modelo advertência escolar
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Direito do Trabalho
... o contrato de estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de ... CLT prevê, expressamente, (A) a advertência verbal, a censura escrita e a suspensão como ... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... possibilitou o estabelecimento de um novo modelo, seguido não apenas no ambiente europeu, a ... professores (artigo 143); a obrigação escolar geral, a ser satisfeita, em princípio, pela ... Isso leva à advertência produzida por Bonavides acerca do papel do Poder ...
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Término do contrato por ato culposo do empregado: dispensa por justa causa
... , com o correspondente enquadramento do modelo brasileiro. Em seguida, a análise do contraponto ... introdutório, reitere-se a advertência já exposta no Capítulo XX, item V, deste Curso, ... maior simplicidade na formação pessoal, escolar e profissional do indivíduo ... A par ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... 3. Sistema progressivo. Modelo inglês, dividido em quatro períodos: 1º ... remição de penas com base em atividade escolar, devendo a frequência a cursos educativos ser ... de lei (recolhimento domiciliar, advertência, submissão a tratamento e frequência a curso) ...
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Exercícios prácticos
... foi condenado e sofreu a sanção de advertência. A conduta de João, apesar de eticamente ... ósito de diminuir o alto grau de evasão escolar, regulou a concessão de bolsas escolares a ... legislativo em absoluta simetria com o modelo usado pela Constituição Federal, responda aos ...
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Acórdão Nº 2667 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... FORNECIMENTO DE HISTÓRICO ESCOLAR PARA ALUNOS ... DA TERCEIRA SÉRIE DO ENSINO ... e do modelo constitucional brasileiro, qual seja, o da ... expendendo, quanto a ela, a seguinte advertência ... (fls. 34/37, 37): ... “Em face de todo o ...
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Atos Infracionais nas Escolas
... como uma das categorias de violência escolar ... Nos Capítulos pretéritos foram ... contentarem-se com a mera advertência verbal e, nos casos mais graves, com a singela ... essenciais para a sistematização do modelo infantojuvenil punitivo, sob pena de, em pouco ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... ínfimo, de maneira a não servir de advertência" à empresa requerida. (4ª Turma Recursal / Uberl\xC3" ... – CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO ESCOLAR – PARCERIA ENTRE A FACULDADE E A INSTITUIÇÃO ...
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Controle judicial de políticas públicas: sobre os riscos da vitória da semântica sobre o normativo
A Constituição Brasileira abriga uma larga lista de direitos socioeconômicos, revelando um compromisso com a transformação social e a inclusão. Estes direitos têm sido assegurados pelo Judiciário como importante agente na promoção da desejada mudança no quadro de exclusão social e pobreza. O problema nesta prática institucional reside em seu potencial de regressão social e condução a uma...
... Impõe-se novo modelo de jurisdição que incorpore uma dimensão ... 42) a advertência quanto ao perigo em se promover uma concepção ... de garantia de alimentação via merenda escolar, etc ... CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS ... -
Magistratura TJAP 2022
... de realizar um ensaio fotográfico como modelo profissional ... Considerando a situação ... câmeras de segurança em cada unidade escolar mantida pelo Estado. O projeto foi aprovado no ... 193, § 4º, do ECA, a multa e a advertência serão impostas ao dirigente da entidade ou ...
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O valor probatório da declaração testemunhal escrita durante a pandemia da covid 19: mito da testemunha cordial e a boa-fé objetiva
A COVID-19 levou à paralisação por tempo indeterminado de diversas atividades presenciais dentre as quais as forenses. O processo trabalhista em que o recurso à prova testemunhal é bastante frequente encontra obstáculo de difícil transposição, mormente porque, a videoconferência, autorizada pela Res. n.º 314 do CNJ, na realidade, não se mostra viável em muitos casos. O direito fundamental de...
