modelo impugnação a exceção pre executividade
14852 resultados para modelo impugnação a exceção pre executividade
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Direito Processual do Trabalho
... meios de prova em razão da sua impugnação à documentação ... (D) Dada a variação ... ção, devendo ser questionada, via exceção, no caso de não pronunciamento pelo próprio ... ízo, apresentou exceção de pré-executividade almejando a nulidade de todos os atos, uma vez ... foi efetuada a penhora de um veículo BMW, modelo X1, por meio de carta precatória executória ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... quando se esgotar a última forma de impugnação ... Nesse triste cenário, a cada dia mais o ... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ... A exceção contida no art. 620 do CPC somente pode ser ... jurídica (exceção de pré-executividade ou embargos de terceiros, por exemplo), é que ...
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Direito Tributário
... retroatividade “in pejus”, pois a exceção" ao princípio da anterioridade nonagesimal, aplic\xC3" ... resultou a autuação do fisco e a impugnação dos contribuintes. Antes mesmo do fim do processo ... O primeiro deles (Modelo 2019 − “0 Km”) foi importado diretamente do ... (C) exceção de pré-executividade, por se tratar do único imóvel de sua ...
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Acordão da , 06-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. ASIA MOTORS DO BRASIL. REDIRECIONAMENTO CONTRA A ACIONISTA KIA MOTORS INCORPORATION, SUCESSORA DE ASIA MOTORS CORPORATION INCORPORATION. DISSOLUÇÃO IRREGULAR SUPERVENIENTE À CITAÇÃO DA DEVEDORA ORIGINAL. FUNDAMENTOS RELACIONADOS À DEMONSTRAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÃRIA. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 458 E 535 DO CPC/1973. ARGUMENTAÇÃO GENÉRICA. INOVAÇÃ
... exportação, os veículos modelo “Topic” e “Towner” ... 5. A inclusão da ... passivo mediante Exceção" de Pré-Executividade (caso desnecessária dilaç\xC3" ... interlocutória passível de impugnação por meio de agravo de ... instrumento" (REsp ... -
Da Execução Forçada
... exceção do direito material (litis per transationem ... que, decorrido o prazo, perdeu a executividade e o direito ainda não está prescrito. Mas a ... , apresente, nos próprios autos, sua impugnação ... § 12. Para efeito do disposto no ... sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... solidariamente, estabeleceu uma exceção desautorizada à norma geral do Direito ... parcelado, e desde que não haja impugnação do executado, ou havendo esta, que seja rejeitada ... 20) Exceção de pré-executividade: A exceção de pré-executividade não é ... 112) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...
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Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... legalista não foi tão bem sucedido como modelo, como no resto da Europa ... Esse processo ... ou princípio geral) por constituir a exceção à regra, que é a incompetência. 1067 É o que ... 257 ss., que emprega o termo “executividade” ... 1208 FIORINI, Bartolomé A. Teoría ... não se trata de procedimentos de impugnação ... Além disso, observe-se que a ...
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Índice Remissivo por Capítulo
... ção Anulatória de Débito Fiscal (SRT), Modelo 6.7 Ação de Consignação em Pagamento 37 ... partes 8.11 Audiência Trabalhista, Impugnação de documento em audiência 8.26 Audiência ... no TST, Prazo para interposição 27.1 Exceção de incompetência, Modelo 9.3 Exceção de xecutividade 49 Exceção de Pré-Executividade, Acolhida pelo juiz 49.4 Exceção de ...
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Complementação da prova na exceção de pré-executividade
Complementação da prova na exceção de pré-executividade
... ágrafo 11); ou 3) no prazo sucessivo de 15 dias, apresentar impugnação, podendo alegar as matérias arroladas no parágrafo 1º do artigo 525 do ... Cuida-se de substancial e destacada revolução no modelo processual até então vigente, em vista de uma maior proteção dos ... -
Acordão da Terceira Turma, 16-08-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUALCIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL. AFRONTA AO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃODA DECISÃO SURPRESA. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE LITISPENDÊNCIA ENTREA DEMANDA DECLARATÓRIA E A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ALEGAÇÃOQUE ESTÁ A EXIGIR, NO CASO CONCRETO, COMPARAÇÃO ENTRE PEÇASPROCESSUAIS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AUSÊNCIA DEPREQUESTIONAMENTO DOS...
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Direito Processual Civil
... da decisão arbitral por meio de impugnação ao cumprimento de sentença, devendo o ... , pois deve ser alegada pelo réu em exceção de incompetência, em peça apartada, no mesmo ... legislação abandonou completamente o modelo de distribuição estática do ônus da prova, ... ça, (A) a exceção de pré-executividade, embora não prevista expressamente no novo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08146024920214050000), 03-05-2022
PROCESSO Nº: 0814602-49.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO BRASIL DA SILVEIRA ADVOGADO: Michele Naiane Fernandes Marinho AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CITAÇÃO....
