modelo petição litigancia ma fé
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... “a) A vida ... dos litigantes, regularidade da petição inicial e da citação [ ... ] Se o empregado não ...
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Acórdão Nº 5003948-73.2021.8.24.0036 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 15-09-2022
... que o autor apenas se utilizou de um modelo de petio em seu recurso sem sequer se dar ao ...
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Ética profissional
... ), e, a seguir, o juízo (obviamente por petição). Perceba que o Regulamento Geral recomenda a ... Jorge é advogado, atuando no escritório modelo de uma universidade. Em certa ocasião, Jorge é ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024906-09.2020.8.19.0209 (Cível), 27-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0024906-09.2020.8.19.0209 Recorrentes - THADEU FERREIRA DA CRUZ e LEILA CARVALHO FERREIRA Recorrido - APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Origem: 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O THADEU FERREIRA...
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Capítulo 13 - Do cumprimento da sentença
... ção da jurisdição através de nova petição inicial. Nesse caso, a ação executiva era ... 13.2.1 Modelo de petição provocando o cumprimento da ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... na gênese principiológica do modelo constitucional do processo), expressa-se como ato ... ão impedido, e juízo competente; IV - petição inicial apta; V - capacidade processual ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009700-52.2020.8.19.0209 (Cível), 20-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0009700-52.2020.8.19.0209 Recorrente (réu): GOL LINHAS AÉREAS Recorrido: (autores): PAULO RICARDO FERNANDES NAUMANN e outros. Origem: 2° Juizado Especial Cível - Regional da Barra da Tijuca. Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O PAULO RICARDO FERNANDES...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800270-04.2020.8.19.0028 (Fazendária), 17-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800270-04.2020.8.19.0028 RECORRENTE: ITAU SEGUROS S/A. - réu RECORRIDO: MONALISA RODRIGUES MAROTTI - autora ORIGEM:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MACAÉ - RJ. RELATOR: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso negando-lhe ...
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Direito Constitucional
... O modelo de Constituição citado na questão se enquadra ... ção dos fundamentos jurídicos na petição inicial, não fica o STF adstrito a eles na ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... são as seguintes: 1ª) adoção de um modelo prescritivo, não omissivo, segundo a diretriz do ... de homologação terá início por petição conjunta, sendo obrigatória a representação ...
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Acórdãos nº 1000655-17.2021.8.26.0390 de 28ª Câmara de Direito Privado, 10 de Septiembre de 2022
... CVT, placas FZB-3864/Mauá-SP, ano/modelo 2016/2017 e inscrito no RENAVAM ... ão do automóvel descrito na petição inicial e, ao final, a entrega do bem ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800105-12.2020.8.19.0042 (Cível), 16-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800105-12.2020.8.19.0042 Recorrente: ORILDA MARIA TOSTA - autora Recorrido: RAVACHE DECORAÇÕES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME - réu Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª...
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Acordao N° 1822365 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-02-2024
Recurso inominado. Juizado especial cível. Responsabilidade civil. Inovação recursal inadmitida. Acidente de trânsito. Colisão traseira. Arts. 28 e 29 do ctb. Presunção de culpa. Dever de indenizar. Preliminar de incompetência do juízo rejeitada. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. Trata-se de recurso inominado interposto contra sentença que julgou procedente a pretensão...
... deduzida na petição inicial, condenando a requerida a pagarao autor a ... /GO, o requerido condutor do veículo modelo Hyundai/I30, colidiu na parte traseira de ... seu ... -
Sentença com número 5523779-19.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 20-08-2022
... petição inicial ou da reconvenção e será: ( ... ) ... II ... da jurisdição, na medida em que o modelo ... tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Magistratura TJAL 2019
... dos quinze dias para defesa, apresenta petição complementando suas razões, com argumentos ... em classe comum de ensino regular, no modelo de educação inclusiva. Insatisfeito com o ...
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A Boa-Fé Processual Como Princípio Fundamental no Novo CPC
Um dos grandes pilares do novo CPC se fi xa na liberdade dada às partes para ampla participação ao longo de tramitação do procedimento cível comum, sendo, em contrapartida, estabelecida, já no art. 5º do novel codex, a exigência de que aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé
... essas incongruências contidas desde a petição inicial podem ser sanadas na fase postulatória, ... Portanto, o modelo atual exclui a incidência de recurso imediato ... -novo-cpc-demandar-contra-precedente-e-litigancia-de-ma-fe. Acesso em 15/02/2016 ... LEMOS, ... -
Do processo judiciário do trabalho
... o autor promova a complementação da petição inicial constitui ato discricionário do juiz da ... má-fé na própria CLT, utilizando como modelo os dispositivos sobre o tema do CPC ... Essa ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0809929-50.2022.8.19.0001 (Cível), 22-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0809929-50.2022.8.19.0001 Recorrente (ré): AMERICANAS S.A. Recorrida (autora): CELIA PUCCINI MEDEIROS Origem: 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital (Lagoa) Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL...
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O dano processual ? a litigância de má-fé no processo do trabalho
... Analisar o modelo processual trabalhista e como ele vem sendo ... ário, valendo-se do direito de petição, em clara afronta ao princípio da boa-fé ...
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A cooperação processual no modelo constitucional de processo
... são os artigos 319, §3º e 321, que impedem o indeferimento da petição inicial pelo excesso de formalismos, devendo o juiz, antes de indeferi-la, ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... como resposta à pós-modernidade; 5.3 Modelo brasileiro do direito privado: desigualdade ... Não é possível o indeferimento da petição inicial sem antes ser oportunizada emenda, nos ...
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Relatório e Voto com número 5182586-66.2022.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 29-06-2023
... á o impedimento ou a suspeição, em petição específica dirigida ao juiz do processo, na qual ... Ao tratar sobre o modelo de cooperação processual, Fredie Didier Jr ...
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Da entrevista com o cliente
... não só para o advogado realizar a petição inicial ou a defesa, bem como para resguardar o ... Dessa forma, segue um modelo de entrevista para que o profissional, caso sinta ...
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Teoria Positiva do Processo: a análise econômica do processo
... 4.1 Fundamentos do Modelo Juseconômico do Processo ... 4.1.1 Decisão ... aferível, que deve constar da petição inicial e da reconvenção, nos termos do art ...
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Sentença com número 5023590-64.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 14-12-2022
... petição inicial genérica, tendo como ausente requisitos ... da jurisdição, na medida em que o modelo ... tradicional mostrou-se inadequado às ...