modelo agravo instrumento alimentos provisórios
9992 resultados para modelo agravo instrumento alimentos provisórios
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Ação de Divórcio Consensual c/c Alimentos e Regulamentação de Guarda e Visitas dos filhos ... provisórios, tendo havido réplica à contestação e ... de 15(quinze) dias, trazer aos autos instrumento de procuração e o documento pessoal da ... AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA ... 3) automóvel Carreta Reboque Marca/Modelo: R/FEDERAL CA; Ano fabricação/modelo: 2013; ...
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A Lei de Alimentos e o que sobrou dela com o novo CPC (Parte 2)
A Lei de Alimentos e o que sobrou dela com o novo CPC (Parte 2)
... de o juiz fixar alimentos provisórios em sede liminar, ainda que a parte não os ... Mereceria servir de modelo o dispositivo da lei civil que, ao tratar do ... provisória, cabível ser atacada via agravo de instrumento (CPC 1.015 I), a tornar ... -
Decisão Monocrática nº 50237540720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 11-02-2022
... Agravo de Instrumento Nº 5023754-07.2022.8.21.7000/RS ... UNIÃO ESTÁVEL COM PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS. DETERMINAÇÃO DE ENTREGA DE UM DOS VEÍCULOS ... FILHOS MENORES. ALIMENTOS PROVISÓRIOS AOS FILHOS FIXADOS NO MONTANTE DE 01 ... óvel Renault Master TCA MIS, fabricação/modelo 2014/2015, no valor que a autora estima de ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... 791-A na CLT, constituindo um novo instrumento para se alcançar o adimplemento do débito ... trabalho adotou, desde o seu nascedouro, o modelo sincrético, recentemente também copiado pelo ... ser utilizada para fins satisfativos provisórios do direito subjetivo material do demandante ... çaria e se voltaria contra o devedor de alimentos. Uma vez fixados estes e não pagos, o juiz ... , a qual desafiará o recurso de agravo de petição, recurso próprio e adequado da ...
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Acordao N° 1355581 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Apelação cível. Alimentos. Filho menor. Fixação. Binômio necessidade possibilidade. Base de cálculo. Participação nos lucros e resultados. Inclusão desnecessária. Percentual sobre a remuneração bruta suficiente à manutenção das necessidades do alimentando. Ônus da sucumbência. Redistribuição. Inadmissibilidade. Valor pleiteado na inicial. Estimativo. 1. Cuida-se de rejulgamento do recurso de...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. ALIMENTOS. FILHO MENOR. FIXAÇÃO. BINÔMIO NECESSIDADE ... 24711550, págs. 39/40): ... 23) Desse modelo de fixação de alimentos em duas etapas ... Nesse ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL. FAMÍLIA ... ALIMENTOS ... PROVISÓRIOS. TRINÔMIO NECESSIDADE - POSSIBILIDADE ... -
Direito Constitucional
... ) Assinale a opção que indica o instrumento da democracia direta ou participativa que ... fundamental, como típico instrumento do modelo concentrado de controle de constitucionalidade, ... decidiu que não cabe a interposição de agravo regimental para reverter decisão de relator que ... da prisão civil do devedor de alimentos, assim não ocorre em relação à prisão do ... á o nome e função dos dirigentes provisórios e o endereço da sede do partido na Capital ...
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Legislação Complementar
... Da comercialização de alimentos para lactantes e crianças na primeira infância ... neste Título, considera-se PIA o instrumento construído pelo protegido e por seus familiares, ... Federal, no Recurso Extraordinário com Agravo — ARE/709212, declarou a inconstitucionalidade ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... § 1º A Pnat destina-se aos presos provisórios, às pessoas privadas de liberdade em cumprimento ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... SENTENÇA 8000536-75.2020.8.05.0027 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Bom ... […] constituem poderoso instrumento de colaboração no processo, permitindo um ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM ... -se aos alimentos definitivos ou provisórios. ( ... ) ... § 2º O cumprimento definitivo da ... de lesão ou ameaça de lesão, conforme o modelo constitucional do direito processual civil, ...
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Acórdão nº 1.0000.19.137667-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - TERMO INICIAL DA OBRIGAÇÃO - DATA DA FIXAÇÃO - IMPOSIÇÃO DE CONDIÇÃO SUSPENSIVA - IMPOSSIBILIDADE - NECESSIDADES PRESUMIDAS DO MENOR - CARÁTER REDUÇÃO DO QUANTUM - ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO - TRINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE/PROPORCIONALIDADE - INOBSERVÂNCIA - COMPENSAÇÃO VALORES PAGOS - EXCEÇÃO -...
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Acórdão nº 1.0000.19.137667-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - TERMO INICIAL DA OBRIGAÇÃO - DATA DA FIXAÇÃO - IMPOSIÇÃO DE CONDIÇÃO SUSPENSIVA - IMPOSSIBILIDADE - NECESSIDADES PRESUMIDAS DO MENOR - CARÁTER REDUÇÃO DO QUANTUM - ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO - TRINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE/PROPORCIONALIDADE - INOBSERVÂNCIA - COMPENSAÇÃO VALORES PAGOS - EXCEÇÃO -...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... é/ SP contra a decisão proferida no Agravo de Instrumento 2064714-47.2014.8.26.0000, em ... Pesquisa de Resíduos de Pesticidas em Alimentos, no Setor de Toxicologia do Lacen/MT’, conforme ... , no Estado Legislativo de Direito - e no modelo decorrente do tipo de Constituição que lhe dava ... , nomear curadores ou administradores provisórios e tutores, exigir-lhes garantias legais, ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... 7ª) Ambos dispensam alimentos recíprocos; ... 8ª) A divorcianda não ... 2. É certo que a lei não exige instrumento público para procuração outorgada por ... de veículo pertencente ao falecido, MARCA/MODELO FIAT/PALIO WK ADVEN FLEX, PLACA OUI1913/BA, ano ... 26795976, foram arbitrados Alimentos Provisórios no valor correspondente a R$ 1.000,00 (um mil ... Comunicação de interposição de Agravo de Instrumento (ID 26796061), anexando cópia (ID ...
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Das tutelas de urgência
... O agravo de instrumento e a antecipação da tutela ... 489) a autorizar a concessão de alimentos provisórios a serem pagos pelo acusado, antes ... 25 Vide cap. 6. O référé francês: modelo de processo célere. 26 SILVA, ob. cit., 2ª ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... Araújo DECISÃO 8009834-70.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça ... valor do bem avaliado pela tabela FIPE ano/modelo. DOU por prequestionados implicitamente todos ... Santana/BA, nos autos da EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS, tombada sob o nº ...
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Dos modelos de mandado de segurança por perito
... Primeiro modelo prático de mandado de segurança por perito: ... ízo houve por bem fixar os salários provisórios em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), “devendo ... lhe são inerentes” (STJ, 4ª Turma, Agravo Regimental no REsp nº 228627/SP, rel. Min Barros ... “PROCESSO CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – ANTECIPAÇÃO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS – ... , malferindo a dignidade humana de alimentos (honorários), com direcionado enriquecimento sem ...
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Principais e mais relevantes alterações do novo Código de Processo Civil
... , para a ação em que se pedem alimentos; ... 5) Dos honorários: Uma das maiores ... do caso concreto, modificar o modelo preestabelecido pelo Código, determinando a ... caráter antecedente caberá o recurso de agravo de instrumento (NCPC, art. 1.015, I) ... No ... para a situação dos alimentos provisórios (art. 528, § 1º); e ... (iii) nas demais ...
