modelo laudo pericial insalubridade
33662 resultados para modelo laudo pericial insalubridade
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Caracterização de insalubridade
... • são comprovadas por meio de laudo de inspeção nos locais de trabalho, constantes ... DE SEGURANÇA IMPOSTO PELO LAUDO PERICIAL — Ao empregador cabe a obrigação de fornecer ... será obtido mediante a apresentação do modelo Anexo I ... 7.2 — O número de cadastro ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... o próprio Estado da Bahia admitiu que o laudo pericial trouxe apenas o valor histórico da ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ... SERVIDOR PÚBLICO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. IDONEIDADE. ACÓRDÃO ...
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Modelo de laudo de avaliação de ruído para caracterização de insalubridade
... Ex.a. apresentar seu laudo pericial ... @I - Instrumentos utilizados/metodologia ... A avaliação do ruído foi feita com o dosímetro (medidor integrador de uso pessoal), marca ... , ...
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Aposentadoria especial. atividades perigosas, insalubres ou penosas
... não é idêntico ao adicional de insalubridade e periculosidade, tratados em normas específi ... pela empresa ou seu preposto, com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho ... ção a agentes agressivos por meio de modelo fornecido na referida ordem — modelo DSS 8030 ... VIII — CONCLUSÃO PERICIAL ... Local, data ... 232 INSALUBRIDADE E ...
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Modelo de laudo técnico de avaliação de calor para fins de insalubridade
... POR FIM, FAZ JUS O RECLAMANTE AO ADICIONAL DE INSALUBRI-DADE POR CAUSA DA EXPOSIÇÃO AO CALOR? ... @VIII - Conclusão pericial ... Com base nos fundamentos contidos no item V do laudo, conclui-se que a atividade do ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ), do mesmo modo como a prova da insalubridade ou da periculosidade deve ser feita mediante ... de documentos, produção de prova pericial, inquirição de testemunhas etc. Os ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ... o revel poderá ser vencedor na causa: se o laudo pericial concluir pela inexistência de ...
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Acórdão Nº 0021068-63.2015.5.04.0383 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 26-10-2017
REGIME COMPENSATÓRIO. ATIVIDADE INSALUBRE. INVALIDADE. O regime compensatório é inválido quando a atividade desempenhada pelo empregado é insalubre e não há autorização da autoridade competente do Ministério do Trabalho para a sua adoção. Entendimento expresso na Súmula nº 67 deste Tribunal.
... aos seguintes itens: adicional de insalubridade, regime compensatório, intervalo do art. 384 da ... à reclamante, do tipo: protetor auricular modelo plug ... - sublinhei - laudo pericial ID ... -
Considerações gerais
@1. Conceito de insalubridade ... O art. 7º, XXIII, da CF/1988 dispõe: ... — Comprovadas por meio de laudo de inspeção do local de trabalho, constantes ... com ação propondo a nova avaliação pericial do local no sentido de se constatar a ... no laudo pericial, incluindo marca, modelo, tipo, fabricante, faixas de leitura, ...
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Manual de perícia médica da previdência social
... 1.1 – A atividade médico-pericial do INSS tem por finalidade precípua a emissão ... d) preencher o laudo e os campos da conclusão de perícia médica de ... empregatício, devendo ser preenchido o modelo" de declaração pertinente ao assunto ... 5.5 \xE2" ... atual normatiza a inexistência de insalubridade decorrente da ação dos raios solares, a ...
