modelo procuração em causa propria
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Processos Coletivos
... Código Modelo" de Processos Coletivos para Ibero América ȋ͖͗\xCD" ... ência territorial — É competente para a causa o foro: ... I – do lugar onde ocorreu ou ... devida a cada membro do grupo na própria ação coletiva ... § 2 o Quando o valor dos ... findos ou em andamento, mesmo sem procuração, quando não estejam sujeitos a sigilo, ...
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Sentença com número 5527301-54.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 18-09-2022
... procuração atualizada e, por fim, requereu a improcedência ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ... risco de sofrer a desvantagem de sua própria inércia, com a incidência das ... regras de ... (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, todavia, ... suspendo a exigibilidade por ...
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Direito Processual Civil
... ções, quando lhes for comum o objeto ou a causa de pedir ... (B) Fenômeno que ocorre entre ... à advogada porque esta atuou em causa própria. A omissa sentença proferida transitou em ... prestar caução para postular sem procuração em caso de urgência (CPC, art. 104, § 1º) – ... solicitar inúmeras alterações no modelo da roupa, o que inviabilizou a sua tempestiva ...
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Direito Constitucional
... que cada Estado tem de elaborar a sua própria Constituição, em virtude da sua capacidade de ... ção Federal de 1934 não seguiu o modelo de constituição política, econômica e social ... protegida contra a despedida sem justa causa ... A: incorreta. Não há redução de ... procuração para que outro vote em seu nome, o voto não pode ...
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Magistratura TJSP 2021
... adoção pode ser feita por meio de procuração, quando os adotantes forem estrangeiros ... á o delito e a outra poderá ser usada como causa de aumento de pena. (D) uma qualificará o ... própria Constituição, cláusulas tipificadoras de ... que (A) a patente de invenção e a de modelo de utili-dade têm prazos de 15 e 20 anos, ...
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Dos contratos em espécie
... A) Venda mediante amostra, protótipo e modelo (art. 484 do CC) : 1) amostra é a ... , lembrando que a imissão na posse é uma causa impeditiva da decadência, já que, se ela não ... com 16 anos completos tenha economia própria, ele estará emancipado; d) se o empréstimo ... instrumento particular, mesmo que a procuração seja pública (art. 655 do CC), e as partes no ...
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O testamento vital na experiência estrangeira
... O primeiro modelo de living will e as premissas desse documento ... norte-americano a legislar sobre a procuração para cuidados de saúde. Em 1983 editou o ... Os pais de Nancy ganharam a causa em primeira instância, mas o estado recorreu. A ... e, por fim, por ter apresentado, na própria lei, os modelos de DAV, 69 ao invés de deixar a ...
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Modelo de ação de consignação em pagamento c/c revisão contratual - cartão de crédito, cheque especial, empréstimo bancário, etc.)
... signatário (documento - 01 -Procuração), com escritório à Rua do Rosário, 79, sala ... do filho; 05 - Mensalidade da casa própria; 06 - Pensão alimentícia a ex-mulher; 07 - ... Dá-se a causa ...
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Execução de medidas socioeducativas
... e diretrizes, marco situacional geral, modelo de gestão; metas, prazos e responsáveis ... Criança e no Brasil, antes disso, pela própria Constituição Federal, em especial em seus arts ... responsável, independentemente de procuração ou capacidade postulatória formal. Trata-se de ... sancionado pelo que ele fez como causa da aplicação da medida (o ato infracional) ...
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Os princípios gerais no direito administrativo
... JUAN CARLOS CASSAGNE ... âmbito da própria disciplina, não pode prescindir do fundamento ... existir sem a ideia (a ideia constitui o modelo exemplar das coisas) ... O pensamento de ... do âmbito jurídico-administrativo foi causa de modalização de alguns ou inclusive do ... ção que tiveram os pareceres da Procuração do Tesouro da Nação que o acolheram. 349 ...
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Política Internacional
... Nesse modelo, economias menores exportam bens de produção ... , a predominância da preocupação com a própria segurança e a valorização do poder como o ... Internacional de Justiça deu ganho de causa" ao Peru na disputa com o Chile, encerrando um lit\xC3" ... já chamam de “guerra por procuração” entre ambos. Este conceito, conhecido em ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... 15 A multipropriedade acionária é um modelo baseado na experiência portuguesa, que ... , a transmissibilidade, inter vivos e causa mortis, do direito” 23 ... A sociedade ... as despesas do processo sem prejuízo da própria manutenção. Precedentes. 4. Agravo regimental a ... não contestou a ação e nem juntou procuração nos autos (fls. 1948, 1953, 1982/1994)’. De ...
