modelo desistencia candidatura
-
Magistratura TJBA 2019
... (C) Deferido o pedido de registro de candidatura, haverá preclusão quanto à possibilidade de ... (A) O modelo brasileiro de financiamento de campanha é misto, ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ... de acidentes, desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato; ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... , cor branca, ano de fabricação 2016 modelo ... 2017, chassi 9BG148DK0HC433510, Renavam ... CANDIDATURA/HABILITAÇÃO e ANÁLISE DE CURRÍCULO E TÍTULOS ...
-
Magistratura TJMS 2020
... ação de impugnação de registro de candidatura ... (C) compete à Justiça Eleitoral ... tiverem realizado a mesma invenção ou modelo de utilidade, de forma independente, o direito de ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... na suposta irregularidade da candidatura do Sr. José Wellington da Costa Júnior, por ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ...
-
Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... do pleito em benefício de sua candidatura ou de terceiros, o que não se verificou no caso ... 6 PARTE PRÁTICA 01 ... 6.1 Modelo da inicial de AIJE para o promotor de justiça e ...
-
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... ço na função, também com referência ao modelo, não seja superior a dois anos. Assim, seria do ... que a comunicação do registro da candidatura ou da eleição e da posse seja realizada fora do ...
-
Teoria e Prática da ARCISU - Ação de Reclamação por Captação Irregular de Sufrágio
... ção pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição, inclusive, sob pena de ... 22.1 Modelo da peça inicial de Arcisu ( Ação de ...
-
Peças prático-profissionais
... que não seria admitido o registro de candidatura de qualquer pessoa com antecedentes criminais; o ... 3.15.2. Modelo ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE ...
-
Teoria e Prática da AIDI - Ação de Impugnação da Diplomação
... superveniente ao registro de candidatura; ... Embora, como regra geral, as ... 540 Modelo gentilmente cedido pelo amigo Dr. João Batista ...
-
Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
... econômico sempre que determinada candidatura for impulsionada por meios econômicos que causem ... 26.1 Modelo inicial de AIME para o promotor de justiça e o ...
-
Direito Constitucional
... ção Federal de 1934 não seguiu o modelo de constituição política, econômica e social ... Eleitoral definiu que o registro da candidatura" apresentada pelo partido político e a autorizaç\xC3" ...
-
Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... fortalecimento dos sindicatos, pregavam o modelo de organização profi ssional de inspiração ... ligadas por circunstâncias de fato (candidatura a emprego) e não por uma relação jurídica ...
-
Direito constitucional
... * "( ... ) - O modelo estruturador do processo legislativo, tal como ... é o fim do mandato, inviabilizando a candidatura do ex-cônjuge ao pleito subseqüente, na mesma ...
-
Da Ordem dos Advogados do Brasil
... "A extinção de Escritório modelo pela Seccional da OAB, tendo em vista a criação ... Candidatura acolhida pela comissão eleitoral. Recurso ...
-
Dos Equivalentes Recursais
... , não se impõe que o registro de candidatura tenha sido definitivamente deferido. 490 ... o fato de a espécie não se ajustar ao modelo de relativização que se entende admitido no ...
-
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... à concepção nanica: jamais haverá um modelo arejado de relações de trabalho enquanto não ... Art. 133. Para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos os ...
-
Contencioso eleitoral em tempos de judicialização da política: a disputa no Supremo e o Supremo na disputa
O trabalho traça um panorama do controle difuso de constitucionalidade em matéria eleitoral a partir de decisões do Supremo Tribunal Federal em recursos extraordinários interpostos contra os acórdãos do Tribunal Superior Eleitoral. Feita a análise da sistemática dos recursos eleitorais, com ênfase ao amplo efeito devolutivo do recurso especial eleitoral, aborda-se o modelo de governança eleitoral
... do recurso especial eleitoral, aborda-se o modelo de governança eleitoral brasileiro em que ... via cassação de registros de candidatura e de mandatos eletivos 2 ... A discussão ... -
Direito Constitucional
... 103); f) no modelo constitucional brasileiro, o Distrito Federal se ... forem arguidas na fase de registro de candidatura, eis que, ultrapassado esse momento, não mais ...
-
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 9504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997. Estabelece Normas para as Eleições.
... em curso, é assegurado o registro de candidatura para o mesmo cargo pelo partido a que estejam ... recibo, em formulário impresso, segundo modelo constante do Anexo ... § 3º A doação de ...
-
Título III - Da acessibilidade
... etc.), o que reflete a plena adoção do modelo social da deficiência, que impõe à sociedade o ... 4. O INCENTIVO À CANDIDATURA E AO DESEMPENHO DE FUNÇÕES PÚBLICAS ... No ...
-
Autonomia e Liberdade Sindical
... ȱdoȱmomentoȱdoȱ registro de sua candidatura a cargo de direção ou representação de ... O modelo espanhol assegura os princípios de autonomia e ...
-
Ação Sindical e Fins
... os interesses da nação, bem como de candidatura a cargos eletivos estranhos ao sindicato; ( ... ) ... O sindicato de hoje não pode ater-se ao modelo da CLT, que seguiu as linhas traçadas pelo ...
-
Legislação Complementar
... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... Art. 133. Para a candidatura a membro do ... Conselho Tutelar, serão ...
-
Competência da Justiça do Trabalho
... econômica montada pelas empresas, quer no modelo" hierarquizado, como ocorre em empresas de seguran\xC3" ... 197 do STF), registro da candidatura, etc. Por isso, parece-nos que a Súmula n. 4 do ...