modelo advertência escolar
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Direitos do Migrante
... de seu titular, será confeccionada no modelo em vigor para as demais categorias de residentes ... estabelecimentos públicos de ensino pré-escolar ou escolar por motivo de situação irregular em ... I – advertência; ... II – suspensão; e III – desligamento ...
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O valor probatório da declaração testemunhal escrita durante a pandemia da covid 19: mito da testemunha cordial e a boa-fé objetiva
A COVID-19 levou à paralisação por tempo indeterminado de diversas atividades presenciais dentre as quais as forenses. O processo trabalhista em que o recurso à prova testemunhal é bastante frequente encontra obstáculo de difícil transposição, mormente porque, a videoconferência, autorizada pela Res. n.º 314 do CNJ, na realidade, não se mostra viável em muitos casos. O direito fundamental de...
... O modelo da testemunha cordial – inferida da concepção ... , ao início da inquirição, e a advertência que recebem quanto às sanções penais que ... à calma, o operário ao trabalho, o escolar à aplicação, o doente à observância das ... -
Direito Desportivo Empresarial
... No Brasil os clubes esportivos adotam o modelo associativo desde os primeiros registros de suas ... o — no mínimo as penalidades de advertência e proibição de registro de contrato de ... profissional e apresentar histórico escolar. Além disso, para que o contrato entre agente e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4214, DE 02 DE MARÇO DE 1963. Dispõe Sobre o Estatuto do Trabalhador Rural.
... os grupos de quarenta crianças em idade escolar ... Parágrafo único. A matrícula da ... no salário e, na reincidência, advertência particular, advertência pública, suspensão por ...
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Lei nº 4.214 de 02/03/1963. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO TRABALHADOR RURAL.
... os grupos de quarenta crianças em idade escolar ... Parágrafo único. A matrícula da ... no salário e, na reincidência, advertência particular, advertência pública, suspensão por ...
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Direito Constitucional
... Na ADI 3.619, o STF afirmou que “o modelo federal de criação e instauração das ... 5º faz advertência" de que essa proteção realiza-se ‘sem distinç\xC3" ... (C) O oferecimento de alimentação escolar no âmbito do ensino médio estadual não ...
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Prefácio
... do passado e aviso do presente, advertência do porvir” (CERVANTES, em Dom Quixote, Parte ... Ou seja: um modelo de lei de proteção e defesa do consumidor ... consumidores (i.e., desde a tenra idade escolar" com noções de cidadania-consumidor-ambiente, at\xC3" ...
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A influência do direito internacional no processo de erradicação do trabalho infantil no Brasil
No presente artigo se buscou demonstrar a importância do direito internacional no processo de erradicação do trabalho infantil no Brasil, fator que teve destacada influência na normatização e enfrentamento ao trabalho infantil, bem como no desenvolvimento de políticas públicas. O objetivo geral do estudo em questão foi refletir como se desenvolveram as normas jurídicas de proteção contra o...
... ça de salário por ocasião de idade, modelo que foi modificado pela Emenda Constitucional n ... por hora, de comprovação de matrícula escolar e de presença na escola, bem como inscrição em ... VII - advertência; ... VIII - perda da guarda; ... IX - ... -
Decisão da Presidência nº 3995 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2018
... criminal, como princípio dominante do modelo normativo vigente em nosso País, do dogma da ... ter sempre presente a antiga advertência, que ainda guarda permanente atualidade, de JOÃO ... trecho urbano próximo a estabelecimento escolar, em via devidamente sinalizada, de forma ...
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Direito Humanos
... poderá fundamentar uma advertência da Assembleia Geral da Organização das Nações ... ção de atos internacionais, conforme o modelo dualista adotado pela Constituição Federal ... , esportivas e de lazer, no sistema escolar ... Insatisfeitos com essa informação, Maria ...
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DECRETO Nº 2574, DE 29 DE ABRIL DE 1998. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre o Desporto e da Outras Providencias.
... comunicará em impresso padrão, conforme modelo expedido pelo INDESP, à entidade nacional de ... I - advertência; ... II - censura escrita; ... III - multa; ... ao aproveitamento e à promoção escolar ...