... o pedido de tutela antecipada feito em exceção de pré-executividade, no qual se alegou a falta ... 1.6, Placa PMP 6459, Ano Fabricação/Ano modelo: 2014/2015. Pois bem, promovida a presente ... impugnação pela via da exceção de pré-executividade. A ... -
Do processo judiciário do trabalho
... líquido e certo do impetrante da impugnação, não indicativa, sequer, da regra legal em que ... má-fé na própria CLT, utilizando como modelo os dispositivos sobre o tema do CPC ... Essa ... Nota-se que em sentido amplo, exceção significa todas as espécies de defesa. Ao passo ... de terceiro ou exceção de pré-executividade – v. Bruschi. Aspectos processuais da ...
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Decisão monocrática Nº 50082 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2021
... -91.2016.5.01.0017, que inadmitiu exceção de pré-executividade movida com o objetivo de ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ... sobre a inadequação da via de impugnação eleita, qual seja, a da exceção de ...
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Execução
... , não se confundindo com mera impugnação (art. 884 da CLT). Por isso é que a decisão de ... 6º), instaurando um modelo de processo verdadeiramente democrático. Foi por ... Destarte, com exceção" do instituto da prescrição intercorrente, os Ju\xC3" ... ção e a exceção de pré-executividade ... Nos tópicos seguintes, serão analisadas as ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao ... já foram regulamentados por Lei, à exceção de um. Assinale-o. (A) Aviso-prévio ... meios de prova em razão da sua impugnação à documentação ... (D) Dada a variação ... ízo, apresentou exceção de pré-executividade almejando a nulidade de todos os atos, uma vez ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a inspiração ... A exceção é admitir a cumulação das duas indenizações ... Validade. Impugnação das conclusões constantes no referido ... Exceção de pré-executividade ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... 51, II da Lei 9.099/95. A exceção ficaria por conta da hipótese de conciliação, ... fimado, eis que não houve qualquer impugnação, e, mesmo assim, no momento em que a saúde ... o ajuizamento de exceção de pré-executividade, nos casos em que o vício se mostra de fácil ...
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Consolidação das leis do trabalho
... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ... que exijam trabalho aos domingos, com exceção quanto aos elencos teatrais, será estabelecida ... valor probante, desde que não haja impugnação ao seu conteúdo, eis que se trata de documento ... reformada são a exceção de pré-executividade e o mandado de segurança, no caso de ...
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Da Execução Forçada
... exceção do direito material ( litis per transationem ... instrumento hábil para dar executividade a título extrajudicial sem força executiva, ... o prazo de 10 dias para fazer a impugnação, sob pena de preclusão, isso significa que, ... sistêmica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autônomo ...
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Executivo fiscal e seu objeto
... às situações de dispensa de impugnação judicial já conhecidas. Com efeito, a essa ... ão propriamente de embargos, senão de exceção de pré-executividade ... ( ... ) 1. Agravo ... a Fazenda Pública vincular-se-á ao modelo ...
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Magistratura TJMS 2020
... feita sobre o crédito, ou da impugnação a ele oposta por terceiros, não valerá contra ... (B) cabível a exceção da verdade na difamação e na injúria ... tiverem realizado a mesma invenção ou modelo de utilidade, de forma independente, o direito de ... ízo, por meio de exceção de pré-executividade, desde que alegue matérias cognoscíveis de ...
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Premissas fundamentais
... do conflito de interesses não segue o modelo" padrão. Nessas situações ... 1. A observaç\xC3" ... do executado, embargos de terceiro, impugnação ao cumprimento de sentença etc ... 1.1.4 ... imposição da tutela jurisdicional , exceção feita aos casos em que ante uma ameaça de ... a exceção ou objeção de pré-executividade ...
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Execução Trabalhista
... os reais, e sim todo o acervo, à exceção dos listados como impenhoráveis ... 6208.6 ... partes prazo comum de oito dias para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e ... ão ou por meio de exceção de pré-executividade, a inexigibilidade de obrigação reconhecida em ... A BM&BOVESPA conta com um modelo de negócio diversificado e integrado, oferecendo ...
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Dos recursos e outros meios de impugnação
... 899 da CLT ... A exceção se dá quando os recursos são recebidos no ... , por exemplo, a exceção de pré-executividade que não tem previsão na lei, mas é uma ... Segue abaixo modelo de recurso ordinário por parte do reclamante, ...