modelo petição litigancia ma fé
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ídos serão individualizados na petição inicial e, para o início da execução, ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ...
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A audiência de saneamento compartilhado do art. 357, § 3º, do cpc/2015 e os princípios da cooperação e efetividade
O presente trabalho tem por objetivo estudar, sob a perspectiva do modelo cooperativo de processo, o papel do juiz e sua atuação na fase de organização e saneamento, especificamente na audiência de saneamento prevista no art. 357, § 3º do Código de Processo Civil. No modelo cooperativo de processo, originário do princípio previsto no artigo 6º, do Código de Processo Civil, deverá o juiz promover...
... por objetivo estudar, sob a perspectiva do modelo cooperativo de processo, o papel do juiz e sua ... ao Juízo que, caso verifique que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 ... -
Dano processual e litigância de má-fé sob a perspectiva da Lei n. 13.467/2017
... -se como uma exigência de lealdade, modelo objetivo de conduta, arquétipo social pelo qual ... de má-fé nos pedidos do empregado na petição inicial, sob os seguintes argumentos extraídos ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ídos serão individualizados na petição inicial e, para o início da execução, ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... integralmente a teoria dos riscos como modelo básico na percepção da culpabilidade do ... com o lirismo poético, imaginando uma petição exordial que pleiteasse danos morais pela ...
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Acórdão Nº 0023672-86.2022.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 24-02-2024
... CURSO DE FORMAÇÃO DE MODELO – LEGITIMIDADE DA ... PARTE RECLAMANTE ... PETIÇÃO INICIAL NÃO ... VERIFICADA. PRELIMINARES ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005963-04.2021.8.19.0210 (Cível), 27-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0005963-04.2021.8.19.0210 Recorrente (autor): MARIA IGNÊS DE SOUZA Recorrido (1ª ré): CASA & VIDEO BRASIL S.A Origem: 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Da advocacia
... DJe 10.06.2010). O direito de petição previsto no art. 5º, inc. XXXIV, da ... , como se todo o arcabouço corporativo do modelo" sindical-assistencialista ainda presente na CLT n\xC3" ...
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Acordao N° 1252076 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2020
Processual civil. Embargos de declaração na apelação. Ação de indenização por danos materiais e morais. Aquisição de arma de fogo. Taurus 938, calibre 380. Contrato de promessa de compra e venda. Fato novo trazido pela ré após o julgamento da apelação e antes do julgamento dos embargos. Estorno de 6 parcelas (no total de r$ 2. 934,12). Obtidas junto à administradora do cartão de crédito para a...
... à pistola da marca Taurus, calibre 380, modelo ... 938. 2.2. Ocorre que, tal julgamento foi ... só chegaram a juízo através da petição da ré, ora ... embargante, em 21/01/2020, quando ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... CAPÍTULO II ... DA PETIÇÃO INICIAL ... Dos Requisitos da Petição Inicial ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ...
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O Novo CPC e o acentuado rigor quanto à litigância de má-fé
... Ressalta-se, com o novel modelo cooperativo , o caráter ético do processo, ... essas incongruências contidas desde a petição inicial podem ser sanadas na fase postulatória, ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... dos fatos e fundamentos expostos na petição inicial, entendido como aquilo que se pretende ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ção, cumpre-nos ponderar que se a petição for apresentada na sessão de julgamento, será ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ...
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Princípios do processo
... Direito que se buscava erigir a partir do modelo de 1934 ... A Carta de 1937 foi outorgada e ... , atribuído pelo autor ao ajuizar a petição inicial. 12 A taxa judiciária, no entanto, ...
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Acórdãos nº 1007107-28.2017.8.26.0602 de 12ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017
... Modelo" já conhecido de petição inicial gen\xC3" ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... , economia processual e celeridade, a petição inicial apresentou exposição clara dos fatos, ...
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Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
... os fundamentos básicos e os modelos de petição para propositura das seguintes ações de ... 539, § 1º ao 4º) ... 17.2.1 Modelo de petição da ação de consignação em ...
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Acórdãos nº 1001673-78.2018.8.26.0099 de 18ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2018
... Modelo" já conhecido de petição inicial gen\xC3" ...
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... A petição inicial pode ser deduzida oralmente (art. 14), ... c: 786), ao esclarecer que “ integra o modelo diferenciado do processo dos juizados cíveis a ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0013554-57.2020.8.19.0208 (Cível), 24-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0013554-57.2020.8.19.0208 Recorrente: JACIARA DA CUNHA FERREIRA Recorrido: MARCO ANTONIO LOPES CARNEIRO e ALLIANZ SEGUROS S.A Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CAMPO GRANDE RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e a...
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Livro II - Do processo de execução
... seja, processo autônomo deflagrado por petição inicial e citação da parte executada) é uma ... princípios constitucionais que compõem o modelo constitucional do processo ... têm aplicação ...
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Dos recursos e outros meios de impugnação
... AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. PETIÇÃO INICIAL. INÉPCIA. EFEITO TRANSLATIVO DO RECURSO ... Segue abaixo modelo de recurso ordinário por parte do reclamante, ...
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Dos Pressupostos Recursais
... EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO - INTERPOSIÇÃO ANTES DE EMBARGOS À EXECUÇÃO ... deve ser feita mediante utilização do modelo nacional de interoperabilidade, previsto na ...
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Da execução trabalhista
... título executivo judicial não existe petição inicial, dizendo ainda que, mesmo nas ações de ... Para tanto segue modelo: ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... , economia processual e celeridade, a petição inicial apresentou exposição clara dos fatos, ...