modelo procuração em causa propria
88291 resultados para modelo procuração em causa propria
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Direito constitucional
... 102), é da própria Turma Recursal a competência para julgar ações ... no processo: será da sua competência a causa em que figurar a União, autarquia ou empresas ... repartição policial, mesmo sem procuração, autos de flagrante e de inquérito, findos ou em ... * "( ... ) - O modelo estruturador do processo legislativo, tal como ...
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Direito Processual Penal
... a gravação da conversa telefônica própria por um dos interlocutores – cujo uso como prova ... conduzir investigação, mesmo sem procuração, autos de flagrante e de investigações de ... , uma vez que, convencida de que há justa causa, outra alternativa não resta à autoridade ... de caráter pessoal, estabelecendo um modelo mais consentâneo com as novas exigências ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... a existência do nexo causal (relação de causa e efeito) e do dano ou lesão. O que se leva em ... não dizer, fundamento de validade da própria preservação da espécie humana ... @3. Os ... reconhecimento de firma fraudulento, procuração falsa ou escritura 28 com vícios insanáveis ou ... à concepção nanica: jamais haverá um modelo arejado de relações de trabalho enquanto não ...
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Direito Empresarial
... Exame Unificado 2010.1 foram feitos pela própria organizadora da prova ... 2. Henrique Subi ... ão das quotas se der em razão de sucessão causa mortis ... (D) é permitido o ingresso do ... em tela, tal legitimidade decorre da procuração, que, como não foi juntada, era caso mesmo de se ... , de forma digital, ou à possibilidade do modelo híbrido, ou seja, o conclave é presencial, mas ...
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Estruturas básicas e modelos de peças
... , § 2º, da IN 41/2018 do TST, o valor da causa será estimado, observando-se, no que couber, o ... físicas ou jurídicas, devem ter procuração com poderes específicos para esse fim ... Veja modelo no item 1.10.2 ... 1.5. Verbas rescisórias ... Ao advogado, ainda que atue em causa própria, serão devidos honorários de sucumbência, ...
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Tabelionato de Notas
... A função pública notarial, atividade própria e privativa do tabelião de notas, que contempla ... que a gestão é privada e se sujeita ao modelo definido pelo titular da delegação ... A: ... uma escritura de revogação de procuração em que o mandatário na procuração será ... ão – ITBI e do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD, quando incidente ...
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A regulação da 'herança digital': uma breve análise das experiências europeia e estado unidense
... ao recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), haja vista o conteúdo ... merecedor de construção legislativa própria, já que as consequências provocadas não são ... titular por meio de testamento, de procuração ou de outro recurso 87 ... Já em relação a ... todo modo, importa referir que, embora o modelo norte-americano apresente algumas vantagens, como ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... reclamações individuais quando o valor da causa não excedesse de duas vezes o salário mínimo ... , encontra restrições registradas pela própria lei que a concede. Não afronta, porém, o ... Dispensável a juntada de procuração. (Medida Provisória n. 1.561/96 - DOU ... 663), tomado por modelo pelo legislador brasileiro (Amaral Santos), que ...
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Direito Processual Penal
... conduzir investigação, mesmo sem procuração, autos de flagrante e de investigações de ... órios em curso e os que, por sua própria natureza, não dispensam o sigilo, sob pena de ... do inquérito policial por falta de justa causa ... (E) oficiar à vítima para que ela ... os poderes do juiz, criando, assim, um modelo rígido de apreciação da prova e estabelecendo ...
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Dos fatos e negócios jurídicos
... alguma agressão a bens ou direitos da própria pessoa envolvida ou de outrem. Se chover e por ... Intenção ou causa – 4. O silêncio – 5. Autonomia da vontade ... a lei estabelece e não precisa de procuração). 16 Na falta de representação o ato será ... ano for lançado pela General Motors um modelo novo ... b) Resolutiva: ... É a cláusula ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08140797120204050000), 03-05-2022
PROCESSO Nº: 0814079-71.2020.4.05.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA AGRAVADO: ALISSON DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: Martsung Formiga Cavalcante E Rodovalho De Alencar EMBARGANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira...
... Juntou procuração e documentos e recolheu as custas iniciais (id ... Decido ... Do Valor da Causa ... Inicialmente, deve ser corrigido o valor ... vinculando não só o candidato como a própria administração, em face do princípio da ... não se poderia sacrificar a busca de um modelo de justiça social apenas para evitar prejuízo ... -
Os Impostos em Espécie
... , conforme estabelecido em legislação própria (Lei nº 3.244/57, art. 2º, caput , com a ... , serão acompanhados de nota fiscal de modelo especial, emitida em séries próprias e ... I - transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou ... I - a procuração em causa própria e/ou seu subestabelecimento, ...
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Capítulo 2 - Das tutelas provisórias
... artigo, o autor terá de indicar o valor da causa, que deve levar em consideração o pedido de ... 2.5.2 Modelo de petição inicial completa com pedido de ... 2 porque o doc. 1 será sempre a procuração ... EBOOK MANUAL DE PRATICA JURIDICA.indb ... , uma vez que o dano moral decorre da própria inclusão indevida do nome do autor no cadastro ...