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Laudo pericial
... ça e Medicina do Trabalho para o correto enquadramento da insalubridade ou periculosidade. O perito não pode limitar-se somente à ... ções devem ser especificados no laudo pericial, incluindo marca, modelo, tipo, fabricante, faixas de leitura, calibração, certificação, dentre ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de cálculo do adicional de insalubridade definida como o salário mínimo em ... antropológica e prática pericial. In CARV ALHO, José Jorge de. (Org.) O ... é feito em 14 fases, que inclui laudo antropológico, inclui manifestação ... no mundo das extravagâncias, fora do modelo da democracia constitucional. Ainda h á ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 951-42.2015.5.14.0005)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA . RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. DOENÇA DEGENERATIVA. HÉRNIA DISCAL NA COLUNA LOMBAR. DANOS MATERIAIS. LUCROS CESSANTES. DANOS MORAIS. ESTABILIDADE. REINTEGRAÇÃO. FGTS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DANOS MORAIS. QUANTUM
... REINTEGRAÇÃO. FGTS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DANOS MORAIS ... QUANTUM ... INCAPACIDADE TOTAL E TEMPORÁRIA. LAUDO PERICIAL. REEXAME ... DE STRESS TÉRMICO DA MARCA INSTRUTHERM, MODELO TGD-400, Nº DE ... SÉRIE 110910074, ... -
Prestações previdenciárias
... de incapacidade, mediante exame-médico-pericial a cargo da previdência social, podendo o ... necessária também a apresentação de um laudo técnico, elaborado por médico do trabalho ou ... ício nas mesmas condições de insalubridade, periculosidade ou penosidade." ... Como esse ... , bem como remeter um comunicado, conforme modelo constante no Anexo XIX da IN INSS n. 45/2010, ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... de horas extras, noturno, de insalubridade, de periculosidade, de transferência e outros ... convenção ou acordo coletivo de trabalho, laudo arbitral ou sentença normativa, do piso salarial ... ção da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo ... ções muito significativas quanto ao modelo de quadro de carreira que seria apto a afastar o ...
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Segurança do Trabalho
... ções do estabelecimento novo, conforme modelo estabelecido nesta NR-2, que poderá ser aceita ... Em relação à eliminação da insalubridade pelo fornecimento do Equipamento de Proteção ... LAUDO PERICIAL DESCONSIDERADO. INSALUBRIDADE ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... 840 da CLT, § 1º ... Segue modelo de qualificação: ... FULANO DE TAL , ... de acumulação do adicional de insalubridade e periculosidade e alguns cuidados que em nossa ... o reclamante pela realização de prova pericial técnica, a fim de que o Sr. Perito, com base nos elementos constantes nos autos, confeccione laudo pericial a fim de verificar as condições ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... Acrescente-se que estabelecer, como modelo, o processo democrático, é reconhecer o direito ... , ressalvado, quanto a estas, o exame pericial.” ... O presente dispositivo constitui ... de se ouvir o perito que elaborou o laudo original em audiência e até mesmo de a parte ... o autor que possui condições de insalubridade ... O Código de Processo Civil de 2015 ...
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Acórdão Nº 0020761-56.2017.5.04.0281 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 17-07-2020
EMENTA MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT. Caso em que não caracterizado o suporte fático para a condenação da reclamada ao pagamento da multa do art. 467 da CLT, porquanto inexistentes verbas incontroversas. Recurso do reclamante a que nega provimento. BANCO DE HORAS. INVALIDADE. Caso dos autos em que não há como reputar válido o banco de horas adotado, uma vez que não consta dos respectivos registros...
... ção ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio. Valor da condenação inalterado ... Menciona que o laudo pericial chegou a tal conclusão em razão da ... (A distância foi medida com trena digital, modelo DLE 50, marca BOSCH). Há um tanque aéreo de ... -
Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a ... judiciais, versando questões de insalubridade" ou periculosidade e os limites de tolerância ser\xC3" ... judicialmente, onde, aí sim, será feito laudo pericial, com investigação não só da saúde ...
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Insalubridade/periculosidade aposentadoria especial
... Trabalho, não bastando a constatação por laudo pericial. CLT, art. 190. Aplicável ... A) ... instruções normativas do INSS fornecem o modelo ...
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Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
... 1 modelo de petição inicial (reclamação trabalhista) ... em Direito, em especial a prova pericial, documental, testemunhal e depoimento pessoal da ... Os danos físicos, conforme: LAUDO MÉDICO Nº ... , cópia juntada (doc ... ), ... empresa Ré, para determinação de insalubridade que nunca teve seu adicional incluído em seus ...
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Consolidação das leis do trabalho
... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO (alterada) — Res. n ... Delegado Regional do Trabalho, à vista do laudo técnico do serviço competente que demonstre ... ção da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo ...
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Casos e Ações
... de trabalho (hérnia de disco) conforme laudo pericial 30 dias antes da propositura da ... a pagar horas extras e adicional de insalubridade a determinado empregado, calculado o adicional ... MODELO DE CONTRATO DE EMPREGADA DOMÉSTICA ... O ...
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Direito do trabalho e processual do trabalho
... @SEÇÃO 2: Insalubridade ... Sumário : Etapa 1. Competência para a ... constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao ... ério hoje prevalecente busca se ajustar ao modelo geral de enquadramento obreiro clássico ao ...