modelo contrato locação espaço
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... ção’, ‘ato unilateral’, ‘contrato’, bem como quaisquer outras usadas em Direito, ... espaço para conflitos de toda a ordem entre os entes ... “assemelha-se ao contrato de locação de coisa, porquanto tem como objeto a cessão de ... e nem podem buscar o lucro, segundo seu modelo legal, os atos por elas praticados não revelam ...
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Aspecto societário
... , conforme dispuser o estatuto ou o contrato social; as discussões sobre as matérias a serem ... proporcionar uma outra atividade (a de locação), que pode, muito antes de ajudar no planejamento ... as relações continuadas, tanto sob o modelo da mediação valorativa quanto sob o modelo da ... ós dia, ano após ano, conquistando mais espaço na solução de disputas, desafogando o ...
- Legislação Complementar
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... ários seguiam – ao seu modo – esse modelo. Repetindo gestos, em jornada inteira, e sem ... se dá de maneira uniforme no tempo e no espaço, com características bem definidas ... Quanto ... , conduzindo a uma ampla revisão no contrato social do pós-guerra, “sob o signo de uma ... num primeiro momento, ao “contrato de locação de serviços”, no qual o proprietário das ...
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O empregado
... A noção de contrato é importante, uma vez que acentua a dimensão do ... 62, CLT), enquadram-se, regra geral , no modelo da lei os gerentes bancários, os tesoureiros de ... vem a pelo em virtude da filiação da locação de serviços à antiga locatio operarum dos ... espaço de trabalho se refira ao interesse pessoal ou ...
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Tributação e novas tecnologias
... ção jurídica da disponibilização de espaço para armazenamento de dados em ambiente virtual e ... de sua natureza: serviço ou não; locação de bem ou nova realidade jurídica; ... Lei 9.609/98, o software é objeto de contrato de licença por ser um bem imaterial. Pode ainda ... sentido de que se tem procurado copiar o modelo europeu do IVA, sem atentar para as dificuldades ...
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Dos médicos com e sem vínculo de subordinação e a legitimidade passiva solidária do nosocômio
... 5 , sendo que culpa é “ o desvio do modelo ideal de conduta, ... 1. Segundo Bruno Miragem ... e paciente acabou ganhando status de contrato de consumo consubstanciado, portanto, na ... hospital existe apenas uma relação de locação de centro clínico ou de internação nas ... eles, desde que pagando pela locação do espaço, mas essa contraprestação financeira, por si ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Direito Administrativo
... de legalidade, acarretou o aumento do espaço de discricionariedade do administrador público ... contrato de prestação de serviço para atividade de ... Ex.: contrato de compra e venda ou de locação de um bem imóvel ... Atos de expediente ... (Procurador do Estado/SP - 2018 - VUNESP) Modelo de gestão orientado para práticas gerenciais ...
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Contratos
... vinculem particulares, tornando o contrato uma figura teoricamente prescindível. Ocorre , ao longo do tempo, o modelo de imposição da vontade estatal aos ... pelo direito privado (como contratos de locação, de sociedade, de seguro e de compra e venda) ... á ao longo desse capítulo, a LLic abre espaço para aplicação subsidiária de normas de ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a inspiração ... imprescindível a celebração de um contrato entre o interessado e a empresa; (b) no seguro ... — era permitir que, em curto espaço de tempo, surgissem pequenos centros com a ... ção, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não ...
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Livro II - Do processo de execução
... V - o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou ... ítima, como, por exemplo, no caso de locação" de um imóvel ou arrendamento de uma máquina agr\xC3" ... Relação de consumo. Espaço próprio para a incidência da teoria menor da ... princípios constitucionais que compõem o modelo constitucional do processo ... têm aplicação ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... ou de deficiente habilitado ao final de contrato por prazo determinado de mais de 90 (noventa) ... à concepção nanica: jamais haverá um modelo arejado de relações de trabalho enquanto não ... desdobra-se em meio ambiente artificial (espaço urbano, áreas construídas etc.), meio ambiente ... facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem móvel ou imóvel, ou a contratação de ...
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A constitucionalização do direito das coisas
... social em seus dois grandes alicerces, o contrato e a propriedade; utilizou-se, ainda, de técnicas ... por Giovanni Tarello 12 quanto ao modelo constitucional contemporâneo 13 ... Embora ... espaço para refletir a relação pessoas-e-coisas como ... como dos prestadores de serviços de locação por temporada em aplicativos 40 ... As empresas de ...
