modelo petição litigancia ma fé
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Direito processual do trabalho
... 5.452/1943, como, por exemplo, o modelo home office ... Mas, dentre as inovações ... § 1 o Protocolada a petição, será suspenso o processo e não se realizará a ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... trabalho adotou, desde o seu nascedouro, o modelo sincrético, recentemente também copiado pelo ... á escolher se faz tudo em uma única petição ou se requer apenas a medida cautelar antecedente ...
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Dano Processual Trabalhista - A Litigância de Má-Fé no Processo do Trabalho
... Analisar o modelo processual trabalhista e como ele vem sendo ... ário, valendo-se do direito de petição, em clara afronta ao princípio da boa-fé ...
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Da execução
... ça nesses embargos, caberá agravo de petição ... Com essa alteração da lei processual ... 106) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...
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Dos recursos
... cálculos (embora não haja indicado na petição inaugural essa forma de liquidação). Não se ... trabalhista, no entanto, copiou mal o modelo civilista, pois, ao enumerar os requisitos que a ...
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No fim, tudo é uma questão de perspectiva...
... CPC/2015: “Art. 319. A petição inicial indicará: [ ... ] VII – a opção do ... a teoria da utilidade esperada enquanto modelo descritivo de tomada de decisão sob risco ...
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Processos Coletivos
... Código Modelo" de Processos Coletivos para Ibero América ȋ͖͗\xCD" ... julgado, não havendo necessidade de a petição inicial estar acompanhada da relação de membros ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... processo autônomo, que se inicia por petição inicial e se finaliza com a sentença ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000297-51.2018.5.07.0003), 2019-04-28
... De todo, a petição inicial trabalhista - que é do que se trata - ... A difusão desse novo modelo sancionatório, inclusive do ponto de vista da ...
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Sentença e Coisa Julgada
... á o mérito quando: I – indeferir a petição inicial; II – o processo ficar parado durante ... A lei não traça um modelo" de fundamentação para o juiz utilizar na senten\xC3" ...
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Artigos 770 a 790-B
... no curso do processo, tais como petição inicial, citação, contestação, reconvenção, ... No modelo "antigo" de audiência, um órgão de instância ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10832-63.2015.5.15.0054)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS - VALOR. Na hipótese vertente, considerando a gravidade e extensão do dano (o reclamante teve 2 dedos da mão amputados e, em consequência, a perda parcial da capacidade laboral), o grau de culpa da empresa (segundo consta do acórdão recorrido,
... DO TRABALHO O reclamante alegou na petição inicial que no dia 04/05/2013 ... sofreu ... 35) ... Essa ideia inicial do modelo liberal avança com a inserção da noção de ... -
Acórdão nº 13157-87.2019.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 23-02-2021
1 ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA RECURSAL ÚNICA JUIZ RELATOR MARCELO SEBASTIÃO PRADO DE MORAES Recurso Inominado nº.: 0013157-87.2019.811.0003 Origem: Juizado Especial Cível de Rondonópolis Recorrente(s): MUCIO VILELA DE OLIVEIRA Recorrido(s): ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Juiz Relator: Marcelo Sebastião Prado de Moraes Data do Julgamento: 22
... petição inicial ou da reconvenção e será: ... II - na ... proprietário de camionete S10, ano 2020 e modelo 2021, sendo ... veículo novo e de alto preço ... -
Sentença com número 5563298-64.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 28-06-2023
... Se da narração dos fatos contidos na petição ... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... consideravam “[ ... ] razão escrita, um modelo universal e eterno de revelação” (ZANINI, ... da Magna Carta de 1215, passando pela Petição de Direitos de 1628 – ambas na Inglaterra –, ...
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Direito Electoral
... ao Juiz Eleitoral, mediante petição fundamentada, no prazo de 5 dias contados da ... e o Senado, tendo como resultante o atual modelo de financiamento das campanhas ... (C) voto ...
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A atuação do inss como litigante habitual no recurso extraordinário nº 631.240
... Extraordinário nº 631.240, conforme o modelo de usuários do sistema de justiça de Marc ... em primeiro grau com o indeferimento da petição inicial, por se entender que careceria interesse ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... Agravo de Petição em Embargos de Terceiro. Turma: 4ª. Órgão ... O novo modelo de contratação rural chamado “Consórcio, ou ...
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Direito Processual Civil
... ários sucumbenciais por meio de simples petição ... (D) Deve ser proposta ação autônoma ... solicitar inúmeras alterações no modelo da roupa, o que inviabilizou a sua tempestiva ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... mesmo empregador na data de entrada da petição inicial. O ex-Enunciado n. 22 certamente ... ço na função, também com referência ao modelo, não seja superior a dois anos. Assim, seria do ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... Com efeito, a partir do modelo de Estado liberal (em oposição ao Estado ... , que estabelecem os requisitos da petição inicial, que preveem os diversos tipos de ...
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Premissas fundamentais
... Neste, o processo inicia por petição inicial e só “termina” com o cumprimento da ... do conflito de interesses não segue o modelo" padrão. Nessas situações ... 1. A observaç\xC3" ...
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Judicialização do procedimento
... efetiva mediante a construção do modelo processual adequado à natureza da tutela ... regulamentar, então, os requisitos da petição inicial, inclusive regime geral do pedido, bem ...
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Atuação Sindical
... Natureza jurídica. 4. Processo. 4.1. Petição inicial. 4.2. Ajuizamento de comum acordo ... zelar para que não se aceitasse o modelo constante do Anexo IV que permitia a ressalva ...
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Acordão nº (AP)0053900-38.2007.5.06.0331 (00539.2007.331.06.00.3) de 2º Turma, 14 de Octubre de 2009
Excesso de Penhora. Sub-avaliação do Bem Penhorado. Ausência de comprovação por parte da executada. A executada não se desincumbiu de seu onus probandi. A planilha acostada aos autos indica o valor do maquinário novo, enquanto que aquele objeto da presente penhora encontra-se bastante depreciados pelo uso, não podendo seu valor ser comparado com o de uma máquina nova. Aliás, sequer há condições...
... através do documento acostado é do mesmo modelo daquelas que foram penhoradas pelo Sr. Meirinho, ... Vistos etc ... Agravo de Petição interposto por TEONAS UTILIDADES DOMÉSTICAS ...