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Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... , e conterá, sempre que necessário, advertência sobre malefícios decorrentes de seu uso ” ... , a serem desenvolvidos desde a formação escolar e acadêmica das pessoas. A saúde, a vida e a ... Departamento de Fiscalização do CFM, um modelo de registro histórico do paciente. Se a ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-04-2019
... advertência ... Documento assinado eletrônicamente com ... ção para o lote 39, no campo “Marca/Modelo”, onde se lê ... “FRASCO 1 LITRO”, leia-se ... Caixa Escolar Escola Estadual Nossa Senhora da Penha onde se ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-06-2021
... I - Análise do Histórico Escolar, por meio de avaliação do Coeficiente ... de ... Modelo: VW/SANTANA GLS 2000 Ano Fab.:1991 Prop.: Maria ... ADVERTÊNCIA nos termos do que prevê o art. 14, inciso I da ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-06-2021
... I - Análise do Histórico Escolar, por meio de avaliação do Coeficiente ... de ... Modelo: VW/SANTANA GLS 2000 Ano Fab.:1991 Prop.: Maria ... ADVERTÊNCIA nos termos do que prevê o art. 14, inciso I da ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-09-2019
... 11 (onze) computador completo - modelo: avançado - (com monitor e ... periféricos) 8 ... 106, inciso I, alínea A ... advertência ... 12 cm -11 1271201 - 1 ... Instituto de ... A Caixa Escolar Vicente Nogueira torna público, para ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-07-2022
... advertência e multa de 10% (dez por cento) sobre o valor dos ... : GNL0602 Chassi: 9C62TW000M0036588 Marca/Modelo: Y/ ... YAMAHA DT 180 Z Ano Fab.:1991 Prop.: ... VW/KOMBI ESCOLAR Ano Fab.:2002 Prop.: Pref. Municipal De ... Pedra ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... que originalmente não se inseriam no modelo de emprego herdado da primeira revolução ... Ainda no tocante ao mandato, uma advertência faz-se necessária. É que pode haver mandatário ... não sinalagmáticas – assistên- cia escolar, médica ou odontológica ... Fácil é ...
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... aos acadêmicos, há críticas a esse modelo de cidade. José Palma-Herrera (2019), em texto ... Ostrom faz essa advertência para dizer justamente que não há um modelo ... e os estímulos criativos à metodologia escolar, nas formas originais de se organizar currículo ... -
Acesso à justiça e os meios adequados de resolução de conflitos
Neste trabalho, são examinados o desenvolvimento e os desafios para a efetivação dos meios adequados de resolução de conflitos no Brasil, a partir da sua contextualização no tema do acesso à justiça e da identificação da cultura jurídica vigente em nosso país
... modelo de advocacia na favela do Morro da Coroa. A ... Acesso à justiça, conforme advertência de Rodolfo Mancuso, não significa que o Poder ... o capital cultural herdado e o sucesso escolar); uma lei conhecida aparece como a possibilidade ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... dade de ADVERTÊNCIA, conforme item 8.2 do Edital de Leilão, ao ... metodologia do modelo regulatório de price-cap ... A Aneel homologou ... A Caixa Escolar RAMIRO LOPES SILQUEIRA realiza Chamada ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-06-2021
... especializada para implantação do Modelo de Excelência da Gestão ... (MEG), incluindo ... no qual determinou as penas de Advertência e inutilização dos pro- ... dutos interditados ... A Caixa Escolar Professora Maria José da Silveira torna ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... e diretores, de acordo com o modelo de Relatório de Recursos ... Humanos fornecido ... I - Advertência; ... II - Multa ... III - Suspensão temporária ... escolar, da terceira idade e de pessoas em situação de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-09-2018
... ção, desde o dia 16/8/2018, um novo modelo de fatura está sendo ... enviado ao usuário ... CONVERSÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA EM MULTA SIMPLES ... A Diretoria de Autos de ... A Caixa Escolar Mário de Paula Rodrigues torna público, para ...
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O direito de crianças à visitação a familiares em restrição de liberdade e a gestão decisória: uma revisão normativa
O artigo discute o direito das crianças à visitação de familiares em privação de liberdade, enquadrando o ato de visitar como procedimento da execução penal e como situação de violação a direitos fundamentais. A pesquisa investiga limites legais e institucionais do direito de visitação de crianças a familiares no Brasil e, mais especificamente, no Distrito Federal. Para isto, o texto discute o...
... , o Ministério da Justiça publicou o “Modelo de Gestão para a Política Prisional”, que ... de álcool, drogas e baixo desempenho escolar (DUARTE, 2015). Além disso, no campo dos efeitos ... advertência verbal; II. repreensão escrita; III. suspensão ...