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Acórdão Nº 0016728-24.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 31-05-2022
EMENTA. I - TRIBUTÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA C/C ANULAÇÃO DE DÉBITO FISCAL E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ISS.II - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. ASSOCIAÇÃO CULTURAL. ENTIDADE NÃO RELACIONADA NO ROL TAXATIVO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.III - TRIBUTAÇÃO. REALIZAÇÃO DE FEIRA COM SUB-LOCAÇÃO DE STANDS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CARACTERIZADA. ENTREGA E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA....
... REALIZAÇÃO DE FEIRA COM SUB-LOCAÇÃO DE ... STANDS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ... Confira-se o contrato padrão anexado ... no evento 1.25, em especial ... como mera locação de espaço, de vez que, conforme se extrai do próprio ... -
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
... ca, em assinar o contrato dentro do prazo estabelecido pela ... tarem ao modelo online ou híbrido, com gravação ao vivo para ... espaço para exibição de seus trabalhos. Ao mesmo ... C) Locação da Sala Nydia Licia caso solicitado pelo Governo ...
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Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... -ceiros e ambientais) envolvidos no atual modelo brasileiro para transporte de cargas ... Como esse espaço daria aos consumidores um sinal correto sobre o ... das partes, caso a outra não cumpra o contrato, já que há a possibilidade de comportamentos ... cisão; (v) alienação, arrendamento, locação, comodato ou cessão de bens e instalações; ou ...
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Aspectos registrais
... e a propriedade se transferir pelo contrato, o adquirente de boa-fé a título oneroso é ... cláusula de vigência do contrato de locação de imóvel (artigo 167, I, 3 da lei 6015/73) bem ... ícula do imóvel quando não houver mais espaço 62 para averbar ou quando for necessário lavrar ... de promessa de compra e venda, conforme modelo apresentado junto com os demais documentos do ...
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Organização Sindical
... O primeiro adota o modelo do sindicato único, atribuindo aos trabalhadores ... sem justa causa ou término normal do contrato, proteção previdenciária e registro na CTPS, ... expressão da liberdade individual perdeu espaço" para o unitarismo que se impõe com a determinaç\xC3" ... , 1.230, 1.231 e 1.236 dispunha sobre locação de serviços agrícolas. (144) ... Maltaȱ ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... 4 Formação do contrato eletrônico: consentimento tecnológico. 5 ... e intercorrências, fluxos e refluxos no espaço e no tempo”. 5 ... Símbolo maior dessa ... venda, da prestação de serviços, da locação etc. Cf.: LEAL, Sheila do Rocio Cercal Santos ... Donde se extrai que “o modelo da transparência implica não só a difusão da ...
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Locação por temporada e as mod ernas formas de ocupação do imóvel urbano
... abordagem a respeito dessa modalidade de contrato eletrônico que se realiza por meio de sítios ... a possibilidade de rentabilizar esse espaço através da locação por quaisquer períodos de ... que estamos vivenciando, nasce um novo modelo de relação social e econômica baseada no ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... RECURSO INOMINADO. COBRANÇA. LOCAÇÃO VERBAL. PAGAMENTO DOS ALUGUERES E DEMAIS DESPESAS ... QUANTO A QUEM EFETIVAMENTE FIRMOU O CONTRATO DE LOCAÇÃO (PREFACIAL DE ILEGITIMIDADE ... ão de sua não utilização durante certo espaço de tempo. Para Caetano Levi Lopes: o fundamento e ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... RECURSO INOMINADO. COBRANÇA. LOCAÇÃO VERBAL. PAGAMENTO DOS ALUGUERES E DEMAIS DESPESAS ... QUANTO A QUEM EFETIVAMENTE FIRMOU O CONTRATO DE LOCAÇÃO (PREFACIAL DE ILEGITIMIDADE ... ão de sua não utilização durante certo espaço de tempo. Para Caetano Levi Lopes: o fundamento e ...
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Contrato de trabalho - caracterização, morfologia e nulidades. Conteúdo contratual - peculiaridades. O sistema de cotas no contrato de trabalho
... contrato de coisa (ou o contrato de locação imobiliária pelo epíteto contrato de bem ... da regra constitucional, combinada com o modelo jurídico celetista adaptado à nova ... relevante, que o Direito do Trabalho cede espaço à regra geral do Direito Comum, também negando ...
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Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
... máximos, absolutos, deixando pouco espaço para o compartilhamento e a copropriedade. A ... dez séculos, isso por ter sido o último modelo antes da propriedade burguesa. No curso do ... aos contratos de compra e venda e locação". Bastava, naquele momento, garantir que a explora\xC3" ... Vê-se que o contrato como consenso e exercício da livre vontade ...