulista 346 ... Merece um destaque especial o ...