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Temas correlatos
... RECURSO ESPECIAL — EXECUÇÃO FISCAL — AGRAVO DE INSTRUMENTO — PENHORA — AVALIAÇÃO — ... que os honorários, conquanto PROVISÓRIOS, destinam-se não apenas ao custeio de ... modelo adotado pelo Conselho Federal, contendo o número ... ; defesa sanitária; química agrícola; alimentos; tecnologia de transformação (açúcar, amidos, ...
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Legislação
... Da comercialização de alimentos para lactantes e crianças na primeira ... neste Título, considera-se PIA o instrumento construído pelo protegido e por seus familiares, ... Federal, no Recurso Extraordinário com Agravo — ARE/709212, declarou a inconstitucionalidade ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... § 1º A Pnat destina-se aos presos provisórios, às pessoas privadas de liberdade em cumprimento ...
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Riach�o das neves - Vara c�vel
... ÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS proposta por ÍTALO KAIQUE SOUZA DE JESUS em ... ID 402728899, foi juntado aos autos instrumento de transação ... A petição de acordo foi ... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO (ART. 1.042 DO NCPC)- AÇÃO DE ... – SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO DO MESMO MODELO - ESCOLHA DO CONSUMIDOR - DEMORA EXCESSIVA E ... CONVERSÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM DEFINITIVOS. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE ...
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Direito Humanos
... da Carta Democrática Interamericana, instrumento integrante do sistema interamericano (regional) ... o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ... ção de atos internacionais, conforme o modelo dualista adotado pela Constituição Federal ... , que os idosos (A) têm direito a alimentos, mas a obrigação alimentar é subsidiária e ... ía, em 2014, cerca de 230 mil presos provisórios. Em relação a tais presos, assinale a ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 5 EMENTA 8012342-23.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça ... SILVA ajuizou Ação de Divórcio c/c Alimentos - para si e suas filhas menores – contra EDIMAR ... 35449125, fixou alimentos provisórios para a Autora, no patamar equivalente a meio ... SÚMULA284/STF. PLANO DE SAÚDE. MODELO AUTOGESTÃO. APLICAÇÃO DO CDC. IMPOSSIBILIDADE ...
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Tutela antecipada, tutela cautelar e tutela da evidência como espécies de tutela provisória no novo código de processo civil
O presente ensaio visa a examinar o tema da "tutela provisória", prevista no Livro V da Parte Geral do Novo Código de Processo Civil como gênero do qual são espécies a tutela cautelar, a tutela antecipada e a tutela da evidência. Objetiva-se esclarecer o esquema conceitual adotado pelo Novo Código, o qual prestigia o termo "tutela provisória", e busca, a partir dele, dar tratamento harmônico e...
... de urgência, como era o caso dos alimentos provisionais, isso sem falar no uso desenfreado ... 2 O processo cautelar é somente o instrumento pelo qual, no Código de 1973, pode-se obter a ... da decisão necessariamente sejam provisórios. Em que pese muitas vezes o sejam, isso não ... tutela provisória sempre desafiarão agravo de instrumento (art. 1015, I, NCPC), o qual, pela ... Érico Andrade, advertem: Percebe-se que o modelo brasileiro criou uma perspectiva procedimental ... -
Decisão Monocrática nº 50229174920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-02-2022
... Agravo de Instrumento Nº 5022917-49.2022.8.21.7000/RS ... UNIÃO ESTÁVEL COM PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS. FILHOS MENORES. ALIMENTOS PROVISÓRIOS AOS ... óvel Renault Master TCA MIS, fabricação/modelo 2014/2015, no valor que a autora estima de ...
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Acórdão nº 1.0000.21.116540-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. REJEIÇÃO. FILHAS MENORES IMPÚBERES. BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBLIDADE. INCAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE COMPROVADA PARCIALMENTE. NECESSIDADE DAS ALIMENTANDAS. PRESUNÇÃO. RECURSO PROVIDO EM PARTE.- Em se tratando da fixação de alimentos deve ser observado o binômio...