modelo petição litigancia ma fé
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Atuação Sindical
... Natureza jurídica. 4. Processo. 4.1. Petição inicial. 4.2. Ajuizamento de comum acordo ... zelar para que não se aceitasse o modelo constante do Anexo IV que permitia a ressalva ...
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Premissas fundamentais
... Neste, o processo inicia por petição inicial e só “termina” com o cumprimento da ... do conflito de interesses não segue o modelo" padrão. Nessas situações ... 1. A observaç\xC3" ...
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Acordão nº (AP)0053900-38.2007.5.06.0331 (00539.2007.331.06.00.3) de 2º Turma, 14 de Octubre de 2009
Excesso de Penhora. Sub-avaliação do Bem Penhorado. Ausência de comprovação por parte da executada. A executada não se desincumbiu de seu onus probandi. A planilha acostada aos autos indica o valor do maquinário novo, enquanto que aquele objeto da presente penhora encontra-se bastante depreciados pelo uso, não podendo seu valor ser comparado com o de uma máquina nova. Aliás, sequer há condições...
... através do documento acostado é do mesmo modelo daquelas que foram penhoradas pelo Sr. Meirinho, ... Vistos etc ... Agravo de Petição interposto por TEONAS UTILIDADES DOMÉSTICAS ... -
Direito constitucional
... ção da autoridade coatora na petição inicial há de ser feita em função do órgão ... * "( ... ) - O modelo estruturador do processo legislativo, tal como ...
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Direito Processual do Trabalho
... Elaborou a petição inicial, compareceu à audiência e formulou ... foi efetuada a penhora de um veículo BMW, modelo X1, por meio de carta precatória executória ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... são as seguintes: 1ª) adoção de um modelo prescritivo, não omissivo, segundo a diretriz do ... de homologação terá início por petição conjunta, sendo obrigatória a representação ...
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Sentença com número 5649477-98.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 10-07-2023
... INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL ... JUNTADA ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... , acrescido ao fato de que a própria petição inicial informa o gozo de folga em todos os ... enquadramento da situação retratada no modelo descrito no art. 62, I, da CLT. No período após ...
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Por que as pessoas entram na justiça?
... humano não siga exatamente o modelo econômico tradicional de escolha racional , os ... simples afirmação, na própria petição" inicial” (BRASIL, 1986). Tratava-se do artigo 4\xC2" ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... 15 A multipropriedade acionária é um modelo baseado na experiência portuguesa, que ... 305). Petição. Retenção. Recurso especial. Art. 542, § 3º, ...
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Aspectos Polêmicos do Processo Coletivo na Esfera Trabalhista
... e novos desafios, delineando-se novo modelo de Estado. Nesse contexto, os atores sociais ... ídos serão individualizados na petição inicial e, para o início da execução, ...
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Disposições finais e relevantes em sede de juizados especiais cíveis estaduais
... e nisto nos faz realçar a importância do modelo" já adotado em nossa pátria noutros tempos, que \xC3" ... , contados da ciência da sentença, por petição escrita, da qual constarão as razões e o pedido ...
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A contribuição das convenções processuais para transformação da cultura do litígio e suas diretrizes gerais de interpretação e controle
O objetivo deste artigo é realizar uma análise, sob as premissas da moderna ciência processual e à luz da Constituição Federal de 1988 e do Código de Processo Civil/2015, do instituto das convenções processuais como um dos resultados mais evidentes da conquista de um modelo de processo orientado pela cooperação e pela ética, que pode contribuir para o desenvolvimento de novas técnicas e métodos...
... mais evidentes da conquista de um modelo de processo orientado pela cooperação e pela ... e precisas, notadamente em sede de petição inicial, momento de delimitação do objeto ... -
Sentença com número 5643128-79.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 15-06-2023
... INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL ... JUNTADA ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...
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A boa-fé processual como princípio fundamental no novo CPC
Um dos grandes pilares do novo CPC se fixa na liberdade dada às partes para ampla participação ao longo de tramitação do procedimento cível comum, sendo, em contrapartida, estabelecida, já no art. 5º do novel codex, a exigência de que aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé.
... essas incongruências contidas desde a petição inicial podem ser sanadas na fase postulatória, ... Portanto, o modelo atual exclui a incidência de recurso imediato ... -novo-cpc-demandar-contra-precedente-e-litigancia-de-ma-fe. Acesso em 15/02/2016 ... 25. Com ... -
Livro II - Do processo de execução
... 884), ou de agravo de petição (CLT, art. 897, “ a ”), ou até mesmo ... ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... da ação rescisória se inicia por petição, que deve atender aos requisitos previstos no ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... legitimante”; “esquemas abstratos"; “modelo ideal”, nas expressões usadas pela doutrina) ... salarial, bem como aduziu a inépcia da petição inicial. Não assiste razão ao Réu quando aduz ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ídos serão individualizados na petição inicial e, para o início da execução, ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ...
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Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... fundamentais e a construção do novo modelo. 5.ed. São Paulo: Saraiva, 2015. p. 373-375 ... teor da decisão condenatória e da petição inicial nas futuras edições do livro e em ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ... processo autônomo, que se inicia por petição inicial e se finaliza com a sentença ...
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Reconhecendo a responsabilidade por dano Social
... Ford Corporacion x Grimshw versa sobre um modelo de automóvel produzido pela Ford que explodiu, ... dano social, sem que houvesse pedido na petição inicial, ao argumento de que: ... Uma enormidade ...
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Direito Constitucional
... protagonista do processo constitucional no modelo francês é o Poder Legislativo, que teoricamente ... que não aqueles trazidos pela petição inicial para fundamentar a sua decisão, motivo ...
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Sentença com número 5642197-76.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 11-06-2023
... Se da narração dos fatos contidos na petição ... inicial decorre conclusão lógica ensejadora ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ídos serão individualizados na petição inicial e, para o início da execução, ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ...