modelo de procuração geral
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Sistema de garantias salariais
... salariais, portanto, hoje, de maneira geral estende-se às distintas parcelas trabalhistas, ... ência plena propicia a configuração do modelo jurídico previsto na regra de Direito ... , o próprio mandato (e a procuração dele resultante) deve ser rechaçado como ...
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Direito Processual Penal
... conduzir investigação, mesmo sem procuração, autos de flagrante e de investigações de ... prévia submissão do pedido ao Procurador-Geral” (STJ, MS 21.081/DF, Rel. Ministro Raul ... os poderes do juiz, criando, assim, um modelo rígido de apreciação da prova e estabelecendo ...
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Recursos para o supremo tribunal federal e para o superior tribunal de justiça
... recurso interposto por advogado sem procuração" nos autos ... • STJ, Súmula 123: A decis\xC3" ... da nova legislação processual, pois, no modelo do Código de 1973, o pedido de efeito suspensivo ... demonstre a existência de repercussão geral e se manifeste sobre a questão constitucional, ...
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Standards de prova no processo civil brasileiro
... Há de se descartar, desde logo, que o modelo da íntima convicção seja um standard de ... que sobre a base de alguma razão de ordem geral, física, lógica ou jurídica, a existência de ... Cita-se o instrumento do mandato (procuração judicial), o contrato social da empresa quando ...
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Com reforma, ano trouxe revolução legal no modelo de organização sindical
Com reforma, ano trouxe revolução no modelo de organização sindical
... ou superior a duas vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. Abandona-se desta forma o critério generalizado ... Civil instituiu em seu artigo 105 novas regras para a procuração e limitação aos seus poderes, dispondo que: “A procuração geral para ... -
Legislação
... A Conferência Geral da Organização Inter-nacional do Trabalho, ... assegura de, independentemente de procuração, obter informações relativas ao FGTS junto ao ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ...
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Da instituição sindical
... 1. Regra geral, o dissídio coletivo não é o meio próprio ... 8º, sendo que a exigência de procuração e/ou autorização dos substituídos desnaturaria ... modelo sindical parecia trazer mais vantagens que ...
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Casamento
... 246, § 2º, do Provimento Geral da Corregedoria de Justiça do Distrito Federal ... Se o nubente está representado por procuração, sua residência presume-se ser a que consta no ... (item 1º) que inclusive constam do modelo padronizado de certidão da CN-CNJ; ... 2 ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... de emancipação deverão seguir o modelo do Anexo V do Provimento n. 63/17 da CN-CNJ. Como ... objeto de apreciação pela Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo (Provimento CGJ n ... dos conviventes deverão apresentar procuração, que não precisa ser específica para o ato de ...
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Legislação para consulta
... uma atividade remunerada sujeita ao Regime Geral de Previdência Social é obrigato- riamente ... cadastramento de óbito, con - forme modelo aprovado pelo Ministério da Previ- dência e ... aqueles que, por intermédio de procuração", recebem benefícios da Previdência Social. Par\xC3" ...
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Orientações ao examinando
... da Advocacia e da OAB e seu Regulamento Geral e do Código de Ética e Disciplina, podendo ... Exame de Ordem, pessoalmente ou por procuração ... § 3º É vedada a divulgação de nomes e ... d) explicação teórica e modelo das principais peças processuais (contidos ...
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Legislação Complementar
... da Criança adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de novembro de 1989; ... assegura de, independentemente de procuração, obter informações relativas ao FGTS junto ao ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ...
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Smart contracts, -autotutela- e tutela jurisdicional
... compras online e do trabalho remoto em geral. As relações e contatos comerciais e ... 5.4.1 Smart contract e procuração em causa própria: o procurador automatizado ... modelo estrito do smart contract , o que se tem é a ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Em seguida foi criado um governo geral das capitanias, o que deflagrou a importação ... ém ocorre com “mandato” e “procuração”, que possuem significados diferentes, mas são ... 127. Na época, os juristas discutiam o modelo adotado no Brasil. Aproximava-se do sistema ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Em seguida foi criado um governo geral das capitanias, o que deflagrou a importação ... ém ocorre com “mandato” e “procuração”, que possuem significados diferentes, mas são ... 127. Na época, os juristas discutiam o modelo adotado no Brasil. Aproximava-se do sistema ...
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Diretivas antecipadas de vontade no Brasil: aspectos relevantes sobre a validade e a efetividade
... 3.3. Pode haver procuração para cuidados de saúde sem testamento vital? ... termo “autonomia” significa, de um modo geral, “independência, ausência de imposições ou ... Diretivas antecipadas de vontade: um modelo brasileiro. Rev. bioét. (Impr. ) ... 2013; 21 (3): ...
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Direito e tecnologia
... Nesse modelo, houve a inserção na máquina de um smart card ... por instituições como a Advocacia Geral da União, Defensoria Pública, Tribunal de ... O TST tem aceito a relação de procuração bancária revelada no CCS como prova de sócio ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... domésticos, assim considerados, de um modo geral, os que prestam serviços de natureza ... I - fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei nº 8.260, de ... ário com poderes outorgados por procuração da Diretoria, ou associado investido em ...
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Dos contratos em espécie
... O legislador coloca na Teoria Geral as regras aplicáveis a todos os contratos ... A) Venda mediante amostra, protótipo e modelo (art. 484 do CC) : 1) amostra é a ... instrumento particular, mesmo que a procuração seja pública (art. 655 do CC), e as partes no ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POLÍCIA CIVIL ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DIVISÃO DE RECRUTAMENTO
... da Comisso de Concurso e Diretora-Geral da Academia de Polcia Civil do Estado do Rio ... para prtica de atividades fsicas (vide modelo no anexo I); n) Procurao com fim ...
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Livro II - Do processo de execução
@TÍTULO I. Da execução em geral ... @@CAPÍTULO I. Disposições gerais ... Art ... princípios constitucionais que compõem o modelo constitucional do processo ... têm aplicação ... ção inicial deve vir acompanhada de procuração, que conterá os endereços do advogado, ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... Essa inspiração serviu, por exemplo, à eclosão do modelo de participação popular na efetivação da segurança pública ... “[ ... ] examinar em qualquer repartição policial, mesmo sem procuração, autos de lagrante e de inquérito, indos ou em andamento, ainda que ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... existência de repercussão geral quanto ao tema da natureza da responsabilidade do ... reconhecimento de firma fraudulento, procuração falsa ou escritura 28 com vícios insanáveis ou ... à concepção nanica: jamais haverá um modelo arejado de relações de trabalho enquanto não ...
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Da organização sindical
... , do associado, independe de procuração com esses poderes, ao passo que para o não ... de sindicato que representa a categoria geral dos servidores públicos de determinado ... obrigados a adotarem estatutos em modelo elaborado pelo Ministério do Trabalho. Porém, o ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... ção do trabalho são de duas espécies: geral e especial. Umas e outras vigoram paralelamente ... breve, representando a sociedade por procuração. Este é um simples preposto com poderes de ... enquadramento da situação retratada no modelo descrito no art. 62, I, da CLT. No período após ...