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Processos
... federativo sequer dispõe de lei geral própria. Nessas hipóteses, as entidades da esfera ... ípios brasileiros adotam ou reproduzem seu modelo. Foi o que fez o Distrito Federal, ao aprovar lei ... 20 Por sua causa e função, o pedido de revisão pode ser ... ção de poderes para tanto, ou seja, procuração. Como a LPA não cuida desse instrumento, valem ...
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Direito Penal
... por período determinado, previsto na própria lei – art. 3º do CP; E : assertiva correta, ... ão, portanto, é erigida pelo direito como causa do resultado, ocorrendo quando quem tem o dever ... pelo agente tiver correspondência com um modelo geral e abstrato de descrição do crime ... ÇÃO DE CONTAS -PODERES EXPRESSOS NA PROCURAÇÃO. I -Delação do corréu de que o apelante, seu ...
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Imposto sobre a Renda
... ômico dessa mais-valia, ou seja, qual a causa determinante para que o investidor decida pagar, ... Sim, isso é possível, pois a própria Lei n. 9.532/97, no seu art. 8º, admite que esse ... nessas operações, visto que o modelo idealizado para aproveitamento do ágio exige que ... a propriedade, por exemplo, ou a procuração irrevogável e irretratável. Então, o indício ...
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Direito processual do trabalho
... ício da relação de emprego, seja pela própria submissão do empregado aos regramentos ali ... Segundo, o ônus de provar a existência de causa" de invalidação da cláusula compromissória ser\xC3" ... 5.452/1943, como, por exemplo, o modelo home office ... Mas, dentre as inovações ... seu advogado, desde que munido de procuração com poderes específicos para esse fim (art. 105 ...
- Legislação
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Extrato, REGISTRO DE PREÇO "Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa para o forne
... b.2) termo de credenciamento (conforme modelo no ANEXO III deste edital) outorgado pelos ... Quando o fornecedor der causa a resciso administrativa da Nota de Empenho ...
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Capítulo 4 - Relação médico-paciente
... no Direito, mais abrangente e própria – a autonomia privada ou autonomia da vontade ... É por causa de situações como essa, em que a pessoa prefere ... critério que pode ser traduzido em um “modelo de escala ajustável” (3). Assim: ... Nível ... que suas “Diretivas Antecipadas e Procuração para Tratamento de Saúde” fossem inseridas em ...
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Averbações no registro de nascimento
... Aliás, veja-se que a própria Corregedoria Nacional de Justiça, ao editar o ... o procedimento realizado por meio de procuração ... 7. Não cabe excluir do assento funcional ... expressão nesse sentido consta do modelo de termo estabelecido pelo próprio Prov.63, em ... CAUSA pai ou mãe espontaneamente assume a paternidade ...
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Sistema de garantias salariais
... própria verba salarial trabalhista ... A respeito ... A causa da discriminação reside, muitas vezes, no cru ... ência plena propicia a configuração do modelo jurídico previsto na regra de Direito ... , o próprio mandato (e a procuração dele resultante) deve ser rechaçado como ...
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Artigos 511 a 610
... com entidades assistenciais ou por conta própria, um assistente social com as atribuições ... dos acordos alcançados, configurando um modelo neocorporativo de relações laborais" 14 ... No ... ário com poderes outorgados por procuração da Diretoria, ou associado investido em ... no exercício da atividade sindical ou a causa desta ou que lhes negue injustificadamente as ...
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O perfil do advogado empresarial contemporâneo: entre o arquiteto institucional e o empreendedor jurídico
... A própria assimetria de informação existente dentro dos ... Em tal modelo, os jovens advogados eram considerados aprendizes ... da Advocacia”), a violação, sem justa causa, de sigilo profissional constitui infração ... A procuração é o instrumento do mandato ... 18 Eduardo ...
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Do Condomínio Edilício
... de execução, vez que necessários à própria operatividade do condomínio, sendo considerados ... o princípio que veda o enriquecimento sem causa, independentemente da regularidade do condomínio ... PROCURAÇÃO NOS AUTOS – CLÁUSULA AD JUDICIA – PODERES ... ção por outro de espécie, marca ou modelo" diversos, mediante complementação ou restituiç\xC3" ...
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Aspectos destacados da publicidade do inquérito civil: atividade investigatória e sigilo
... , como um desdobramento lógico do próprio modelo de Estado democrático de direito. Tal modelo de ... própria, como, por exemplo, para a realização de ... fim visado (isto é, a medida restritiva em causa deve, no mínimo, permitir a realização parcial ... conduzir investigação, mesmo sem procuração, autos de flagrante e de investigações de ...