moeda fiduciária e lastreada
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Acórdão nº 0011580-56.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 5 de Julio de 2017
... de Imóvel Residencial e Alienação Fiduciária em Garantia, no Âmbito ... do Sistema Financeiro ... de venda do imóvel, até porque a moeda obrigatoriamente deve ser pública, ... sendo ... A ação de imissão na posse é ... lastreada no direito de propriedade e, sendo assim, é de ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0005559-78.2013.8.05.0191 ... AUTOR: ITAU ... -se de Ação de Busca e Apreensão, lastreada no Decreto-Lei 911/69, em que se pede medida ... São exemplos dessas impossibilidades a moeda corrente, porque é ela o próprio meio em que se ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... De ordem da MM Juíza, lastreada na Portaria nº 02/2016 e artigos 4º e 152, VI e ... plus, mas simples atualização do valor da moeda e, por isto, há de ser calculado pelos índices ...
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Feira de santana - 4� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Feira De Santana Autor: Aymore ... moeda, a correção monetária incide desde a data do ... No caso, sendo a execução lastreada por cédula de crédito comercial, aplica-se o ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Paulo Afonso Autor: B. G. S ... -se de Ação de Busca e Apreensão, lastreada no Decreto-Lei 911/69, em que se pede medida ... virtude da corrosão do poder aquisitivo da moeda, no intuito de manter a atualização constante ...
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Acordao N° 1334226 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Civil, empresarial e processual civil. Embargos do devedor. Execução. Título executivo. Cédula de crédito imobiliário. Embargante. Coobrigada em recuperação judicial. Garantia. Direitos creditórios. Penhor. Não sujeição à recuperação judicial (lei nº 11. 101/05, art. 49, §§3º e 5º). Exceção legal. Existência. Submissão ao plano. Execução do crédito perante o juízo cível. Possibilidade. Crédito...
... e G Brasil Participações S.A., fora lastreada em Cédula ... de Crédito Imobiliário, emitida ... garantia fiduciária não existisse ou não tivesse relevância, ... – da importância entregue ao devedor, em moeda ... -
Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: BANCO ITAU ... , afim de se preservar o valor aquisitivo da moeda, conforme explicita o enunciado da súmula 43 do ... medida excepcional, devendo estar lastreada em fatos concretos ou elementos robustos que ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA". AÇÃO REVISIONAL. MONOCRÁTICA. JUROS REMUNERAT\xC3" ... referência, sem efetuar a conversão para moeda corrente, para evitar a perda do valor ... que, uma vez ajuizada demanda fiscal, lastreada em certidão da dívida ativa, não cabe ao Poder ...
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Capital - 6� vara de rela��es de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... abaixo: De ordem da MM Juíza, lastreada na Portaria nº 02/2016 e artigos 4º e 152, VI e ... moeda e deve ser prontamente inibida pelo órgão ...
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Capital - 6� vara de rela��es de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... abaixo: De ordem da MM Juíza, lastreada na Portaria nº 02/2016 e artigos 4º e 152, VI e ... da necessidade de preservar o valor da moeda. Não se trata de um acréscimo no montante, mas ...
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Santo amaro - Vara cível
... alegação” mostra-se adequadamente lastreada em “prova inequívoca”, há patente ... com a variação do poder aquisitivo da moeda ... De acordo com pesquisa realizada ... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Santo Amaro Autor: Banco Bradesco ...
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Santo amaro - vara cível
... alegação” mostra-se adequadamente lastreada em “prova inequívoca”, há patente ... com a variação do poder aquisitivo da moeda ... De acordo com pesquisa realizada ... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Santo Amaro Autor: Banco Bradesco ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... inflacionários visam apenas repor à moeda a perda verificada pelos índices governamentais ... LASTREADA" EM RELATÓRIOS MÉDICOS. PREVALÊNCIA DO DIREITO \xC3" ...
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Capital - 14� vara de rela��es de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... ão de declaração de inexistência lastreada" na assertiva de que desconhecia a natureza do neg\xC3" ... ção decorrente de desvalorização da moeda da moeda. INCC. Incidência até a entrega da ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... remuneratórios); b) atualiza o valor da moeda (correção monetária); e c) compensa o credor ... partes mantiveram relação jurídica, lastreada em atendimento médico de emergência efetuado ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Feira De Santana Autor: Banco Pan ... com AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO lastreada no Decreto-lei nº 911/69, em face de FABIANA ... , bem como à atualização do valor da moeda. Tal encargo tem por objetivo pressionar o ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... Preconiza a jurisprudência, sempre lastreada em ponderações de razoabilidade, que o ... , em conta corrente ou guardados em papel-moeda.” (AgInt no REsp n. 2.068.634/SC, relatora ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Já a preliminar de ilegitimidade ativa lastreada no argumento de pretensão de atuação em nome ... que melhor refletisse a desvalorização da moeda. Com efeito, antes da criação do INPC (período ... ção por Arbitramento - Propriedade Fiduciária - AUTOR: JOSÉ FREDERICO SANTOS SPECHT - RÉ: ...
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Acórdão Nº 5002055-73.2021.8.24.0092 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 20-10-2022
... - j contempla a funo de atualizar o valor da moeda, pelo que prescindvel a fixao de ndice para tal ... AO REVISIONAL LASTREADA EM CDULA DE CRDITO BANCRIO - FINANCIAMENTO DE ...
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Acórdão Nº 5018362-33.2021.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 20-10-2022
... intuito de recompor o poder aquisitivo da moeda. Destaca-se, alis, que em setratandoderevisode ... EMBARGOS EXECUO LASTREADA EM DUPLICATAS MERCANTIS DE COMPRA E VENDA ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... moeda", considerando a corrosão ocasionada pela inflaç\xC3" ... - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - AUTOR: Excel Credito Financiamento e ... ordinária - legitimação ad processum lastreada na representação, não se aplicaria ao tema em ...
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Capital - 4� vara de rela��es de consumo
... em cadastro restritivo de crédito lastreada em contratação inexistente, e, por assim agir ... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... : I - preço do produto ou serviço em moeda corrente nacional; II - montante dos juros de ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... do mérito de eventual demanda futura, lastreada em relação jurídica base ... Assim, sendo, ... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... remuneratórios); b) atualiza o valor da moeda (correção monetária); e c) compensa o credor ...
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Capital - 1ª vara de relações de consumo
... - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco BV ... remuneratórios); b) atualiza o valor da moeda (correção monetária); e c) compensa o credor ... A ação de busca e apreensão, lastreada no Decreto Lei 911/69, tem por objetivo reaver o ...
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Capital - 14� vara de rela��es de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... ão de declaração de inexistência lastreada" na assertiva de que desconhecia a natureza do neg\xC3" ... contrato o preço do produto ou serviço em moeda nacional; montante dos juros e taxa efetiva ...