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Dos recursos e outros meios de impugnação
... condições, deverá apreciar o mérito da causa ... Passados tais esclarecimentos, trataremos do ... Justiça Especializada, que possui regra própria ... Importante mencionarmos que a conhecida ... Segue abaixo modelo de recurso ordinário por parte do reclamante, ... A apresentação de procuração no dia da sessão deverá ser feita antes do ...
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Direito Constitucional
... ípio de Belo Horizonte editar a sua própria lei orgânica provém do poder constituinte ... protagonista do processo constitucional no modelo francês é o Poder Legislativo, que teoricamente ... Federal de que se aplica o princípio da causa petendi aberta, ou seja, a Corte poderá ... Os advogados públicos possuem procuração “ex lege”, não necessitando de procuração ...
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Direito Civil
... é revogada por outra e posteriormente a própria norma revogadora é revogada por uma terceira ... jurídico por ter sido a conduta dolosa a causa da celebração do negócio jurídico, podendo ... para que ela lhe desse a perfuratriz modelo SKS que tinha no seu galpão em Santana ... (E) pode ser celebrado mediante procuração, por instrumento público ou particular ... A: ...
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... Direito Processual do Trabalho e pela própria Justiça Laboral. A seguir, serão expostos quais ... não respeita sua vontade, mas dita o modelo que deve regular suas relações, outorgando ... indenização se, despedido sem justa causa, lhe fosse permitido, por ocasião da dispensa, ... de imediato a invalidade da procuração outorgada pelo reclamante àquele profissional e ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... do próprio Judiciário em abraçar essa causa, isto em sincera leitura que faço das decisões ... , não o juiz de 1º grau, mas, sim, a própria Justiça do Trabalho, porque somos um só corpo, ... trabalho adotou, desde o seu nascedouro, o modelo sincrético, recentemente também copiado pelo ... , acompanhada de instrumento de procuração, quando subscrita por advogado, será apresentada ...
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Processo administrativo previdenciário
... as regras previstas para outorga de procuração no âmbito administrativo: ... DA PROCURAÇÃO ... do outorgante e do outorgado, conforme modelo" de procuração do Anexo IV: ... I - identifica\xC3" ... que o interessado providencie, por conta própria, o documento junto ao órgão responsável, se ... que tiver as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido do processo ...
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Direito Processual do Trabalho
... do prazo também deverá ser iniciada na própria segunda-feira, se dia útil ... (C) O ... , incidirão à base de 2% sobre o valor da causa ... (D) Quando o valor for indeterminado, ... , o juiz constatou que não havia procuração nos autos. Diante disso, você requereu fosse ... foi efetuada a penhora de um veículo BMW, modelo X1, por meio de carta precatória executória ...
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Acordao N° 1425802 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2022
Juizado especial cível. Direito civil. Procuração in ren suam de ágio sobre veículo objeto de alienação fiduciária em garantia. Negócio jurídico válido, porém, não oponível à terceiros. Recurso conhecido e improvido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas recursais....
... DIREITO CIVIL. PROCURAÇÃO IN REN SUAM DE ÁGIO SOBRE ... VEÍCULO OBJETO DE ... KA, placa: JJV-2300/DF, cor: preta, ano/modelo: 2012/2013, ... chassi: 9bfzk53a8db423881, ... procuração em causa própria, denominada in rem suam, que não ... -
Legislação Complementar
... As aulas práticas poderão ocorrer na própria entidade qualificada em formação ... de 1988, em caso de rescisão sem justa causa pelo empregador, reger-se-á pelos dispositivos ... assegura de, independentemente de procuração, obter informações relativas ao FGTS junto ao ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ...
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Acordao N° 1288396 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-09-2020
Apelação. Civil. Processual civil. Preliminar de vício da sentença por julgamento extra petita acolhida. Procuração in rem suam. Veículo objeto de alienação fiduciária em garantia. Efeito inter partes. Litigância de má-fé não demonstrada. Ônus sucumbenciais. Princípio da causalidade. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Se, na fundamentação da r. Sentença, o juízo de origem analisa pleito
... JULGAMENTO EXTRA PETITA ACOLHIDA. PROCURAÇÃO IN REM SUAM. VEÍCULO ... OBJETO DE ALIENAÇÃO ... 5. Se o réu deu causa à propositura da ação ao se quedar ... , conforme anúncio veiculado pela própria Apelada, no ... entanto, o recorrente fora ... sob o no 00569943442, ano e modelo de fabricação 2013/2014, chassi sob o no ... -
Da execução trabalhista
... de um novo instrumento de procuração, posto que o mandato conferido para a fase de ... própria Consolidação das Leis do Trabalho permite a ... Para tanto segue modelo: ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... em juízo para cobrar seus créditos; é causa de anulação do ato de disposição praticado ...
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Sentença com número 5656539-29.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 21-01-2023
... da jurisdição, na medida em que o modelo ... tradicional mostrou-se inadequado às ... sofrer a desvantagem de sua própria inércia, com a incidência das regras de ... instrumento de procuração, a olhos vistos, são absolutamente idênticas ... (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, ... mas cuja exigibilidade mantenho suspensa, ...