... O modelo da testemunha cordial – inferida da concepção ... , ao início da inquirição, e a advertência que recebem quanto às sanções penais que ... à calma, o operário ao trabalho, o escolar à aplicação, o doente à observância das ... -
Direito Penal
... promete ao cliente que conseguirá aquele modelo no prazo de sete dias ... No dia seguinte, ... legal, pode ser submetido à pena de advertência sobre os efeitos das drogas ... A: correto ... a instrução primária do filho em idade escolar ...
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Direito Constitucional
... Na ADI 3.619, o STF afirmou que “o modelo federal de criação e instauração das ... 5º faz advertência" de que essa proteção realiza-se ‘sem distinç\xC3" ... (C) O oferecimento de alimentação escolar no âmbito do ensino médio estadual não ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
... do empregado autor de invenção ou modelo de utilidade, mantendo-se na mesma linha básica ... Ela tem sentido de advertência", para que o ofensor não somente faça a reparaç\xC3" ... — segregar no ambiente de trabalho ou escolar ...
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Legislação
... ômica, situação no emprego, frequência escolar e localização geográfica. Deveria ser levada ... ou sonora que ressalta determinada advertência, frase ou texto; ... XIV — doação — ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ...
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Legislação Complementar
... ômica, situação no emprego, frequência escolar e localização geográfica. Deveria ser levada ... ou sonora que ressalta determinada advertência, frase ou texto; ... XIV — doação — ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ...
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Direitos e garantias culturais da pessoa com deficiência à luz da Convenção de Nova York e a Lei Brasileira de Inclusão
... normal aquilo que se compatibiliza com um modelo previamente idealizado, que ele chamava de ... de pessoa com deficiência: uma advertência necessária. Revista Brasileira de Direitos ... e de lazer, inclusive no sistema escolar; ... e) Assegurar que as pessoas com ...
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Direitos e garantias culturais da pessoa com deficiência à luz da Convenção de Nova York e a Lei Brasileira de Inclusão
... normal aquilo que se compatibiliza com um modelo previamente idealizado, que ele chamava de ... de pessoa com deficiência: uma advertência necessária. Revista Brasileira de Direitos ... e de lazer, inclusive no sistema escolar; ... e) Assegurar que as pessoas com ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... de emancipação deverão seguir o modelo do Anexo V do Provimento n. 63/17 da CN-CNJ. Como ... -as de oportunidades de desenvolvimento escolar e profissional. Conforme levantamento do Banco ... advertência: “a alteração do regime de bens não ...
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Capacidade e direitos dos filhos menores
... ordinário a adotar, sob inspiração do modelo português, 8 a averiguação oficiosa da ... de Justiça (CNJ), com base no Censo Escolar" de 2011, indicavam cerca de 5,5 milhões de crian\xC3" ... ça a tratamento especializado; V – advertência. Parágrafo único. As medidas previstas neste ...
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Sobre o papel do poder judiciário na análise da constitucionalidade da extrafiscalidade
... É preciso lembrar a advertência de RICARDO GUIBOURG, ALEJANDRO GHIGLIANI e ... , passa-se à enunciação de um modelo de ... interpretação jurídica no estado ... escolar, desde que, no entanto, estivessem os ...
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Legislação
... ômica, situação no emprego, frequência escolar e localização geográfica. Deveria ser levada ... ou sonora que ressalta determinada advertência, frase ou texto; ... XIV — doação — ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ...
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O poder no contrato de trabalho - diretivo, regulamentar, fiscalizatório, disciplinar
... diploma que, no particular, lhe serviu de modelo — a Carta del Lavoro ( ... ). À época, certa ... , três tipos de sanções: advertência, suspensão disciplinar e ruptura contratual ... maior simplicidade na formação pessoal, escolar e profissional do indivíduo ... A par ...
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Legislação Complementar
... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... Art. 1º Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de ... I — advertência; ... II — suspensão; ... III — ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... ís, é prática antiga e talvez ínsita ao modelo de atividade. Tal excesso corriqueiro contribui ... escolar, o motorista de ônibus metropolitanos ou de ... no ordenamento justrabalhista: advertência e suspensão ... Nesse sentido, cita-se ...